Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
16 de julho de 2019
Juliana Clemente Rodrigues Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Juliana Clemente Rodrigues Jurisprudência

Gostaria de acompanhar Juliana Clemente Rodrigues?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil
Acompanhar nome
Ainda não há documentos do tipo "Jurisprudência" separados para este tópico.

Resultados da busca Jusbrasil para "Juliana Clemente Rodrigues"

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 771013 SP (STF)

Data de publicação: 26/09/2013

Decisão: A decisão de que se recorre negou trânsito a apelo extremo interposto pela parte ora agravante, no qual esta sustenta que o órgão judiciário de origem teria transgredido preceitos inscritos na Constituição da República. Ausente o indispensável prequestionamento da matéria constitucional, que não se ...

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 771004 SP (STF)

Data de publicação: 10/10/2013

Decisão: AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. CONTROVÉRSIA SUSCETÍVEL DE REPRODUZIR-SE EM MÚLTIPLOS FEITOS. ART. 543-B DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . ART. 328, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM.Relatório 1. Agravo nos autos principa...

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 771013 SP (STF)

Data de publicação: 09/12/2013

Ementa: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (LEI Nº 12.322 /2010)– ALEGADA VIOLAÇÃO A PRECEITOS INSCRITOS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA – AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO EXPLÍCITO DA MATÉRIA CONSTITUCIONAL – RECURSO IMPROVIDO . - A ausência de efetiva apreciação do litígio constitucional, por parte do órgão judiciário de que emanou o acórdão impugnado, não autoriza – ante a falta de prequestionamento explícito da controvérsia jurídica – a utilização do recurso extraordinário.

Encontrado em: ESTADO DE SÃO PAULO. PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. FELIPE AUGUSTO EVARISTO. JULIANA CLEMENTE... RODRIGUES AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 771013 SP (STF) Min. CELSO DE MELLO

×