Valdomiro José dos Santos

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Andamento do Processo n. 1524001-74.2019.8.26.0562 - Execução Fiscal - 10/10/2019 do TJSP

-74.2019.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDO : Valdomiro Jose dos Santos-me VARA:3ª... VARA DA FAZENDA PÚBLICA Santos Cível Distribuidor Cível Relação …

Andamento do Processo n. 0035480-06.2017.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença - 10/10/2019 do TJSP

) - Valdomiro José dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos, Ante os depósitos efetuados, expeçam...

Andamento do Processo n. 0006150-46.2019.8.26.0126 - Cumprimento de Sentença - 08/10/2019 do TJSP

) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Lorival Constantino Marques - - Rosa Candida Marques - Valdomiro José... dos Santos - Vistos. Fls. 26/28: Defiro. Segue pedido de …

Andamento do Processo n. 08.2018.8.07.0006 - Ação Penal - 04/10/2019 do TJDF

DO DF E TERRITÓRIOS. R: VALDOMIRO JOSE DOS SANTOS. Adv (s).: DF046440 - NAYARA BRANTS RODRIGUES, DF023511 - Carolina... Vistos, etc. Em decorrência do passamento de Valdomiro José dos Santos, …

Andamento do Processo n. 505.167 - Habeas Corpus - 02/10/2019 do STJ

) RELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE) IMPETRANTE : VALDOMIRO JOSE DOS SANTOS... : VALDOMIRO JOSE DOS SANTOS (PRESO) DECISÃO Trata-se de habeas corpus , …

Andamento do Processo n. 0006150-46.2019.8.26.0126 - Cumprimento de Sentença - 30/09/2019 do TJSP

) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Lorival Constantino Marques - - Rosa Candida Marques - Valdomiro José... dos Santos - Apresente o exequente a planilha de cálculo …

Andamento do Processo n. 0006858-03.2016.8.13.0017 - Cumprimento de Sentença - 26/09/2019 do TJMG

-03.2016.8.13.0017 Exequente: Valdomiro Jose dos Santos; Executado: Banco Itaucard S/A Extinta a execução ou o cumprimento...(A) PRESIDENTE(A): Tiago Benetton Rossiti JUIZ(A) COOPERADOR(A): Lílian …

Andamento do Processo n. 505167 - Habeas Corpus - 26/09/2019 do STJ

) IMPETRANTE : VALDOMIRO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA... DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : VALDOMIRO JOSE DOS SANTOS (PRESO) …

Andamento do Processo n. 0002671-26.2019.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença - 25/09/2019 do TJSP

- ITAU UNIBANCO S.A. - Valdomiro Jose dos Santos - Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal, sobre o(s) AR(s...) negativo(s). - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA …

Andamento do Processo n. 1002044-30.2018.8.26.0006 - Apelação Cível - 20/09/2019 do TJSP

7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Raphael Rodrigues Swerts e outro - Apelado: Valdomiro Jose... dos Santos - Magistrado(a) Celso Pimentel - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO …
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Apelação Cível AC 7293378 PR 0729337-8 (TJ-PR)
Jurisprudência10/05/2011Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL Nº 729.337-8, DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS E CONCORDATAS. RELATOR: DES. RUY CUNHA SOBRINHO APELANTE VALDOMIRO JOSÉ DOS SANTOS APELADO: ESTADO DO PARANÁ ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM COBRANÇA. PRETENSÃO AO RECEBIMENTO DE DIFERENÇAS SALARIAIS DO PERÍODO DECORRENTE DA LICENÇA ESPECIAL. CANCELAMENTO DE FALTAS. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. ART. 1º . DO DECRETO 20.910 /32. CARACTERIZAÇÃO. VERBAS QUE NÃO SE CONFIGURAM OBRIGAÇÕES DE TRATO SUCESSIVO A ATRAIR A INCIDÊNCIA DA SÚMULA 85 DO STJ. Recurso não provido.
DJPE 10/08/2012 - Pág. 710 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais10/08/2012Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Réu: VALDOMIRO JOSÉ DOS SANTOS Sentença de fl. 72, parte final: ? Ante o exposto, nos termos do artigo 107 , IV , do CP , e ainda artigo 61 , do CPP , acolho as razões expostas no Parecer Ministerial para DECLARAR extinta a punibilidade do acusado, por motivo da prescrição. Após o trânsito em julgado, certifique nos autos e remeta-se ao arquivo com baixa na distribuição. P.R.I. Araripina, 27 de outubro de 2011. Rafael Cavalcanti Lemos, Juiz de Direito?.
DJPR 13/11/2012 - Pág. 1234 - Diário de Justiça do Estado do Paraná
Diários Oficiais13/11/2012Diário de Justiça do Estado do Paraná
O DR. EDUARDO FAORO, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que perante o Juízo da Vara Criminal de Pato Branco, tramitam os autos de processo crime sob o nº 2010.896-7 em que fora denunciado pelo Ministério Público, a pessoa de Gracieli Morais da Silva. Tendo constado dos autos que o denunciado se encontra em local incerto, pelo presente edital, com o prazo de 15 (quinze) dias, que s
DJSE 30/09/2009 - Pág. 477 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe
Diários Oficiais30/09/2009Diário de Justiça do Estado de Sergipe
ALIMENTOS PROC.: 200972200407 REQUERENTE (S) : M.M.S.R.R.P.S.G.M.J. ADV.: VINICIUS MENEZES BARRETO REQUERIDO (S) : J.D.S.R. DESPACHO....: CITE-SE E INTIME-SE O RÉU, POR MANDADO, PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA ACIMA DESIGNADA. CONSTE-SE NO MANDADO QUE EM NÃO HAVENDO ACORDO O ADVOGADO NOMEADO APRESENTARÁ RESPOSTA AO PEDIDO, EM AUDIÊNCIA, TUDO NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI; ALIMENTOS PROC.: 200972200407 REQUERENTE (S) : M.M.S.R.R.P.S.G.M.J. ADV.: VINICIUS MENEZES BARRETO REQUERIDO (S) : J.D.S.R. DESP
DJAL 12/05/2014 - Pág. 79 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais12/05/2014Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Processo 0707413-04.2014.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Direito de Preferência - AUTOR: GIVALDO PEREIRA DE MELO JUNIOR - RÉU: Concreto Amorim Construções Ltda - 1. Compulsando os autos, verifico que os documentos de fls. 17/29 e 35 encontram-se ilegíveis; 2. Em assim sendo, intime-se a parte autora para fazer nova digitalização dos referidos documentos ou depositá-los em cartório; (10 dias) 3. Após, venham-me em conclusão; 4. Expedientes e comunicações necessários Maceió, 07 de abril de 20
DJGO 24/03/2011 - Pág. 704 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais24/03/2011Diário de Justiça do Estado de Goiás
CARTóRIO, COM A ASSINATURA DO (A) AUTOR (A) OU SEU PROCURADOR JUDICIAL. SEM CUSTAS PROCESSUAIS, SALVO EM CASO DE INTERPOSIçãO DE RECURSO INOMINADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI 9.099/95. APóS O TRâNSITO EM JULGADO, BAIXE-SE E ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS LEGAIS. P.R.I. GOIâNIA, 14 DE MARçO DE 2011. FERNANDO DE MELLO XAVIER JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 121633-48.2009.8.09.0062 ( 200901216334 ) AUTOS NR. : 1124 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : KEYLA RODRIGUES REQUERIDO : BRASIL TELECOM CELU
DJGO 28/06/2013 - Pág. 894 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais28/06/2013Diário de Justiça do Estado de Goiás
AUTOS NR. : 13 NATUREZA : AÇÃO PENAL ACUSADO : VALDOMIRO JOSE DOS SANTOS JUNIOR VITIMA : WANDERSON BORGES GUIMARAES ADV ACUS : 1970 GO - ASCIM CALIL DESPACHO : EM VIRTUDE DA CERTIDãO DO SR. OFICIAL DE JUSTIçA DE FL. 400 E FL. 198 DEIXEI DE EXPEDIR MANDADO DE INTIMAçãO PARA A TESTEMUNHA WES LEY CANDIDO DA SILVA, INCLUSIVE OBSERVA-SE QUE A REFERIDA TESTEMU NHA FOI DISPENSA DE SUA OITIVA NA AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAM ENTO DE FL. 216. DESSA FORMA, EXTRATEI O ADVOGADO DO ACUSADO PARA AS PROVIDêN
TRF-1 22/02/2013 - Pág. 964 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais22/02/2013Tribunal Regional Federal da 1ª Região
SEDE DO JUÍZO : Subseção Judiciária de Vitória da Conquista, Rua Ministro Hermes Lima, s/nº, Loteamento Cidade Universitária, Bairro Candeias, Vitória da Conquista/BA, CEP.: 45.029-260 EXECUÇÃO FISCAL : Nº.:2009.33.07.002220-7 EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: UNIVERSO DISTRIBUIDORA VALOR DO DÉBITO: 1.939,55 NATUREZA DA DIVIDA: Conforme certidão (ões) de dívida ativa constante (s) dos auto (s) CITADO (A,S):UNIVERSO DISTRIBUIDORA, CNPJ/CPF : 03.640.987/0001-05 EXECUÇÃO FISCAL : Nº.:2006.33.07.0
DJGO 12/04/2012 - Pág. 462 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais12/04/2012Diário de Justiça do Estado de Goiás
TO, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 272302-15.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 166 NATUREZA : AÇÃO PENAL ACUSADO : VALDOMIRO JOSE DOS SANTOS JUNIOR VITIMA : WANDERSON BORGES GUIMARAES ADV ACUS : 1970 GO - ASCIM CALIL DESPACHO : INTIME-SE O DR. ASCIM CALIL PARA APRESENTAR AS RAZÕES, NO PRAZO LEGAL. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTIÇA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/04/2012 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESC
DJGO 28/06/2013 - Pág. 893 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais28/06/2013Diário de Justiça do Estado de Goiás
AUTOS NR. : 386 NATUREZA : AÇÃO PENAL ACUSADO : CANDIDA MARIA DIAS GOBBO DIVINO JOSE DIAS JACI DIAS MELO DE OLIVEIRA MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA VITIMA : FAZENDA PÚBLICA ADV ACUS : 8269 GO - LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA 30319 GO - REGILENE DA SILVA LIMA DESPACHO : "CONSIDERANDO O DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSãO DO PROCESSO DETERMI NADO àS FLS. 1329, E NãO HAVENDO DECISãO QUE FAVOREçA O ACUSADO NAS AçõES PROPOSTAS NO âMBITO CíVEL, AINDA QUE EM SEDE LIMINAR, CONFORME SE Ve DOS DOCUMENTOS CARREADO
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