Mariana Maia

Gostaria de acompanhar Mariana Maia?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil
Ainda não há documentos do tipo Legislação separados para este tópico.
Resultados da busca Jusbrasil para "Mariana Maia"
Decreto nº 15112 de 20 de julho de 2005 de São Bernardo do Campo
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE PRÓPRIO MUNICIPAL, CARACTERIZADO COMO VAGA DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI, A ANTÔNIO MARIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
do Município, e considerando o que consta do processo administrativo nº 17104 /92, desta Prefeitura, decreta: Art. 1º Fica permitido a Antônio Mariano o uso de próprio municipal caracterizado como vaga... de ponto do estacionamento de veículo de transporte individual de passageiros - táxi - nº "07", localizado na Avenida Francisco Prestes Maia, esquina com a Rua Marechal Deodoro, Centro. Art. 2...) Pelo presente Termo de Recebimento e Responsabilidade, Antônio Mariano, portador da cédula de identidade RG nº 4.358.943 e do CPF nº 093.360.368-15, residente e domiciliado à Rua Maria da Natividade...
JOSÉ ROBERTO DE MELO, Prefeito em Exercício do Município de São Bernardo do Campo, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos do que dispõe o artigo 159, § 3º, da Lei Orgânica do Município, e considerando o que consta do processo administrativo nº 17104 /92, desta Prefeitura, decreta: Art. 1º Fica permitido a Antônio Mariano o uso de próprio municipal caracterizado como vaga de ponto do estacionamento de veículo de transporte individual de passageiros - táxi - nº "07", localizad
Artigo 1 do Decreto nº 15.112 de 20 de Julho de 2005 do Munícipio de São Bernardo do Campo
Art. 1º Fica permitido a Antônio Mariano o uso de próprio municipal caracterizado como vaga de ponto do estacionamento de veículo de transporte individual de passageiros - táxi - nº "07", localizado na Avenida Francisco Prestes Maia, esquina com a Rua Marechal Deodoro, Centro.
Decreto nº 3.533, de 9 de abril de 1974 de São Paulo
Legislação09/04/1974Governo do Estado de São Paulo
(AP-631-AP-CAD-452), Siderúrgica Barra Mansa (AP-869-AP-CAD-344), José Cavalcante de Souza (AP-1070-AP-CAD-415), Joaquim Mariano Bento (AP-1072-AP-CAD-434), Paulo Carneiro (AP-1073-AP-CAD-435), José... Ferreira da Cunha (AP-1076-AP-CAD-436), Antônio Anezito Costa (AP-1077-AP-CAD-498), Antônio Ribeiro da Silva (AP-1078-AP-CAD-437), José Caetano de Paula (AP-1079-AP-CAD-438), Evaristo Maia dos Santos... (AP-1080-AP-CAD-499), Jandira Alves da Cunha (AP-1081-AP-CAD- 500), Joaquim Mariano Bento (AP-1082-AP-CAD-501), Companhia Taubaté Industrial (AP-1085-AP-CAD-649 - 1/6-6/6), João Justino Neto (AP-1090...
09/04/1974 Alteração Declara de natureza urgente a desapropriação das áreas de terra destinadas à bacia de acumulação, necessárias à execução das obras relativas à primeira etapa de regularização do rio Paraíba, de que trata o DECRETO Federal nº 69.678, de 03 de dezembro de 1971. LAUDO NATEL, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições e nos termos do artigo 34, inciso XXIII, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 15 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de
Artigo 1 do Decreto nº 3.533 de 09 de Abril de 1974 de São Paulo
Legislação09/04/1974Governo do Estado de São Paulo
Artigo 1º - Fica declarada de natureza urgente, para os efeitos do artigo 15, do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956, a desapropriação das áreas de terra, inclusive benfeitorias e culturas, porventura nelas existentes, abrangidas pelo Decreto Federal nº 69.678, de 03 de dezembro de 1971, publicado no Diário Oficial da União, de 06 de dezembro de 1971, retificado por publicação feita no Diário Oficial da União, de 08 de dezembro de 1971, constantes do Mapa Geral CESP-GL, anexado aos Autos nº 27.652 - DAEE - Prov. 11, cujas propriedades se atribuem a Antônio Alves dos Santos (AP-079-AP-CAD-058), José Roque de Almeida (AP-616-AP-CAD-566), Sebastião Jacinto de Almeida (AP-617-AP-CAD-567), Mitra Diocesana de Taubaté (Igreja Matriz de Natividade da Serra) (AP- 535-AP-CAD-1130), Benedito Salustiano de Alvarenga (AP-618-AP-CAD-568), Jorge Rodrigues dos Santos (AP-620-AP-CAD-428), Jorge Rodrigues dos Santos (AP-622-AP-CAD-514), Ataíde Nunes de Campos (AP-626-AP-CAD-516), Espólio de Benedito Antônio de Souza (AP-628-AP-CAD-570), José Benedito de Faria (AP-631-AP-CAD-452), Siderúrgica Barra Mansa (AP-869-AP-CAD-344), José Cavalcante de Souza (AP-1070-AP-CAD-415), Joaquim Mariano Bento (AP-1072-AP-CAD-434), Paulo Carneiro (AP-1073-AP-CAD-435), José Ferreira da Cunha (AP-1076-AP-CAD-436), Antônio Anezito Costa (AP-1077-AP-CAD-498), Antônio Ribeiro da Silva (AP-1078-AP-CAD-437), José Caetano de Paula (AP-1079-AP-CAD-438), Evaristo Maia dos Santos (AP-1080-AP-CAD-499), Jandira Alves da Cunha (AP-1081-AP-CAD- 500), Joaquim Mariano Bento (AP-1082-AP-CAD-501), Companhia Taubaté Industrial (AP-1085-AP-CAD-649 - 1/6-6/6), João Justino Neto (AP-1090-AP-CAD- 439), Olímpio Moreira dos Santos (AP-1114-AP-CAD-697), Joaquim Galdino dos Santos (AP-1115-AP-CAD-577), Agenor Andrade Miranda (Ap-1116-AP-CAD-698), Mozart Salgado (AP-1117-AP-CAD-853), Odeto Vieira  Silva (AP-1118-AP-CAD- 793), Ildefonso José da Costa (AP-1119-AP-CAD-854), Manoel Eugênio Fonseca Filho (AP-1120-AP-CAD-794), Raimundo Benedito dos Santos (AP-1121-AP-CAD-795), João Meaça (AP-1122-AP-CAD-855), Ernesto de Oliveira Campos (AP-1123-AP-CAD-796), José de Paula Calado (AP-1124-AP-CAD-868 - 1/2- 2/2), Comércio e Industria Souza Noschese S/A. (AP-1125-AP-CAD-664), Comércio e Industria Souza Noschese S/A. (AP-1127-AP-CAD-856), Sebastião Felipe (AP-1221- AP-CAD-554), Santina Pires de Morais (AP-1222-AP-CAD-555), Antônio Cascardi (AP-1223-AP-CAD-622), João Bueno (AP-1224-AP-CAD-623), João Garcia (AP-1225-AP-CAD-668), Francisco Antunes Pires (AP-1226-AP-CAD-582), Arthur Antunes Pires (AP-1227-AP-CAD-539), Sírio Antunes Pires (AP-1229-AP-CAD-625), José Antunes Pires (AP-1230-AP-CAD-738), João Batista de Faria (AP-1231-AP-CAD-798), Companhia Taubaté Industrial (AP-1232-AP-CAD-626), Hipólito Antunes Pires (AP-1234-AP-CAD-739), Antônio Dantas de Faria (AP-1235-AP-CAD-799), João Antunes Pires (AP-1237-AP-CAD-740), Adriano Alves de Oliveira (AP-1238-AP-CAD-800), José Maria Peixoto (AP-1251-AP-CAD-742), José Rodrigues Alves (AP-1252-AP-CAD-801), Mitra Diocesana de Taubaté (AP-1254-AP-CAD- 858), Maria Nova (AP-1260-AP-CAD-699), Sebastião Cunha de Alvarenga (AP-1266-AP-CAD-808), José Maria dos Santos (AP-1267-AP-CAD-669), Luiz Alves de Paula (AP-1268-AP-CAD-809), José Dante (AP-1269-AP-CAD-810), João Vieira Marcondes (AP-1270-AP-CAD-700), Mariano Fernandes da Silva (AP-1272-AP-CAD-745), Benedito Custódio de Oliveira (AP-1274-AP-CAD-746), Antônio Joana (AP-1282-AP-CAD-817), Benedito Ornélio de Paula (AP-1288-AP-CAD-751), Luiz Corrêa Leme Filho (AP-1303-AP-CAD-387), José Ferreira Morais (AP-1309-AP-CAD-530), Pedro Miguel dos Santos (AP-1310-AP-CAD-508), Pedro José dos Santos (AP-1311-AP-CAD-558), João Alves de Morais (AP-1313-AP-CAD-445), Adolfo Fernando dos Santos (AP-1314-AP-CAD-531), Justino Fernandes da Costa (AP-1315- AP-CAD-536), Francisco Corrêa Leme (AP-1316-AP-CAD-559), José Bento dos Santos (AP-1317-AP-CAD-560), Arlindo Ferreira Pinto (AP-1319-AP-CAD-561), Luciano Gaspar (AP-1320-AP-CAD-633), Osmar Moreira dos Santos (AP-1321-AP-CAD-635), Espólio de José Gonçalves Leme (AP-1322-AP-CAD-701), José Gonçalves Leme (AP-1323-AP-CAD-821), Benedito Marques dos Santos (AP-1324-AP-CAD-702), Geraldo Alvarenga (AP-1325-AP-CAD-532), Alberto Salles Fonseca (AP-1326-AP-CAD-703), Miguel Fernandes da Costa (AP-1327-AP-CAD-671), Paulino Fernandes da Costa (AP-1328-AP-CAD-588), Ida Bernardes (AP-1331-AP-CAD-860), Geraldo Antunes Pires (AP-1228-AP-CAD-624), Aleno Antônio Tavares (Ap-1332-AP-CAD-654), José Augusto Filho (AP-1336-AP-CAD-704), Julio Barreto dos Santos (AP-1337-AP-CAD-705), Benedito dos Santos (AP-1338-AP-CAD- 706), Benedito Moreira Marcondes (AP-1339-AP-CAD-562), Arlindo Ferreira Pinto (AP-1352-AP-CAD-710), Benedito Gonçalves dos Santos (AP-1353-AP-CAD-673), ou quem de direito, áreas essas referidas no artigo 2º, do Decreto Federal nº 69.678, de 03 de dezembro de 1971, publicado no Diário Oficial da União, em 06 de dezembro de 1971, e retificado no mesmo Órgão, em 08 de dezembro de 1971.
Decreto nº 27424 de 07 de dezembro de 2006 do Rio de janeiro
Legislação07/12/2006Câmara Municipal do Rio de Janeiro
RECONHECE COMO LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, COM DENOMINAÇÕES OFICIAIS APROVADAS, AS RUAS E A PRAÇA QUE MENCIONA, SITUADAS NO BAIRRO DE SENADOR VASCONCELOS, NA XVIII REGIÃO ADMINISTRATIVA.
DA SILVA, o logradouro antes conhecido como Rua Projetada A e Projetada C, que começa na Avenida Cesário de Melo, lado par, a 167m da Rua Custódio Maia Filho, e termina com 219m de extensão; RUA NECIA... de extensão; PRAÇA PAULO MARIANO, o logradouro antes conhecido como Praça "sem nome", situado entre os alinhamentos pares das Ruas Euclides da Silva e Vivendas Buganville, a 70m da Avenida Cesário de Melo.... Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Rio de Janeiro, 7 de dezembro de 2006 - 442º ano da Fundação da Cidade CESAR MAIA
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 02/265.393/2006, DECRETA: Art. 1º Ficam reconhecidos como logradouros públicos da Cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o PAA/PAL 11.953/46.369, aprovado em 21/10/2004, e o Decreto nº 5.625, de 27/12/1985, com denominações oficiais aprovadas de RUA EUCLIDES DA SILVA, o logradouro antes conhecido como Rua Projetada A e Projetada C, que começa na Avenida Cesário d
Artigo 1 do Decreto nº 27.424 de 07 de Dezembro de 2006 do Munícipio do Rio de janeiro
Legislação07/12/2006Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Art. 1º Ficam reconhecidos como logradouros públicos da Cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o PAA/PAL 11.953/46.369, aprovado em 21/10/2004, e o Decreto nº 5.625, de 27/12/1985, com denominações oficiais aprovadas de RUA EUCLIDES DA SILVA, o logradouro antes conhecido como Rua Projetada A e Projetada C, que começa na Avenida Cesário de Melo, lado par, a 167m da Rua Custódio Maia Filho, e termina com 219m de extensão; RUA NECIA LOURENÇO OLIVEIRA, o logradouro antes conhecido como Rua Projetada B, que começa na Rua Euclides da Silva, lado par, a 122m da Rua Vivendas Buganville, e termina na Rua Vivendas Buganville, lado ímpar, com 43m de extensão; RUA VIVENDAS BUGANVILLE, o logradouro antes conhecido como Rua Projetada D, que começa na Rua Euclides da Silva, lado par, a 75m da Avenida Cesário de Melo, e termina com 95m de extensão; PRAÇA PAULO MARIANO, o logradouro antes conhecido como Praça "sem nome", situado entre os alinhamentos pares das Ruas Euclides da Silva e Vivendas Buganville, a 70m da Avenida Cesário de Melo.
Buscar mais 107 resultados sobre "Mariana Maia" na busca Jusbrasil Legislação