Inciso III do Artigo 8 do Decreto nº 10.367 de 22 de Maio de 2020
Decreto nº 10.367 de 22 de Maio de 2020
Altera o Decreto nº 8.489, de 10 de julho de 2015, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Art. 8º Ficam revogados os seguintes dispositivos do Anexo I ao Decreto nº 8.489, de 2015:
III - o inciso V do caput do art. 11.