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19 de fevereiro de 2018
Arlindo Rodrigues Editar Foto
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Arlindo Rodrigues

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Andamento do Processo n. 1005581-67.2015.8.26.0320 - Procedimento Comum - 16/02/2018 do TJSP

-67.2015.8.26.0320 - Procedimento Comum - Condomínio - Arlindo Rodrigues e outros - Maicon Alexander Iversen e outros - CYRILO... RODRIGUES e outros - Vistos.Fls. 207: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias.Decorrido o prazo...

Andamento do Processo n. 554-38.2009 - Procediemtno Sumário - 09/02/2018 do TJSP

SUMÁRIO - ARLINDO RODRIGUES X INSS - Dr. ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB.SP. 197257. Nhandeara Cível Vara Única da Comarca de Nhandeara Estado de São Paulo....

Andamento do Processo n. 0016057-06.2014.5.16.0011 - RTOrd - 09/02/2018 do TRT-16

MARCELIA RODRIGUES MIRANDA CAXIAS ADVOGADO ANTONIO REIS DA SILVA (OAB: 204087/SP) AUTOR ARLINDO RODRIGUES ADVOGADO ANTONIO... JOAO CARLOS GROSS DE ALMEIDA (OAB: 9724/RS) Intimado (s)/Citado (s): - ARLINDO RODRIGUES - FAZENDA PARNAIBA..., VIDAL RODRIGUES, ARLINDO RODRIGUES, PEDRO NETO RODRIGUES, JOSE MARIA RODRIGUES, I...

Andamento do Processo n. 1006293-81.2017.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento - 08/02/2018 do TJSP

1006293-81.2017.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Arlindo Rodrigues - Aldi Patresi - Jose...

Andamento do Processo n. 1000157-82.2018.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 02/02/2018 do TJSP

PROCESSO :1000157-82.2018.8.26.0338 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Arlindo Rodrigues ADVOGADO : 292941...

Andamento do Processo n. 1002578-20.2016.8.26.0369 - Procedimento Comum - 02/02/2018 do TJSP

-20.2016.8.26.0369 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Arlindo Rodrigues - Ciência ao requerente para...

Andamento do Processo n. 1005108-25.2017.8.26.0510 - Protesto - 02/02/2018 do TJSP

- Protesto - Liminar - Arlindo Rodrigues - Governo do Estado de São Paulo - Vistos. Diga o requerente em réplica à...

Andamento do Processo n. 1008362-06.2017.8.26.0510 - Protesto - 02/02/2018 do TJSP

- Protesto - Liminar - Arlindo Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Inicialmente, conquanto...

Andamento do Processo n. 0115186-53.1999.403.0399 - 01/02/2018 do TRF-3

ARISTIDES ALVES X ARLINDO BATISTA X ARLINDO DE PAIVA X ARLINDO RODRIGUES X ARLINDO PEREIRA LEITE X ARMANDO ANTONIO... DA SILVA X ALCIDES TEDESCO X ALCINDO BALDINO ROSA X ALDA PETRATTI RODRIGUES X ALEXANDRE LARENTIS X ALEXANDRE VARGO... RIBEIRO X ANA RODRIGUES CHAGAS X ANA ROSA MOURA X ANNA DE CAMARGO CASSALHO X ANNA C...

Andamento do Processo n. 1000519-23.2016.8.26.0187 - Usucapião - 30/01/2018 do TJSP

- Usucapião - Usucapião Extraordinária - Arlindo Rodrigues e outro - Vistos.1. Converto o julgamento em diligências para...

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TJ-ES - Apelacao Civel AC 24049003346 ES 24049003346 (TJ-ES)

Data de publicação: 06/12/2005

Ementa: APELAÇAO CÍVEL Nº 024049003346APTE CARLOS ROBERTO CAETANOAPDO: ARLINDO RODRIGUES DE SOUZA E OUTRARELATOR: DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONACÓRDAOCIVIL/PROC. CIVIL APELAÇAO CÍVEL - DIREITO DE VISITAÇAO - PRELIMINAR DE NULIDADE - SENTENÇA CITRA PETITA - REJEIÇAO - MÉRITO - GENITOR CONDENADO POR HOMICÍDIO - PENA SUPERIOR A 07 (SETE) ANOS - VIGÊNCIA DO REGIME DE PRISÃO DOMICILIAR - JUNTADA DE DOCUMENTO NOVO - ART. 397 DO CPC - ELEMENTOS FAVORÁVEIS À MANUTENÇAO DO CONTATO COM O GENITOR - RECURSO PROVIDO. 1 - Não prospera a alegação de nulidade de sentença sob a alegação de ser o julgado citra petita pois houve regular enfrentamento do mérito. 2 - Em que pesem a decretação da suspensão do poder familiar e a remoção da guarda, há viabilidade fática e prova do vínculo sentimental suficiente para deferir o exercício do direito de visitação por parte do genitor. 3 - Documentos novos (art. 397 do CPC ) demonstrando o regime de pena na modalidade ¿prisão domiciliar¿. 4 - Recurso provido.

TJ-ES - Apelacao Civel AC 24049003353 ES 24049003353 (TJ-ES)

Data de publicação: 06/12/2005

Ementa: APELAÇAO CÍVEL Nº 024049003353APTE CARLOS ROBERTO CAETANOAPDO: ARLINDO RODRIGUES DE SOUZA E OUTRARELATOR: DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONACÓRDAOCIVIL/PROC. CIVIL APELAÇAO CÍVEL - GUARDA E SUSPENSAO DO PODER FAMILIAR - PRELIMINAR DE NULIDADE - SENTENÇA EXTRA PETITA - ERROR IN PROCEDENDO - CONVERSAO IRREGULAR DA AÇAO - DEFERIMENTO DE TUTELA - IMPOSSIBILIDADE - NULIDADE CONFIRMADA - AUSÊNCIA DE CONDIÇAO DA AÇAO - PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE - RECONHECIMENTO DE OFÍCIO - DEFINIÇAO DA SUSPENSAO DO PODER FAMILIAR, DA TUTELA E DA GUARDA EM OUTRO PROCESSO - EXTINÇAO SEM MÉRITO - ART. 267 , VI DO CPC . 1 - Considerado o princípio do devido processo legal e os dispositivos contidos nos artigos 128 e 460 do CPC , não pode o juiz da causa, na sentença, converter a ação de guarda e suspensão do poder familiar em ação de tutela. 3 - Conhecer do recurso para, de ofício, extinguir o processo sem julgamento de mérito.VISTOS, relatados e discutidos, estes autos em que estão as partes acima indicadas.ACORDA a Egrégia Segunda Câmara Cível, na conformidade da ata e notas taquigráficas que integram este julgado, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para extinguir o processo sem julgamento de mérito.Vitória (ES),___, de _________ de 2005.DES. PRESIDENTE DES. RELATORPROCURADOR DE JUSTIÇA

TJ-ES - Apelação Civel AC 24049003353 ES 024049003353 (TJ-ES)

Data de publicação: 06/12/2005

Ementa: APELAÇAO CÍVEL Nº 024049003353APTE: CARLOS ROBERTO CAETANOAPDO: ARLINDO RODRIGUES DE SOUZA E OUTRARELATOR: DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONACÓRDAOCIVIL/PROC. CIVIL APELAÇAO CÍVEL - GUARDA E SUSPENSAO DO PODER FAMILIAR - PRELIMINAR DE NULIDADE - SENTENÇAEXTRA PETITA-ERROR IN PROCEDENDO- CONVERSAO IRREGULAR DA AÇAO - DEFERIMENTO DE TUTELA - IMPOSSIBILIDADE - NULIDADE CONFIRMADA - AUSÊNCIA DE CONDIÇAO DA AÇAO - PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE - RECONHECIMENTO DE OFÍCIO - DEFINIÇAO DA SUSPENSAO DO PODER FAMILIAR, DA TUTELA E DA GUARDA EM OUTRO PROCESSO - EXTINÇAO SEM MÉRITO - ART. 267 , VI DO CPC . 1 - Considerado o princípio do devido processo legal e os dispositivos contidos nos artigos 128 e 460 do CPC , não pode o juiz da causa, na sentença, converter a ação de guarda e suspensão do poder familiar em ação de tutela. 2 - Os pedidos de suspensão do poder familiar, tutela e guarda foram definidos nos autos do processo nº 024049003338), acarretando a perda superveniente do interesse em relação aos pedidos contidos no processo nº 024049003353.3 - Conhecer do recurso para, de ofício, extinguir o processo sem julgamento de mérito.

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