Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
20 de abril de 2018
Jose Ricardo da Silva Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Jose Ricardo da Silva

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Andamento do Processo n. 0007563-41.2004.8.19.0021 - 20/04/2018 do TJRJ

(2004.021.007431-8) - ESPOLIO DE SLAIMEN DAVID E OUTRO (Adv (s). Dr (a). LUCIA MARIA GOULART VIEIRA (OAB/RJ-069480) X JOSE RICARDO... DA SILVA (Adv (s). Dr (a). LUCIENE CHAGAS DE CARVALHO (OAB/RJ-107253), Dr (a). LÍVIA CHAGAS DE CARVALHO (OAB/RJ-146045...

Andamento do Processo n. 2018/0067108-6 - Agravo / Recurso Especial - 19/04/2018 do STJ

GUERREIRO DE OLIVEIRA INTERES. : JOELSON PEREIRA SANTOS INTERES. : JOSE RICARDO DA SILVA INTERES. : ANTONIO OLIMPIO... BISPO DA SILVA INTERES. : RICARDO BISPO DA SILVA INTERES. : JOAO EVANGELISTA ANDRADE DE JESUS INTERES. : DOUGLAS EDUARDO... TAVARES FREIRE INTERES. : RAULINO SCHMIT INTERES. : DAYANE SCHAUFFERT KIKUCH...

Andamento do Processo n. 1000788-12.2018.8.26.0666 - Despejo - 19/04/2018 do TJSP

- Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - José Ricardo da Silva - Ivo de Araújo - -Dema Maria Santos dos Oliviera...

Andamento do Processo n. 1010512-81.2013.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - 19/04/2018 do TJSP

- JOSE RICARDO DA SILVA - Vistos.Não se localizando bens penhoráveis, suspendo a execução na forma do art. 921, inciso III...

Andamento do Processo n. 2016.01.1.101950-5 - Procedimento Comum - 19/04/2018 do TJDF

- Procedimento Comum - A: JOSE RICARDO DA SILVA. Adv (s).: DF046504 - Lorran Isaac Lenno Magalhaes Silva. R: DF DISTRITO FEDERAL... especialistas, inclusive entre os médicos citados neste processo, à exceção do Dr. Pedro Ricardo de Medeiros Jr., pelo motivo...

Andamento do Processo n. 0016289.17.2015.8.13.0140 - 19/04/2018 do TJMG

Ricardo da Silva, A.A. Audiência instrução/julgamento designada para o dia 30/05/2018 às 14:00 horas. Adv - Paulo Junio...Andamento do Processo n. 0016289.17.2015.8.13.0140 - 19/04/2018 do TJMG 00011 - 0016289.17.2015.8.13.0140 Réu: José...

Andamento do Processo n. 0033959.63.2014.8.13.0153 - 19/04/2018 do TJMG

Ricardo da Silva. 2ª Vara Cível JUIZ(A) TITULAR: Cláudio Henrique Fuks JUIZ(A) SUBSTITUTO(A): Danielle Rodrigues da Silva....E.C.M.S.; Réu: R.J.S.J. Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Manifestar acerca da certidão negativa de f.58. Adv - Jose... da Silva Guedes Viviane Moreira Begnami ESCRIVÃO(Ã) : Josiane de Fátim...

Andamento do Processo n. 0100509-58.2017.5.01.0011 - RTOrd - 19/04/2018 do TRT-1

-58.2017.5.01.0011 RECLAMANTE JOSE RICARDO DA SILVA ADVOGADO DENISE PINHO DOS SANTOS (OAB: 88281/RJ) RECLAMADO SACADA ENGENHARIA... E ARQUITETURA EIRELI ADVOGADO DEBORA DE PINHO NALDONI (OAB: 174700/RJ) Intimado (s)/Citado (s): - JOSE RICARDO DA SILVA... DESTINATÁRIO (S): JOSE RICARDO DA SILVA Comparecer à Secretaria d...

Andamento do Processo n. 0100509-58.2017.5.01.0011 - RTOrd - 19/04/2018 do TRT-1

-58.2017.5.01.0011 RECLAMANTE JOSE RICARDO DA SILVA ADVOGADO DENISE PINHO DOS SANTOS (OAB: 88281/RJ) RECLAMADO SACADA ENGENHARIA...

Andamento do Processo n. 0000755-09.2015.5.06.0001 - RTOrd - 19/04/2018 do TRT-6

-09.2015.5.06.0001 AUTOR JOSE RICARDO DA SILVA ADVOGADO MARIA EDUARDA BRAGA DE CASTRO CHAVES(OAB: 30422/PE) ADVOGADO VANIA FERREIRA...) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE RICARDO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO Fundamentação DESPACHO Libere-se a quem de direito o valor... DA SILVA(OAB: 29037-D/PE) RÉU GUSTAVO RODRIGUES DE ANDRADE...

Resultados da busca Jusbrasil para "Jose Ricardo da Silva"

TJ-RJ - INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO CJ 00637947320128190000 RJ 0063794-73.2012.8.19.0000 (TJ-RJ)

Data de publicação: 25/03/2013

Ementa: OITAVA CÂMARA CRIMINAL CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0063794-73.2012.8.19.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI SUSCITADO: JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI INTERESSADO: JOSÉ RICARDO DA SILVA OLIVEIRA RELATOR: DES. MARCUS QUARESMA FERRAZ Conflito negativo de competência. Lei nº 11.340 /06. O Juízo especializado declinou da competência para o Juízo comum, ora suscitante, argumentando, em síntese, o seguinte: ". Nesse aspecto depreende-se que a Lei Maria da Penha ao definir a violência sexual como forma de violência doméstica e familiar contra a mulher, circunscreveu-a a atividade sexual não desejada ou não consentida. Desta forma alçou a vontade (desejo) da mulher como parâmetro e critério para sua incidência. A mens legis é o respeito à vontade (desejo) da mulher. É justamente a violação ou desconsideração deste desejo/vontade da mulher que caracteriza a discriminação de gênero. Desse modo, no tocante aos crimes sexuais sua objetividade jurídica é a proteção e garantia da livre manifestação de vontade das mulheres para o exercício pleno de sua sexualidade ou, nos termos da lei, seus direitos sexuais e reprodutivos, protegendo-as de toda e qualquer atividade sexual não desejada. Ora, para tanto o pressuposto fundamental é que haja uma mulher com capacidade para consentir (desejar), em outros termos, uma mulher capaz do exercício pleno de seus direitos sexuais e reprodutivos, qual seja, uma mulher maior de 14 anos. Ausentes tais pressupostos e requisitos estamos diante da hipótese de crime sexual comum. Não há, portanto, que se fazer distinção de gênero quando o crime sexual é cometido contra pessoa menor de 14 anos, incapaz para o consentimento e legalmente impedida do livre exercício de sua sexualidade. Nessas hipóteses a disciplina legal aplicável e a jurisdição competente serão as mesmas, seja a vítima do sexo feminino ou masculino .". Entretanto, o Juízo suscitante bem...

Encontrado em: CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI. Interessado: JOSE RICARDO DA SILVA OLIVEIRA INCIDENTE

DJPE 10/03/2014 - Pág. 1269 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

Expediente nº: 2014.0308.001206 Autor do Fato: JOSÉ RICARDO DA SILVA Vítima: A SOCIEDADE O Doutor Cláudio Américo de Miranda Júnior , Juiz de Direito em Exercício da Comarca de Amaraji, Estado de Pernambuco, em virtude da Lei, etc... ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

DJPE 13/07/2011 - Pág. 810 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

Natureza da Ação: Procedimentos Investigatórios Acusado: JOSÉ RICARDO DA SILVA Advogado: PE020531... final:" Vistos etc. Vistos etc. 1. JOSÉ RICARDO DA SILVA , qualificado nos autos, através de seu procurador, ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

×