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21 de fevereiro de 2018
Rafael Silveira Lima de Lucca Editar Foto
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Rafael Silveira Lima de Lucca

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Andamento do Processo n. 0007421-23.2016.8.26.0053 - Ação Civil Pública - Fornecimento de Medicamentos - 21/02/2018 do TJSP

- Vistos.Aguarde-se por mais noventa dias, tal como requerido pelo MPE.Após, conclusos.Intime-se. - ADV: RAFAEL SILVEIRA... LIMA DE LUCCA (OAB 210517/SP), PAULO MURILO SOARES DE ALMEIDA (OAB 132893/SP) Fóruns Centrais Fórum Hely Lopes 12ª Vara...

Andamento do Processo n. 1012747-91.2015.8.26.0566 - Procedimento Comum - 21/02/2018 do TJSP

arquivados. - ADV: PAULO MURILO SOARES DE ALMEIDA (OAB 132893/SP), MARCOS NARCHE LOUZADA (OAB 130467/SP), RAFAEL SILVEIRA... LIMA DE LUCCA (OAB 210517/SP), PAULO HENRIQUE MOURA LEITE (OAB 127159/SP), ALAN ROSA HORMIGO (OAB 250345/SP) São Carlos...

Andamento do Processo n. 0011052-48.2014.5.15.0005 - RTOrd - 20/02/2018 do TRT-15

RAFAEL SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB: 210517/SP) ADVOGADO PAULO MURILO SOARES DE ALMEIDA (OAB: 132893/SP) Intimado(s...

Andamento do Processo n. 0010391-37.2016.5.15.0090 - RTOrd - 20/02/2018 do TRT-15

Processo Nº RTOrd-0010391-37.2016.5.15.0090 AUTOR JULIA LETICIA DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO LICIO ALVES GARCIA(OAB: 39469/SP) ADVOGADO ANA CANDIDA EUGENIO PINTO(OAB: 168887/SP) ADVOGADO FRANCISCO

Andamento do Processo n. 0011165-39.2014.5.15.0025 - RTOrd - 20/02/2018 do TRT-15

(OAB: 126298/SP) RÉU UNIVERSIDADE DE SAO PAULO ADVOGADO RAFAEL SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB: 210517/SP) RÉU EXECUCAO...

Andamento do Processo n. 1012848-31.2015.8.26.0566 - Procedimento Comum - 19/02/2018 do TJSP

arquivados. - ADV: RAFAEL SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 210517/SP), CIRANO SCOPEL PICCININI (OAB 32965SC), MARCOS NARCHE LOUZADA...

Andamento do Processo n. 0011165-39.2014.5.15.0025 - RTOrd - 19/02/2018 do TRT-15

: 126298/SP) RÉU UNIVERSIDADE DE SAO PAULO ADVOGADO RAFAEL SILVEIRA LIMA DE LUCCA(OAB: 210517/SP) RÉU EXECUCAO SEGURANCA...

Andamento do Processo n. 1001267-15.2016.8.26.0071 - Apelação - 19/02/2018 do TJSP

dos autos à Câmara competente. R. Int, - Magistrado (a) Teresa Ramos Marques - Advs: Rafael Silveira Lima de Lucca (OAB...

Andamento do Processo n. 0006807-27.2017.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - 16/02/2018 do TJSP

a contar desta data. - ADV: RAFAEL SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 210517/SP), PAULO MURILO SOARES DE ALMEIDA (OAB 132893/SP... DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ANA LÚCIA GRAÇA LIMA AIELLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ANGELA DE SOUSA SIMÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0094/2018...

Andamento do Processo n. 0022418-97.2011.8.26.0566/50000 - Embargos de Declaração - 15/02/2018 do TJSP

Silveira Lima de Lucca (OAB: 210517/SP) (Procurador) - Robson Crepaldi (OAB: 268149/SP) Seção III Subseção V - Intimações... opostos. - Magistrado(a) Beatriz Braga - Advs: Alessandra Pinto Magalhães de Abreu (OAB: 258017/SP) (Procurador) - Rafael...

Resultados da busca Jusbrasil para "Rafael Silveira Lima de Lucca"

DOSP 12/07/2011 - Pág. 189 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

SARAVALLI - 327.054... - 07.7 RAFAEL SILVEIRA LIMA DE LUCCA - 265.162... - 08.0 REGINA SALES DE PAULA.... Nome do Candidato (ordem alfabética) - RG - Nota Ademir Soares de Lima - 278776036 - 7,0 Antonio... - 419892412 - ...

Diário • Diário Oficial do Estado de São Paulo

STF - RECLAMAÇÃO Rcl 15509 SP (STF)

Data de publicação: 20/08/2013

Decisão: RECLAMAÇÃO. CONSTITUCIONAL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO. ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO PROFERIDA NA AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE N. 16 E DA SÚMULA VINCULANTE N. 10 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. SOBRESTAMENTO.Relatório 1. Reclamação, com pedido de medida liminar, ...

STF - MEDIDA CAUTELAR NA RECLAMAÇÃO Rcl 15449 SP (STF)

Data de publicação: 19/09/2013

Decisão: Decisão: Trata-se de reclamação constitucional que versa sobre a possibilidade de condenação da Universidade de São Paulo como responsável subsidiária por encargos trabalhistas devidos em contratos de terceirização. Verifico que o art. 71 , § 1º , da Lei 8.666 /1993 foi declarado constitucional, no ...

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