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15 de julho de 2019
Joao Tadeu Saab Editar Foto
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Joao Tadeu Saab

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Andamento do Processo n. 0000451-22.2003.8.26.0357 - Ação Civil Pública Cível - 04/07/2019 do TJSP

DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - João Tadeu Saab e outros - Vistos. Acolhendo o pedido da exequente, suspendo o curso da presente...

Andamento do Processo n. 0000586-68.2002.8.26.0357 - Ação Civil Pública Cível - 04/07/2019 do TJSP

Tadeu Saab e outros - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 dias, conforme requerido pela exequente...-68.2002.8.26.0357 (357.01.2002.000586) - Ação Civil Pública Cível - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Joao...

Andamento do Processo n. 0000003-49.2003.8.26.0357 - Ação Civil Pública Cível - 01/07/2019 do TJSP

do Estado de Sao Paulo - Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema - João Tadeu Saab - - Advocacia Tito Costa - - Ricardo...

Andamento do Processo n. 2138847-84.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 28/06/2019 do TJSP

/SP); Interessado: João Tadeu Saab; Advogada: Luciane Galindo Campos Bandeira (OAB: 113423/SP); Interessado: Marcos...: Joao Roberto Nunes Joppert (OAB: 98351/SP); Interessado: Aloysio Dias Campos; Advogado: Ari Alves de Oliveira Filho...

Andamento do Processo n. R$ 50.000, - Agravo de Instrumento Contra Decisão Que, em Embargos de Terceiro Opostos pela Parte Ora Agravante - 28/06/2019 do TJSP

- Interessado: João Tadeu Saab - Interessado: Marcos Lopes de Almeida Torelly - Interessado: Adalberto Rocha de Gois... Antonio Zanella (OAB: 18320/RS) - Joao Roberto Nunes Joppert (OAB: 98351/SP) - Ari Alves de Oliveira Filho (OAB: 117096/SP...

Andamento do Processo n. 2131715-73.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 24/06/2019 do TJSP

- Agravado: Município de Mirante do Paranapanema - Interessado: Joao Tadeu Saab - Vistos. Tratase de agravo de instrumento...

Andamento do Processo n. 2131715-73.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 18/06/2019 do TJSP

) (Procurador); Advogado: Guilherme Lélis Picinini (OAB: 381579/SP) (Procurador); Interessado: Joao Tadeu Saab; Advogado...

Andamento do Processo n. 0002759-21.2009.8.26.0357 - Agravo de Instrumento - 18/06/2019 do TJSP

: 285403/SP) (Procurador); Advogado: Guilherme Lélis Picinini (OAB: 381579/SP) (Procurador); Interessado: Joao Tadeu Saab...

Andamento do Processo n. 0002243-93.2012.8.26.0357 - 31/05/2019 do TJSP

da Rocha - - Joao Tadeu Saab - Manifeste-se o exequente sobre o resultado negativo do mandado de penhora e avaliação...

Andamento do Processo n. 0000822-54.2001.8.26.0357 - Ação Civil Pública Cível - 23/05/2019 do TJSP

DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - João Tadeu Saab e outros - Fl.1892 - Vistos. A carta precatória de fls. 1883 fez referência... (OAB 26667/SP), ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP), JOAO ROBERTO NUNES JOPPERT (OAB 98351/SP), ANDREA MARQUES...

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TJ-SP - Embargos de Declaração ED 3359835301 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 26/11/2008

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 335.983.5/3 -01 Comarca M i rante do Paranapanema Ação Cível nº 689/2002 Embargante CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA Embargado JOÃO TADEU SAAB Voto nº 855 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ausência de obscuridade, contradição ou omissão - desnecessidade de responder o Juiz a todas as alegações das partes, diante de motivos suficientes para fundamentar sua decisão - embargos que escondem intenção infringente - se inexistente o vício previsto na lei, não se admitem os embargos, sequer para fim de prequestionamento - embargos rejeitados. Trata-se de ação proposta pela Confederação Nacional da Agricultura - CNA - para compelir o réu ao pagamento da contribuição sindical rural, por força do alegado enquadramento sindical à categoria econômica por ela abrangida. A ação foi julgada improcedente Apelou, a autora, pretendendo a reforma da sentença O apelo da autora, após regularmente processamento, foi rejeitado. A autora ofereceu embargos de declaração, contrariando os fundamentos do acórdão, sustentando que houve recepção por parte da Constituição Federal , na hipótese, que a contribuição em comento tem respaldo na lei, e pretendendo nova análise da matéria, com efeito modificativo Importa destacar, primeiramente, que os embargos de declaração não têm função infringente, não servem para esclarecer dúvida subjetiva ou obter reforma do julgado. Incabível, nesta sede, a pretensão de correção, alteração, mudança do julgamento ou seus limites. Declarar não corresponde a corrigir, adicionar, modificar, estabelecer disposição nova ( cf . RJTJSP 92/328, ED 210 481-1/6, relator Des, MUNHOZ SOARES).

STJ - Certidão de Julgamento. HABEAS CORPUS: HC 245501 SP 2012/0120331-0

Data de publicação: 24/03/2014

Decisão: E OUTRO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : JOÃO TADEU SAAB CORRÉU

STJ - Certidão de Julgamento. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1156331 SP 2009/0117494-6 (STJ)

Data de publicação: 25/06/2012

Decisão: DE SANTANA AUTUAÇAO AGRAVANTE : JOAO TADEU SAAB AGRAVANTE : ANTÔNIO MENEZES ADVOGADO : CYRO KUSANO... AGRAVANTE : JOAO TADEU SAAB AGRAVANTE : ANTÔNIO MENEZES ADVOGADO : CYRO KUSANO E OUTRO(S) AGRAVADO

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