Andamento do Processo n. 0184048-18.2016.4.02.5117 - Procedimento Ordinário - 17/10/2019 do TRF-2

ANALISTA JUDICIÁRIO(A) - 12903 2a Vara Federal de São Gonçalo Boletim: 2019000047 Ordinária / Previdenciária... Federal de São Gonçalo Magistrado(a) ANDRE DE MAGALHAES LENART ZILBERKREIN AUTOR: …

Andamento do Processo n. 0002242-55.2013.4.02.5117 - Procedimento Ordinário - 17/10/2019 do TRF-2

de outubro de 2019. (assinado eletronicamente – CPC 205, § 2º, Lei n. 13.105/15) ANDRÉ LENART (Juiz Federal) 2a Vara Federal... Federal de São Gonçalo Magistrado(a) ANDRE DE MAGALHAES LENART …

Andamento do Processo n. 0031536-06.2013.4.02.5101 - Procedimento Ordinário - 17/10/2019 do TRF-2

. (assinado eletronicamente – CPC 205, § 2º, Lei n. 13.105/15) ANDRÉ LENART (Juiz Federal) 2a Vara Federal de São Gonçalo Boletim: 2019000047 Ordinária / Servidores Públicos...-06.2013.4.02.5101 …

Andamento do Processo n. 0024085-53.2015.4.02.5102 - Procedimento Ordinário - 17/10/2019 do TRF-2

de outubro de 2019. (assinado eletronicamente – CPC 205, § 2º, Lei n. 13.105/15) ANDRÉ LENART (Juiz Federal) 2a Vara Federal... Federal de São Gonçalo Magistrado(a) ANDRE DE MAGALHAES LENART …

Andamento do Processo n. 0132974-22.2016.4.02.5117 - Procedimento Ordinário - 17/10/2019 do TRF-2

. (assinado eletronicamente – CPC 205, § 2º, Lei n. 13.105/15) ANDRÉ LENART (Juiz Federal) 2a Vara Federal de São Gonçalo Boletim: 2019000047 Ordinária / Servidores Públicos... Federal de São Gonçalo

Andamento do Processo n. 0013385-50.2017.4.02.5101 - Procedimento Ordinário - 17/10/2019 do TRF-2

eletronicamente – CPC 205, § 2º, Lei n. 13.105/15) ANDRÉ LENART (Juiz Federal) 2a Vara Federal de São Gonçalo Boletim: 2019000047 Ordinária / Servidores Públicos... Número antigo: …

Andamento do Processo n. 0015646-37.2017.4.02.5117 - Procedimento Ordinário - 17/10/2019 do TRF-2

de 2019. (assinado eletronicamente – CPC 205, § 2º, Lei n. 13.105/15) ANDRÉ LENART (Juiz Federal) 2a Vara Federal de São Gonçalo Boletim: 2019000047 Ordinária / Servidores Públicos... Federal de São

Andamento do Processo n. 0106102-33.2017.4.02.5117 - Procedimento Ordinário - 17/10/2019 do TRF-2

, § 2º, Lei n. 13.105/15) ANDRÉ LENART (Juiz Federal) 2a Vara Federal de São Gonçalo Boletim: 2019000047 Ordinária / Servidores Públicos... Federal de São Gonçalo Magistrado(a) ANDRE DE MAGALHAES …

Andamento do Processo n. 0132629-22.2017.4.02.5117 - Procedimento Ordinário - 17/10/2019 do TRF-2

eletronicamente – CPC 205, § 2º, Lei n. 13.105/15) ANDRÉ LENART (Juiz Federal) 2a Vara Federal de São Gonçalo Boletim: 2019000047 Ordinária / Servidores Públicos... Federal de São Gonçalo

Andamento do Processo n. 0001275-15.2010.4.02.5117 - Procedimento Ordinário - 17/10/2019 do TRF-2

LENART (Juiz Federal) 2a Vara Federal de São Gonçalo Boletim: 2019000047 Ordinária / Imóveis...-15.2010.4.02.5117 Número antigo: 2010.51.17.001275-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) Redistribuição - …
Resultados da busca Jusbrasil para "2a Vara Federal de São Gonçalo do TRF-2"
TRF-2 08/05/2014 - Pág. 64 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais08/05/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
contribuição obrigatória, isto é, o referido preceito da legislação previdenciária infraconstitucional há de ser interpretado conforme a Carta Magna , sendo vedada na realidade a indevida duplicidade de aposentadorias, mas não o novo cálculo de parcela previdenciária que deva ser satisfeita, haja vista que o art. 201 da CF , em seu § 11, assegura que: "os ganhos habituais do empregado, a qualquer título, serão incorporados ao salário para efeito de contribuição previdenciária e consequente reper
TRF-2 14/11/2013 - Pág. 300 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais14/11/2013Tribunal Regional Federal da 2ª Região
iniciados após a vigência da Lei 11.960 /2009, mas também aos que se encontravam em curso (Edcl AgRg no Resp 1202704/SP, Quinta Turma, Rel. Min. Gilson Dipp, DJ de 20/03/2012). 4. Tendo a Primeira Turma Especializada, mais recentemente, passado a adotar a mesma orientação, afigura-se medida sensata o juízo de retratação, em observância aos princípios processuais da economia, instrumentalidade e efetividade, de maneira a conferir maior celeridade e racionalidade à prestação jurisdicional, além de
TRF2 e Seção Judiciária do Rio de Janeiro inauguram 3ª Vara Federal de São Gonçalo
         Com a inauguração da 3ª Vara Federal Cível de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro, o TRF2 completa o cronograma de 2010 referente à instalação de varas e juizados da 2ª Região. A solenidade, conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador federal Paulo Espirito Santo, foi realizada no dia 20 de dezembro e contou com a presença de diversas autoridades civis e militares.           O processo de interiorização da Justiça Federal foi lançado pela Resoluçã...
TRF-2 e Seção Judiciária do RJ inauguram 3ª Vara Federal de São Gonçalo
Com a inauguração da 3ª Vara Federal Cível de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro, o TRF-2 completa o cronograma de 2010 referente à instalação de varas e juizados na 2ª Região. A solenidade, conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador federal Paulo Espirito Santo, foi realizada no dia 20 de dezembro e contou com a presença de diversas autoridades civis e militares. O processo de interiorização da Justiça Federal foi lançado pela Resolução nº 102 , d...
TRF-2 21/08/2013 - Pág. 1256 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais21/08/2013Tribunal Regional Federal da 2ª Região
0001121-94.2012.4.02.5159 (2012.51.59.001121-2) Concedo antecipação de tutela, com fulcro no artigo 273 do Código de Processo Civil , no sentido de determinar ao Réu que restabeleça o benefício de auxílio-doença, indevidamente cessado em 05/11/2012 (fls. 107), no prazo máximo de 30 dias e até ulterior determinação, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), sem prejuízo das eventuais sanções cíveis e/ou criminais. Há verossimilhança nas alegações, porque o laudo pericial confirma a exist
TRF-2 04/10/2013 - Pág. 1895 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais04/10/2013Tribunal Regional Federal da 2ª Região
retirada na Secretaria. De ordem do (a) Sr.(a) Juiz (a) Federal, cientificamos a parte interessada de que decorrido o prazo acima a partir desta intimação sem qualquer manifestação, os autos serão baixados e arquivados, conforme prevê o artigo 208 da Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª. Região. Petrópolis, 27 de setembro de 2013. (ASSINADO ELETRONICAMENTE) Servidor 44567 FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABA
TRF-2 15/10/2012 - Pág. 1354 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais15/10/2012Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Dê-se vista ao MPF. Após, dê-se baixa e devolva-se ao Juízo deprecante com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Publique-se. FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL BRUNO FABIANI MONTEIRO 28001 - PRECATÓRIA (MATERIA PENAL) 32 - 0002086-04.2012.4.02.5117 (2012.51.17.002086-1) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL x ODYR VIRGILIO DE OLIVEIRA (ADVOGADO: ARNALDO PEREIRA DA ROCHA.) x VINICIUS FLORENTI
TRF-2 10/06/2013 - Pág. 758 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais10/06/2013Tribunal Regional Federal da 2ª Região
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS 15001 - PETIÇÃO/CIVEL 36 - 0000672-43.2008.4.02.5106 (2008.51.06.000672-6) CIA/ DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO -(CONCER) E OUTRO (ADVOGADO: KENYA FREITAS CESARIO JASBICK, CLAUDIA MARIA FERRARI BARBOSA.) x ANDRÉIA CRISTINA DOS SANTOS (DEF.PUB.: LEANDRO TEIXEIRA ALVES.). . Publicação do despacho de fls. 200-201 para ciência da parte autora: 7. Vindo aos autos o laudo
TRF-2 08/08/2013 - Pág. 1278 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais08/08/2013Tribunal Regional Federal da 2ª Região
LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA 51002 - JUIZADO/PREVIDENCIÁRIA 8 - 0001919-21.2013.4.02.5159 (2013.51.59.001919-7) (PROCESSO ELETRÔNICO) LUIZ CARLOS DA CUNHA (ADVOGADO: MARCUS SOBRAL LIMA.) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . 01º Juizado Especial Federal de Resende 0001919-21.2013.4.02.5159 (2013.51.59.001919-7) Nomeio como Perito do Juízo, na especialidade de CLÍNICA GERAL, o Dr. MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER, CRM 52.38768-1. Intime-se a parte autora para que compareça ao exame pericia
TRF-2 15/05/2013 - Pág. 1145 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais15/05/2013Tribunal Regional Federal da 2ª Região
o montante das diferenças vencidas, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de cominação de multa diária. Após, intime-se a parte autora e, não havendo impugnação, expeça-se o Requisitório de Pequeno Valor. P.R.I. Petrópolis, 09 de maio de 2013. assinado eletronicamente FÁBIO NOBRE BUENO BRANDÃO Juiz Federal Substituto DADOS PARA CUMPRIMENTO DA TUTELA Nome completo da parte autora/segurado: CRISTINA MARIA VIEIRA Data de nascimento do (a) autor (a): 09/06/1971 CPF: 006.725.327-00 Espécie do benefí
Buscar mais 27.827 resultados sobre "2a Vara Federal de São Gonçalo do TRF-2" na busca Jusbrasil