Ronaldo Roque

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Andamento do Processo n. 0034826-53.2017.8.26.0100 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - 14/11/2019 do TJSP

. - ADV: RONALDO ROQUE (OAB 87297/SP), IGOR HENRY BICUDO (OAB 222546/SP), RAFAEL BUZZO DE MATOS (OAB 220958/SP), MATHEUS...

Andamento do Processo n. 0002390-71.2017.8.26.0575 - Cumprimento de Sentença - 14/11/2019 do TJSP

que deverá ser intimada para comprovar nos autos em 10 (dez) dias da expedição. Int.. - ADV: RONALDO ROQUE (OAB 87297/SP), ANA...

Andamento do Processo n. 0002390-71.2017.8.26.0575 - Cumprimento de Sentença - 14/11/2019 do TJSP

, comprovando sua postagem em 10 dias. - ADV: RONALDO ROQUE (OAB 87297/SP), ANA HELENA MACHADO MAIA (OAB 89155/SP) São José do Rio...

Andamento do Processo n. 0003719-61.2014.403.6181 - 14/11/2019 do TRF-3

- RONALDO ROQUE) X MARCIO ROBERTO COSTAMENDES (SP273001 - RUI JESUS SOUZAE SP384387 - DOUGLAS DE MOURACOSTA) X GASPAR...

Andamento do Processo n. 0002904-24.2017.8.26.0575 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 13/11/2019 do TJSP

. - ADV: NATALIA BARBOSA DA SILVA (OAB 301361/SP), RONALDO ROQUE (OAB 87297/SP) São José do Rio Pardo Criminal 1ª Vara JUÍZO...

Andamento do Processo n. 1500956-02.2019.8.26.0575 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 13/11/2019 do TJSP

), RONALDO ROQUE (OAB 87297/SP) São José do Rio Pardo Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO.... 190/191. Após, aguarde-se a realização da audiência designada nos autos. …

Andamento do Processo n. 0003101-76.2017.8.26.0575 - Cumprimento de Sentença - 13/11/2019 do TJSP

), RAFAEL DUTRA BARREIROS (OAB 180465/SP), RONALDO ROQUE (OAB 87297/SP) São José do Rio Pardo Cível 1ª Vara JUÍZO...-76.2017.8.26.0575 (processo principal 0003888-18.2011.8.26.0575) - Cumprimento de …

Andamento do Processo n. 0000315-26.1998.8.26.0575 - Cumprimento de Sentença - 13/11/2019 do TJSP

e-mail. Int. e cumpra-se com urgência. Int. - ADV: IVANA TADEU DESTRO (OAB 101160/SP), RONALDO ROQUE (OAB 87297/SP) São...

Andamento do Processo n. 0001954-83.2015.8.26.0575 - Apelação Cível - 12/11/2019 do TJSP

. Int. São Paulo, 8 de novembro de 2019. CARLOS RUSSO Relator - Magistrado(a) Carlos Russo -Advs: Ronaldo Roque (OAB...

Andamento do Processo n. 0002987-30.2019.8.26.0103 - Carta Precatória Criminal - 12/11/2019 do TJSP

, caso necessário. - ADV: RONALDO ROQUE (OAB 87297/SP), PAULO HENRY GIROTTE POLISSISSO (OAB 262142/SP) Caconde Criminal...
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TRT-18 31/01/2014 - Pág. 793 - Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Diários Oficiais31/01/2014Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
cumprir em favor de RONALDO ROQUE MOREIRA a seguinte obrigação: - Pagar ao reclamante a remuneração correspondente a 18 minutos por dia efetivamente trabalhado no período de 19/10/2008 a 16/11/2009, com adicional de 50%, observando-se a evolução salarial registrada pelos contracheques de fls. 152/185 e, para aferição dos dias de trabalho, os cartões de ponto. As horas extras deverão produzir reflexos sobre aviso prévio, RSR, 13º salários, férias + 1/3 e FGTS (8% e 40%), nos termos do pedido. Dev
DOECE 08/05/2012 - Pág. 75 - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Diários Oficiais08/05/2012Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº.0959/2012-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 82, inciso XIV da Lei nº 13.875 de 07 de fevereiro de 2007, CONSIDERANDO, os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO, as normas estabelecidas na Lei 14.318 de 07 de abril de 2009, na Lei nº 14.708 de 14 de maio de 2010 e na Lei nº 15.085 de 28 de dezembro de 2011; CONSIDERANDO as normas estabelecidas na Instrução Normativa nº.02 de 16 de março de 20
TRT-18 31/01/2014 - Pág. 794 - Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Diários Oficiais31/01/2014Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
GILVANDRO DE LELIS OLIVEIRA Juiz do Trabalho O inteiro teor da Sentença encontra-se disponível no sítio do http://pje.trt18.jus.br/primeirograu/login.seam Assinado pelo (a) Servidor (a) MARISE APARECIDA CALIXTO COSTA, da 2ª VARA DO TRABALHO DE ITUMBIARA ITUMBIARA, 31 de janeiro de 2014. Intimação Processo Nº RTOrd-11424-84.2013.5.18.0122 AUTOR RONALDO ROQUE MOREIRA ADVOGADO LORENA FIGUEIREDO MENDES (OAB: 28651) RÉU ALCA FOODS LIMITADA ADVOGADO VALERIA DE OLIVEIRA FRANCA DA SILVA DUCA (OAB: 10567
DOECE 01/08/2012 - Pág. 80 - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Diários Oficiais01/08/2012Diário Oficial do Estado do Ceará
SECRETARIA DASEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL PORTARIA Nº 1665/2012-GS - O SECRETARIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 82, inciso XIV da Lei nº 13.875 de 07 de fevereiro de 2007, CONSIDERANDO, os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO, as normas estabelecidas na Lei 14.318 de 07 de abril de 2009, e na Lei nº 14.708 de 14 de maio de 2010; CONSIDERANDO as normas estabelecidas na Instrução Normativa nº.02 de 16 de março de
DOECE 23/04/2014 - Pág. 172 - Caderno 3 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Diários Oficiais23/04/2014Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2014 I - ESPÉCIE: Celebração do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 500016/2009; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes nº 581, São Gerardo, em Fortaleza – CE; IV -CONTRATADA: MISTER AUTO CENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ; V - ENDEREÇO: Av. Eduardo Girão, nº 410 - Bairro Benfica, Fortaleza-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo tem seu respectivo fundamento legal e finalidade na consecuçã
DOECE 08/05/2012 - Pág. 76 - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Diários Oficiais08/05/2012Diário Oficial do Estado do Ceará
07 de abril de 2009, na Lei nº 14.708 de 14 de maio de 2010 e na Lei nº 15.085 de 28 de dezembro de 2011; CONSIDERANDO as normas estabelecidas na Instrução Normativa nº.02 de 16 de março de 2005 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará; CONSIDERANDO a Instrução Normativa 01 de 19 de dezembro de 2007 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará; CONSIDERANDO, as normas estabelecidas na Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ nº 01 de 01 de março de 2007; CONSIDERANDO, as normas estabelecidas na Inst
DOECE 27/05/2014 - Pág. 189 - Caderno 3 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Diários Oficiais27/05/2014Diário Oficial do Estado do Ceará
de junho de 2014. VALOR GLOBAL: R$3.000,00 (três mil reais) pagos em parcela única em até 40 (quarenta) dias a contar do término do referido curso, mediante o atesto do Gestor do Contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução da presente contratação correrão por conta de recursos de CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS FEDERAIS – ADMINISTRAÇÃO DIRETA, conforme a seguinte dotação orçamentária: 10100001.06.128.015.19206.01.339036.82.1. DATA DA ASSINATURA: 5 de maio de 2014 SIGNATÁRIOS: Maria L
DOECE 23/04/2014 - Pág. 169 - Caderno 3 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Diários Oficiais23/04/2014Diário Oficial do Estado do Ceará
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130027- ESP-CE PROCESSO Nº 7823029/2013 OBJETO: Aquisição de aparelhos telefônicos e bebedouros para Escola de Saúde Pública do Ceará ESP/CE. EMPRESA SANDRA PIO CECCARELLI-ME CNPJ: 14.786.749/0001-10 LOTE I ITEM DESCRIMINAÇÃO UND QUANT V. UNT V. TOTAL 1.1 TELEFONE, TECLADO DISPLAY UND 02 R$122,50 R$245,00 ILUMINADO, HORA, DATA, SEM FIO, 4 TOQUES DE CAMPAINHA, AGENDA 50 NOMES, I NDENTIFICADOR CHAMADAS. PRAZO DE GARANTIA DE 01 (UM) ANO, CONTA
DOECE 01/07/2014 - Pág. 196 - Caderno 3 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Diários Oficiais01/07/2014Diário Oficial do Estado do Ceará
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE AO ATO DATADO DE 25 DE 6 DE 2014 Delegacias dos Distritos Policiais - Estrutura Padrão Lotação: DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL Nome Matrícula Cargo Símbolo MARIA DE JESUS EVANGELISTA MENESCAL 013322-1X DELEGADO SUBSTITUTO DA DAS-4 DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL Lotação: DELEGACIA DO 6º DISTRITO POLICIAL Nome Matrícula Cargo Símbolo JOSE ANTUNES TEIXEIRA 082779-15 DELEGADO TITULAR DA DAS-2 DELEGACIA DO 6º DISTRITO POLICIAL Delegacias Metropolitanas - Estrutura Pa
DOECE 23/04/2014 - Pág. 178 - Caderno 3 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Diários Oficiais23/04/2014Diário Oficial do Estado do Ceará
correlatas, tudo de acordo com o processo VIPROC nº 1939834/2014 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O Contrato Administrativo nº 73/2014 (SIC 923043), tem vigência a contar da sua assinatura até o dia 30 de junho de 2014. VALOR GLOBAL: R$2.600,00 dois mil e seiscentos reais pagos em parcela única em até 40 (quarenta) dias a contar do término do referido curso, mediante o atesto do Gestor do Contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução da presente contratação correrão por conta d
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