Ronaldo Alves Pereira

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Andamento do Processo n. 1000759-62.2019.8.26.0589 - Inventário - 17/02/2020 do TJSP

Ferreira - - Elisabeth Pereira Ferreira - - Tiago da Silva Pereira - - Ronaldo Alves Pereira - - Edilson de Vicente - - Jose... Alves Pereira - - Jandira da Silva Pereira - - Maria Aparecida Alves P…

Andamento do Processo n. 0002507-33.2020.8.26.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - 14/02/2020 do TJSP

e Venda - Ronaldo Alves Pereira e outro - Big Inmax Cantareira Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda -Vistos. Nos termos... VARA CÍVEL JUIZ (A) DE DIREITO ARIANE DE FÁTIMA ALVES DIAS PAUKOSKI …

Andamento do Processo n. 0000095-60.2015.8.26.0210 - Execução Fiscal - 14/02/2020 do TJSP

, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: RONALDO ALVES PEREIRA (OAB 134663/SP), JOSE EDUARDO SOARES DE MELO (OAB...

Andamento do Processo n. 1000105-24.2018.5.02.0203 - ATOrd - 14/02/2020 do TRT-2

-24.2018.5.02.0203 RECLAMANTE RONALDO ALVES PEREIRA ADVOGADO JOSE GERALDO LEONEL FERREIRA (OAB: 180074/SP) RECLAMADO ASSOCIACAO... RESIDENCIAL - CONDOMÍNIO WEST SIDE - EMBRASE EMPRESA BRASILEIRA DE …

Andamento do Processo n. 0614409-21.2003.8.13.0702 - Apelação Cível / Recurso Extraordinário - 13/02/2020 do TJMG

CESAR CORREA BOUCAS , e outro (a)(s), segundo (a)(s), ; RONALDO ALVES PEREIRA ; Recorrido (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO... OLIVEIRA ALVES , JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO , THIAGO LOPES LIMA NAVES , …

Andamento do Processo n. 0004214-29.1998.8.26.0576 - 13/02/2020 do TJSP

Geral de Justiça). - 603/1998 . - ADV: JOSE ALBERTO MAZZA DE LIMA (OAB 93868/SP), RONALDO ALVES PEREIRA (OAB 134663/SP...

Andamento do Processo n. 0007031-36.2001.8.26.0358 - Execução Fiscal - 13/02/2020 do TJSP

-se. - ADV: RONALDO ALVES PEREIRA (OAB 134663/SP), RUBENS GOMES (OAB 46180/SP) Mirassol Anexo Fiscal I Relação Nº 0022/2020...

Andamento do Processo n. 1010045-24.2017.8.26.0625 - Usucapião - 13/02/2020 do TJSP

- Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Robson Alves Pereira - - Ronaldo Alves Pereira - - Rosimeire Alves... de desemprego da contestante Sandra Elena da Silva (fls. 392/394) e a …

Andamento do Processo n. 1.251.061 - Recurso Extraordinário / Agravo - 12/02/2020 do STF

RECDO.(A/S) : GUILHERME GAION JUNQUEIRA MOTTA LUIZ ADV.(A/S) : RONALDO ALVES PEREIRA (134663/SP) RECDO.(A/S) : MARIA...

Andamento do Processo n. 0000131-59.2020.4.03.6335 - 12/02/2020 do TRF-3

- P ROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RONALDO ALVES P EREIRA ADVOGADO: SP431656-MURILO ORLANDI FRIGO RÉU: INSTITUTO...
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HABEAS CORPUS HC 30526 MG 2003/0167181-5 (STJ)
Jurisprudência07/06/2004Superior Tribunal de Justiça
Ementa: CRIMINAL. HC. ACÓRDÃO RESTRITO A UM DOS PACIENTES. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA QUANTO AOS DEMAIS. NÃO-CONHECIMENTO. ATOS INVESTIGATÓRIOS REALIZADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. LEGALIDADE. INQUÉRITO POLICIAL. DISPENSABILIDADE. ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E DENEGADA. Não se conhece do writ em relação aos outros pacientes, sob pena de indevida supressão de instância, se a decisão proferida em 2º grau de jurisdição é restrita ao paciente RONALDO ALVES PEREIRA. Não há ilegalidade nos atos investigatórios realizados pelo Ministério Público, que pode requisitar informações e documentos a fim de instruir seus procedimentos administrativos, visando ao oferecimento da denúncia. A atuação do Órgão Ministerial não é vinculada à existência do inquérito policial – o qual pode ser eventualmente dispensado para a proposição da ação penal. Não há óbice a que o membro do Parquet requisite esclarecimentos à autoridade competente ou diligencie diretamente, visando à formação de sua convicção e com o intuito de aperfeiçoar a persecução penal. Ordem conhecida apenas em relação a RONALDO ALVES PEREIRA e denegada.
TRT-15 22/10/2013 - Pág. 458 - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais22/10/2013Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Contracheque / 13091111285441500 hollerith 2008 Hollerith 000000882491 13091111285394200 CNIS Documento Diverso 000000882484 Extrato de Conta do 13091111285319900 FGTS FGTS 000000882479 Termo de 13091111285285100 TRCT Homologação de 000000882472 13091111285233100 CTPS CTPS 000000882470 Documentos 13091111285204000 Documento Diverso pessoais 000000882462 Declaração de 13091111285161800 Declaração Hipossuficiência 000000882455 13091111285120800 Procuração Procuração 000000882440 13091111285066000
TRT-15 14/07/2014 - Pág. 103 - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais14/07/2014Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
1 – Prover o recurso para acrescer à condenação o pagamento da multa prevista na 63ª cláusula da CCT de 2011/2013 , conforme pedido inicial, pois as cláusulas estabelecidas em pactuação coletiva devem ser observadas em sua integralidade, em respeito ao disposto no Artigo 7º , inciso XXVI , da Constituição Federal e seguindo norteamento da Corte Obreira, in verbis: “... Desse modo, correta se revela da decisão do Regional em que se declarou aplicável, à hipótese, as cláusulas normativas apresenta
DJPE 11/03/2014 - Pág. 1532 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais11/03/2014Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Serra Talhada - Vara Criminal VARA CRIMINAL – SERRA TALHADA Data: 10/03/2014 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS Pelo presente, FICA OS ACUSADOS abaixo qualificados e ADVOGADOS mencionados INTIMADOS da SENTENÇA proferida nos processos abaixo mencionados, cujo teor final passo a transcrever. NPU 0000738-60.2007.8.17.1370 Tipificação: Art. 155, 4º, I, c/c art. 14, II, do CPB ACUSADO: ARTUR EMANOEL DA SILVA, filho de Antonio Lopes da Silva e Josimar Antunes da Silva, nascido aos 20/02/198
DJPE 24/03/2014 - Pág. 1518 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais24/03/2014Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Tipificação: Art. 16 , da Lei nº 6.368 /76 ACUSADO: GILDÁCIO ALTINO RIBEIRO ADVOGADO: JOSENILDA MARIA DE SOUZA AGUIAR, OAB/PE Nº 14.935 SENTENÇA: Ex Positis, com esteio nos artigo 30 da Lei nº 11.343 /2006, c/c artigo 107 , IV , do Código Penal , declaro, pela prescrição, EXTINTA a pretensão punitiva em relação a GILDÁCIO ALTINO RIBEIRO , qualificado (a) nos autos, pela prática do delito previsto no art. 16 da Lei nº 6.368/76, correspondente ao delito do art. 28 da Lei nº 11.343 /2006 , fato oco
DJGO 11/08/2014 - Pág. 106 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais11/08/2014Diário de Justiça do Estado de Goiás
JALES CESAR BERNARDES WELITON VIEIRA DA PAIXAO SILVIO RAMOS DE SOUZA JULIANO DOS REIS SIMONE DE CASTRO NUNES VITORIA MENINI EPIFANIO NEURIMAR RODRIGUES DO VALE WANIA APARECIDA PALMEIRA E SILVA ROSANGELA APARECIDA PALMEIRA FONSECA LUCIVANE PEREIRA JORGE MONTEIRO FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA FILHO RONALDO ALVES PEREIRA ROBERTO RODRIGUES DA SILVA NILMA SOARES DA SILVA ADV(S) : MARIA NATALICY BRAZ MOTHE 1 AGRAVADO(S) : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS FUNDACAO UNIVERSITARIA DO CERRADO FUNCER EMENTA :
DJPA 27/11/2009 - Pág. 303 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais27/11/2009Diário de Justiça do Estado do Pará
EX - POSITIS Decidiu o Colendo Conselho Permanente de Justiça, da Justiça Militar do Estado do Pará, por unanimidade de votos, absolver os réus, Marinaldo Souza Prist e Nelsikleber Furtado Ribeiro, feita na denúncia por ser a prova insuficiente para suas condenações quanto ao crime de peculato e, quanto a imputação da prática do crime de prevaricação, por não constituir o fato tal infração penal consoante o disposto no art. 439 , e e b, do CPPM , respectivamente. Registre-se, Publique-se, Intime
TRT-18 28/06/2011 - Pág. 139 - Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Diários Oficiais28/06/2011Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
759/2011 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª REGIÃO Data da divulgação: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 RECLAMANTE KAREN NIANI DE OLIVEIRA AGAZIO Advogado ARTHUR SOUSA SOARES RECLAMADO (A) OPPUS ADMINISTRADORA DE CRÉDITOS E SERVIÇOS LTDA - ME Advogado EVALDO BASTOS RAMALHO JUNIOR CIÊNCIA ÀS PARTES: Tomar ciência da decisão de embargos de declaração prolatada às fls. 95 dos autos. Prazo legal. DISPOSITIVO: Pelo exposto, conheço dos embargos declaratórios e, no mérito, dou-lhes PROVIMENTO para r
DJGO 07/07/2014 - Pág. 65 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais07/07/2014Diário de Justiça do Estado de Goiás
VILMA DE FATIMA CARRILHO ERIBELTO JOSE SANTIAGO DE SOUZA NEURA FERREIRA TRINDADE E SILVA ANA ERICA OLIVEIRA BARRETO AGOSTINHO MOREIRA COELHO VALTER NUNES DA SERRA EVALDO VIDAL DA SILVA FRANCISCO ALVES DA CRUZ NETO DIVINO APARECIDO DE PAULA IDEVANILDES ALVES DE CARVALHO CEJANA GARCES DA SILVA ALAERCIA DIAS PROCOPIO DOS SANTOS DERSIMAR DA SILVA ESPINDOLA FABIO DIVINO ARAUJO ROSA SEBASTIAO FLEURY NORMANDIAS DE SOUZA ANA MARIA NUNES DO NASCIMENTO REQUERIDO : UEG - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS FUNC
DJGO 28/03/2014 - Pág. 1241 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais28/03/2014Diário de Justiça do Estado de Goiás
MORENO DE SÁ DO TEOR DO DESPACHO. NR. PROTOCOLO : 185956-81.2011.8.09.0130 AUTOS NR. : 282 NATUREZA : USUCAPIAO REQUERENTE : MARIA IRENE MUNIZ DA SILVA REQUERIDO : IGREJA NOSSA SENHORA DA PIEDADE REPRESENTANTE : WILLIAM DANTAS DA SILVA CONFRONTANTE : ZILDA SOUZA DOS SANTOS CENTRAIS ELETRICAS DE GOIAS SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA ANTONIO PEDRO DA SILVA JULIA EUZEBIO CONCEICAO NUNES CURADOR : ALCIDES MARINHO GUIMARAES ADV REQTE : 2953 GO - JOAREZ CANDIDO NOLETO 13564 GO - CLAUDIO ANTONIO PEREIRA NOL
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