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22 de julho de 2019
Renato Gonçalves da Silva Editar Foto
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Renato Gonçalves da Silva Legislação

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Resultados da busca Jusbrasil para "Renato Gonçalves da Silva"

Lei nº 6049 de 16 de julho de 1991 do Ribeirao Preto

Camara municipal

DENOMINA DE ENGENHEIRO RENATO GONÇALVES DA SILVA, A RUA 2 DO ...

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte lei: Art. 1º - Fica, por esta lei, autorizado o Chefe do Executivo a adotar o nome de ENG. RENATO GONÇALVES DA SILVA

Artigo 1 da Lei nº 6.049 de 16 de Julho de 1991 do Munícipio do Ribeirao Preto

Camara municipal

Art. 1º - Fica, por esta lei, autorizado o Chefe do Executivo a adotar o nome de ...

Parágrafo Único - A denominação de que trata o presente artigo, será dada por ato do Chefe do Executivo a rua 02 (dois) do conjunto residencial JARDIM DAS PALMEIRAS.

Decreto nº 6.110, de 5 de maio de 1975 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Dispõe sobre concessão da Medalha "Valor Cívico"

Antônio Gomes, José Carlos Pereira, Fausto Canova, Osmar Santos, Ney Gonçalves Dias, Fernando Vieira de Mello, Antônio Augusto Amaral de Carvalho, Wilson Fittipaldi, Raul Gil, Milton Peruzzi, Alfredo... Borba, Março Aurélio Rodrigues da Costa, ...

Artigo 1 do Decreto nº 6.110 de 05 de Maio de 1975 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 1 º - E concedida a Medalha Valor Cívico de 3.ª Categoria, instituída pela ...

Decreto nº 1942 de 10 de Março de 2000 do Tubarao

Câmara Municipal do Tubarao

CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO.

. 185, da Lei Municipal nº 1.619 /91, de 31 de dezembro de 1991 (Código Tributário Municipal): Pedro dos Santos da Silva, Clóvis Luiz Gomes, Angela Aparecida Machado, Vereador Sebastião Gonçalves, Eng...º. Fabrício Rodrigues e Renato ...

Artigo 1 do Decreto nº 1.942 de 10 de Março de 2000 do Munícipio do Tubarao

Câmara Municipal do Tubarao

Art. 1º - Fica constituída, pelos membros abaixo nominados, a COMISSÃO MUNICIPAL DE ...

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