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16 de janeiro de 2019
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Samanta Passos

Samanta Passos -

Limitação do valor da multa convencional.

Limitação do valor da multa normativa conforme Informativo 187 do TST. Para aqueles que militam na seara trabalhista..., incontestável a necessidade de acompanhar os informativos publicados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST...). Em novembro de 2018, o TST divulgou o Informativo nº 187 , o qual trouxe à baila, ent...

Informativo 160 do TST destaca decisões que privilegiam a autonomia da negociação coletiva
Informativo 160 do TST destaca decisões que privilegiam a autonomia da negociação coletiva

Parece que a discussão a respeito da reforma trabalhista tem surtido efeito no Tribunal Superior do Trabalho, especialmente no que se refere à autonomia das negociações coletivas, ...

TST aceita a possibilidade de controle de jornada do motorista através de rastreador
TST aceita a possibilidade de controle de jornada do motorista através de rastreador

O novo informativo do TST (nº 153) destacou decisão da SBDI–I reconhecendo o direito de um motorista em receber horas extras mesmo exercendo trabalho externo. No caso julgado o emp...

Informativo n. 134, TST

SUBSEÇÃO I ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE. CUMULAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PREVALÊNCIA DO ART. 193, § 2º, DA CLT ANTE AS CONVENÇÕES NºS 148 E 155 DA

Informativo TST nº 112
Informativo TST nº 112

Nformativo TST nº 112 Período: 23 de junho a 3 de agosto de 2015 SUBSEÇÃO I ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Turnos ininterruptos de revezamento. Norma coletiva. Fixação da j...

Informativo nº 111, TST

SUBSEÇÃO I ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. ESTADO DO PIAUÍ. EMPREGADA ADMITIDA ANTES DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. TRANSPOSIÇÃO AUTOMÁTICA DO REGIME CELETISTA

Bancários: uma breve análise da parcela denominada
Bancários: uma breve análise da parcela denominada "quebra de caixa"

O TST, por meio de sua Seção de Dissídios Individuais, entendeu que é lícito o desconto de diferenças de caixa do empregado bancário que receba “quebra de caixa” . A decisão ficou ...

Informativo nº 108, TST

SUBSEÇÃO I ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. ART. 790 DA CLT. ATO CONJUNTO Nº 21/TST. CSJT. GP. SG DE 7/12/2010. RECOLHIMENTO EM GUIA IMPRÓPRIA. DESERÇÃO CONFIGURADA. O Ato

Decisão: Informativo TST n. 104

DECISÃO DE TURMA DO TST QUE DIVERGE DE DECISÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL DO TST DÁ ENSEJO AO RECURSO DE EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA? Não. Vejam o que foi decidido no Informativo TST n. 104. RECURSO DE EMBARGOS

Informativo nº 106, TST

TRIBUNAL PLENO O Tribunal Pleno, na sessão extraordinária do dia 12/5/2015, aprovou as seguintes modificações na jurisprudência da Corte, ainda pendentes de publicação:  SÚMULA Nº 25 CUSTAS

Resultados da busca Jusbrasil para "Informativos do TST"

Informativos do TST

, a separação e organização dos informativos do TST por temas facilitará em muito na otimização... uma ideia da importância do estudos dos Informativos do TST (principalmente para aqueles que buscam ingressar nas carreiras ...

Artigo • Raphael • 13/08/2014

Informativo do TST nº 1

. Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, 6.3.2012. Informativo TST é mantido pela Coordenadoria... dos patamares estabelecidos na referida lei. TST-RO-491-03.2010.5.12.0000 , SDC, rel. Min. Mauricio... para declarar a abusividade ...

Notícia Jurídica • Tribunal Superior do Trabalho • 20/03/2012

TST passa a divulgar Informativo de Jurisprudência na Internet

na Internet, o Informativo TST, periódico produzido pela Coordenadoria de Jurisprudência que destaca decisões... na área de Jurisprudência do Portal. No menu situado à esquerda, é o último item (Informativo TST). Leia a ...

Notícia Jurídica • JurisWay • 14/03/2012

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