Luiz Fernandes

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Andamento do Processo n. 0505078-36.2006.4.02.5101 - Execução Fiscal - 21/08/2019 do TRF-2

Execução Fiscal - Processo de Execução - Processo Cível e do Trabalho 33 - 0505078-36.2006.4.02.5101 Número antigo: 2006.51.01.505078-6 (PROCESSO FÍSICO) Distribuição-Sorteio Automático - 27/03/2006...

Andamento do Processo n. 1007913-36.2016.8.26.0590 - Apelação Cível - 21/08/2019 do TJSP

Nº 1007913-36.2016.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São...

Andamento do Processo n. 1030403-09.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio - 20/08/2019 do TJSP

Processo 1030403-09.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - LUIZ FERNANDES -Vistos. Juntado o laudo, fixo os honorários periciais em R$ 422,35 (Portaria Conjunta nº...

Andamento do Processo n. 0001419-47.2013.5.19.0260 - RTOrd - 20/08/2019 do TRT-19

Processo Nº RTOrd-0001419-47.2013.5.19.0260 Processo Nº RTOrd-01419/2013-260-19-00.8 Reclamado MASSA FALIDA DE LAGINHA AGRO INDUSTRIAL S/A Advogado SEBASTIAO UMBELINO DE GODOI NETO(OAB: 7992AL)...

Andamento do Processo n. 0000720-47.2016.8.26.0279 - Apelação Criminal - 19/08/2019 do TJSP

0000720-47.2016.8.26.0279; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Criminal; Comarca:...

Andamento do Processo n. 1004119-66.2016.8.26.0053 - Admitido Somente Peticionamento Intermediário Eletrônico - 19/08/2019 do TJSP

Nº 1004119-66.2016.8.26.0053/50001 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo -...

Andamento do Processo n. 1000743-63.2019.5.02.0707 - RTOrd - 19/08/2019 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1000743-63.2019.5.02.0707 RECLAMANTE LUIZ FERNANDES ADVOGADO FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO DOS SANTOS(OAB: 327685/SP) RECLAMADO TRANSMARLIN TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME ADVOGADO...

Andamento do Processo n. 0211800-04.1989.5.02.0048 - RTOrd - 16/08/2019 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-0211800-04.1989.5.02.0048 RECLAMANTE JACIR MORAES DOS SANTOS ADVOGADO YARA APARECIDA GALERA MARQUES EMERICI(OAB: 92773/SP) ADVOGADO REYNALDO SANGIOVANNI COLLESI(OAB: 147571/SP)...

Andamento do Processo n. 1046013-34.2018.8.26.0576 - Apelação Cível - 15/08/2019 do TJSP

Nº 1046013-34.2018.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José...

Andamento do Processo n. 0000100-53.2012.8.26.0286 - Usucapião - 15/08/2019 do TJSP

Processo 0000100-53.2012.8.26.0286 (286.01.2012.000100) - Usucapião - Aquisição - Orides Boaventura de Souza - -Sebastiana Odilão de Souza - Hayton Gatti - - Geslaine Neder Gatti - - João Ferreira...

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Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela SL 10565125 PR 1056512-5 (Acórdão) (TJ-PR)
Jurisprudência25/07/2013Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: VISTOS, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Agravo nº 1.056.512-5, da Vara Criminal e Anexos do Foro Regional de Rolândia da Comarca da Região Metropolitana de Londrina, em que é recorrente o MINISTÉRIO PÚBLICO e recorrido DANTE LUIZ FERNANDES. I. Trata-se de Recurso de Agravo interposto pelo Ministério Público contra decisão do Dr. Juiz de Direito, que nos autos nº 2010.1020-1, deferiu o pedido de progressão para o regime semiaberto, formulado pelo recorrido Dante Luiz Fernandes, o qual foi condenado nos autos nº 2010.623-9, pela prática do crime de porte ilegal de arma de fogo, a pena de 02 (dois) anos e 06 (seis) meses de reclusão em regime aberto e nos autos nº 2010.1133-0, pela prática dos crime de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e corrupção de menores, a pena de 04 (quatro) anos e 08 (oito) meses de reclusão em regime fechado, totalizando a condenação em 07 (sete) anos e 02 (dois) meses de reclusão. Relata o Ministério Público, que o recorrido teve em seu desfavor nova sentença condenatória pela prática do crime de receptação dolosa no decorrer da execução da pena, configurando-se assim a falta grave. Que requereu a nova somatória das penas, mediante lançamento de penas e a suspensão de benefícios ao apenado até o julgamento do recurso de apelação pendente em relação à nova condenação. Assevera que o Juízo a quo não realizou a nova somatória de penas, nem para fins de novo cálculo de pena e nem para apuração de falta grave cometida no decorrer da execução. Consigna que, ainda que exista recurso de apelação pendente de julgamento, a execução provisória da nova condenação não impede a realização de novo cálculo de penas, mediante lançamento na calculadora correspondente, para o que deverá ser excluído o lapso já cumprido para fins de concessão de progressão de regime. Por fim, requer seja decretada a nulidade da decisão, realizando-se novo cálculo de pena para fazer incluir a nova condenação sofrida, bem como suspendendo a concessão...
DJPR 11/02/2014 - Pág. 1896 - Diário de Justiça do Estado do Paraná
Diários Oficiais11/02/2014Diário de Justiça do Estado do Paraná
P O D E R J U D I C I Á R I O JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE INFRAÇÕES PENAIS CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS E INFÂNCIA E JUVENTUDE FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA / PR Avenida Iguaçu nº 750 - Bairro Rebouças CEP. 80230-020 - Fone: 41-3223-4672 EDITAL DE INTIMAÇÃO RÉU: CLEVERSON LUIZ FERNANDES O Doutor João Henrique Coelho Ortolano , MM. Juiz de Direito da Vara de Infrações Penais Contra Crianças, Adolescentes e Idosos e Infância e Juventude da Comarca de Curitib
AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 163965 RJ 2008.02.01.004096-7 (TRF-2)
Jurisprudência05/09/2008Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUNTADA POSTERIOR DE DOCUMENTOS. INADMISSIBILIDADE. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. TESE AUTORAL CARECEDORA DE PLAUSIBILIDADE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. RECURSO DESPROVIDO. - Agravo de instrumento, interposto por Rita de Cássia Gomide Rodrigues, contra decisão, exarada pelo Juízo da 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro – RJ, que, em sede de ação de conhecimento, pelo rito ordinário, indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para obrigar a ré, Caixa Econômica Federal – CEF, a depositar, à disposição do Juízo da 6ª Vara de Família, R$ 65.000,00, valor este relativo à parte do FGTS depositado na conta vinculada de Luiz Fernandes Monteiro da Silva, ex-marido da autora. - Em suas razões recursais, a recorrente noticia que o montante pecuniário em questão foi bloqueado por determinação do Juízo estadual da 6ª Vara de Família e que, em desrespeito à ordem judicial, a Caixa Econômica Federal autorizou o saque da quantia pelo titular da conta. - O procedimento legal dedicado ao agravo de instrumento não autoriza a juntada, em momento posterior à interposição do recurso, de novos documentos. Em outras palavras, toda a documentação, obrigatória e facultativa, deve instruir o recurso no momento da entrada da petição no protocolo do tribunal. - In casu, a autora imputa à ré a responsabilidade pelo saque do montante pecuniário por seu ex-marido. Alega que, por determinação da Justiça Estadual, a quantia deveria permanecer bloqueada. A suposta desídia da CEF se presta, inclusive, a amparar pedido de condenação por perdas e danos. - Não obstante a situação de perigo narrada pela recorrente, nota-se ao menos nesta análise preliminar, que a verificação da plausibilidade do direito invocado depende de dilação probatória, sobretudo para perquirir quais os motivos que ensejaram o descumprimento da determinação exarada pelo Juízo Estadual. - Agravo de instrumento desprovido.
TRT-6 02/07/2014 - Pág. 530 - Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Diários Oficiais02/07/2014Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
1507/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Decretada a prescrição bienal e extinto o feito com julgamento do mérito, desnecessária a análise da existência ou não dos alegados depósitos fundiários e, bem assim, os pedidos contidos nos itens D, E, F e G da mesma relação. Como conseqüência, rejeito o mencionado pleito do reclamante, contido no citado item B do rol da inicial. Sem condenação pecuniária e sem assistência sindical (
DJPE 27/02/2014 - Pág. 856 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais27/02/2014Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Primeiramente, trago à baila o depoimento da vítima JOSÉ CARLOS DOS SANTOS prestado em juízo às fls. 66/67, onde afirma que teve uma discussão com o acusado e estava presente Dayelly e a mãe dela; que a discussão iniciou-se porque o acusado disse que a vítima bate no filho do denunciado, no entanto, o ofendido nega que bate na criança; que num dado momento, instantes após a discussão, tentou fazer as pazes com o acusado e pediu para apertar a mão dele, todavia, o denunciado deu-lhe um tapa; que
TRT-10 13/06/2014 - Pág. 274 - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Diários Oficiais13/06/2014Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O (A) Juiz (a) da 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF, no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica NOTIFICADO (A) o (a) réu (ré) FERREIRA TORRES ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME - CNPJ: 17.967.473/0001-65 a comparecer perante esta Vara do Trabalho, no dia 22/07/2014 16:10:00 , relativa à reclamação trabalhista identificada em epígrafe. Defesa (s) escrita (s) deverá(ão) ser a
DJPE 27/02/2014 - Pág. 855 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais27/02/2014Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Vara Criminal da Comarca de Arcoverde Forum Clóvis de Carvalho Padilha - R CAPITÃO ARLINDO PACHECO DE ALBUQUERQUE, 72 - Centro Arcoverde/PE CEP: Telefone: 87-38218673 - Email: EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº: 0003508-08.2012.8.17.0220 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Expediente nº: 2014.0376.001226 Prazo do Edital : 15 dias A Doutora Mônica Wanderley Cavalcanti Magalhães, Juíza de Direito, em virtude da Lei, etc... FAZ SABER a JOSE CARLOS DOS SANTOS , o qual se encontra em local incerto
TRT-10 13/06/2014 - Pág. 375 - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Diários Oficiais13/06/2014Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
expressamente previstas no art. 28 da Lei nº 8.212 /91, a ser observada pela Contadoria quando da liquidação de sentença. 9. DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Tendo em vista que o Reclamante declarou estado de pobreza e miserabilidade (ID 440581), tem-se por preenchidos os requisitos constantes do art. 1º, da lei 7.115 /83, razão por que concedo ao Reclamante os benefícios da justiça gratuita. DISPOSTIVO EM FACE DO EXPOSTO , e por tudo que dos autos consta, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para co
TRT-6 19/06/2014 - Pág. 13 - Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Diários Oficiais19/06/2014Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
importe de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor dado à causa, porém dispensadas, em face da concessão da gratuidade da justiça. ACORDAM os integrantes do Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região , por unanimidade, denegar a segurança. Custas pelo impetrante no importe de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor dado à causa, porém dispensadas, em face da concessão da gratuidade da justiça. HÉLIO LUIZ FERNANDES GALVÃO Juiz Convocado Relator CERTIDÃO DE JULGAMENTO
DJSE 06/12/2013 - Pág. 604 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe
Diários Oficiais06/12/2013Diário de Justiça do Estado de Sergipe
PRAZO: 30 DIAS PROCESSO: 201188100093 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL CDA: 51410000777-72 VALOR DA DÍVIDA: R$ 174.098,74 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL, NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA NACIONAL . CITANDO: HELIO FERNANDES LIMA , BRASILEIRO, RG Nº CPF Nº 695.601.535-87, RESIDENTE E DOMICILIADO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. CORRESPONSÁVEL (EIS): . FINALIDADE: CITAR A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA OU NOMEAR BENS À
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