Osvaldo Barbosa

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Andamento do Processo n. 1020638-55.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - 18/10/2019 do TJSP

do TJSP Processo 1020638-55.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Osvaldo Barbosa - Vistos. 1...

Andamento do Processo n. 5003156-40.2017.8.13.0433 - Reintegração / Manutenção de Posse - 18/10/2019 do TJMG

- 5003156-40.2017.8.13.0433 Autor : Osvaldo Barbosa; Réu : Imobiliaria Interlagos Ltda - Me. Adv - Daniel Ferreira...

Andamento do Processo n. 1007437-88.2018.8.26.0408 - Embargos de Terceiro Cível - 17/10/2019 do TJSP

de Souza Freitas - - Aparecida da Silva Freitas - 2º Ministério Público do Estado de São Paulo - - Osvaldo Barbosa... - Certifique-se o decurso de prazo para contestação do embargado Osvaldo Barbosa

Andamento do Processo n. 1004975-75.2019.8.26.0198 - Execução Fiscal - 16/10/2019 do TJSP

-75.2019.8.26.0198 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Franco da Rocha EXECTDO : Osvaldo Barbosa VARA...

Andamento do Processo n. 0505603-91.2014.8.05.0001 - Embargos de Declaração - 16/10/2019 do TJBA

. Maria de Fátima Silva Carvalho Embargante : Estado da Bahia Procurador : José Homero S. Câmara Filho Embargado : Osvaldo... Barbosa Advogado : Thiago Fernandes Matias (OAB: 27823/BA) Advogado : …

Andamento do Processo n. 1001969-10.2015.8.26.0066 - Cumprimento de Sentença - 11/10/2019 do TJSP

-10.2015.8.26.0066 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Osvaldo Barbosa - Banco...

Andamento do Processo n. 0018244-34.2011.8.26.0408 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - 11/10/2019 do TJSP

Administrativa - Luiz Gustavo dos Santos Ribeiro - Ministério Público do Estado de São Paulo - Osvaldo Barbosa...

Andamento do Processo n. 1000103-69.2019.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - 09/10/2019 do TJSP

-69.2019.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Osvaldo Barbosa Sandoval - INSTITUTO...

Andamento do Processo n. 0120254-85.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 08/10/2019 do TJSP

-85.2012.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Ourinhos - Agravante: Osvaldo Barbosa -Agravado: Ministério Público...

Andamento do Processo n. 0120254-85.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 08/10/2019 do TJSP

-85.2012.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Ourinhos - Agravante: Osvaldo Barbosa -Agravado: Ministério Público... que versem sobre o mesmo tema ou temas análogos”. (Medida …
Resultados da busca Jusbrasil para "Osvaldo Barbosa"
DJPR 29/11/2011 - Pág. 1515 - Diário de Justiça do Estado do Paraná
Diários Oficiais29/11/2011Diário de Justiça do Estado do Paraná
Número dos Autos: 2000.0000311-8 Tipo: Termo Data Arquivamento: 22/08/2000 Caixa: 220 VÍTIMA: Clelio Moreira Felix VÍTIMA: Ester dos Santos Felix NOTICIADO: Clelio Moreira Felix NOTICIADO: Ester dos Santos Felix Número dos Autos: 2000.0000312-6 Tipo: Termo Data Arquivamento: 22/08/2000 Caixa: 220 VÍTIMA: Celio Cardoso NOTICIADO: Eliana Fatima de Jesus Número dos Autos: 2000.0000313-4 Tipo: Termo Data Arquivamento: 22/08/2000 Caixa: 220 VÍTIMA: Nilton Garcia de Freitas NOTICIADO: Luis Carlos Sale
DJCE 14/11/2012 - Pág. 443 - Judiciario - Diário de Justiça do Estado do Ceará
Diários Oficiais14/11/2012Diário de Justiça do Estado do Ceará
Faz Saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que se procedendo, por este Juízo e Secretaria da 2ª Vara, aos termos de um processo crime que a JUSTIÇA PÚBLICA move contra FRANCISCO WELLINGTON SOARES GUEDES, agnome “ETINHO”, brasileiro, solteiro, sem profissão, natural de Maranguape-Ce, onde nasceu os 04.06.1982, filho de Gilson Freitas Guedes e Francisca Francimar Soares Guedes, dado como residente na rua Nazareno Machado, 221, Novo Maranguape-Maranguape-Ce. e
TRT-15 21/02/2014 - Pág. 593 - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais21/02/2014Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Na audiência supra, a reclamada deverá fornecer ao Juízo os seguintes documentos e informações: - Para Pessoa Física: RG e órgão expedidor, CPF, CEI (número de matrícula perante o INSS), data de nascimento, nome da mãe. - Para Pessoa Jurídica (exceto entes públicos): cópia do contrato social e alterações, código do ramo de atividade econômica, CNPJ. O não comparecimento do reclamante à referida audiência implica no arquivamento da reclamação trabalhista, cabendo ao reclamante a responsabilidade
TRT-15 17/09/2013 - Pág. 540 - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais17/09/2013Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
O não comparecimento da reclamada importará julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. Nesta audiência, deverá a reclamada apresentar sua contestação, preferencialmente na forma escrita, com cópia para a parte contrária, bem como as provas documentais que entender necessárias. Observações da Secretaria da Vara e Determinaçoes do Juiz: Ao Reclamante : 1. Trata-se de Audiência Inicial, não sendo necessárias testemunhas. 2. IMPRESCINDÍVEL APRESENTAR A CARTEI
DJCE 06/11/2013 - Pág. 446 - Judiciario - Diário de Justiça do Estado do Ceará
Diários Oficiais06/11/2013Diário de Justiça do Estado do Ceará
à audiência de instrução, designada para o dia 10 de fevereiro de 2014, às 09:00h, na Sala das Audiências da 1ª Vara do Fórum de Maranguape/CE.”. - INT. DR (S). CLEBSON MARQUES DA COSTA 18) 307-31.2009.8.06.0119/0 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: JO O BOSCO GERALDO CAVALCANTE REQUERENTE.: MARCLEIDE ARAUJO SOUSA CAVALCANTE. “Fica Vossa Senhoria intimado, como patrono do autor, para comparecer à audiência de instrução, designada para o dia 27 de janeiro de 2014, às 10:00h, na Sala das Audiências da 1ª Var
DJAL 19/07/2013 - Pág. 45 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais19/07/2013Diário de Justiça do Estado de Alagoas
ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 0153227-74.2003.8.02.0001 (001.03.153227-7) - Execução Fiscal - EXEQUENTE: Fazenda Pública Municipal - EXECUTADO: OSVALDO BARBOSA CALADO - Ante o exposto, seguindo o critério de razoabilidade e de proporcionalidade adotado pela legislação tributária municipal quando da determinação do valor-piso de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para ajuizamento de execuções fiscais, reputo ausente o interesse processual da Fazenda Pública
TRT-24 09/05/2014 - Pág. 191 - Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Diários Oficiais09/05/2014Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Processo Judicial Eletrônico – PJe n. 0024090 - 90.2014.5.24.0001 Reclamante (s): PEDRO VILHA ALTA TORRES Reclamada (o)(s): PRISCILA DIAS SPIES - ME e outros INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO (A) para ciência e manifestação no prazo de dez dias, acerca da devolução da notificação de ID f41917b, destinada à reclamada e devolvida pelos Correios pelo motivo: "nº inexistente", a fim de que a mesma seja intimada da audiência em tempo hábil. Ressalta-se, por oportuno, que as comunicações processu
TSE 06/09/2011 - Pág. 59 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais06/09/2011Tribunal Superior Eleitoral
Não se conhece do recurso especial, pela divergência, quando a orientação do Tribunal se firmou no mesmo sentido da decisão recorrida. É irretocável, portanto, o acórdão recorrido, que observou o entendimento jurisprudencial desta Corte. Pelo exposto, com fundamento no artigo 36, § 6º, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 1º de setembro de 2011. MINISTRO GILSON DIPP RELATOR AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2028-83.2010.6.00.0
TSE 24/10/2011 - Pág. 42 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais24/10/2011Tribunal Superior Eleitoral
O apelo não merece provimento. Na espécie, entendeu a Corte de origem pela desaprovação das contas de campanha do recorrente, com base nos seguintes fundamentos (fls. 124-125): [...] observa-se que o MM. Juiz Eleitoral concluiu pela ocorrência das seguintes irregularidades: 1 - uso de recursos oriundos de fonte vedada, com base no art. 16, parágrafo único, da Resolução TSE nº 22.715/2008, consistente em doação de recursos e prestação de serviços pela Rádio Tropical FM; 2 - ausência de conversão
DJMA 14/07/2014 - Pág. 784 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais14/07/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
ADVOGADO: VALDEMAR DE BRITO ( OAB 4964-MA ) REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: BRENO COSTA RIBEIRO, OAB/MA 9360 INTIMAÇÃO DE SEENTENÇA "SENTENÇA Cuida-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, proposta por JAILDO VIEIRA DA SILVA em desfavor de BANCO BMG S/A, qualificados nos autos.A Requerida foi condenada, o que redundou em penhora no valor de R$ 8.680,32 (Oito mil seiscentos e oitenta reais e trinta e dois centavos)
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