Leila Carvalho, Estudante de Direito
há 6 meses

A separação dos poderes e a atuação do STF

A separação dos poderes e a atuação do STF A Revolução Francesa (1789-1799) em sua essência política e humanista... de Montesquieu e John Locke, mas podendo citar também Edmund Burke, que apesar das …

Qual o objetivo do surgimento da prisão?

, isso na Idade Moderna, quando já imperava o capitalismo (BITENCOURT, 2004, p. 3). A Revolução Industrial foi elemento...
GEN Jurídico, Editor de Livro
há 9 meses

Omissão e Intervenção

sua motivação. O princípio da prestação de contas é de tal relevância que na Revolução Francesa de 1789 foi inserido...
Lucas Jose Costa, Bacharel em Direito
ano passado

Estado de Direto ou Direita?

INTRODUÇÃO O presente artigo tem por objetivo geral mostrar se houve evolução dos conhecimentos sobre direitos humanos de cidadãos de pequenos municípios que viveram em épocas de governos…

Os “Jacobinos Tupiniquins” e a nova ordem Jurídica Nacional

No século XVIII, na França, a burguesia se organizou em basicamente dois grupos políticos predominantes, os Jacobinos e os Girondinos. Os primeiros tinham como características principais, serem…

As origens da constituinte burguesa

O terceiro estado era uma forma de organização do governo na época da revolução francesa. O terceiro estado é sinônimo de nação, uma vez que este, sendo um dos 3 estados que eram compostos por…

A Quinta Vala

A traição jamais obteve tanto espaço nos noticiários quanto nos últimos anos. Contudo, esse ato humano execrável, que pela história da humanidade foi responsável por desencadear crimes passionais,…
Rodolfo Mendes, Advogado
há 2 anos

Os ideais da Revolução Francesa e o Direito moderno

No dia 14 de julho, comemora-se o Dia Internacional da Liberdade. A data é uma referência à Queda da Bastilha que, em 1789, marcou o início da Revolução Francesa. "Liberdade, Igualdade e…
DrJb Neto, Advogado
há 3 anos

A combinação letal para o Sistema Jurídico, Político e Econômico Brasileiro: “Carne fraca e poder forte”.

As operações da Polícia Federal estão afetando a Ordem Jurídica e Econômica do país; de Operação Zelotes, passando pela Lava Jato e chegando no mais novo fiasco, a Operação Carne Fraca, culminando em…

Política de esquerda e de direita: o que defendem? Só existem pessoas de direita e de esquerda?

COMO SURGIRAM OS TERMOS "ESQUERDA" E "DIREITA" NA POLÍTICA? Pode se dizer que tudo começou na época da Revolução Francesa, quando vigorava o antigo regime absolutista, dividido em 03 Estados: a…
Resultados da busca Jusbrasil para "Revolução Francesa"
Professor dá uma aula de Revolução Francesa para não ser linchado
Notícias02/07/2014Everaldo
POR JULIANNA GRANJEIA SÃO PAULO — Confundido com um ladrão, um professor de História foi espancado por moradores da periferia de São Paulo e só conseguiu se livrar do linchamento quando, segundo ele, foi obrigado a dar uma aula sobre Revolução Francesa. Ainda assim, André Luiz Ribeiro, mulato de 27 anos, foi levado para a delegacia, onde ficou por dois dias, já que o dono do bar assaltado confirmou em depoimento que André seria o ladrão. O professor contou que, socorrido por bombeiros, teve de f...
Qual a importância da Revolução Francesa para os Direitos Humanos? (Assista: 0319 - Erival Oliveira)
Notícias11/11/2010Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
CURSO: OAB Modular MATÉRIA: Direitos Humanos CONTEÚDO: Direitos Humanos PROF.: Erival Oliveira DATA AULA: 23/10/2009
ESQUETES SOBRE A REVOLUÇÃO FRANCESA SÃO APRESENTADOS NO CENTRO DO RIO
A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Rio (Elerj) dará as duas últimas aulas abertas sobre a Revolução Francesa nestas quinta e sexta-feiras (12 e 13/11), no Centro da cidade. As aulas, que consistem na apresentação de esquetes teatrais sobre fatos históricos, fazem parte das comemorações do Ano da França no Brasil, programa dos governos brasileiro e francês com o objetivo de aprofundar as relações bilaterais no âmbito cultural, acadêmico e econômico. A Revolução Francesa foi o...
ESCOLA DA ALERJ REALIZA AULAS ABERTAS SOBRE A REVOLUÇÃO FRANCESA
A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Elerj) reproduziu, nesta quinta-feira (22/10), através de uma apresentação teatral no restaurante Brasserie Rosário, localizado nas proximidades da Praça XV, uma prática comum na época da Revolução Francesa, quando o povo ia à tabernas, bares e restaurantes discutir teses sobre direitos humanos. De acordo com a diretora da Elerj, Joseti Marques, o evento, que faz parte das comemorações do Ano da França no Brasil, tem o obje...
Cobertura especial no site do STF: os 220 anos da Revolução Francesa
Notícias14/07/2009Supremo Tribunal Federal
No aniversário de 220 anos da tomada da Bastilha, o site de notícias do Supremo Tribunal Federal (STF) pública uma série de matérias especiais sobre a Revolução Francesa, os fatos históricos que marcaram a época, e os reflexos dos princípios que nortearam o movimento Igualdade, Liberdade e Fraternidade -, na STF: Cobertura especial: aos 220 anos da Revolução Francesa e seus efeitos no Brasil
No aniversário de 220 anos da tomada da Bastilha, o site de notícias do Supremo Tribunal Federal (STF) pública uma série de matérias especiais sobre a Revolução Francesa, os fatos históricos que marcaram a época, e os reflexos dos princípios que nortearam o movimento - Igualdade, Liberdade e Fraternidade -, na Grão-mestre diz que maçonaria só faz sentido com ideais da revolução francesa
O grão-mestre da Grande Loja Maçônica do Estado de Goiás, Ruy Rocha, em discurso no plenário, disse que a maçonaria só faz sentido se continuar pregando os ideias de igualdade, fraternidade e liberdade, além da felicidade e da busca pela verdade. "A maçonaria goiana sente-se honrada com a homenagem da Assembleia, até porque o nome de Pedro Ludovico, que ilustra a medalha, é um ícone na maçonaria goiana", afirmou. Para Ruy Rocha, os maçons são uma parte ativa da sociedade e não apenas e...
Embargos de Declaracao no(a) Agravo de Instrumento EMD1 20130020022208 DF 0002546-08.2013.8.07.0000 (TJ-DF)
Ementa: EMBARGOS DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. TEORIA DO DIREITO. JURISPRUDÊNCIA. ESTABILIDADE E ADAPTABILIDADE COMO OBJETIVOS DO DIREITO. CIVIL LAW. COMMON LAW. RESPEITO DA HISTÓRIA INSTITUCIONAL DA SOLUÇÃO DE UM CASO DENTRO DE UM MESMO TRIBUNAL. ARGUMENTAÇÃO PRINCIPIOLÓGICA. LIMITES. HIPERTROFIA DOS PRINCÍPIOS. FALÊNCIA. VIPLAN. PRAZO. SUSPENSÃO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 1. O TRAÇO COMUM ENTRE AS CRÍTICAS À ARGUMENTAÇÃO PRINCIPIOLÓGICA É A REFERÊNCIA A UMA SUPOSTA SUBJETIVIDADE OU IRRACIONALIDADE DO SOPESAMENTO. COM EFEITO, AS DECISÕES JUDICIAIS NÃO DEVEM SER TOMADAS A PARTIR DE CRITÉRIOS PESSOAIS, ISTO É, A PARTIR DA CONSCIÊNCIA PSICOLOGISTA. DESDE A REVOLUÇÃO FRANCESA, O ESTADO DE DIREITO - VISÃO MAIS AMPLA DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE - É UMA DAS BASES ESTRUTURAIS DE QUALQUER SISTEMA NORMATIVO. 2. O SISTEMA LEGAL VEM, POR INTERMÉDIO DE DIVERSAS LEIS, TRANSFORMANDO A FAMÍLIA JURÍDICA TRADICIONALMENTE ROMANÍSTICA PARA UMA LÓGICA ANGLO-SAXÃ. POR DIVERSOS MOTIVOS, A CADA DIA, ESTÁ-SE DANDO PREVALÊNCIA AOS PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS COMO BASE PARA DECISÕES FUTURAS. 3. NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.
Agravo (§ 1º art. 557 do CPC) em Reexame Necessário REEX 20110559222 SC 2011.055922-2 (Acórdão) (TJ-SC)
Jurisprudência18/07/2013Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ementa: Agravo do art. 557 , § 1.º , do CPC . Medicamentos. Fazenda Pública. Insurgência contra decisão monocrática do relator, que negara seguimento à remessa. Alegação de que o decisum não estaria baseado em jurisprudência das Cortes Superiores. Argumento descabido. Recurso infundado. Decisão que expressamente declina seus fundamentos na jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Intuito protelatório. Agravo desprovido. O equilíbrio processual, corolário do princípio da isonomia, exige que o julgador garanta às partes o direito a um processo justo, de onde provém, inclusive, o princípio da paridade de armas. A Fazenda Pública não pode ser infensa às regras de ordem processual, sob pena de vulnerar-se os postulados de um processo justo. O constitucionalismo expurgou, principalmente a partir da Revolução Francesa, a ideia de que o soberano era infenso às leis que editava, cuja legitimação recebia de um poder supostamente divino. Desde então, regem-se os Estados Democráticos também pelas leis que criam, mas não só. Submetem-se, eles próprios, às mesmas consequências que os administrados, salvo as exceções constitucionais e legais admitidas, pois não há mais poder absoluto e impune em qualquer ordenamento jurídico verdadeiramente baseado em princípios democráticos.
RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 00706201304203000 0000706-91.2013.5.03.0042 (TRT-3)
Jurisprudência23/04/2014Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Ementa: AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO MORAL COLETIVO. A noção de dano moral coletivo vincula-se ao reconhecimento dos direitos de solidariedade, conceito atual nascido da trilogia forjada pela Revolução Francesa (liberdade, igualdade, fraternidade) e que detém dupla qualidade em sua relação com o indivíduo e a sociedade, pois "como o indivíduo está ordenado à comunidade em virtude da disposição natural para a vida social, assim também a comunidade é ordenada aos indivíduos que lhe dão o ser, porquanto comunidade outra coisa não é senão o conjunto dos indivíduos encarados em sua vinculação social" (Arion Sayão Romita Dano Moral Coletiva, Revista do TST, v. 73, abr/jun 2007, p. 79-87). Xisto Tiago de Medeiros Neto, Procurador do Trabalho, ensina que "o dano moral coletivo corresponde à lesão injusta e intolerável a interesses ou direitos titularizados pela coletividade (considerada em seu todo ou em qualquer de suas expressões - grupos, classes ou categorias de pessoas), os quais possuem natureza extrapatrimonial, refletindo valores e bens fundamentais para a sociedade" (Dano Moral Coletivo. São Paulo: LTr, 2.ed., p. 137). Esse tipo de ofensa ocorre, portanto, sempre que se deparar com a violação a direitos ou interesses transindividuais dos quais seja titular grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si ou com a parte contrária por uma relação jurídica base. A característica transindividual resulta do fato de que tais direitos transcendem os interesses privados e pessoais, valendo frisar que também são indivisíveis quanto ao objeto e indetermináveis no que tocante ao sujeito. A recusa da ré em promover o recolhimento do FGTS e, também de cumprir disposições atinentes à segurança e à saúde no trabalho configuram violação capaz de atingir os interesses de toda a coletividade e dá ensejo ao deferimento da reparação pelo dano moral coletivo.
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