Uma febre chamada “mandala”

UMA FEBRE CHAMADA “MANDALA” A febre agora é a Mandala. Uma palavra que em sânscrito significa “círculo”, mas que no Brasil é pirâmide e é crime. CRIME? SIM, É CRIME! Leia até o final para entender.

Tomei calote participando da Mandala. Posso entrar com um processo?

A febre agora é a Mandala. Uma palavra que em sânscrito significa "círculo" e transmite harmonia, mas que no Brasil significa pirâmide e é crime. Crime? Sim. Nos termos do artigo 2º , IX , da lei…
Gian Carlo, Estudante de Direito
há 6 anos

A Camuflagem dos Negócios Bilionários

A economia brasileira, indubitavelmente, está em constante crescimento devido aos diversos tipos de negócios que movem o mercado brasileiro, alguns até inovadores. No entanto, para que um negócio,…
Resultados da busca Jusbrasil para "Pichardismo"
O que se entende por pichardismo?
Artigos05/08/2011Luiz
Pichardismo é modalidade criminosa contra a economia popular com previsão legal no artigo 2º da lei 1521 /51, a seguir: Art. 2º: IX - obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos ("bola de neve", "cadeias", "pichardismo" e quaisquer outros equivalentes); ANDRÉ LUIZ PRIETO, sobre a origem da palavra, diz o seguinte (na internet): "Pichardismo" é um nome que deriva do autor do famoso "golpe", o ita...
O que se entende por Pichardismo?
Artigos29/05/2014Daniella
Pichardismo é modalidade criminosa contra a economia popular com previsão legal no artigo 2º da lei 1521 /51, a seguir: Art. 2º: IX – obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos (“bola de neve”, “cadeias”, “pichardismo” e quaisquer outros equivalentes); ANDRÉ LUIZ PRIETO, sobre a origem da palavra, diz o seguinte: “Pichardismo” é um nome que deriva do autor do famoso “golpe”, o italiano Manuel S...
O crime de pichardismo: golpe na net atrai milhares de pessoas
Artigos29/05/2014Daniella
Quer ficar rico em 03 anos? Em 03 anos você irá se aposentar com um salário de 240.000,00 e nunca mais trabalhar? É muito fácil. Você colabora com uma quantia, 1.000,00 por exemplo, convence Mévio, este convence Tício, este convence Petrus, este convence x, este convence z e, ao final você ficará milionário, pois terá o lucro de toda a rede que se encontra abaixo de você. Este é o novo-velho golpe que estar “ bombando ” na internet com vários nomes, mas o método é o mesmo, atrair a vaidade, a es...
O crime de pichardismo: golpe na net atrai milhares de pessoas
Artigos27/02/2013Francisco
Quer ficar rico em 03 anos? Em 03 anos você irá se aposentar com um salário de 240.000,00 e nunca mais trabalhar? É muito fácil... Você colabora com uma quantia, 1.000,00 por exemplo, convence Mévio, este convence Tício, este convence Petrus, este convence x, este convence z e, ao final você ficará milionário, pois terá o lucro de toda a rede que se encontra abaixo de você. Este é o novo-velho golpe que estar “ bombando ” na internet com vários nomes, mas o método é o mesmo, atrair a vaidade, a ...
20170110000466 DF 0000009-94.2017.8.07.0001 (TJ-DF)
Ementa: PRETENSÃO À RECLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA PARA "PICHARDISMO". NECESSIDADE DE CORREÇÃO DA DOSIMETRIA DA PENA. RECONHECIMENTO DA CONTINUIDADE DELITIVA ENTRE OS ESTELIONATOS PRATICADOS E DE CONCURSO MATERIAL DESTES EM RELAÇÃO À COAÇÃO NO PROCESSO. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. 1 Réu condenado por infringir três vezes o artigo 171 , mas o artigo 344 , do Código Penal , depois de induzir em erro três vítimas diferentes fazendo-as acreditar num investimento mirabolante em barris de petróleo, prometendo retorno dobrado do capital investido no prazo entre três e seis meses, com o fim de obter vantagem indevida. Ao denunciar o engodo à Polícia, uma das vítimas foi ameaçada gravemente pelo agente, com o propósito de compeli-la a não depor sobre os fatos ocorridos. 2 Não cabe a reclassificação dos crimes de estelionato para o de pichardismo (artigo 2º , inciso IX , da Lei 1.521 /51), porque a conduta atingia vítimas individualizadas e não um "número indeterminado de pessoas". 3 Reconhece-se a continuidade delitiva quando crimes da mesma espécie são praticados da mesma forma e com intervalo de tempo exíguo, mediante o aproveitamento das mesmas condições do primeiro crime para a prática dos demais. 4 Revoga-se a prisão provisória do réu se o acórdão proferido no segundo grau de jurisdição estabelece o regime inicial aberto. 5 Apelação parcialmente provida.
A Camuflagem dos Negócios Bilionários
Artigos12/08/2014Gian
Crimes contra economia popular - Pichardismo A economia brasileira, indubitavelmente, está em constante crescimento devido aos diversos tipos de negócios que movem o mercado brasileiro, alguns até inovadores. No entanto, para que um negócio, empresa ou empreendimento se desenvolva é imprescindível que haja uma pessoa com mãos de ferro. Que saiba administrar e manusear suas ferramentas para conduzir seus investimentos, que dedique várias horas do seu dia a fim de explorar determinada atividade, c...
DOEMA 10/04/2019 - Pág. 25 - Executivo - Diário Oficial do Estado do Maranhão
Diários Oficiais10/04/2019Diário Oficial do Estado do Maranhão
PORTARIA Nº 232/2019/GAB/JUCEMA Nº Processo: 19/022158-5 São Luís/MA, 20 de março de 2019. O Presidente da Junta Comercial do Estado do Maranhão – JUCEMA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Nomear a Senhora LUCIANA MARÍA ONOFRE DE SOUZA MARTINS , como Tradutora Pública “AD HOC” para a execução da tradução do PROGRAMA DE DISCIPLINA NIVEL SUPERIOR em nome de ELINE FERREIRA COIMBRA DA COSTA , do Vernáculo Nacional para o idioma Espanhol. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. (assinado di
Recurso em Sentido Estrito RSE 03028361420178050113 (TJ-BA)
Jurisprudência09/07/2018Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Ementa: ESTELIONATO, PICHARDISMO, OCULTAÇÃO, LAVAGEM DE BENS E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. ESQUEMA DE "PIRÂMIDE FINANCEIRA". DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. RECURSO DO PARQUET PARA IMPOSIÇÃO DA CUSTÓDIA PROVISÓRIA. NECESSIDADE EM RELAÇÃO A ALGUNS ACUSADOS. PRESENÇA DOS REQUISITOS DISPOSTOS NO ART. 312 DO CPP . RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA E AMEAÇA À INVESTIGAÇÃO/INSTRUÇÃO CRIMINAL, POIS O COMPORTAMENTO DOS INVESTIGADOS DEMONSTRA SUA TENTATIVA DE ACOBERTAR SEUS ILÍCITOS. RISCO TAMBÉM À APLICAÇÃO DA LEI PENAL, UMA VEZ QUE OS ACUSADOS ESTÃO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. A segregação cautelar mostra-se despicienda em relação aos acusados Alex Sandro Minzé Gouveia e Janielle Moraes de Jesus, eis que, aparentemente, estão colaborando com o bom andamento do feito, entregaram seus passaportes, estão residindo na comarca onde o processo tramita e desenvolvem, ao menos sob um primeiro olhar, atividade laborativa lícita, cumprindo, também, as medidas cautelares estipuladas pelo Magistrado de primeiro grau. Quanto aos acusados Danilo Vunjão Santana Gouveia e a Kellieane Alves Gouveia Santana, restou evidenciada a necessidade e a existência de motivos justificadores da custódia cautelar, impondo-se a decretação da prisão preventiva em relação a eles. Recurso parcialmente provido. (Classe: Recurso em Sentido Estrito,Número do Processo: 0302836-14.2017.8.05.0113, Relator (a): Carlos Roberto Santos Araújo, Segunda Câmara Criminal - Primeira Turma, Publicado em: 09/07/2018 )
Apelação APL 00011207920108260438 SP 0001120-79.2010.8.26.0438 (TJ-SP)
Jurisprudência14/05/2014Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: Autor alega ter sido vítima de pichardismo (pirâmide). STC Cintra & Rezende. Contrato nulo por finalidade fraudulenta. Devolução dos valores pagos. Ressarcimento de honorários advocatícios contratuais. Impossibilidade. Autor sequer juntou o contrato firmado com o advogado. A mera existência de tabela da Ordem dos Advogados não presume o pagamento. Danos morais. Inocorrência. Mero aborrecimento. Autor aderiu voluntariamente a esquema que apresentava claros indícios de fraude ou golpe. Sentença mantida. Recurso improvido.
Habeas Corpus HC 00201023820178050000 (TJ-BA)
Jurisprudência25/09/2017Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Ementa: Estelionato, pichardismo, ocultação e lavagem de bens. Esquema de "pirâmide financeira". APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO PELO JUÍZO SINGULAR, DENTRE ELAS A PROIBIÇÃO DE CONTATO ENTRE OS INVESTIGADOS. NÃO FIGURA RAZOÁVEL QUE A REFERIDA RESTRIÇÃO SE APLIQUE AOS INVESTIGADOS FAMILIARES (PAI E FILHO, MARIDO/ESPOSA E ESPOSA/SOGRO). MONITORAÇÃO ELETRÔNICA. MEDIDA ADEQUADA E PROPORCIONAL AO DELITO PRATICADO. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA. (Classe: Habeas Corpus,Número do Processo: 0020102-38.2017.8.05.0000, Relator (a): Carlos Roberto Santos Araújo, Segunda Câmara Criminal - Primeira Turma, Publicado em: 25/09/2017 )
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