Antonio Nunes da Silva

Gostaria de acompanhar Antonio Nunes da Silva?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil
Ainda não há documentos do tipo Jurisprudência separados para este tópico.
Resultados da busca Jusbrasil para "Antonio Nunes da Silva"
Recurso Ordinário RO 1079002219935040561 RS 0107900-22.1993.5.04.0561 (TRT-4)
Jurisprudência21/09/1995Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ementa: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A atividade de transporte de cimento, executada pelo autor, nos termos do anexo nº 13, da NR 15, da Portaria 3214/78, é insalubre em grau mínimo. VISTOS e relatados estes autos de RECURSO ORDINÁRIO, interposto de decisão da MM. Junta de Conciliação e Julgamento de Carazinho, sendo recorrente QUERO-QUERO S/A e recorrido RUI ANTONIO NUNES DA SILVA. Inconformada com a sentença da MM. JCJ de Carazinho que julgou procedente em parte a ação, a reclamada, QUERO-QUERO S/A, interpõe recurso ordinário. Insurge-se com a condenação no pagamento de adicional de insalubridade. O recurso foi contra-arrazoado às fls. 71/73. É o relatório. ISTO POSTO: 1. Adicional de insalubridade: Rebela-se a recorrente contra a condenação no pagamento de adicional de insalubridade em grau médio. Alega que o reclamante, vendedor interno, jamais teve contato com cimento durante a contratualidade. Sustenta que a conclusão peri (...)
APELAÇÃO CIVEL AC 199840000001683 PI 1998.40.00.000168-3 (TRF-1)
Jurisprudência29/08/2013Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL 1998.40.00.000168-3/PI Processo na Origem: 199840000001683 RELATOR (A) : JUIZ FEDERAL MARCIO BARBOSA MAIA APELANTE : UNIÃO FEDERAL PROCURADOR : MANUEL DE MEDEIROS DANTAS APELADO : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PIAUI - UESPI PROCURADOR : PAULA BATISTA DA SILVA APELADO : MUNICIPIO DE FLORIANO E OUTROS (AS) PROCURADOR : MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO E OUTROS (AS) APELADO : MUNICIPIO DE PIRIPIRI PROCURADOR : GEORGE MAGNO CARVALHO CARDOSO ADVOGADO : ANTONIO RIBEIRO SOARES FILHO APELADO : MUNICIPIO DE PICOS - PI PROCURADOR : WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO APELADO : FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO : FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR APELADO : FRANCISCA DAS CHAGAS LOPES CAMPOS ADVOGADO : HEDIANE LIMA XAVIER APELADO : RITA DE CASSIA LEITE MATOS DE LEMOS ADVOGADO : ALCIO SINOTT LOPES APELADO : JUCANDRA MARIA URTIGA DE SA E OUTROS (AS) ADVOGADO : KASSIO NUNES MARQUES E OUTROS (AS) APELADO : FRANCISCO DAS CHAGAS REGO DAMASCENO ADVOGADO : JOSE DO EGYTO E OUTRO (A) APELADO : RENATA VALERIA COSTA DOS SANTOS ADVOGADO : LUIZ EVANGELISTA DE SOUSA E OUTROS (AS) APELADO : JOAO DE DEUS VILARINHO BARBOSA ADVOGADO : CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES E OUTROS (AS) APELADO : SABINA DE CASTRO SANTOS CAMINHA ADVOGADO : JOAO BORGES CAMINHA APELADO : MARIA DE FATIMA NUNES FERREIRA DE CARVALHO E OUTROS (AS) ADVOGADO : JOAO BORGES CAMINHA APELADO : JEANNETTE DE OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO : KASSIO NUNES MARQUES APELADO : DULCELERIE SOUSA DA LUZ ADVOGADO : EDER CLAUDINO GONCALVES APELADO : EVANGELISTA ANTONIO DA LUZ ADVOGADO : LOURENCO BARBOSA CASTELLO BRANCO NETO APELADO : ANA PAULA DA SILVA VERAS ADVOGADO : ANTONIO GONCALVES HONORIO APELADO : JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO : RAIMUNDO ALVES F GOMES FILHO APELADO : ALEX FABIANO ALVES DE FREITAS ADVOGADO : ANTONIA BARBOSA APELADO : MARIA VALCLEDES DE MOURA ADVOGADO : EDILSON APELADO : MIRTES MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO : PAULO HENRIQUE E OUTROS (AS) APELADO : JAIME DAS CHAGAS OLIVEIRA E OUTROS (AS) ADVOGADO : FRANCISCO BORGES...
Agravo de Instrumento AI 61119000109 ES 61119000109 (TJ-ES)
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 061119000109 RELATOR: DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JR.RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/AADVOGADO: CELSO MARCONRECORRIDO: ANTONIO BRAZ BUZONADVOGADO: FABIO MAURI VICENTEMAGISTRADO: MÁRIO DA SILVA NUNES NETONº PROC. ORIG.: 061110008887 EMENTA: PROCESSO CIVIL. PROVA PERICIAL. PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS. PARTE BENEFICIÁRIA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. IMPOSSIBILIDADE DE INVERSAO DO CUSTO DA PROVA. 1 - A distribuição dinâmica do ônus probatório não se confunde com a inversão dos custos de produção da prova. Precedentes. 2 A inversão do ônus da prova, como técnica de julgamento, atrai a presunção da veracidade dos fatos alegados pelo consumidor. Isso significa que, se a prova não for produzida, ainda assim a demanda será julgada em favor do consumidor quando não houver elementos que ilidam sua pretensão. Precedentes Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da QUARTA CÂMARA do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, à unanimidade, dar provimento ao recurso do Banco Itaucard S/A.Vitória (ES), 19 de março de 2012. Presidente Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR Relator (TJES, Classe: Agravo de Instrumento, 61119000109, Relator : SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR, Órgão julgador: QUARTA CÂMARA CÍVEL , Data de Julgamento: 19/03/2012, Data da Públicação no Diário: 28/03/2012)
Buscar mais 56.802 resultados sobre "Antonio Nunes da Silva" na busca Jusbrasil Jurisprudência