Andamento do Processo n. 0000763-72.2013.4.02.5102 - Execução de Título Extrajudicial - 13/12/2019 do TRF-2

Defensoria Pública da União, para exercício da curatela especial, nos termos do art. 72, II e § único do CPC. 1a Vara Federal de Niterói Boletim: 2019501630...Andamento do Processo n. …

Andamento do Processo n. 0050879-09.2018.4.02.5102 - Procedimento Comum - 13/12/2019 do TRF-2

na realização de audiência de conciliação. 1a Vara Federal de Niterói Boletim: 2019501631...Andamento do Processo n. 0050879-09.2018.4.02.5102 - Procedimento Comum - 13/12/2019 do TRF-2

Andamento do Processo n. 5001510-58.2018.4.02.5102 - Procedimento Comum - 13/12/2019 do TRF-2

de março/2012 até dezembro/2016, com total a pagar R$ 76.345,98 (Ev.1/PLAN10). 1a Vara Federal de Niterói Boletim: 2019501632...Andamento do Processo n. 5001510-58.2018.4.02.5102 - Procedimento …

Andamento do Processo n. 5009928-48.2019.4.02.5102 - Procedimento Comum - 13/12/2019 do TRF-2

ou de exacerbação de sintomas? Responda apenas em caso afirmativo. Com a juntada da contestação e do laudo pericial, voltem-me conclusos. 1a Vara Federal de Niterói Boletim: 2019501634...Andamento …

Andamento do Processo n. 5004643-74.2019.4.02.5102 - Procedimento Comum - 13/12/2019 do TRF-2

como do procedimento relativo ao pedido de revisão. 1a Vara Federal de Niterói Boletim: 2019501636...Andamento do Processo n. 5004643-74.2019.4.02.5102 - Procedimento Comum - 13/12/2019 do TRF-2

Andamento do Processo n. 5003786-28.2019.4.02.5102 - Procedimento Comum - 13/12/2019 do TRF-2

, a mesma deverá ser apresentada no prazo acima as sinalado, sob pena de preclusão. 1a Vara Federal de Niterói Boletim: 2019501637...Andamento do Processo n. 5003786-28.2019.4.02.5102 - Procedimento …

Andamento do Processo n. 5002475-02.2019.4.02.5102 - Embargos à Execução - 13/12/2019 do TRF-2

suplementar, a mesma deverá ser apresentada no prazo acima assinalado, sob pena de preclusão. 1a Vara Federal de Niterói Boletim: 2019501638...Andamento do Processo n. 5002475-02.2019.4.02.5102 - …

Andamento do Processo n. 5007357-07.2019.4.02.5102 - Procedimento Comum - 12/12/2019 do TRF-2

documental suplementar, a mesma deverá ser apresentada no prazo acima assinalado, sob pena de preclusão. 1a Vara Federal de Niterói Boletim: 2019501615... pela parte autora. Bloqueada a quantia, …

Andamento do Processo n. 5003420-86.2019.4.02.5102 - Embargos à Execução - 12/12/2019 do TRF-2

aos autos, ao embargado, pelo prazo de 15 dias. 1a Vara Federal de Niterói Boletim: 2019501616...Andamento do Processo n. 5003420-86.2019.4.02.5102 - Embargos à Execução - 12/12/2019 do TRF-2

Andamento do Processo n. 0111977-29.2017.4.02.5102 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 12/12/2019 do TRF-2

necessários à liquidação do julgado ou planilha de cálculos dos valores atrasados que entende como devidos. 1a Vara Federal de Niterói Boletim: 2019501618... do TRF-2 Cumprimento de Sentença contra …
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CONFLITO DE COMPETENCIA CC 6215 2003.02.01.017419-6 (TRF-2)
Jurisprudência22/06/2004Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Ementa: -Á data do ajuizamento da ação não existia a 1 ª Vara Federal de Niterói – RJ, cabendo ao Juízo da 17ª Vara Federal – RJ continuar a processar a ação. -Incidência do Provimento nº 317, de 30-04-87, do CJF, o qual não determinou a redistribuição dos feitos após a implantação das Varas Federais de Niterói – RJ. -A Resolução nº 14, de 24-11-00, da Presidência do TRF/2ª Região, determinou a competência das Varas Federais de Niterói, ressalvando que os feitos já distribuídos à data de sua implementação continuariam nos atuais Juízos. -Conflito conhecido para declarar competente o MM. Juízo suscitado.
CONFLITO DE COMPETENCIA CC 5774 2002.02.01.041540-7 (TRF-2)
Jurisprudência01/07/2004Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Ementa: Processual Civil - Conflito Negativo de Competência – Execuçõs Fiscais e Ação Ordinária conexas – Vara Especializada Com a criação das varas especializadas de Execução Fiscal, ficaram estes juízos absolutamente competentes para processar e julgar as ações de Execução Fiscal e as demais ações a elas incidentes. II – A reunião de processos é imprescindível para evitar-se decisões conflitantes e contraditórias, conforme entendimento deste Egrégio TRF da 2ª Região nos CC n.º 1999.02.01.036034- 0 – 1ª Turma e no CC n.º 1999.02.01.040588- 7 – 4ª Turma. III – Conflito de Competência conhecido, fixando-se a competência do MM. Juízo Suscitado da 5ª Vara Federal de Niterói/RJ.
CONFLITO DE COMPETENCIA CC 0 91.02.17669-6 (TRF-2)
Jurisprudência17/03/1992Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Ementa: E PROVIMENTO Nº. 01/91 DO TRF-2 REGIÃO - HIPÓTESE DE COMPETÊNCIA RELATIVA NÃO AUTORIZA O JUIZ A PRONUNCIÁ-LA DE OFICIO. NECESSIDADE DE INTERPOSIÇÃO DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. - INAPLICABILIDADE DO ART. 109 , § 3º DA C.F. E PROVIMENTO Nº. 01 DE 16 DE JANEIRO DE 1991 DO TRF-2 REGIÃO, POR NÃO VERSAREM SOBRE A HIPÓTESE DOS AUTOS. - A EXECUÇÃO FISCAL DA FAZENDA PÚBLICA DEVERÁ SER PROPOSTA NO DOMICÍLIO DO DEVEDOR, CONFORME ART. 31, DO CÓDIGO CIVIL. - CONFLITO CONHECIDO E DECLARADA A COMPETÊNCIA DA JUÍZA DA 1ª VARA FEDERAL DE NITERÓI, SUSCITADA. - DECISÃO UNANIME.
TRF-2 25/01/2011 - Pág. 684 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais25/01/2011Tribunal Regional Federal da 2ª Região
falta de interesse de agir em razão da ausência de prévio requerimento administrativo, deverá declinar o endereço, o nome completo do servidor e sua matrícula e o horário de atendimento, para encaminhamento da parte autora, eis que há notícia de que a Administração sequer aceita receber o requerimento em sede administrativa, por conta de a parte autora não ser filiada a Colônia de Pescadores, mas a Associação de Pescadores. De logo, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14/04/20
TRF-2 16/09/2011 - Pág. 791 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais16/09/2011Tribunal Regional Federal da 2ª Região
SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO 51002 - JUIZADO/PREVIDENCIÁRIA 7 - 0001751-14.2007.4.02.5164 (2007.51.64.001751-8) CREUZA BATISTA DO PRADO (ADVOGADO: MARIA FLOR DE MAIO SANTOS.) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Intime-se a parte autora através do advogado constituído nos autos do depósito dos valores. O ofício requisitório deverá ser retirado no endereço: http://www.trf2.jus.br/precatorios/preca
TRF-2 13/04/2012 - Pág. 722 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais13/04/2012Tribunal Regional Federal da 2ª Região
2A VARA FEDERAL DE NITERÓI BOLETIM: 2012000243 FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL FÁBIO DE SOUZA SILVA 5014 - OUTRAS AÇÕES DIVERSAS 1 - 0001095-93.2000.4.02.5102 (2000.51.02.001095-1) INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PROCDOR: PAULO BANDEIRA ALBUQUERQUE.) x PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA E OUTROS (ADVOGADO: NEWTON DA ROCHA E SILVA FILHO.). . Como a impenhorabilidade de bem de famí
TRF-2 16/07/2013 - Pág. 921 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais16/07/2013Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Há outros esclarecimentos que possam ser úteis à solução da lide? As partes poderão, no prazo comum de 10 (dez) dias, indicar assistentes técnicos (art. 12 , § 2º , da Lei nº 10.259 /2001). No mesmo prazo, a parte autora também poderá apresentar quesitos. Intimem-se o perito e as partes. Com a vinda do laudo pericial, dê-se vista às partes pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias. Não havendo impugnação, expeça-se ofício à Direção do Foro para pagamento dos honorários periciais, conforme o disposto
TRF-2 25/07/2011 - Pág. 547 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais25/07/2011Tribunal Regional Federal da 2ª Região
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE NITERÓI 1A VARA FEDERAL DE NITERÓI BOLETIM: 2011000083 10029 - CAUTELAR DE PROTESTO 1 - 0004647-85.2008.4.02.5102 (2008.51.02.004647-6) CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL (ADVOGADO: ELLEN DAHER RODRIGUES DELMAS.) x MONICA DE AZEVEDO JAMBOR. . PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Seção Judiciária do Rio de Janeiro 1ª VARA FEDERAL DE NITERÓI E D I T A L EDI.0101.000007-3/2011 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ROGER
TRF-2 07/02/2013 - Pág. 1 - Administrativo - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais07/02/2013Tribunal Regional Federal da 2ª Região
3A VARA FEDERAL DE NITERÓI JFRJ-POR-2013/00089 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JUÍZO FEDERAL DA TERCEIRA VARA DE NITERÓI DESIGNA INSPEÇÃO ANUAL DA 3ª VARA FEDERAL DE NITERÓI. O DOUTOR LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA FEDERAL DE NITERÓI DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE: De acordo com o artigo 13 , inciso III , da Lei 5.010 de 30.05.66 e dos artigos 23 a 33 , da Consolidação de Normas da Corregedoria Geral da
TRF-2 18/07/2012 - Pág. 730 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais18/07/2012Tribunal Regional Federal da 2ª Região
ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS 1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS 7 - 0000336-15.2008.4.02.5114 (2008.51.14.000336-5) QUIRINO FONSECA (ADVOGADO: JULIANO BIZZO NETTO.) x UNIÃO FEDERAL (MINISTÉRIO DO EXERCITO). . ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista às partes, por 10 (dez) dias, da minuta da requisição de pagamento (nos termos do art. 10 da Resolução 168/2011 do CJF). Após, ao Diretor para conferência e ao MM. Juiz para expedição da requisição de pagamento. FICAM INTIMADAS A
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