Daniel Roberto da Silva

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Andamento do Processo n. 0503009-64.2013.8.26.0451 - Execução Fiscal - 13/09/2019 do TJSP

ROBERTO DA SILVA (OAB 168276/SP), ALESSANDRO LUIZ PEREIRA (OAB 412473/SP) Piracicaba Colégio Recursal 1ª Vara da Fazenda... de setembro de 2019. WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR Juiz de Direito - …

Andamento do Processo n. 0512664-65.2010.8.26.0451 - Execução Fiscal - 13/09/2019 do TJSP

de setembro de 2019. WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR Juiz de Direito - ADV: DANIEL ROBERTO DA SILVA (OAB 168276/SP...

Andamento do Processo n. 1121953-13.2019.8.13.0000 - 13/09/2019 do TJMG

Eletrônico) Cataguases; Paciente (s) - DANIEL ROBERTO DA SILVA; HENRIQUE REGAZI DA SILVA; Autorid Coatora - JUIZ...

Andamento do Processo n. 0011483-85.2015.5.15.0122 - ATOrd - 13/09/2019 do TRT-15

ALMEIDA(OAB: 351995/SP) ADVOGADO ALEXANDRE KRISZTAN JUNIOR(OAB: 271178/SP) AUTOR DANIEL ROBERTO DA SILVA ADVOGADO LUIS FELIPE... com os reclamantes FERNANDO FRANCISCO, DIOMAR ALVES DA SILVA e DANIEL

Andamento do Processo n. 1021099-79.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - 12/09/2019 do TJSP

DE SOUSA (OAB 112216/SP), DANIEL ROBERTO DA SILVA (OAB 168276/SP), RENATO MALDONADO TERZENOV (OAB 140534/SP) Fóruns Regionais...

Andamento do Processo n. 0001483-28.2018.8.26.0069 - Cumprimento de Sentença - 11/09/2019 do TJSP

- Sem despejo - Irene Roberto da Silva - Daniel Roberto da Silva - Vistos. Ante a informação de que o executado obteve...

Andamento do Processo n. 9073696-74.2018.8.13.0024 - 11/09/2019 do TJMG

: Daniel Roberto da Silva; Recorrido: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg...

Andamento do Processo n. 1053271-73.2015.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - 10/09/2019 do TJSP

como o endereço correto e completo do imóvel objeto da ação. Prazo: 15 dias. - ADV: DANIEL ROBERTO DA SILVA (OAB 168276/SP...

Andamento do Processo n. 0052452-94.0400.8.26.0090 - Execução Fiscal - 10/09/2019 do TJSP

), DANIEL ROBERTO DA SILVA (OAB 168276/SP) Fóruns Centrais Fórum das Execuções Fiscais Vara das Execuções Fiscais Municipais...

Andamento do Processo n. 0136439-51.2019.8.13.0313 - Auto de Prisão em Flagrante - 10/09/2019 do TJMG

-51.2019.8.13.0313 Flagranteado: Bruno Nunes Amaral, Daniel Roberto da Silva Distribuído por Sorteio em 09/09/2019. => Não...
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DJPE 05/08/2014 - Pág. 1326 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais05/08/2014Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
violência do ato, além de provocar medo na população, não pode o Judiciário se esquercer da função que tem como protetora da sociedade. Assim, a soltura deve ser encarada com os devidos cuidados, mesmo que a título provisório. Por tais razões, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória. Intime (m)-se eventual advogado (s) constituído (s) ou nomeado (s) da presente decisão. Agende-se audiência. Intimações e providências necessárias. Terceira Vara Criminal da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, 10
DJRR 05/11/2013 - Pág. 49 - Diário de Justiça do Estado de Roraima
Diários Oficiais05/11/2013Diário de Justiça do Estado de Roraima
ADVOGADO (A): DR (A) LAUDI MENDES DE ALMEIDA JÚNIOR APELADO: LINDALVA ALVES RODRIGUES ADVOGADO (A): DR (A) DANIEL ROBERTO DA SILVA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO EMENTA APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE TERRENO -DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. COMPROVADOS FATO, DANO E NEXO DE CAUSALIDADE, APENAS PELOS DOCUMENTOS JUNTADOS, APTO ESTA O PROCESSO PARA SER JULGADO - BOA FÉ OBJETIVA. AUSÊNCIA POR PARTE DA APELADA. OS CONTRATANTES SÃO OBR
DJRR 19/12/2013 - Pág. 106 - Diário de Justiça do Estado de Roraima
Diários Oficiais19/12/2013Diário de Justiça do Estado de Roraima
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, acordam os membros da Turma Cível da colenda Câmara Única do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, à unanimidade de votos, em dar parcial provimento ao primeiro recurso e não conhecer do recurso adesivo, para reformar em parte a sentença hostilizada, nos termos do voto do Relator. Estiveram presentes os eminentes Desembargadores Almiro Padilha, Presidente, Leonardo Cupello - Juiz Convocado, bem como o ilustre representante
DJRR 11/02/2014 - Pág. 61 - Diário de Justiça do Estado de Roraima
Diários Oficiais11/02/2014Diário de Justiça do Estado de Roraima
(Embargos Infringentes ns. 70 001 309 038, 7º Grupo de Câmaras Cíveis, TJRGS, Rel. Des. Marco Aurélio de Oliveira Canosa, julgados em 06.04.2001). "AÇÃO REVISIONAL. CONTRATOS EXTINTOS PELA NOVAÇÃO. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. POSSIBILIDADE. É possível o intentar de ação revisional quanto a contratos que, embora extintos pela novação, mantenham entre si estreita vinculação, posto que descabe convalidar cláusula eivada de nulidade. A repetição é cabível na situação sob exame, porquanto comprovada a exi
DJRR 05/04/2014 - Pág. 16 - Diário de Justiça do Estado de Roraima
Diários Oficiais05/04/2014Diário de Justiça do Estado de Roraima
SECRETARIA DA CÂMARA ÚNICA Expediente de 04/04/2014. PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO AGRAVO REGIMENTAL N.º 0000.14.000224-7 - BOA VISTA/RR AGRAVANTE: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: CELSO MARCON AGRAVADO: SULYVAN DA SILVA ROCHA ADVOGADO: DANIEL ROBERTO DA SILVA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO EMENTA PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO REGIMENTAL EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NOS TERMOS DA JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DO STJ - CPC : ART. 557, CAPUT, E, § 1º A - AGRAVO
DJRR 07/05/2014 - Pág. 15 - Diário de Justiça do Estado de Roraima
Diários Oficiais07/05/2014Diário de Justiça do Estado de Roraima
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000.14.000244-5 - BOA VISTA/RR EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO (A): DR (A) CELSO MARCON EMBARGADO: ALLEN KEILA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO (A): DR (A) DANIEL ROBERTO DA SILVA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AGRAVO REGIMENTAL - DECISÃO QUE JULGOU MONOCRATICAMENTE APELAÇÃO CÍVEL – REVISIONAL DE CONTRATOS - TEMAS PACIFICADOS NA CORTE SUPERIOR – ALEGADA CONTRADIÇÃO NÃO A
DJRR 08/08/2013 - Pág. 44 - Diário de Justiça do Estado de Roraima
Diários Oficiais08/08/2013Diário de Justiça do Estado de Roraima
APELADO: MACLANE SHIRLEY MATOS DE AMORM ADVOGADO (A): DR (A) DANIEL ROBERTO DA SILVA RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES DESPACHO Em cumprimento à decisão do Superior Tribunal de Justiça proferida no Recurso Especial n.º 1.251.331/RS, datada de 22/05/2013, suspendo o processamento deste feito até o pronunciamento definitivo daquela Corte. Aguarde-se na Secretaria da Câmara Única. Intimem-se. Publique-se. Boa Vista, 24 de julho de 2013. Juiz Convocado Erick Linhares Relator PUBLICAÇÃO DE DESPA
DJRR 24/06/2014 - Pág. 35 - Diário de Justiça do Estado de Roraima
Diários Oficiais24/06/2014Diário de Justiça do Estado de Roraima
INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 250 DO ECA - ESTATUTO DA CRINAÇA E DO ADOLESCENTE. RECURSO DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Submete-se a multa o hotel, motel ou pensão que hospedar ou permitir a entrada de criança ou adolescente sem autorização dos pais, responsáveis ou da autoridade judiciária. 2. Ante os argumentos utilizados pela apelante de que não tinha conhecimento que se tratava de pessoa menor de idade, em razão de já ter ingressado outras vezes no estabelecimento portando um documento, com foto,
DJRR 22/03/2014 - Pág. 25 - Diário de Justiça do Estado de Roraima
Diários Oficiais22/03/2014Diário de Justiça do Estado de Roraima
1) Agravo Regimental em face de decisão monocrática que declarou a manutenção de apenas parte das cláusulas contratuais. 2) Não merecem prosperar as razões do Agravo, pois a decisão monocrática que julgou a apelação tem fundamento na jurisprudência pacífica do STJ. 3) Recurso desprovido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os membros da Câmara Única,Turma Cível, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, à unanimidade, em negar provimento ao agravo regimental, n
DJRR 25/01/2014 - Pág. 176 - Diário de Justiça do Estado de Roraima
Diários Oficiais25/01/2014Diário de Justiça do Estado de Roraima
CÍVEL n.º 0010.01.009220-2 - Tribunal Pleno, Rel. Juiz Convocado Euclydes Calil Filho, j. 12/12/2012, DJe 4936, de 19/12/2012) Resta, portanto, afastada a incidência do artigo 40 , § 4º , da LEF , no presente caso, razão pela qual deve a análise da ocorrência da prescrição nortear-se pelo disposto no artigo 174 , do CTN , assim como consignado na sentença de piso. Desse modo, a regra prescricional aplicável ao caso concreto é a que alude ao reinício da contagem do prazo, ante a ocorrência de cau
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