Andamento do Processo n. 5024531-66.2018.4.02.5101 - Execução de Título Extrajudicial - 16/08/2019 do TRF-2

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5024531-66.2018.4.02.5101/RJ MAGISTRADO(A): MARIA ALICE PAIM LYARD EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES EXECUTADO:...

Andamento do Processo n. 5041389-41.2019.4.02.5101 - Execução de Título Extrajudicial - 16/08/2019 do TRF-2

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5041389-41.2019.4.02.5101/RJ MAGISTRADO(A): MARIA ALICE PAIM LYARD EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES EXECUTADO:...

Andamento do Processo n. 5043293-33.2018.4.02.5101 - Execução de Título Extrajudicial - 16/08/2019 do TRF-2

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5043293-33.2018.4.02.5101/RJ MAGISTRADO(A): MARIA ALICE PAIM LYARD EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR:...

Andamento do Processo n. 5044166-33.2018.4.02.5101 - Execução de Título Extrajudicial - 16/08/2019 do TRF-2

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5044166-33.2018.4.02.5101/RJ MAGISTRADO(A): MARIA ALICE PAIM LYARD EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ERLAN...

Andamento do Processo n. 5053484-06.2019.4.02.5101 - Procedimento Comum - 16/08/2019 do TRF-2

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053484-06.2019.4.02.5101/RJ MAGISTRADO(A): MARIA ALICE PAIM LYARD AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: CRISTINA CIDADE DA SILVA GUIMARAES WANIS RÉU: MIRTES DA SILVA...

Andamento do Processo n. 5053834-91.2019.4.02.5101 - Embargos à Execução - 16/08/2019 do TRF-2

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5053834-91.2019.4.02.5101/RJ MAGISTRADO(A): MARIA ALICE PAIM LYARD ORIGINARIO: 000514585720184025101 EMBARGANTE: ALVANI DE SOUZA SAMPAIO ADVOGADO: RJ116222 - DANIELA LUIZA AMIN...

Andamento do Processo n. 5053935-31.2019.4.02.5101 - 16/08/2019 do TRF-2

BOLETIM: 2019501290 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5053935-31.2019.4.02.5101/RJ MAGISTRADO(A): MARIA ALICE PAIM LYARD ORIGINARIO: 050531299320194025101 EXEQUENTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS ADVOGADO:...

Andamento do Processo n. 5054193-41.2019.4.02.5101 - Procedimento Comum - 16/08/2019 do TRF-2

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054193-41.2019.4.02.5101/RJ MAGISTRADO(A): MARIA ALICE PAIM LYARD AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: CRISTINA CIDADE DA SILVA GUIMARAES WANIS RÉU: NATANAEL RABELO...

Andamento do Processo n. 5054467-05.2019.4.02.5101 - 16/08/2019 do TRF-2

BOLETIM: 2019501292 LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054467-05.2019.4.02.5101/RJ MAGISTRADO(A): MARIA ALICE PAIM LYARD AUTOR: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS ADVOGADO: RJ057739 - MAURO ROBERTO...

Andamento do Processo n. 5054571-94.2019.4.02.5101 - Execução de Título Extrajudicial - 16/08/2019 do TRF-2

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5054571-94.2019.4.02.5101/RJ MAGISTRADO(A): MARIA ALICE PAIM LYARD EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES EXECUTADO:...

Resultados da busca Jusbrasil para "21a Vara Federal do TRF-2"
Conflito de Competência CC 00067295420174020000 RJ 0006729-54.2017.4.02.0000 (TRF-2)
Jurisprudência22/09/2017Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Ementa: INSTALAÇÃO DE NOVA VARA FEDERAL. AÇÃO AJUIZADA ANTES DA RESOLUÇÃO Nº 21 DA PRESIDÊNCIA DO TRF2. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. FORO DA SITUAÇÃO DO IMÓVEL. ART. 47 DO CPC . 1. A competência para o julgamento da ação possessória é absoluta, e segue o critério forum rei sitae, motivo pelo qual é descabida a aplicação do princípio da perpetuatio iurisdictionis. Precedentes (TRF2, CC 0013560-60.2013.4.02.0000 e CC 0005845-59.2016.4.02.0000). 2. O art. 41, § 2º, da Resolução nº 21 da Presidência do TRF2, trata de regra geral de competência territorial, não se compatibilizando com a hipótese de competência territorial absoluta verificada no presente caso, que é inderrogável. 3. A ação de reintegração de posse deve ser julgada pela subseção judiciária de Nova Iguaçu, do juízo suscitante, uma vez que sua competência abrange o Município de Queimados, em que se localiza o imóvel objeto da demanda. 4. Conflito de competência julgado improcedente. Declarada a competência do Juízo da 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu/RJ.
AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 153690 RJ 2007.02.01.002921-9 (TRF-2)
Jurisprudência02/03/2009Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO – PAGAMENTO DE ATRASADOS DE BENEFÍCIO ESTATUTÁRIO – COMPETÊNCIA DA 21ª VARA FEDERAL– ANULAÇÃO DECISÃO AGRAVADA. 1- Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida pelo Juízo da 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro, em ação ordinária, que indeferiu pedido de citação da União Federal na fase executória. Requer a reforma da decisão e a anulação dos atos praticados pela 38ª Vara Federal, desde o retorno dos autos do TRF da 2ª Região, bem como ao suspensão da execução e o saneamento dos vícios, por não se tratar de matéria previdenciária. 2- No caso, a ação originária, processo nº 95.00221071, foi ajuizada na 21ª Vara Federal, em face do INSS, objetivando a revisão do valor de pensão de Maria da Purificação de Oliveira, benefício espécie 22, para o fim de recebimento de atrasados. 3- O feito foi julgado improcedente, tendo o recurso de apelação respectivo sido provido. Consta do Voto Condutor que a parte autora havia requerido a citação da União Federal. Referida decisão considerou sanada a omissão em relação à citação União, eis que o ente público teve vista dos autos, manifestando-se em contra-razões. 4- Assim sendo, os atos decisórios da 38ª Vara Federal (Previdenciária) devem ser anulados, remetendo-se o feito a 21ª Vara Federal, de onde partiu. 5- Recurso provido
TRF-2 21/11/2011 - Pág. 21 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais21/11/2011Tribunal Regional Federal da 2ª Região
52400.0022446/2000 e 52400.000859/2007, razão pela qual concedo ao autor o prazo de vinte (20) dias para acostá-las. Cumprido, retornem os autos imediatamente conclusos para sentença. Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2011. VIGDOR TEITEL Juiz Federal da 11ª Vara Documento assinado eletronicamente FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL VIGDOR TEITEL 1004 - ORDINÁRIA/IMÓVEIS 2 - 0011929-75.2011.4.02.
TRF-2 21/06/2013 - Pág. 102 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais21/06/2013Tribunal Regional Federal da 2ª Região
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA 5013 - AÇÃO MONITÓRIA 9 - 0001435-20.2012.4.02.5101 (2012.51.01.001435-4) (PROCESSO ELETRÔNICO) CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (ADVOGADO: NAOMI KUWADA OBERG FERRAZ.) x GISPLAN TECNOLOGIA DA GEOINFORMACAO LTDA E OUTRO (ADVOGADO: CARLA BARRETO.). . PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO 01ª Vara Fed
TRF-2 21/06/2016 - Pág. 21 - Judicial - JFES - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais21/06/2016Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Juíza Federal Titular da 5ª Vara Cível Assinado Eletronicamente Art. 1º , § 2º , III , a , da Lei nº 11.419 /06 Art. 1º do Prov. nº 58/09 da Corregedoria-Regional da JF da 2ª Região efs 1ª VARA FEDERAL CRIMINAL BOLETIM: 2016000109 FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA COSTA 26016 - INQUÉRITO POLICIAL / CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO E CONTRA O SISTEMA FINANCE
Rio+20: Expediente e prazos processuais do TRF2 e dos setores administrativos, Varas e Juizados Federais da Capital do RJ está suspenso nos dias 20, 21 e 22 de junho
A presidente do TRF2, desembargadora federal Maria Helena Cisne, determinou a suspensão do expediente e dos prazos processuais no Tribunal Regional Federal da 2ª Região e nos setores administrativos, Varas e Juizados Federais da Capital - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro -, no período de 20 a 22 de junho de 2012, em razão da realização da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). A ordem consta da Portaria T2-PTP-2012/00373, assinada pela presidente ...
Rio+20: Expediente e prazos processuais do TRF2 e dos setores administrativos, Varas e Juizados Federais da Capital do RJ estão suspensos nos dias 20, 21 e 22 de junho
A presidente do TRF2, desembargadora federal Maria Helena Cisne, determinou a suspensão do expediente e dos prazos processuais no Tribunal Regional Federal da 2ª Região e nos setores administrativos, Varas e Juizados Federais da Capital - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro -, no período de 20 a 22 de junho de 2012, em razão da realização da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). A ordem consta da Portaria T2-PTP-2012/00373, assinada pela presidente ...
TRF-2 21/03/2019 - Pág. 598 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais21/03/2019Tribunal Regional Federal da 2ª Região
08ª Vara Federal do Rio de Janeiro Magistrado(a) RENATO CESAR PESSANHA DE SOUZA AUTOR: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: RJ060316 - NAOMI KUWADA OBERG FERRAZ ADVOGADO: RJ131175 - CRISTIANO SEABRA DAN ADVOGADO: RJ148327 - BRUNO NICOLAU MARALHAS OLIVIERI REU: YONNE MARIA PEREIRA MAIA ADVOGADO: RJ083565 - MARCOS REISER MIRANDA PROCESSO Nº 0000765-89.2006.4.02.5101 (2006.51.01.000765-9) AUTOR: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL REU: YONNE MARIA PEREIRA MAIA CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos
TRF-2 21/03/2018 - Pág. 668 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais21/03/2018Tribunal Regional Federal da 2ª Região
11 - 0142676-74.2015.4.02.5101 Número antigo: 2015.51.01.142676-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) Distribuição-Sorteio Automático - 24/11/2015 15:49 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro Magistrado (a) EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES AUTOR: LUIZ CLAUDIO BENTO RODRIGUES ADVOGADO: RJ162694 - LUZIA LACERDA COELHO DE SOUZA REU: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Seção Judiciária do Rio de Janeiro 25a. Vara Federal do Rio de Janeiro (antiga 35ª Vara) Processo: 0142676-74.2015.4.02.5101 ( 2015.51.01
TRF-2 21/09/2018 - Pág. 833 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais21/09/2018Tribunal Regional Federal da 2ª Região
DESPACHO/DECISÃO Cite-se. No prazo legal de defesa, deverá o INSS juntar aos autos cópia do processo administrativo referente ao benefício previdenciário NB 181.974.922-0. Intime-se, subsidiariamente, a AADJ. 9ª VARA FEDERAL - PREVIDENCIÁRIA - ANTIGA 39ª VARA FEDERAL BOLETIM: 2018000082 ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA Procedimento Ordinário - Procedimento de Conhecimento - Processo de Conhecimento - Processo Cível e do Trabalho 2 - 0078772-86.1992.4.02.5101 Número antigo: 92.0078772-0 (PROCESSO ELETRÔN
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