Joao Batista

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Andamento do Processo n. 0001854-31.2019.8.26.0562 - Cumprimento de Sentença - 23/08/2019 do TJSP

Processo 0001854-31.2019.8.26.0562 (processo principal 1013086-96.2014.8.26.0562) - Cumprimento de sentença -Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - JOÃO BATISTA - - MARCO AURÉLIO CAVALCANTE...

Andamento do Processo n. 0008869-30.2014.8.26.0270 - Usucapião - 22/08/2019 do TJSP

Processo 0008869-30.2014.8.26.0270 - Usucapião - Aquisição - Narciso Domingues de Oliveira - Vistos. Fls. 130: Primeiramente, indique o autor os endereços dos proprietários JOÃO BATISTA e OTACÍLIO,...

Andamento do Processo n. 0005553-10.2016.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 22/08/2019 do TJSP

Processo 0005553-10.2016.8.26.0053 (processo principal 0034651-79.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Adolfo dos...

Andamento do Processo n. 0002293-73.2017.4.01.3300 - Apelação/reexame Necessário - 22/08/2019 do TRF-1

APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO N. 0002293-73.2017.4.01.3300/BA : DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA RELATOR MOREIRA APELANTE : RODRIGO SOARES SOUZA DEFENSOR COM : ZZ00000001 - DEFENSORIA PUBLICA DA...

Andamento do Processo n. 0000599-48.2017.4.01.3307 - Apelação Cível - 22/08/2019 do TRF-1

APELAÇÃO CÍVEL N. 0000599-48.2017.4.01.3307/BA : DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA RELATOR MOREIRA APELANTE : UNIAO FEDERAL PROCURADOR : MA00003699 - NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA APELADO : TELMA BISPO...

Andamento do Processo n. 0005815-54.2017.4.01.3803 - Apelação Cível - 22/08/2019 do TRF-1

APELAÇÃO CÍVEL N. 0005815-54.2017.4.01.3803/MG : DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA RELATOR MOREIRA APELANTE : ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR : MG00064559 - VANESSA SARAIVA DE ABREU APELADO :...

Andamento do Processo n. 0005072-66.1992.4.01.3400 - Embargos de Declaração / Apelação Cível - 22/08/2019 do TRF-1

Numeração Única: 0005072-66.1992.4.01.3400 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL N. 92.00.05088-3/DF : DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA RELATOR MOREIRA APELANTE : NEUSA MARIA TORRES E BARROS...

Andamento do Processo n. 0006985-23.2001.4.01.3900 - Embargos de Declaração / Apelação Cível - 22/08/2019 do TRF-1

Numeração Única: 0006985-23.2001.4.01.3900 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL N. 2001.39.00.0070037/PA : DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA RELATOR MOREIRA APELANTE : BANCO CENTRAL DO BRASIL...

Andamento do Processo n. 0004824-17.2003.4.01.3400 - Embargos de Declaração / Apelação/reexame Necessário - 22/08/2019 do TRF-1

Numeração Única: 0004824-17.2003.4.01.3400 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO N. 2003.34.00.004808-6/DF : DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA RELATOR MOREIRA APELANTE : UNIAO...

Andamento do Processo n. 0044348-48.2004.4.01.3800 - Embargos de Declaração / Apelação Cível - 22/08/2019 do TRF-1

Numeração Única: 0044348-48.2004.4.01.3800 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL N. 2004.38.00.0447648/MG : DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA RELATOR MOREIRA APELANTE : UNIAO FEDERAL PROCURADOR :...