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21 de julho de 2018
Jose Ricardo da Silva Editar Foto
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Jose Ricardo da Silva

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Andamento do Processo n. 2033212-51.2018.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 20/07/2018 do TJSP

do Bem - Agravado: Renato José do Bem - Agravado: Alais Gobi da Silva - Agravado: José Mauro da Silva - Agravado: José... Ricardo da Silva - Agravado: Fabiano Cesar da Silva - Agravado: Larissa Rosina Monteiro Montanari da Silva - Agravado...: Luciano José Donizeti da Silva - Agravado: Silvana Aparecida Leite da Silva...

Andamento do Processo n. 0011077-72.2017.8.19.0012 - 20/07/2018 do TJRJ

Andamento do Processo n. 0011077-72.2017.8.19.0012 - 20/07/2018 do TJRJ Proc. 0011077-72.2017.8.19.0012 - JOSÉ RICARDO... DA SILVA (Adv (s). Dr (a). LUIZA VIEIRA DE FARIA (OAB/RJ-212882) Sentença: Publique-se e registre-se, para fins do art...

Andamento do Processo n. 1007466-72.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum - 20/07/2018 do TJSP

. Após, tornem conclusos com igual urgência. Int. - ADV: JOSE RICARDO DA SILVA (OAB 347536/SP), MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA...-72.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum - Saúde - Lourdes Helena Barbosa da Silva - Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL... (OAB 111061/SP), MARCELO SILVA BONANI (OAB 270457/SP) Ribeirã...

Andamento do Processo n. 1265918-0 - Embargos de Declaração Cível - 20/07/2018 do TJPR

da Silva, João Paulo de Carvalho, Jonas Aparecido Nolli, José Ricardo da Silva, Maria de Abreu Moraes (maior de 60 anos... Pública. Ação Originária: 1265918-0 Agravo de Instrumento. Embargante: Atilio Nolli, Cilas Moraes da Silva, Daniel Justino...

Andamento do Processo n. 0194842-05.2017.4.02.5169 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 20/07/2018 do TRF-2

FREIRE SOLTER AUTOR: JOSÉ RICARDO DA SILVA ADVOGADO: RJ095076 - LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO REU: INSS-INSTITUTO NACIONAL... AUTORA: JOSÉ RICARDO DA SILVA PARTE RÉ: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO De ordem, intimem....º 11.419/2006 PATRÍCIA DA SILVA STEFANI PIMENTEL SUPERVISORA SUBSTITUTA Ma...

Andamento do Processo n. 0046041-63.2008.8.21.0073 - 20/07/2018 do TJRS

-63.2008.8.21.0073) - SUCESSÃO DE ARY PAULI (PP. JOSE RICARDO DA SILVA DILL 23717/RS E LUCIANO BENETTI CORREA DA SILVA 23029/RS) XSABAL...

Andamento do Processo n. 5003324-24.2017.8.13.0342 - 20/07/2018 do TJMG

: Josefa Ana da Silva; Inventariado : Jose Ricardo da Silva. Adv - Daniela Lucinda Barbosa Fagundes Moreira...

Andamento do Processo n. 0672552.72.2018.8.13.0024 - 20/07/2018 do TJMG

de Contagem/MG. Adv - Jose Ricardo da Silva. 4ª Vara de Tóxicos Expediente de 19/07/2018 JUIZ (A) TITULAR: Melissa Pinheiro... Ricardo Sant'Ana Intimação. Prazo de 0005 dia (s). Manifestar a defesa acerca de eventual novo endereço da testemunha... Roberto Maia Alves Ferreira PROMOTOR (A) : Adriana Torres Beck ESCRIVÃO...

T

TRT-8 -

Andamento do Processo n. 0000317-38.2016.5.08.0018 - RO - 20/07/2018 do TRT-8

Relator ROSITA DE NAZARE SIDRIM NASSAR RECORRENTE JOSE RICARDO CRAVO DA SILVA ADVOGADO RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES LOPES... T/ED/RO 0000317-38.2016.5.08.0018 EMBARGANTE: JOSÉ RICARDO DA SILVA Doutor Raimundo Rubens Santos Lopes EMBARGADO...

Andamento do Processo n. 0000916-80.2017.5.21.0017 - ROPS - 20/07/2018 do TRT-21

GRANDE DO NORTE ADVOGADO SAMUEL CARVALHO DE SOUZA (OAB: 14460/RN) RECORRIDO JOSE RICARDO DA SILVA Intimado (s)/Citado (s..., que extinguiu o processo sem resolução do mérito, nos autos da ação proposta em desfavor de JOSÉ RICARDO DA SILVA - EPP... se sabe a relação com o devedor (José Ricardo da Silva - EPP), para cob...

Resultados da busca Jusbrasil para "Jose Ricardo da Silva"

TJ-RJ - INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO CJ 00637947320128190000 RJ 0063794-73.2012.8.19.0000 (TJ-RJ)

Data de publicação: 25/03/2013

Ementa: OITAVA CÂMARA CRIMINAL CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0063794-73.2012.8.19.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI SUSCITADO: JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI INTERESSADO: JOSÉ RICARDO DA SILVA OLIVEIRA RELATOR: DES. MARCUS QUARESMA FERRAZ Conflito negativo de competência. Lei nº 11.340 /06. O Juízo especializado declinou da competência para o Juízo comum, ora suscitante, argumentando, em síntese, o seguinte: ". Nesse aspecto depreende-se que a Lei Maria da Penha ao definir a violência sexual como forma de violência doméstica e familiar contra a mulher, circunscreveu-a a atividade sexual não desejada ou não consentida. Desta forma alçou a vontade (desejo) da mulher como parâmetro e critério para sua incidência. A mens legis é o respeito à vontade (desejo) da mulher. É justamente a violação ou desconsideração deste desejo/vontade da mulher que caracteriza a discriminação de gênero. Desse modo, no tocante aos crimes sexuais sua objetividade jurídica é a proteção e garantia da livre manifestação de vontade das mulheres para o exercício pleno de sua sexualidade ou, nos termos da lei, seus direitos sexuais e reprodutivos, protegendo-as de toda e qualquer atividade sexual não desejada. Ora, para tanto o pressuposto fundamental é que haja uma mulher com capacidade para consentir (desejar), em outros termos, uma mulher capaz do exercício pleno de seus direitos sexuais e reprodutivos, qual seja, uma mulher maior de 14 anos. Ausentes tais pressupostos e requisitos estamos diante da hipótese de crime sexual comum. Não há, portanto, que se fazer distinção de gênero quando o crime sexual é cometido contra pessoa menor de 14 anos, incapaz para o consentimento e legalmente impedida do livre exercício de sua sexualidade. Nessas hipóteses a disciplina legal aplicável e a jurisdição competente serão as mesmas, seja a vítima do sexo feminino ou masculino .". Entretanto, o Juízo suscitante bem...

Encontrado em: CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI. Interessado: JOSE RICARDO DA SILVA OLIVEIRA INCIDENTE

DJPE 10/03/2014 - Pág. 1269 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

Expediente nº: 2014.0308.001206 Autor do Fato: JOSÉ RICARDO DA SILVA Vítima: A SOCIEDADE O Doutor Cláudio Américo de Miranda Júnior , Juiz de Direito em Exercício da Comarca de Amaraji, Estado de Pernambuco, em virtude da Lei, etc... ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

DJPE 13/07/2011 - Pág. 810 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

Natureza da Ação: Procedimentos Investigatórios Acusado: JOSÉ RICARDO DA SILVA Advogado: PE020531... final:" Vistos etc. Vistos etc. 1. JOSÉ RICARDO DA SILVA , qualificado nos autos, através de seu procurador, ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

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