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20 de julho de 2019
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Subsecretaria da 4a.turma Especializada do TRF-2

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Andamento do Processo n. 0068933-31.2015.4.02.5101 - Apelação Cível - 19/07/2019 do TRF-2

de Janeiro, 8 de julho de 2019 (data do julgamento). MARCELLA A. DA NOVA BRANDÃO Relatora Subsecretaria da 4a.turma Especializada BOLETIM: 2019000510...Andamento do Processo n. 0068933-31.2015.4.02.5101 - Apelação Cível - 19/07/2019 do TRF-2 Apelação Cível - Turma Espec.... ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos, em q...

Andamento do Processo n. 0113744-85.2015.4.02.5001 - Apelação Cível - 19/07/2019 do TRF-2

. Rio de Janeiro, (data do julgamento). MARCELLA A. DA NOVA BRANDÃO Juíza Federal Convocada Relatora Subsecretaria da 4a.turma Especializada BOLETIM: 2019000510...Andamento do Processo n. 0113744-85.2015.4.02.5001 - Apelação Cível - 19/07/2019 do TRF-2 Apelação Cível - Turma Espec... e discutidos estes autos, em que sã...

Andamento do Processo n. 0120934-02.2015.4.02.5001 - Apelação Cível - 19/07/2019 do TRF-2

Federal Convocada Relatora Subsecretaria da 4a.turma Especializada BOLETIM: 2019000510...Andamento do Processo n. 0120934-02.2015.4.02.5001 - Apelação Cível - 19/07/2019 do TRF-2 Apelação Cível - Turma Espec... sido objeto do recurso ou das contrarrazões apresentadas. 2. A simples leitura do acórdão embargado revela q...

Andamento do Processo n. 0065006-24.1996.4.02.5101 - Apelação - 19/07/2019 do TRF-2

Juíza Federal Convocada Relatora Subsecretaria da 4a.turma Especializada BOLETIM: 2019000510..., decide a Quarta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos...Andamento do Processo n. 0065006-24.1996.4.02.5101 - Apelação - 19/07/2019 do TRF-2 Apelação C...

Andamento do Processo n. 0009091-04.2007.4.02.5101 - Apelação - 19/07/2019 do TRF-2

do julgamento). MARCELLA A. DA NOVA BRANDÃO Juíza Federal Convocada Relatora Subsecretaria da 4a.turma Especializada BOLETIM: 2019000510..., decide a Quarta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, negar provimento...Andamento do Processo n. 0009091-04.2007.4.02.5101 - Apelação -...

Andamento do Processo n. 0002062-67.2011.4.02.5001 - Apelação - 19/07/2019 do TRF-2

de julgamento). MARCELLA A. DA NOVA BRANDÃO Juíza Federal Convocada Relatora Subsecretaria da 4a.turma Especializada BOLETIM: 2019000510... indicadas, decide a Quarta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, negar...Andamento do Processo n. 0002062-67.2011.4.02.5001 - Apelação - ...

Andamento do Processo n. 0004685-61.2012.4.02.5101 - Apelação - 19/07/2019 do TRF-2

Federal Convocada Relatora Subsecretaria da 4a.turma Especializada BOLETIM: 2019000510...Andamento do Processo n. 0004685-61.2012.4.02.5101 - Apelação - 19/07/2019 do TRF-2 Apelação Cível/Reexame Necessário...-se que esta Turma pronunciou-se expressamente sobre a tese firmada pelo STF no RE nº 565.160/SC. 2. Contudo, ...

Andamento do Processo n. 0001037-36.2013.4.02.5102 - Apelação - 19/07/2019 do TRF-2

, na forma do voto da Relatora. Rio de Janeiro, MARCELLA A. DA NOVA BRANDÃO Juíza Federal Convocada Relatora Subsecretaria da 4a.turma Especializada BOLETIM: 2019000510...Andamento do Processo n. 0001037-36.2013.4.02.5102 - Apelação - 19/07/2019 do TRF-2 Apelação Cível/Reexame Necessário... Especializada do Tribunal Re...

Andamento do Processo n. 0009255-65.2013.4.02.5001 - Apelação - 19/07/2019 do TRF-2

BRANDÃO Juíza Federal Convocada Relatora Subsecretaria da 4a.turma Especializada BOLETIM: 2019000510..., em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região...Andamento do Processo n. 0009255-65.2013.4.02.5001 - Apelação - 19/07/2019 do TRF-2 Apelação Cív...

Andamento do Processo n. 0102759-19.2013.4.02.5101 - Apelação - 19/07/2019 do TRF-2

Federal Convocada Relatora Subsecretaria da 4a.turma Especializada BOLETIM: 2019000510... Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, negar provime nto aos embargos...Andamento do Processo n. 0102759-19.2013.4.02.5101 - Apelação - 19/07/2019 do TRF-2 Apelação Cível/Reexame Necessári...

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