Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
23 de outubro de 2018
Jose Ricardo da Silva Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Jose Ricardo da Silva

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Gostaria de monitorar este nome?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil
Monitorar nome
Andamento do Processo n. 37544-46.2017.4.01.3400 - Ação Penal de Competência do Juiz Singular - 23/10/2018 do TRF-1

: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REU : MAURO MARCONDES REU : PAULO ARANTES FERRAZ REU : JOSE RICARDO DA SILVA REU : GILBERTO CARVALHO... exarou : DESPACHO A Defesa de LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA , de JOSÉ RICARDO DA SILVA e de GILBERTO CARVALHO , arrolaram... REU : CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ANDRADE REU : LUIZ INACIO LULA D...

Andamento do Processo n. 0702288-21.2015.8.02.0001 - Apelação - 23/10/2018 do TJAL

Universal do Reino de Deus Advogada : Daniela Fontan Maia da Cruz (OAB: 6032/AL) Representa : José Ricardo da Silva...-21.2015.8.02.0001 Obrigação de Fazer / Não Fazer 1ª Câmara Cível Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Revisor: Apelante : Igreja...-se. Cumpra-se. Maceió, 22 de outubro de 2018. Des. Fábio José...

Andamento do Processo n. 056.10.005614-4 - 23/10/2018 do TJMG

COMARCA DE BARBACENA - MINAS GERAIS - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS - O Dr. JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª. VARA CRIMINAL E INFRACIONAL DA

Andamento do Processo n. 0000005-75.1998.8.17.0670 - Inventário - 22/10/2018 do TJPE

: Mércia Silvana Ferreira da Silva Advogado: PE013064 - Marivalda do Prado Melo Herdeiro: José Ricardo da Silva Advogado...: Maria José Apolinário Bento Advogado: PE034672 - Marcela Maria da Silva Despacho: Vistos etc.1. Defiro o pedido...-75.1998.8.17.0670 Natureza da Ação: Inventário Inventariante: Paulo Apólinario d...

Andamento do Processo n. 0026974-15.2016.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença - 22/10/2018 do TJSP

- Itaú Unibanco S/A. - José Ricardo da Silva - Vistos. Determino penhora via sistema Bacenjud, de eventuais valores... existentes em contas-correntes ou aplicações de titularidade do(a) executado(a): JOSÉ RICARDO DA SILVA , CPF 359.516.668-05, até...

Andamento do Processo n. 1014155-55.2018.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado com Cobrança - Locação de Imóvel - 22/10/2018 do TJSP

- Locação de Imóvel - Maria Renata Alves da Silva - José Ricardo da Silva e outros - POSTO ISSO e pelo mais que dos autos... (OAB 43038/SP), TIAGO MATIAS (OAB 321327/SP), JOSÉ ANDRADE DA SILVA (OAB 350786/SP) Fóruns Regionais e Distritais III...

Andamento do Processo n. 0010596-09.2018.8.26.0068 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 22/10/2018 do TJSP

: EDUARDO BARBIERI (OAB 112954/SP), ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA (OAB 48678/SP), JOSÉ RICARDO DA SILVA (OAB 366517/SP...

Andamento do Processo n. 0103771-89.2008.8.26.0009 - Procedimento Comum - 22/10/2018 do TJSP

-89.2008.8.26.0009 (009.08.103771-6) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Jose Ricardo da Silva - Unibanco - União...

Andamento do Processo n. 1000999-92.2015.8.26.0653 - Cumprimento de Sentença - 22/10/2018 do TJSP

-92.2015.8.26.0653 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Dalvana Helena do Couto - José Ricardo... da Silva - = C E R T I D Ã O de P U B L I C A Ç Ã O = CERTIFICO E DOU FÉ que pratiquei o (s) ato (s) ordinatório (s) abaixo...

Andamento do Processo n. 2016.01.1.105563-5 - Embargos a Execução - 22/10/2018 do TJDF

a Execução - A: JOSE RICARDO DA SILVA. Adv (s).: GO005460 - LUCIANO FONSECA . R: BANCO DO BRASIL SA. Adv (s).: DF038706...

Resultados da busca Jusbrasil para "Jose Ricardo da Silva"

TJ-RJ - INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO CJ 00637947320128190000 RJ 0063794-73.2012.8.19.0000 (TJ-RJ)

Data de publicação: 25/03/2013

Ementa: OITAVA CÂMARA CRIMINAL CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0063794-73.2012.8.19.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI SUSCITADO: JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI INTERESSADO: JOSÉ RICARDO DA SILVA OLIVEIRA RELATOR: DES. MARCUS QUARESMA FERRAZ Conflito negativo de competência. Lei nº 11.340 /06. O Juízo especializado declinou da competência para o Juízo comum, ora suscitante, argumentando, em síntese, o seguinte: ". Nesse aspecto depreende-se que a Lei Maria da Penha ao definir a violência sexual como forma de violência doméstica e familiar contra a mulher, circunscreveu-a a atividade sexual não desejada ou não consentida. Desta forma alçou a vontade (desejo) da mulher como parâmetro e critério para sua incidência. A mens legis é o respeito à vontade (desejo) da mulher. É justamente a violação ou desconsideração deste desejo/vontade da mulher que caracteriza a discriminação de gênero. Desse modo, no tocante aos crimes sexuais sua objetividade jurídica é a proteção e garantia da livre manifestação de vontade das mulheres para o exercício pleno de sua sexualidade ou, nos termos da lei, seus direitos sexuais e reprodutivos, protegendo-as de toda e qualquer atividade sexual não desejada. Ora, para tanto o pressuposto fundamental é que haja uma mulher com capacidade para consentir (desejar), em outros termos, uma mulher capaz do exercício pleno de seus direitos sexuais e reprodutivos, qual seja, uma mulher maior de 14 anos. Ausentes tais pressupostos e requisitos estamos diante da hipótese de crime sexual comum. Não há, portanto, que se fazer distinção de gênero quando o crime sexual é cometido contra pessoa menor de 14 anos, incapaz para o consentimento e legalmente impedida do livre exercício de sua sexualidade. Nessas hipóteses a disciplina legal aplicável e a jurisdição competente serão as mesmas, seja a vítima do sexo feminino ou masculino .". Entretanto, o Juízo suscitante bem...

Encontrado em: CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI. Interessado: JOSE RICARDO DA SILVA OLIVEIRA INCIDENTE

DJPE 10/03/2014 - Pág. 1269 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

Expediente nº: 2014.0308.001206 Autor do Fato: JOSÉ RICARDO DA SILVA Vítima: A SOCIEDADE O Doutor Cláudio Américo de Miranda Júnior , Juiz de Direito em Exercício da Comarca de Amaraji, Estado de Pernambuco, em virtude da Lei, etc... ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

DJPE 13/07/2011 - Pág. 810 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

Natureza da Ação: Procedimentos Investigatórios Acusado: JOSÉ RICARDO DA SILVA Advogado: PE020531... final:" Vistos etc. Vistos etc. 1. JOSÉ RICARDO DA SILVA , qualificado nos autos, através de seu procurador, ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

×