Wagner de Oliveira

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Andamento do Processo n. 1091719-76.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - 22/10/2019 do TJSP

da Silva Melo - Banco Bradesco S.a. - Vistos. À réplica. Intime-se. - ADV: WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 259003/SP), BRUNO...

Andamento do Processo n. 0055606-43.2019.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença - 22/10/2019 do TJSP

FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP), WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 259003/ SP) Fóruns Centrais Fórum João...

Andamento do Processo n. 1008852-26.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - 22/10/2019 do TJSP

de outubro de 2019. -ADV: WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 259003/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP) Fóruns...

Andamento do Processo n. 1091546-52.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - 22/10/2019 do TJSP

determinado, expeça-se certidão para inscrição de Dívida Ativa. P.R.I. - ADV: WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 259003/SP) Fóruns...

Andamento do Processo n. 1087196-55.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - 22/10/2019 do TJSP

) na(s) conta(s) indicada(s) no(s) formulário(s). Nada Mais. - ADV: WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 259003/SP), ALESSANDRA...

Andamento do Processo n. 1047445-61.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - 22/10/2019 do TJSP

, digam se têm interesse na designação de audiência de conciliação. - ADV: WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 259003/SP), ALESSANDRA...

Andamento do Processo n. 0060457-28.2019.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença - 22/10/2019 do TJSP

), WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 259003/SP) Fóruns Centrais Fórum João Mendes Júnior 6ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA...

Andamento do Processo n. 0061799-74.2019.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença - 22/10/2019 do TJSP

e comunicações necessárias, arquivando-se os autos. P.R.I.C. - ADV: FABIO ABRUNHOSA CEZAR (OAB 248481/SP), WAGNER... DE OLIVEIRA (OAB 259003/SP) Fóruns Centrais Fórum João Mendes Júnior 6ª Vara …

Andamento do Processo n. 1000798-88.2019.8.26.0547 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 22/10/2019 do TJSP

Processo 1000798-88.2019.8.26.0547 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de Classificação de Cargos - Wagner... de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, …

Andamento do Processo n. 1110101-54.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - 22/10/2019 do TJSP

.R.I. - ADV: ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 259003/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO...
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AGRAVO DE EXECUCAO PENAL EP 00078611820128190000 RJ 0007861-18.2012.8.19.0000 (TJ-RJ)
Jurisprudência08/08/2012Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: RIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL: 0007861-18.2012.8.19.0000 AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO AGRAVADO: WAGNER DE OLIVEIRA AZEVEDO RELATORA: DES. ELIZABETH GREGORY RECURSO DE AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - COMETIMENTO DE FALTA CONSIDERADA GRAVE COM APLICAÇÃO DE SANÇÃO - DECISAO DE REVOGAÇÃO DA VPL E DA AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇAO NO CURSO EXTRAMUROS - PLEITO MINISTERIAL DE REGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL CASSAÇÃO DA DECISÃO - IMPOSSIBILIDADE - OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDE. Trata o presente feito de recurso de agravo, no qual o Ministério Público pretende a reforma da decisão do Juízo da Execução que indeferiu o pleito de regressão de regime prisional do apelado, tendo em vista a falta grave por ele cometida. O cometimento de falta grave enseja a regressão do regime de cumprimento de pena privativa de liberdade, nos termos do art. 118 , inciso I , da Lei de Execucoes Penais . Contudo, entendo que a situação dos autos não pode ser comparada juridicamente, por exemplo, à captura de apenado foragido pela autoridade policial, isto porque a apresentação espontânea do agravado evidencia sua vontade de continuar cumprindo o restante da pena privativa de liberdade, o que por si só descaracteriza a fuga. O ato indisciplinar praticado pelo agravado não trouxe, em si, maior gravidade, pois que não se envolveu em qualquer fato delituoso no período em que esteve fora. Nesta esteira, entendo desproporcional que o agravado tenha o regime de cumprimento de pena privativa de liberdade regredido para o fechado. Não vislumbro na conduta do apenado gravidade tal, a ponto de justificar a anotação de falta grave na esfera pena, e em conseqüência, ocasionar a regressão do regime para o fechado, sob pena de se ferir os princípios basilares da razoabilidade e proporcionalidade, não traduzindo esta decisão em impunidade, pois a falta em questão já foi sancionada à luz do principio da suficiência...
DJSP 19/10/2010 - Pág. 320 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais19/10/2010Diário de Justiça do Estado de São Paulo
5209851 077.01.2010.009563-1/000000-000 MARCOS ALEXANDRE BOCCHINI (163641-SP) 05/10/2010 5210226 526.01.2005.006287-7/000000-000 EDER WAGNER GONÇALVES (210470-SP) 05/10/2010 5198311 526.01.2001.004433-3/000000-000 WAGNER DE OLIVEIRA PIEROTTI (202705-SP) 06/10/2010 5198311 526.01.2001.004731-1/000000-000 WAGNER DE OLIVEIRA PIEROTTI (202705-SP) 06/10/2010 5198311 526.01.2003.001531-2/000000-000 WAGNER DE OLIVEIRA PIEROTTI (202705-SP) 06/10/2010 5198311 526.01.2003.003972-9/000000-000 WAGNER DE OLI
TRT-1 05/08/2014 - Pág. 1142 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Diários Oficiais05/08/2014Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
em 02.05.2013 (id. num. 4946901-pág. 3). O pagamento da rescisão engloba não só os valores devidos em espécie, como a entrega das guias do FGTS e do seguro desemprego, a fim de permitir que o reclamante levante os valores depositados na sua conta vinculada e dê entrada no seguro desemprego, benefícios que têm natureza pecuniária e portanto são abrangidos pela orientação do artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho . Destarte, procede o pedido de pagamento da multa prevista no parágrafo oit
TRT-8 26/11/2013 - Pág. 24 - TRT-8
Diários Oficiais26/11/2013Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0011172-87.2013.5.08.0016 () RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Doutora Fátima de Nazaré Pereira Gobitsch e outros RECORRIDOS: PAULO VOLNEY ALVES SIQUEIRA Doutor Márcio Pinto Martins Tuma E WAGNER DE OLIVEIRA CUNHA Doutor Márcio Pinto Martins Tuma Ementa CAIXA BANCÁRIO. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO E QUEBRA DE CAIXA. CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE. Comprovado que as parcelas de gratificação de função e quebra de caixa possuem finalidades distintas, é possíve
DJAL 12/02/2014 - Pág. 40 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais12/02/2014Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Varas Criminais da Capital 6ª Vara Criminal da Capital - Intimação de Advogados TJ/AL - COMARCA DE MACEIÓ JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL JUIZ (A) DE DIREITO RODOLFO OSÓRIO GATTO HERRMANN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ LIMA DE SOUSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0035/2014 ADV: RICARDO ANIZIO FERREIRA DE SÁ (OAB 734B/AL) - Processo 0702996-08.2014.8.02.0001 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - MINISTÉRIO PÚB: Ministério Público de Alagoas - Trata-se de inquérito pol
DJAL 07/05/2014 - Pág. 91 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais07/05/2014Diário de Justiça do Estado de Alagoas
RELAÇÃO Nº 0076/2014 ADV: ALTAIR OLIVEIRA COSTA (OAB 5538/AL), GILSON DA SILVA SALES (OAB 8146/AL) - Processo 0006335-21.2011.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - AUTOR: Justiça Pública - VÍTIMA: N/Identificada - RÉU: Aloísio Omério Isídio da Silva - Julgamento Tribunal do Júri Data: 26/05/2014 Hora 13:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente Altair Oliveira Costa (OAB 5538/AL) Gilson da Silva Sales (OAB 8146/AL) TJ/AL - COMARCA DE MACEIÓ JUÍZO DE DIREITO DA
DJAL 16/05/2014 - Pág. 37 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais16/05/2014Diário de Justiça do Estado de Alagoas
George Silva Melo (OAB 3998/AL) HENRIQUE PAULO DE MIRANDA (OAB 11544/AL) Huberto Maria Dri (OAB 7170B/AL) Ingrid Morena dos Santos (OAB 9077/AL) Jaclyn Falcão (OAB 6754/AL) João Abilio Ferro Bisneto (OAB 10327/AL) José Wellington de Lima Lopes (OAB 5782B/AL) Josemberg de Ataíde Santos (OAB 9531/AL) Karine Geosélia Olegário Pinto (OAB 7790/AL) Larissa Karla Bomfim Marques de Souza (OAB 10089/AL) Leonidas Abreu Costa (OAB 9523/AL) Lígia Maria Vilar de Carvalho (OAB 6563/AL) Marisa Maria Wanner (OA
TRT-2 04/07/2013 - Pág. 874 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais04/07/2013Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
São Paulo 38ª Vara do Trabalho 00013045520115020038 (01304201103802007) Inacio Gomes dos Santos X Max Saúde Serviços Medicos Ltda + 5 Notificação: Tomar ciência da sentença de Embargos de Declaração. Obs.: Não há cópia da sentença no website do TRT. Senten ca proferida no corpo da petição de fls.323. São Paulo 40ª Vara do Trabalho 00018905220125020040 (01890201204002007) Aline Rodrigues Zamarro X Green Line Sistema de Saúde Ltda. Hosp Salvallus Intimação: Audiência Instrução: 15/10/2013 às 11:10
TRT-2 18/06/2013 - Pág. 851 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais18/06/2013Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
São Paulo 79ª Vara do Trabalho 00014989220125020079 (01498201207902007) Rafael Gonzaga de Oliveira X Pronto Socorro Itamaraty LTDA + 1 Notificação: Quanto ao despacho proferido: INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DO LAUDO PERICIAL NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS PARA CADA, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. CIÊNCIA ÀS RECLAMADAS DO TEOR DE FLS. 167/171. T.R.T. 00012781920115020083 RO 83ª VT de São Paulo. EDITAL Nº 0003842/2013 - PAUTA DE JULGAMENTO. Laureci Zeviani X Greenline Sistema de Saúde
TRT-2 13/06/2013 - Pág. 842 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais13/06/2013Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Médicos Assist Ltda (em liquidação jud) + 2 Notificação: Quanto ao despacho proferido: Vistos etc. Fls.187: Tendo em vista que já houve a elaboração do alvará, diligencie o patrono do reclamado junto à instit uição bancária, munido de procuração, para levantar o va lor. São Paulo 42ª Vara do Trabalho 01364009820095020042 (01364200904202004) Raimunda Gomes de Sá Rodrigues X Galeria das Noivas Comércio e Confecções LTDA Notificação: Quanto ao despacho proferido: Comparecer ao Banco do Brasil, Av.
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