Luis Fernando da Silva

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Andamento do Processo n. 5014257-60.2019.4.04.7200 - Apelação Cível - 13/09/2019 do TRF-4

ADVOGADO : Luís Fernando Silva APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR : Alessandra Nascimento Moraes... CÍVEL Nº 5014257-60.2019.4.04.7200/RS (originário: processo nº …

Andamento do Processo n. 2032738-46.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 13/09/2019 do TJSP

S/A - Agravado: Luis Fernando da Silva - Ficam intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar(em) contrarrazões...: 182601/SP) - Maria Lucia do Nascimento Silva (OAB: 118052/SP) - …

Andamento do Processo n. 1002028-83.2019.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 13/09/2019 do TJSP

Fernando da Silva - - Laudoteck Vistoria Veicular Ltda - Fls. 86/93, 94/119 e 122/125: Manifeste-se a parte autora quanto às... Processo 1002028-83.2019.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial …

Andamento do Processo n. 1042304-07.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - 13/09/2019 do TJSP

), SERGIO HENRIQUE PACHECO (OAB 196117/SP), LUIS FERNANDO DA SILVA (OAB 111942/SP) Ribeirão Preto Cível 3ª Vara Cível JUÍZO..., ao arquivo. Intimem-se. - ADV: LUCIANA APARECIDA CARVALHO SILVA (OAB …

Andamento do Processo n. 0015747-44.2019.8.26.0577 - Cumprimento de Sentença - 13/09/2019 do TJSP

de Inadimplentes - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Luis Fernando da Silva - Vistos. Reconsidero a parte final da decisão...

Andamento do Processo n. 0041498-86.2015.4.01.0000 - Ai - 13/09/2019 do TRF-1

ADV: MG00111180 MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA ADV: RS00023021 GLENIO LUIS OHLWILER FERREIRA ADV: SC00009582 LUIS FERNANDO... SILVA ADV: SC00014271 KAZIA FERNANDES PALANOWSKI ADV: MG00112102 EMMANUEL …

Andamento do Processo n. 0005136-51.2017.8.21.4001 - 13/09/2019 do TJRS

-51.2017.8.21.4001 ) - BANCO PAN S.A. (PP. SERGIO SCHULZE 63894A/RS) X LUIS FERNANDO SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AO AUTOR...

Andamento do Processo n. 0002385-63.2016.8.21.0077 - 13/09/2019 do TJRS

-63.2016.8.21.0077) - LUÍS FERNANDO DA SILVA (PP. ALEXANDRA SILVEIRA 40046/RS, PAULO MATHIAS FERREIRA 27721/RS E RAFAEL MATHIAS FERREIRA...

Andamento do Processo n. 51249-33.2019.8.21.9000 - Reparacao de Danos - 13/09/2019 do TJRS

) LUIS FERNANDO DA SILVA (ADV (S) IGOR CLECIO XAVIER - OAB/RS 77907, PRISCILLA SILVEIRA SARDO - OAB/RS 77910...

Andamento do Processo n. 0143583-95.2014.8.13.0040 - Alvará Judicial - 13/09/2019 do TJMG

- Luis Fernando da Silva, Renata Aparecida dos Santos Silva. Comarca de Araxá 1ª Vara Cível Expediente de 12/09/2019 JUIZ... Marques Ferragini Genebaldo Vitória Borges José Carlos Fernandes Júnior …
Resultados da busca Jusbrasil para "Luis Fernando da Silva"
Apelação Crime ACR 70042349027 RS (TJ-RS)
Jurisprudência21/01/2013Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: PROCESSO DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. APELAÇÃO MINISTERIAL E RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO DEFENSIVOS. - A inconformidade ministerial, deduzida na Apelação Crime n. 70042349027, diz com a impronúncia dos co-réus JÉFERSON CÉZAR TONATTO, LUÍS FERNANDO DA SILVA SOARES JÚNIOR e JONAS FERREIRA CONCEIÇÃO, em relação ao 1º fato narrado na denuncia (ART. 121 , § 2º , INCISOS I E IV , DO CÓDIGO PENAL ). Estes (JÉFERSON CÉZAR TONATTO, LUÍS FERNANDO DA SILVA SOARES JÚNIOR e JONAS FERREIRA CONCEIÇÃO), juntamente com DEIVISSON DO AMARAL MACHADO, no Recurso em Sentido Estrito n. 70042351411, objetivam - pedido principal - a despronúncia. - Para a solução das questões deduzidas é recomendável o exame conjunto do apelo ministerial e dos recursos defensivos, evitando-se decisões conflitantes. Anote-se, exemplificativamen-te, os seguintes precedentes do Superior Tribunal de Justiça: HC 198639/SP, Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, SEXTA TURMA, j. em 01/03/2012; e QO na APn 514/PR - QUESTÃO DE ORDEM NA AÇÃO PENAL, Ministro LUIZ FUX, CORTE ESPECIAL, j. em 28/10/2010. ?PRELIMINARES. - A questão preliminar suscitada pela defesa de JÉFERSON (Recurso em Sentido Estrito n. 70042351411) - nulidade da decisão de pronuncia por ausência de fundamentação, uma vez que a pronúncia do acusado está pautada apenas em um único depoimento prestado na fase judicial - diz, na verdade, com o mérito do recurso. Não se trata, tecnicamente, de preliminar recursal. - Já a preliminar argüida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO neste grau de jurisdição (Recurso em Sentido Estrito n. 70042351411) - de não conhecimento do pedido de revogação da prisão preventiva encaminhado pela defesa de Luis Fernando, ante a inadequação recursal - não merece acolhida. Impõe-se a verificação dos fundamentos da segregação enunciados na r. decisão de pronuncia. ?MÉRITO. 1- DO HOMICÍDIO QUALIFICADO [Apelação ministerial (recorridos: Jéferson, Luís Fernando e Jonas) e Recurso em Sentido Estrito interposto pela defesa de Deivisson] 1.1RECURSO...
Recurso em Sentido Estrito RSE 70042351411 RS (TJ-RS)
Jurisprudência21/01/2013Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: PROCESSO DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. APELAÇÃO MINISTERIAL E RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO DEFENSIVOS. - A inconformidade ministerial, deduzida na Apelação Crime n. 70042349027, diz com a impronúncia dos co-réus JÉFERSON CÉZAR TONATTO, LUÍS FERNANDO DA SILVA SOARES JÚNIOR e JONAS FERREIRA CONCEIÇÃO, em relação ao 1º fato narrado na denuncia (ART. 121 , § 2º , INCISOS I E IV , DO CÓDIGO PENAL ). Estes (JÉFERSON CÉZAR TONATTO, LUÍS FERNANDO DA SILVA SOARES JÚNIOR e JONAS FERREIRA CONCEIÇÃO), juntamente com DEIVISSON DO AMARAL MACHADO, no Recurso em Sentido Estrito n. 70042351411, objetivam - pedido principal - a despronúncia. - Para a solução das questões deduzidas é recomendável o exame conjunto do apelo ministerial e dos recursos defensivos, evitando-se decisões conflitantes. Anote-se, exemplificativamen-te, os seguintes precedentes do Superior Tribunal de Justiça: HC 198639/SP, Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, SEXTA TURMA, j. em 01/03/2012; e QO na APn 514/PR - QUESTÃO DE ORDEM NA AÇÃO PENAL, Ministro LUIZ FUX, CORTE ESPECIAL, j. em 28/10/2010. ?PRELIMINARES. - A questão preliminar suscitada pela defesa de JÉFERSON (Recurso em Sentido Estrito n. 70042351411) - nulidade da decisão de pronuncia por ausência de fundamentação, uma vez que a pronúncia do acusado está pautada apenas em um único depoimento prestado na fase judicial - diz, na verdade, com o mérito do recurso. Não se trata, tecnicamente, de preliminar recursal. - Já a preliminar argüida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO neste grau de jurisdição (Recurso em Sentido Estrito n. 70042351411) - de não conhecimento do pedido de revogação da prisão preventiva encaminhado pela defesa de Luis Fernando, ante a inadequação recursal - não merece acolhida. Impõe-se a verificação dos fundamentos da segregação enunciados na r. decisão de pronuncia. ?MÉRITO. 1- DO HOMICÍDIO QUALIFICADO [Apelação ministerial (recorridos: Jéferson, Luís Fernando e Jonas) e Recurso em Sentido Estrito interposto pela defesa de Deivisson] 1.1RECURSO...
TRT-15 24/02/2014 - Pág. 1114 - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais24/02/2014Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
eventuais diferenças. Contudo, permaneceu inerte no campo das alegações. Indefere-se. Diferenças de férias + 1/3, 13º salário e DSR Em que pese a condição de confessa da primeira reclamada, cabia à parte autora demonstrar eventuais diferenças, esclarecendo e demonstrando matematicamente quais parcelas salariais não integraram o 13º salário, férias + 1/3 e DSR’s ou ainda que o cálculo utilizado pela reclamada para apuração de tais parcelas estava equivocado. Todavia, nada apontou. Registra-se que
TRF-3 19/02/2014 - Pág. 55 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais19/02/2014Tribunal Regional Federal da 3ª Região
definitivamente acerca da legalidade do ato praticado pelo e. Procurador da República (fls. 191). Por outro lado, é cediço que o trancamento de inquérito policial ou ação penal por meio de habeas corpus é considerado medida excepcional e impõe a comprovação inequívoca da falta de justa causa, o que será decidido após o exame aprofundado da impetração, ouvido o órgão ministerial. Ante o exposto, indefiro o pedido liminar. Em prosseguimento, requisitem-se as informações à autoridade impetrada, a s
TRT-4 08/04/2014 - Pág. 458 - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Diários Oficiais08/04/2014Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0020582-98.2013.5.04.0205 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: RUBEM ANTONIO SOUZA RÉU: RIKO CONSTRUCOES LTDA e outros DESTINATÁRIO LUIS FERNANDO DA SILVA SILVEIRA - ME - CNPJ: 16.568.938/0001-42 Pelo presente, fica o destinatário notificado a comparecer, no dia 28/05/2014 14:00:00, no endereço informado acima, podendo fazer-se representar por preposto, sob pena de revelia e confissão quanto aos fatos alegado
DJPE 31/03/2011 - Pág. 985 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais31/03/2011Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Vara Única da Comarca de Betânia VARA ÚNICA DA COMARCA DE BETÂNIA Expediente Nº 23/2011 PAUTA DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL JOSÉ ITAMAR DA SILVA - Chefe de Secretaria ARTUR TEIXEIRA DE CARVALHO NETO - Juiz de Direito em Ex. Cumulativo DADOS DO PROCESSO. Processo Crime nº 0000066-88.2006.8.17.0270 Autor: Ministério Público Estadual Acusado: LUIZ FERNANDO DA SILVA GALDINO Advogado (a): Rubinaldo Rodrigues Rezende- OAB/PE 6679. Fica o advogado acima devidamente INTIMADO de todo teor da sentença
TRT-4 12/06/2014 - Pág. 421 - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Diários Oficiais12/06/2014Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0021061-04.2013.5.04.0331 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ELISALETE FELIS DA SILVA RÉU: CIA ZAFFARI CONERCIO E INDUSTRIA DESTINATÁRIO CIA ZAFFARI CONERCIO E INDUSTRIA Pela presente, fica o destinatário notificado da sentença prolatada no processo supra, no prazo de 8 dias. SÃO LEOPOLDO, 11 de junho de 2014. Notificação Processo Nº RTOrd-0021076-70.2013.5.04.0331 AUTOR LUIS FERNANDO DA SILVA ADVOGADO PAULO CEZAR LAUXEN (OAB: 29160) RÉU MECANICA GNV TERRA
TRF-3 25/02/2014 - Pág. 4150 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais25/02/2014Tribunal Regional Federal da 3ª Região
atividade que fosse compatível com as limitações estampadas no laudo pericial. IV - Restou demonstrado que o segurado está total e definitivamente incapacitado para toda e qualquer atividade laborativa. V - O réu, ora agravante, não apresentou nenhum argumento questionando a higidez da decisão agravada, nada mencionou sobre uma eventual omissão no julgado, ou a ocorrência de ilegalidade ou abuso de poder, restringiuse somente em reproduzir os mesmos argumentos já enfrentados na decisão proferida
DJSP 17/10/2011 - Pág. 110 - Editais e Leilões - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais17/10/2011Diário de Justiça do Estado de São Paulo
este Juízo e Cartório respectivo que, atendendo às provas constantes nos autos, por sentença proferida em 16/05/2011, a seguir transcrita: ?...Pelo exposto, DECRETO A INTERDIÇÃO de ROMILDO RIBEIRO DOS SANTOS, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 3º , inciso II , do Código Civil , e, de acordo com o artigo 1.775 , parágrafo 3º do Código Civil , nomeio-lhe Curadora a requerente NILCE PEREIRA DE SOUZA. Em obediência ao disposto no artigo
DJSP 11/09/2013 - Pág. 208 - Editais e Leilões - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais11/09/2013Diário de Justiça do Estado de São Paulo
APARECIDA 2ª Vara Criminal EDITAL DE NOTIFICAÇÃO. PRAZO: 15 DIAS. A Doutora DENISE VIEIRA MOREIRA, Meritíssima Juiz de Direito da 2ª. Vara Judicial de Aparecida, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao (à)(s) Réu LUIS FERNANDO DA SILVA, brasileiro, feirante, convivente, portador do RG nº 48246740, filho de Leni da Silva, nascido aos 25/08/1991, natural de Aparecida/SP, endereço residencial à Rua Primeiro de Maio, 90, Santa Luzia, Aparecida
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