Art. 3, inc. IV do Decreto 10368/20

Decreto nº 10.368 de 22 de Maio de 2020

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Infraestrutura e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Art. 3º Ao Gabinete do Ministro compete:
IV - providenciar a publicação oficial e a divulgação de matérias relacionadas à área de atuação do Ministério;
Ainda não há documentos separados para este tópico.

Termo ou Assunto relacionado