Maria do Carmo da Silva

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Lei nº 4066 de 28 de dezembro de 2006 de Contagem
Legislação28/12/2006Câmara Municipal de Contagem
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA SOCIAL MARIA DO CARMO FONSECA SILVA.
A CÂMARA MUNCIPAL DE CONTAGEM APROVA e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerada de utilidade pública a Obra Social Maria do Carmo Fonseca Silva. Art. 2º Revogam-se as disposições
A CÂMARA MUNCIPAL DE CONTAGEM APROVA e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerada de utilidade pública a Obra Social Maria do Carmo Fonseca Silva. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Registro, em Contagem, 28 de dezembro de 2006. MARÍLIA APARECIDA CAMPOS Prefeita de Contagem
Artigo 1 da Lei nº 4.066 de 28 de Dezembro de 2006 do Munícipio de Contagem
Legislação28/12/2006Câmara Municipal de Contagem
Art. 1º Fica considerada de utilidade pública a Obra Social Maria do Carmo Fonseca Silva.
Lei nº 7523 de 22 de dezembro de 1995 da Goiania
Legislação22/12/1995Câmara Municipal de Goiania
"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA"
A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Fica denominado "ESPAÇO LIVRE DONA MARIA DO CARMO DA SILVA LUSTOSA (MARIA DOCEIRA)", o logradouro público delimitado
A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Fica denominado "ESPAÇO LIVRE DONA MARIA DO CARMO DA SILVA LUSTOSA (MARIA DOCEIRA)", o logradouro público delimitado pelas Ruas Juiz de Fora e Pitangui, no Jardim Guanabara, nesta Capital. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 22 dias do mês de dezembro de 1995. DARCI ACCORSI Prefeito de Goiânia VALDIR BARBOSA S
Artigo 1 da Lei nº 7.523 de 22 de Dezembro de 1995 do Munícipio de Goiania
Legislação22/12/1995Câmara Municipal de Goiania
Art. 1º - Fica denominado "ESPAÇO LIVRE DONA MARIA DO CARMO DA SILVA LUSTOSA (MARIA DOCEIRA)", o logradouro público delimitado pelas Ruas Juiz de Fora e Pitangui, no Jardim Guanabara, nesta Capital.
Decreto nº 1014 de 07 de novembro de 2001 da Laguna
Legislação07/11/2001Câmara Municipal da Laguna
"DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR"
: Maria da Graça Pereira Suplente: Gisele Maurício Silva Titular: Antônio Carlos David Suplente: Maria do Carmo da Silva Duarte Lions Clube de Laguna: Titular: Norberto Pedro de Amorim Suplente: Nelzi... Bento Júnior Dos Professores: Titular: Danilo Prudêncio Costa Suplente: Almiro Pitigliane de Carvalho Titular: Humberto da Silva Suplente: Cintia da Silva Nedeff Mendes; Dos Pais de Alunos: Titular
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGUNA, SC., no uso de suas atribuições previstas no artigo 68, inciso III, da Lei Orgânica do Município e de conformidade com a Lei Nº 0492, de 04/06/1997, alterada pela Lei nº 0710, 24/08/2000, DECRETA: Art. 1º O Conselho Municipal de Alimentação Escolar, órgão deliberativo, fiscalizador e de assessoramento do Governo Municipal na execução do Programa de Assistência e Educação Alimentar junto aos estabelecimentos de Educação pré-escolar e de Ensino Fundamental, fica con
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