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27 de junho de 2019
Fernando Eduardo Gouveia Editar Foto
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Fernando Eduardo Gouveia Legislação

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Lei nº 867, de 10 de julho de 1985 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

. LEONEL BRIZOLA - Governador CIBILIS DA ROCHA VIANA VIVALDO VIEIRA BARBOSA FERNANDO LOPES DE ALMEIDA LEÔNCIO DE AGUIAR VASCONCELLOS CÉSAR EPITÁCIO PESSOA DARCY RIBEIRO YARA LOPES VARGAS EDUARDO... DE AZEREDO COSTA JOSÉ GOUVEIA FILHO ...

Lei nº 8.816, de 7 de junho de 1994 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Dispõe sobre a extinção da Carteira de Previdência dos Vereadores e Prefeitos do ...

(Projeto de lei nº 1.189/91, do Deputado Roberto Gouveia) O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Artigo 1º - Fica extinta... em contrário, especialmente as da Lei nº ...

Decreto nº 8.057, de 26 de julho de 2013

Presidência da Republica

Inclui no Programa Nacional de Desestatizacao - PND as ligações a serem ...

/AL e: Barreiras/BA; Entre Rios/BA; Esplanada/BA; Eunápolis/BA; Itabuna/BA; Jequié/BA; Luís Eduardo Magalhães/BA; Paulo Afonso/BA; Crato/CE; Fortaleza/CE; Juazeiro do Norte/CE; Taguatinga /BA e: Delmiro Gouveia/AL; Açucena/MG; Água Boa/MG; ...

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