Benedito Alves Ribeiro

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Andamento do Processo n. 2205386-32.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 17/09/2019 do TJSP

; Advogado: Benedito Alves Ribeiro (OAB: 254864/SP); Agravado: Parana Marcas Incorporações Compra e Venda de Imoveis Ltda...

Andamento do Processo n. 0003876-21.2018.8.26.0587 - Agravo de Instrumento - 17/09/2019 do TJSP

e Venda de Imoveis Ltda; Advogado: Benedito Alves Ribeiro (OAB: 254864/SP); Agravado: Parana Marcas Incorporações Compra...

Andamento do Processo n. 2078601-25.2019.8.26.0000 - Embargos de Declaração Cível - 17/09/2019 do TJSP

) - Benedito Alves Ribeiro (OAB: 254864/SP) - 6º andar sala 607 Seção III Subseção IX - Intimações de Acórdãos Processamento 5º Grupo (9ª Câmara Direito Privado) Intimação de Acórdão...) …

Andamento do Processo n. 2169635-81.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 17/09/2019 do TJSP

II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/ SP) - Benedito Alves... Ribeiro (OAB: 254864/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Seção III Subseção IX - …

Andamento do Processo n. 0000181-35.2011.8.26.0642 - Cumprimento de Sentença - 17/09/2019 do TJSP

), BENEDITO ALVES RIBEIRO (OAB 254864/SP), SILAS D’AVILA SILVA (OAB 60992/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), ENOS JOSE... ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARIANE RIBEIRO DA SILVA ZAN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE …

Andamento do Processo n. 2269497-59.2018.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 16/09/2019 do TJSP

) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) -Benedito Alves... Ribeiro (OAB: 254864/SP) - Helena Teruko Alves Ideguchi (OAB: 224749/SP) - …

Andamento do Processo n. 0007924-91.2014.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 16/09/2019 do TJSP

TERUKO ALVES IDEGUCHI (OAB 224749/SP), BENEDITO ALVES RIBEIRO (OAB 254864/SP), ANDRE LUIZ DA SILVA (OAB 342660/SP) Ubatuba...

Andamento do Processo n. 1003657-15.2017.8.26.0073 - Usucapião - 12/09/2019 do TJSP

- Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Carlos de Macena - - Benedito Alves Ribeiro - - Eurides Lopes de Morais...

Andamento do Processo n. 1010094-44.2019.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - 12/09/2019 do TJSP

IDEGUCHI (OAB 224749/SP), BENEDITO ALVES RIBEIRO (OAB 254864/SP) São José dos Campos 1ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO...-44.2019.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.Y.M. - Ofício …

Andamento do Processo n. 0001861-31.2006.8.26.0642 - Usucapião - 12/09/2019 do TJSP

), VIVIANI VALIM NUNES COELHO (OAB 296581/SP), BENEDITO ALVES RIBEIRO (OAB 254864/SP), VANIA CASTRO DOS SANTOS (OAB 250567/SP..., no prazo de 10 dias. Int. - ADV: ANGELA TADIOTO DOS SANTOS (OAB …
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DJGO 10/05/2012 - Pág. 697 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais10/05/2012Diário de Justiça do Estado de Goiás
ORES PREVISTOS NA LEI CIVIL, INDEPENDENTEMENTE DE INVENTáRIO OU A RROLAMENTO."(GRIFO NOSSO). ASSIM, A LEGITIMIDADE PARA REQUERER E RECEBER AS ALUDIDAS VERBAS PERTENCE AOS DEPENDENTES DO FALECIDO HABILITADOS JUNTO à PREVIDêNCIA SOCIAL OU NA FALTA DESTES à TODOS OS HERDEIROS NECESSáRIOS. DA ANáLISE AOS AUTOS DEPREENDE-SE QUE QUANDO DO FALECIMENTO DO DE CUJUS ESTE ERA APOSENTADO E RECEBIA B ENEFíCIO PREVIDENCIáRIO, DEIXANDO CINCO FILHOS MAIORES (CERTIDãO DE óBITO FL. 11). ENTRETANTO, INEXISTE NOS A
DJGO 08/08/2012 - Pág. 587 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais08/08/2012Diário de Justiça do Estado de Goiás
ESMO BENEFíCIO NO PRAZO DE CINCO ANOS. CIENTIFIQUE O MINISTéRIO P úBLICO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGA DO, ARQUIVEM-SE. (...)." NR. PROTOCOLO : 319796-10.2006.8.09.0084 ( 200603197960 ) AUTOS NR. : 335 NATUREZA : AÇÃO PENAL VITIMA : ELIANE ANGELICA DOS SANTOS ROCHA LUIZ JULHO DA MATA MARIA KELE FERREIRA FREIRE ACUSADO : JOSE CLAUDIO DA SILVA ADV ACUS : 22003 GO - RONALDO DE SOUZA CALDAS BONTEMPO DESPACHO : "(...). ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, JULGO E
Certidão de Julgamento. HABEAS CORPUS: HC 227760 MS 2011/0297295-1
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEXTA TURMA Número Registro: 2011⁄0297295-1 PROCESSO ELETRÔNICO HC 227.760 ⁄ MS   Número Origem: 25075008372   MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 24⁄10⁄2013     Relatora Exma. Sra. Ministra  MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR   Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE   Secretário Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA   AUTUAÇÃO   IMPETRANTE : MAMEDI WATANABE IMPETRADO : TRIBUNAL...
Agravo de Instrumento AI 12119000714 ES 12119000714 (TJ-ES)
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12119000714 RELATOR : DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JR.RECORRENTE : DESPORTIVA CAPIXABA S/AADVOGADO : RICARDO BRAVINRECORRIDO :ASSOCIAÇAO DESPORTIVA FERROVIÁRIA VALE DO RIO DOCE ADVOGADO : SERGIUS DE CARVALHO FURTADOMAGISTRADO : PEDRO BENEDITO ALVES SANT' ANA PROC. ORIGINÁRIO : 012030104835 EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXERCÍCIO DO JUÍZO DE RETRATAÇAO. INCIDÊNCIA DO ART. 529 DO CPC . INTERESSE RECURSAL. AUSÊNCIA. RECURSO PREJUDICADO. 1. O exercício do juízo de retratação pelo magistrado a quo conduz à falta de interesse recursal do Agravante. 2. O interesse recursal é um dos pressupostos intrínsecos de admissibilidade dos recursos, sendo indispensável sua presença para a análise do mérito recursal. 3. Recurso prejudicado. Vistos, relatados e discutidos estes autos em que são partes as acima indicadas.Acordam os Desembargadores da QUARTA CÂMARA do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, à unanimidade, JULGAR PREJUDICADO o recurso.Vitória (ES), 28 de novembro de 2011. Presidente Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR.Relator (TJES, Classe: Agravo de Instrumento, 12119000714, Relator : SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR, Órgão julgador: QUARTA CÂMARA CÍVEL , Data de Julgamento: 28/11/2011, Data da Publicação no Diário: 09/12/2011)
Agravo de Instrumento AI 12119000797 ES 12119000797 (TJ-ES)
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12119000797. RELATOR : DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JR.RECORRENTE : OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES.ADVOGADO : JOSÉ FRANCISCO GOZZI SIQUEIRA.RECORRIDO : DESPORTIVA FERROVIÁRIA VALE DO RIO DOCE.ADVOGADO : CAROLINA DINIZ FURTADO.MAGISTRADO : PEDRO BENEDITO ALVES SANT' ANA .PROC. ORIGINÁRIO : 012030104835. ACÓRDAO EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXERCÍCIO DO JUÍZO DE RETRATAÇAO. INCIDÊNCIA DO ART. 529 DO CPC . INTERESSE RECURSAL. AUSÊNCIA. RECURSO PREJUDICADO. 1. O exercício do juízo de retratação pelo magistrado a quo conduz à falta de interesse recursal do Agravante. 2. O interesse recursal é um dos pressupostos intrínsecos de admissibilidade dos recursos, sendo indispensável sua presença para a análise do mérito recursal. 3. Recurso prejudicado. Vistos, relatados e discutidos estes autos em que são partes as acima indicadas.Acordam os Desembargadores da QUARTA CÂMARA do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, à unanimidade, JULGAR PREJUDICADO o recurso.Vitória (ES), 06 de fevereiro de 2012. Presidente Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR.Relator (TJES, Classe: Agravo de Instrumento, 12119000797, Relator : SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR, Órgão julgador: QUARTA CÂMARA CÍVEL , Data de Julgamento: 06/02/2012, Data da Publicação no Diário: 15/02/2012)
Ag 1369045 (STJ)
Jurisprudência18/03/2011Superior Tribunal de Justiça
Habeas Corpus HC 3242 MS 2012.003242-0 (TJ-MS)
Jurisprudência30/03/2012Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Ementa: HABEAS CORPUS - FALTA GRAVE - INTERRUPÇAO DA CONTAGEM DO PRAZO PARA PROGRESSAO DE REGIME - POSSIBILIDADE - ARTS. 112 E 118 DA LEP - INOCORRÊNCIA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE - ORDEM DENEGADA.
Embargos de Declaração Cível EMBDECCV 705788302 PR 0705788-3/02 (TJ-PR)
Jurisprudência18/03/2011Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: EMBARGANTE : CLAYTON JOSÉ RIBEIRO RAMOS, VALTEMIR LUIZ VALCZAK, JOSÉ CARLOS DIAS, ELI KAWALKIEVICZ, BENEDITO VALDECIR FERREIRA, LUIZ MARQUES MODESTO, NELSON ALVES DOS SANTOS, JOSÉ CARLOS MARIANO, ELIAS FRANCO E PALMINOR RODRIGUES FERREIRA JUNIOR. EMBARGADO : ESTADO DO PARANÁ. RELATOR : MIGUEL KFOURI NETO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURITIDADE. INOCORRÊNCIA. TENTATIVA DE REABRIR A DISCUSSÃO DAS QUESTÕES POSTA EM JULGAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. "Não se revelam cabíveis os embargos de declaração, quando a parte recorrente - a pretexto de esclarecer uma inexistente situação de obscuridade, omissão ou contradição - vem a utilizá-los com o objetivo de infringir o julgado e de, assim, viabilizar um indevido reexame da causa. Precedentes." (RE-AgR- ED 389077/PR, 2ª Turma, rel. Min. Celso de Mello, DJ 02/02/2007).
Certidão de Julgamento. HABEAS CORPUS HC 123791 MS 2008/0276690-8 (STJ)
CERTIDAO DE JULGAMENTO QUINTA TURMA Número Registro: 2008/0276690-8 HC 123.791 / MS MATÉRIA CRIMINAL Números Origem: 1060601176 20080155079 EM MESA JULGADO: 02/09/2010 Relator Exmo. Sr. Ministro NAPOLEAO NUNES MAIA FILHO Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro JORGE MUSSI Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. ÁUREA M. E. N. LUSTOSA PIERRE Secretário Bel. LAURO ROCHA REIS AUTUAÇAO IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO : IRAN PEREIRA DA COSTA NEVES -...
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