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20 de julho de 2018
Arlindo Rodrigues Editar Foto
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Arlindo Rodrigues

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Andamento do Processo n. 0184994-28.2007.8.26.0000 - Embargos de Declaração - 20/07/2018 do TJSP

Regina Silveira Azoia - Embargdo: Vani Eitiene Romelli - Embargdo: Edna Bassichetti de Oliveira - Embargdo: Arlindo... Rodrigues - Embargdo: Leopoldo Guarizi (E outros(as)) - Embargdo: Advanilde Nonato de Souza Oliveira - Embargdo: Aparecida...

Andamento do Processo n. 1000157-82.2018.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 19/07/2018 do TJSP

Processo 1000157-82.2018.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Arlindo Rodrigues...

Andamento do Processo n. 02271/2008-045-02-00.0 - RTOrd - 19/07/2018 do TRT-2

Autor Arlindo Rodrigues Advogado DOMINGOS DEBUSSULO(OAB: 176838-D/SP) Réu Fellini Maquinas e Equipamentos Industriais S...): - Aldo Sebastião Fellini - Arlindo Rodrigues - Fellini Maquinas e Equipamentos Industriais S/A - Giancarlo Fellini... Para o(s) Advogado(s) DOMINGOS DEBUSSULO(OAB: 176838-SP/D) LUIZ MARCELO ORNA...

Andamento do Processo n. 0001515-83.2018.8.26.0505 - Cumprimento de Sentença - 16/07/2018 do TJSP

do dinheiro - Arlindo Rodrigues - - Neusa Paes Fogaça - Hospital Ribeirão Pires Ltda - -Municipio de Ribeirão Pires..., no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. - ADV: ESTER RODRIGUES LOPES (OAB 169135/SP), FERNANDA VACCO... AKAO VOLPI (OAB 173760/SP), MAIRA RODRIGUES COSTA GALVANO NASCIMENTO (OAB 22813...

Andamento do Processo n. 0016057-06.2014.5.16.0011 - RTOrd - 10/07/2018 do TRT-16

MARCELIA RODRIGUES MIRANDA CAXIAS ADVOGADO ANTONIO REIS DA SILVA (OAB: 204087/SP) AUTOR ARLINDO RODRIGUES ADVOGADO ANTONIO... JOAO CARLOS GROSS DE ALMEIDA (OAB: 9724/RS) Intimado(s)/Citado(s): - ARLINDO RODRIGUES - GILSOMAR RODRIGUES - ITAMAR...-06.2014.5.16.0011 AUTOR ITAMAR RODRIGUES ADVOGADO ANTONIO REIS DA SILVA (...

Andamento do Processo n. 0016057-06.2014.5.16.0011 - RTOrd - 10/07/2018 do TRT-16

MARCELIA RODRIGUES MIRANDA CAXIAS ADVOGADO ANTONIO REIS DA SILVA (OAB: 204087/SP) AUTOR ARLINDO RODRIGUES ADVOGADO ANTONIO...-06.2014.5.16.0011 AUTOR ITAMAR RODRIGUES ADVOGADO ANTONIO REIS DA SILVA (OAB: 204087/SP) AUTOR MARIA APARECIDA RODRIGUES ADVOGADO... ANTONIO REIS DA SILVA (OAB: 204087/SP) AUTOR GILSOMAR RODRIG...

Andamento do Processo n. 0016057-06.2014.5.16.0011 - RTOrd - 10/07/2018 do TRT-16

MARCELIA RODRIGUES MIRANDA CAXIAS ADVOGADO ANTONIO REIS DA SILVA (OAB: 204087/SP) AUTOR ARLINDO RODRIGUES ADVOGADO ANTONIO...-06.2014.5.16.0011 AUTOR ITAMAR RODRIGUES ADVOGADO ANTONIO REIS DA SILVA (OAB: 204087/SP) AUTOR MARIA APARECIDA RODRIGUES ADVOGADO... ANTONIO REIS DA SILVA (OAB: 204087/SP) AUTOR GILSOMAR RODRIG...

Andamento do Processo n. 1001497-08.2018.8.26.0291 - Procedimento Comum - 05/07/2018 do TJSP

-08.2018.8.26.0291 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Arlindo Rodrigues - Banco Panamericano S/A - Fls: 51/73: manifeste...-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias. - ADV: ANDRÉ RICARDO RODRIGUES BORGHI (OAB 199779/SP), CARLOS EDUARDO...

Andamento do Processo n. 2018/0158922-9 - Habeas Corpus - 04/07/2018 do STJ

/0158922-9) IMPETRANTE : ARLINDO RODRIGUES ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : JUIZ DE DIREITO... DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE ANDRADINA - SP PACIENTE : ARLINDO RODRIGUES (PRESO) RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE...

Andamento do Processo n. 1006293-81.2017.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento - 04/07/2018 do TJSP

1006293-81.2017.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Arlindo Rodrigues - Aldi Patresi - Jose...

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TJ-ES - Apelacao Civel AC 24049003346 ES 24049003346 (TJ-ES)

Data de publicação: 06/12/2005

Ementa: APELAÇAO CÍVEL Nº 024049003346APTE CARLOS ROBERTO CAETANOAPDO: ARLINDO RODRIGUES DE SOUZA E OUTRARELATOR: DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONACÓRDAOCIVIL/PROC. CIVIL APELAÇAO CÍVEL - DIREITO DE VISITAÇAO - PRELIMINAR DE NULIDADE - SENTENÇA CITRA PETITA - REJEIÇAO - MÉRITO - GENITOR CONDENADO POR HOMICÍDIO - PENA SUPERIOR A 07 (SETE) ANOS - VIGÊNCIA DO REGIME DE PRISÃO DOMICILIAR - JUNTADA DE DOCUMENTO NOVO - ART. 397 DO CPC - ELEMENTOS FAVORÁVEIS À MANUTENÇAO DO CONTATO COM O GENITOR - RECURSO PROVIDO. 1 - Não prospera a alegação de nulidade de sentença sob a alegação de ser o julgado citra petita pois houve regular enfrentamento do mérito. 2 - Em que pesem a decretação da suspensão do poder familiar e a remoção da guarda, há viabilidade fática e prova do vínculo sentimental suficiente para deferir o exercício do direito de visitação por parte do genitor. 3 - Documentos novos (art. 397 do CPC ) demonstrando o regime de pena na modalidade ¿prisão domiciliar¿. 4 - Recurso provido.

TJ-ES - Apelacao Civel AC 24049003353 ES 24049003353 (TJ-ES)

Data de publicação: 06/12/2005

Ementa: APELAÇAO CÍVEL Nº 024049003353APTE CARLOS ROBERTO CAETANOAPDO: ARLINDO RODRIGUES DE SOUZA E OUTRARELATOR: DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONACÓRDAOCIVIL/PROC. CIVIL APELAÇAO CÍVEL - GUARDA E SUSPENSAO DO PODER FAMILIAR - PRELIMINAR DE NULIDADE - SENTENÇA EXTRA PETITA - ERROR IN PROCEDENDO - CONVERSAO IRREGULAR DA AÇAO - DEFERIMENTO DE TUTELA - IMPOSSIBILIDADE - NULIDADE CONFIRMADA - AUSÊNCIA DE CONDIÇAO DA AÇAO - PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE - RECONHECIMENTO DE OFÍCIO - DEFINIÇAO DA SUSPENSAO DO PODER FAMILIAR, DA TUTELA E DA GUARDA EM OUTRO PROCESSO - EXTINÇAO SEM MÉRITO - ART. 267 , VI DO CPC . 1 - Considerado o princípio do devido processo legal e os dispositivos contidos nos artigos 128 e 460 do CPC , não pode o juiz da causa, na sentença, converter a ação de guarda e suspensão do poder familiar em ação de tutela. 3 - Conhecer do recurso para, de ofício, extinguir o processo sem julgamento de mérito.VISTOS, relatados e discutidos, estes autos em que estão as partes acima indicadas.ACORDA a Egrégia Segunda Câmara Cível, na conformidade da ata e notas taquigráficas que integram este julgado, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para extinguir o processo sem julgamento de mérito.Vitória (ES),___, de _________ de 2005.DES. PRESIDENTE DES. RELATORPROCURADOR DE JUSTIÇA

TJ-ES - Apelação Civel AC 24049003353 ES 024049003353 (TJ-ES)

Data de publicação: 06/12/2005

Ementa: APELAÇAO CÍVEL Nº 024049003353APTE: CARLOS ROBERTO CAETANOAPDO: ARLINDO RODRIGUES DE SOUZA E OUTRARELATOR: DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONACÓRDAOCIVIL/PROC. CIVIL APELAÇAO CÍVEL - GUARDA E SUSPENSAO DO PODER FAMILIAR - PRELIMINAR DE NULIDADE - SENTENÇAEXTRA PETITA-ERROR IN PROCEDENDO- CONVERSAO IRREGULAR DA AÇAO - DEFERIMENTO DE TUTELA - IMPOSSIBILIDADE - NULIDADE CONFIRMADA - AUSÊNCIA DE CONDIÇAO DA AÇAO - PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE - RECONHECIMENTO DE OFÍCIO - DEFINIÇAO DA SUSPENSAO DO PODER FAMILIAR, DA TUTELA E DA GUARDA EM OUTRO PROCESSO - EXTINÇAO SEM MÉRITO - ART. 267 , VI DO CPC . 1 - Considerado o princípio do devido processo legal e os dispositivos contidos nos artigos 128 e 460 do CPC , não pode o juiz da causa, na sentença, converter a ação de guarda e suspensão do poder familiar em ação de tutela. 2 - Os pedidos de suspensão do poder familiar, tutela e guarda foram definidos nos autos do processo nº 024049003338), acarretando a perda superveniente do interesse em relação aos pedidos contidos no processo nº 024049003353.3 - Conhecer do recurso para, de ofício, extinguir o processo sem julgamento de mérito.

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