Uma febre chamada “mandala”

UMA FEBRE CHAMADA “MANDALA” A febre agora é a Mandala. Uma palavra que em sânscrito significa “círculo”, mas que no Brasil é pirâmide e é crime. CRIME? SIM, É CRIME! Leia até o final para entender....

Tomei calote participando da Mandala. Posso entrar com um processo?

A febre agora é a Mandala. Uma palavra que em sânscrito significa "círculo" e transmite harmonia, mas que no Brasil significa pirâmide e é crime. Crime? Sim. Nos termos do artigo 2º , IX , da lei...

Gian Carlo, Estudante de Direito
há 5 anos

A Camuflagem dos Negócios Bilionários

A economia brasileira, indubitavelmente, está em constante crescimento devido aos diversos tipos de negócios que movem o mercado brasileiro, alguns até inovadores. No entanto, para que um negócio,...

Resultados da busca Jusbrasil para "Pichardismo"
Projeto altera lei para dirimir dúvidas sobre legalidade do marketing multinível
Notícias30/10/2013Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 6206/13, em análise na Câmara dos Deputados, altera a legislação sobre crimes contra a economia popular ( 1.521/51 ) para deixar...
TRF-5 16/05/2014 - Pág. 33 - Seção Judiciária de Alagoas - Edição Judicial - Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Diários Oficiais16/05/2014Tribunal Regional Federal da 5ª Região
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Alagoas Diário da Justiça Eletrônico SJAL Nº 89.0/2014 Maceió - AL Disponibilização: Sexta-feira, 16 Maio 2014 com esses três meses... (05min20ss) 2.1.1 Da Tipicidade Não restam dúvidas de que a ré MARIA DE LOURDES SANTOS obteve, para si, vantagem ilícita, induzindo e mantendo em erro o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, quando, não comunicando àquela autarquia o falecimento de sua avó, percebeu benefício de que esta (e não a
STJ 18/10/2013 - Pág. 3044 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais18/10/2013Superior Tribunal de Justiça
Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em benefício de CARLOS ROBERTO COSTA contra acórdão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Extrai-se dos autos que foi instaurado, em 16 de fevereiro de 2013, por requisição do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, inquérito policial para apuração de suposto cometimento de delito tipificado no art. 2º , inciso IX , da Lei n. 1.521 /51. Em 22 de junho de 2013, instaurou-se na Delegacia Especializada de Con
DJPA 20/05/2014 - Pág. 1312 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais20/05/2014Diário de Justiça do Estado do Pará
: A. L. PROCESSO: 00006302420108140072 Ação : Procedimento Sumário em: 23/11/2011 REQUERIDO DE LIMA PEREIRA ME - LEAL QUITA FACIL Representante (s): JOSE VINICIUS FREIRE LIMA DA CUNHA (ADVOGADO) REQUERENTE:ANA AMELIA DE SOUSA Representante (s): INGRYD OLIVEIRA DOS SANTOS (ADVOGADO) REQUERIDO:ANDRE LUIZ DE LIMA PEREIRA Representante (s): JOSE VINICIUS FREIRE LIMA DA CUNHA (ADVOGADO) . ""Por fim, informamos que operações de Venda Premiada, mesmo com outra denominação, mas com a sistemática informa
TRF-2 29/08/2011 - Pág. 172 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais29/08/2011Tribunal Regional Federal da 2ª Região
incide o princípio da fungibilidade em caso de ausência de qualquer dos requisitos a que se subordina, quais sejam: a) dúvida objetiva sobre qual o recurso cabível; b) inexistência de erro grosseiro; c) que o recurso inadequado tenha sido interposto no prazo do que deveria ter sido apresentado. 3. Agravo regimental não conhecido.? (AAGRAR 201000528295, MAURO CAMPBELL MARQUES, STJ - PRIMEIRA SEÇÃO, DJ 18/02/2011) Observo, ainda, que no recurso em questão, o recorrente simplesmente reiterou as tes
TRF-2 03/02/2014 - Pág. 475 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais03/02/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
crime de estelionato. Aliás, para que o erro seja causador da lesão patrimonial, há que ser anterior a esta. O erro posterior não pode ser causa da anterior lesão patrimonial, conforme alerta NELSON HUNGRIA: ―... entre os momentos do estelionato deve existir uma sucessiva relação de causa a efeito: o meio fraudulento, comissivo ou omissivo, deve diretamente induzir ou manter o erro em virtude do qual se realiza a locupletação ilícita, de que resulta a lesão patrimonial‖. (Comentários ao Código P
DJPE 04/06/2012 - Pág. 543 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais04/06/2012Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
ACÓRDÃO : Vistos, Relatados e discutidos os presentes autos da Apelação Criminal nº 00008/2012, emanada do 4º Juizado Especial Criminal da Capital, em que figuram como Apelante, ZENILDA VIEIRA BATISTA e, Apelado, o Ministério Público de Pernambuco, acordam os componentes desta Turma Única do I Colégio Recursal Criminal da Capital, por maioria, em dar IMPROVIMENTO ao Recurso nos termos do voto condutor. Publicado em Sessão, ficam as partes, de logo, intimadas. Recife, Sala das Sessões, 31 de maio
DJRO 28/11/2013 - Pág. 170 - Diário de Justiça do Estado de Rondônia
Diários Oficiais28/11/2013Diário de Justiça do Estado de Rondônia
MÉRITO, DAR PARCIAL PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES. Porto Velho, 18 de dezembro de 2012. DESEMBARGADOR (A) Valter de Oliveira (PRESIDENTE. (Apelação n. 0010933-49. 2010. 8. 22. 0501. Relatora: Desembargadora Ivanira Feitosa Borges. Revisor: Desembargador Valter de Oliveira) Nesse contexto, a absolvição é medida que se impõe. Do crime contra a economia popular. O crime contra a economia popular descrito na inicial está tipificado no art. 2º , IX , da Lei nº 1.521 /51: ?Art. 2º . São crimes desta naturez
DJSP 29/07/2014 - Pág. 2437 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais29/07/2014Diário de Justiça do Estado de São Paulo
ato pelo fato da parte não haver nem sequer pensado em possibilidades de desate do processo através de um acordo. Intimemse. - ADV: MARCELO AGAMENON GOES DE SOUZA (OAB 124949/SP), FLAVIO LUIS BRANCO BARATA (OAB 126018/SP), CAMILA DAS NEVES FERREIRA MORAIS (OAB 300234/SP) Processo 1005722-22.2014.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - BRUNO VENDRAMINI - Vistos. Relatório dispensado por permissivo legal. Fundamento e decido. Devidamente citada a parte ré não apresent
DJSP 24/07/2014 - Pág. 2486 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais24/07/2014Diário de Justiça do Estado de São Paulo
objeto de inúmeras ações país afora. Em verdade, o sistema de vendas desenvolvido pela ré com bonificação aos “investidores” gerada pela multiplicação de participantes e de renda de forma geométrica, a partir da adesão dos participantes do sistema configura-se inequivocamente em sistema de pirâmide financeira, o que é vedado por lei. Tanto que a Justiça já bloqueou as contas da empresa ré sob suspeita da prática de crime contra a economia popular. E isso é claro no contrato firmado eis que o rec
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