Decreto 10366/20

Decreto nº 10.366 de 22 de Maio de 2020

Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

DECRETO Nº 10.366, DE 22 DE MAIO DE 2020

DECRETO 10.366, DE 22 DE MAIO DE 2020 Altera o Decreto 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura..., passa a vigorar na forma do Anexo IV a este Decreto. Art. 8º A partir de 29 de …

DECRETO Nº 9.745, DE 8 DE ABRIL DE 2019

DECRETO 9.745, DE 8 DE ABRIL DE 2019 (Vide Decreto 10.366 , de 2020) Vigência Vigência Vigência Vigência Aprova... de Amparo ao Trabalhador ; z) Conselho Nacional de Economia Solidária - CNES; …

Termo ou Assunto relacionado