Luis Fernando de Oliveira

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Andamento do Processo n. 1001749-84.2019.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 15/10/2019 do TJSP

Processo 1001749-84.2019.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luis Fernando Oliveira - Cumpra-se o v. acórdão, procedendo-se as atualizações no…

Andamento do Processo n. 0000079-83.2013.8.26.0111 - Apelação Criminal - 15/10/2019 do TJSP

Nº 0000079-83.2013.8.26.0111 - Processo Físico - Apelação Criminal - Cajuru - Apelante: Luis Fernando de Oliveira -Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de pedido de…

Andamento do Processo n. 1001022-35.2019.8.26.0447 - Reintegração / Manutenção de Posse - 15/10/2019 do TJSP

Processo 1001022-35.2019.8.26.0447 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Donizete Orlandini - Luis Fernando de Oliveira - (Decisão de fl. 43):- Vistos. Não sendo…

Andamento do Processo n. 1001572-26.2017.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - 15/10/2019 do TJSP

Processo 1001572-26.2017.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Conduta Fomento Mercatil Ltda -Iremar do Nascimento Epp - A parte exequente deverá comprovar o recolhimento da…

Andamento do Processo n. 1000310-69.2015.8.26.0452 - Usucapião - 15/10/2019 do TJSP

Processo 1000310-69.2015.8.26.0452 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vanda Lucia Caldeira Rosa - Afonso Meda Junior - - Luis Fernando de Oliveira - - José Gabriel Ferreira Batista da Cruz - -…

Andamento do Processo n. 0000898-91.2019.8.26.0472 - Requisição de Pequeno Valor - 15/10/2019 do TJSP

Processo 0000898-91.2019.8.26.0472/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Adilson Barboza - -Cintia Regina Sardinha Bonelli - - Douglas Henrique Bibiano - - Fábio Leal Vanim…

Andamento do Processo n. 5007846-95.2019.4.04.7201 - Recurso Cível - 14/10/2019 do TRF-4

: LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina Publicações Judiciais 2ª Turma Recursal de Santa...

Andamento do Processo n. 5000125-71.2019.4.04.7208 - Recurso Cível - 14/10/2019 do TRF-4

FERNANDO DE OLIVEIRA Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina Publicações Judiciais 2ª Turma Recursal de Santa Catarina...: AROLDO PAULO GUEDES JÚNIOR (OAB SC016422) RECORRIDO: INSTITUTO …

Andamento do Processo n. 5001679-41.2019.4.04.7208 - Recurso Cível - 14/10/2019 do TRF-4

FERNANDO DE OLIVEIRA Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina Publicações Judiciais 2ª Turma Recursal de Santa Catarina...) ADVOGADO: SAMARA TESTONI DESTRO (OAB SC036027) RECORRIDO: INSTITUTO …

Andamento do Processo n. 5015274-44.2018.4.04.7208 - Recurso Cível - 14/10/2019 do TRF-4

) PERITO: LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina Publicações Judiciais 2ª Turma Recursal...
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DJPA 28/06/2013 - Pág. 578 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais28/06/2013Diário de Justiça do Estado do Pará
resta prejudicada a realização do ato em que pese tratar-se de réu preso. Designo o dia 06/08/2013 às 10:00 horas para audiência de instrução e julgamento. Requisite-se os policiais e intime a vitima pessoalmente que pelo adiantado a da hora, a mesma fora liberada antes da assinatura deste termo (certidão fls. ____). Eu, Gyssela Gonçalves de Jesus , por determinação da Srª. Kelly Regina Lima de Lima, Diretora de Secretaria da 5ª Vara Penal, com a anuência do Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de D
DJMA 01/10/2013 - Pág. 454 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais01/10/2013Diário de Justiça do Estado do Maranhão
de Processo Civil, abaixo transcrito "in verbis": Art. 103 - Reputam-se conexas duas ou mais ações, quando lhes for comum o objeto ou a causa de pedir.Art. 105- Havendo conexão ou continência, o juiz, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes, pode ordenar a reunião de ações propostas em separado, a fim de que sejam decididas simultaneamente.Fredie Didier Júnior arremata:A reunião das causas em um mesmo juízo é o efeito jurídico mais tradicional da conexão. O art. 105 do CPC diz que o j
DJMA 07/08/2014 - Pág. 753 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais07/08/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
D E C I S Ã OCuida-se de ação de declaração de nulidade de contrato ou resolução contratual c/c repetição de indébito c/c indenização por danos morais com pedido de antecipação de tutela ajuizada por ARINALDO ALMEIDA VALE contra BANCO INDUSTRIAL DO BARSIL S/A, ambos qualificados na inicial, pugnando pelo deferimento de liminar para suspender o desconto das parcelas do empréstimo objeto da lide.Noticia a parte autora que contratara junto à parte ré um empréstimo consignado, em razão do qual dever
TRT-4 18/06/2014 - Pág. 455 - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Diários Oficiais18/06/2014Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020276-77.2014.5.04.0405 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA KANIESKI RÉU: GABOARDI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Fica V. Sa. notificado para que se manifeste sobre a defesa apresentada. Prazo: 10 dias . DESTINATÁRIO: LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA KANIESKI Notificação Processo Nº RTOrd-0020338-54.2013.5.04.0405 AUTOR JOSE BIANCHI ADVOGADO ZULMA SCHWANCK KRAUSBURG RODRIGUES (OAB: 72045) RÉU VIAÇÃO SANTA TEREZA DE CAXIAS DO SUL LTDA ADVOG
TRT-4 03/07/2014 - Pág. 1160 - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Diários Oficiais03/07/2014Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência designada para o dia 27/08/2014 14:00 , a ser realizada na sala de audiências da 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE , situada na Avenida Praia de Belas, 1432, Prédio 2 - 2º andar, Praia de Belas, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 90110-904 Nos termos do art. 5º da Lei 11.419 /2006 e art. 26, § 2º, da Resolução nº 136/2014 do CSJT, V. Sa. deverá dar ciência ao seu constituinte da data designada para a audiência inicial, na qual de
TRT-15 12/02/2014 - Pág. 1054 - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais12/02/2014Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Cumprido, designe-se audiência. Em 31 de janeiro de 2014. Juiz (íza) do Trabalho Notificação Processo Nº RTSum-0010236-45.2014.5.15.0012 AUTOR JOSE ANTONIO CARDERELLI ADVOGADO CARLOS MAURICIO POLIMENO ANTONIO (OAB: 217586) RÉU TFR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 15ª Região 1ª Vara do Trabalho de Piracicaba Processo: 0010236-45.2014.5.15.0012 AUTOR: JOSE ANTONIO CARDERELLI RÉU: TFR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA Intime-se o autor para que forneça, no prazo
TRT-15 12/02/2014 - Pág. 1055 - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais12/02/2014Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
as partes. Em 4 de fevereiro de 2014. Juiz (íza) do Trabalho Notificação Processo Nº RTOrd-0010246-89.2014.5.15.0012 AUTOR LUIS PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO THIAGO CHIMINAZZO SCANDOLEIRO (OAB: 327921) RÉU Fabio Gallardo Dias ADVOGADO LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB: 162467) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 15ª Região 1ª Vara do Trabalho de Piracicaba Processo: 0010246-89.2014.5.15.0012 AUTOR: LUIS PEREIRA DE SOUZA RÉU: Fabio Gallardo Dias D E S P A C H O Dê-se ciência às partes da dist
TRT-15 08/04/2014 - Pág. 13 - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais08/04/2014Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
contra a decisão proferida em audiência que rejeitou a indicação de fisioterapeuta como assistente técnico da perícia médica, sob o seguinte fundamento: “A parte reclamada apresenta quesitos e nomeia assistentes técnicos para ambas as perícias. A parte reclamada reitera requerimento para que o assistente técnico da perícia médica seja o senhor Luis Paulo Vieira, fisioterapeuta. É entendimento deste Juízo que o acompanhamento à realização da prova pericial médica seja restrito a profissionais méd
TRT-2 28/02/2014 - Pág. 559 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais28/02/2014Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
RECORRENTE . EMENTA: INTEGRAÇÃO DOS PAGAMENTOS "POR FORA" AO SALÁRIO. O Reclamante na inicial articulou que recebia parte do seu salário pago "por fora". A Reclamada, em defesa, aduziu a natureza indenizatória das verbas, como sendo ressarcimento de despesas com aluguel de veículo. Conforme atesta o documento de fls. 83/84, a Reclamada tinha um contrato de locação do veículo com o genitor do Reclamante, Sr. Mauro Martins Costa. A alegada natureza salarial das parcelas pagas não pode prosperar. A
TRT-2 02/12/2013 - Pág. 742 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais02/12/2013Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
RECLAMADA SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RE SOLUÇÃO DO MÉRITO. São Paulo 42ª Vara do Trabalho 00027227920125020042 (02722201204202001) Silvinha da Silva Rosa X Dersa Desenvolvimento Rodoviário S/A Intimação: Tomar ciência da sentença proferida: Improcedência de Ação. Valor R$ 50000,00. Custas R$ 1000,00. LUIS FELIPE GEORGES - OAB: 102121/SP-D São Paulo 18ª Vara do Trabalho 00029976620135020018 (02997201301802002) Rosa Veloso dos Santos X Augusto Yamaguti Notificação: Quanto ao despacho profer
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