Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
16 de junho de 2019
Inciso VII do Artigo 10 da Lei nº 13.022 de 08 de Agosto de 2014

Art. 10, inc. VII da Lei 13022/14

Lei nº 13.022 de 08 de Agosto de 2014

Dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais.

Art. 10. São requisitos básicos para investidura em cargo público na guarda municipal:

VII - idoneidade moral comprovada por investigação social e certidões expedidas perante o Poder Judiciário estadual, federal e distrital.

Inteiro Teor. REMESSA NECESSARIA 1567540620168190001

, VII, da Lei Federal 13.022/2014. Por via de consequência, requerem a sanação dos vícios, com a integração do julgado... a Guarda Municipal; omissão no julgado quanto à interpretação dos arts. 37, 144, § 8º, e 183, da CRFB/88,bem como, art. 10... em 04/10/2016, DJe 14/10/2016), o que não se vislumbra. No caso, a so...

Pg. 21. Associação Amazonense de Municípios AAM de 01/11/2016

2.2. Para a posse no cargo em que aprovado, classificado e nomeado o candidato, ele deverá preencher os requisitos a seguir: a) ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, amparada pelo Estatuto da

Pg. 41. Associação Amazonense de Municípios AAM de 31/10/2016

Médico Cardiologista  1  0  1  R$ 15.000,00  40  Curso Superior Completo em Medicinacom registro no órgão competente eCertificado de Especialização emCardiologia em nível de Pós-graduação  R$ 100,00

Andamento do Processo n. 1017232-39.2016.8.26.0554 - Mandado de Segurança - 13/09/2016 do TJSP

Processo 1017232-39.2016.8.26.0554 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Fabio Gimenes D’ambrosi Cano - Antônio Leite da Silva - - Gilberto da Silva Alves - - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE

Pg. 834. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 13/09/2016

Comunitária (fls. 182/186). A Universidade Municipal de São Caetano do Sul foi admitida como assistente litisconsorcial (fl. 289). A municipalidade requereu fazer parte da lide, sob a alegação de que

Pg. 2. Diário Eletrônico - Extra. Diário Oficial do Município de Campo Grande DOM-CAMPOG de 22/08/2016

2. Não será corrigido o cartão-resposta que não tiver Assinado . 3. Aguarde a autorização do Fiscal para abrir o caderno de prova. Ao receber a ordem do fiscal, confira o caderno de prova com muita

Pg. 4. Diário Oficial do Município de Boa Vista DOM-BVB de 13/06/2016

4 08h às 14h, sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico. Os demais interessados deverão solicitar o edital por meio do e-mail: pregao@boavista.rr.gov.br,

Pg. 39. Associação Amazonense de Municípios AAM de 08/02/2016

Professor II – 20 horas - (Área de Códigos e Linguagens)(ZR)  20 - H  4  0        Professor II – 20 horas - (Área de Ciências Humanas) (ZR)  20 - H  2  0  Médio Rio Tiquié / Tukana   R$ 1.151,53 

Pg. 15. Normal. Diário Oficial do Município de Teresina DOM-THE de 09/09/2015

de Seleção – COPESE/UFPI, Campus Universitário Ministro Petrônio Portella, Bairro Ininga, CEP: 64049-550, Teresina–PI. 11.5.1 As certidões entregues pelos candidatos e recebidas pela COPESE/UFPI

×