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23 de janeiro de 2018
Jose Ricardo da Silva Editar Foto
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Jose Ricardo da Silva

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Andamento do Processo n. 0002757-74.2010.8.17.0710 - Monitória - 23/01/2018 do TJPE

: PE020422 - RAFAELA BARBOSA PAES BARRETO Advogado: PE024554 - João Marcelo Neves Réu: José Ricardo da Silva Réu: APRIGIO...

Andamento do Processo n. 0001842-83.2018.8.19.0000 - Habeas Corpus - 23/01/2018 do TJRJ

PACIENTE: WANDO PEDRACINE DA MOTTA PACIENTE: JOSÉ HENRIQUE DA SILVA PACIENTE: JOSÉ RICARDO DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO...

Andamento do Processo n. 0006558-71.2014.8.19.0202 - Apelação - 23/01/2018 do TJRJ

REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0006558-71.2014.8.19.0202 Protocolo: 3204/2017.00484826 - APELANTE: JOSE RICARDO DA SILVA... ADVOGADO: LEONARDO FRADE PEREIRA OAB/RJ-150720 ADVOGADO: SERGIO GONÇALVES DA SILVA OAB/RJ-143705 APELADO: EDITORA GLOBO SA...

Andamento do Processo n. 0002801-80.2017.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - 23/01/2018 do TJSP

RICARDO DA SILVA (OAB 366517/SP) Santo André 2ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA... DOS SANTOS (OAB 134244/SP), ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA (OAB 48678/SP), EDIMEIA PINTO RAMOS DE SOUZA (OAB 285008/SP), JOSÉ...

Andamento do Processo n. 1011394-50.2014.8.26.0566 - Procedimento Comum - 23/01/2018 do TJSP

-50.2014.8.26.0566 - Procedimento Comum - Cancelamento de Protesto - EVANDRO PEREIRA OGÉLIO e outro - JOSÉ RICARDO DA SILVA... arquivados definitivamente.Int. - ADV: REGINALDO DA SILVEIRA (OAB 152425/ SP), ADEMAR DE PAULA SILVA (OAB 172075/SP), VEGLER...

Andamento do Processo n. 1001274-14.2017.8.26.0025 - Inventário - 23/01/2018 do TJSP

- Inventário - Inventário e Partilha - José Ricardo da Silva e outros - Mário Ricardo da Silva e outros - Vistos...

Andamento do Processo n. 1001024-78.2017.8.26.0025 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 23/01/2018 do TJSP

Processo 1001024-78.2017.8.26.0025 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Corretagem - José Ricardo da Silva - Eva...

Andamento do Processo n. 1000875-13.2017.8.26.0048 - Procedimento Comum - 23/01/2018 do TJSP

-13.2017.8.26.0048 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Jose Ricardo da Silva -Vistos.Defiro os benefícios...

Andamento do Processo n. 0031318-29.2013.8.26.0007 - Procedimento Sumário - Rescisão / Resolução - 23/01/2018 do TJSP

Processo 0031318-29.2013.8.26.0007 - Procedimento Sumário - Rescisão / Resolução - José Ricardo da Silva e outro -Vistos...

Andamento do Processo n. 5001081-92.2017.8.13.0153 - 23/01/2018 do TJMG

00050 - 5001081-92.2017.8.13.0153 Autor : Criança/Adolescente; Réu : T V A. Adv -Leonardo Goncalves Toledo, Jose Ricardo da Silva => Esta publicação não possui efeito de intimação.

Resultados da busca Jusbrasil para "Jose Ricardo da Silva"

TJ-RJ - INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO CJ 00637947320128190000 RJ 0063794-73.2012.8.19.0000 (TJ-RJ)

Data de publicação: 25/03/2013

Ementa: OITAVA CÂMARA CRIMINAL CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0063794-73.2012.8.19.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI SUSCITADO: JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI INTERESSADO: JOSÉ RICARDO DA SILVA OLIVEIRA RELATOR: DES. MARCUS QUARESMA FERRAZ Conflito negativo de competência. Lei nº 11.340 /06. O Juízo especializado declinou da competência para o Juízo comum, ora suscitante, argumentando, em síntese, o seguinte: ". Nesse aspecto depreende-se que a Lei Maria da Penha ao definir a violência sexual como forma de violência doméstica e familiar contra a mulher, circunscreveu-a a atividade sexual não desejada ou não consentida. Desta forma alçou a vontade (desejo) da mulher como parâmetro e critério para sua incidência. A mens legis é o respeito à vontade (desejo) da mulher. É justamente a violação ou desconsideração deste desejo/vontade da mulher que caracteriza a discriminação de gênero. Desse modo, no tocante aos crimes sexuais sua objetividade jurídica é a proteção e garantia da livre manifestação de vontade das mulheres para o exercício pleno de sua sexualidade ou, nos termos da lei, seus direitos sexuais e reprodutivos, protegendo-as de toda e qualquer atividade sexual não desejada. Ora, para tanto o pressuposto fundamental é que haja uma mulher com capacidade para consentir (desejar), em outros termos, uma mulher capaz do exercício pleno de seus direitos sexuais e reprodutivos, qual seja, uma mulher maior de 14 anos. Ausentes tais pressupostos e requisitos estamos diante da hipótese de crime sexual comum. Não há, portanto, que se fazer distinção de gênero quando o crime sexual é cometido contra pessoa menor de 14 anos, incapaz para o consentimento e legalmente impedida do livre exercício de sua sexualidade. Nessas hipóteses a disciplina legal aplicável e a jurisdição competente serão as mesmas, seja a vítima do sexo feminino ou masculino .". Entretanto, o Juízo suscitante bem...

Encontrado em: CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI. Interessado: JOSE RICARDO DA SILVA OLIVEIRA INCIDENTE

DJPE 10/03/2014 - Pág. 1269 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

Expediente nº: 2014.0308.001206 Autor do Fato: JOSÉ RICARDO DA SILVA Vítima: A SOCIEDADE O Doutor Cláudio Américo de Miranda Júnior , Juiz de Direito em Exercício da Comarca de Amaraji, Estado de Pernambuco, em virtude da Lei, etc... ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

DJPE 13/07/2011 - Pág. 810 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

Natureza da Ação: Procedimentos Investigatórios Acusado: JOSÉ RICARDO DA SILVA Advogado: PE020531... final:" Vistos etc. Vistos etc. 1. JOSÉ RICARDO DA SILVA , qualificado nos autos, através de seu procurador, ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

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