Andamento do Processo n. 0007836-02.2018.4.02.0000 - Gratificações de Atividade - 20/02/2020 do TRF-2

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Andamento do Processo n. 0007994-57.2018.4.02.0000 - Sistema Remuneratório - 20/02/2020 do TRF-2

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Andamento do Processo n. 0002540-62.2019.4.02.0000 - Reajuste de Vencimentos - 20/02/2020 do TRF-2

DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS Subsecretaria da 6a.turma Especializada BOLETIM: 2020000129... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 6a.TURMA ESPECIALIZADA PAUTA DE JULGAMENTOS Dia …

Andamento do Processo n. 0001421-66.2019.4.02.0000 - Seguro - 20/02/2020 do TRF-2

- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: JUVENILTON PEREIRA NOGUEIRA Subsecretaria da 6a.turma Especializada BOLETIM: 2020000129... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 6a.TURMA ESPECIALIZADA PAUTA DE JULGAMENTOS …

Andamento do Processo n. 0006313-12.2017.4.02.5101 - Dano ao Erário Público - 20/02/2020 do TRF-2

EMBARGANTE: MARCELO LOURENCO GONCALVES Subsecretaria da 6a.turma Especializada BOLETIM: 2020000129 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 6a.TURMA...Andamento do Processo n. 0006313-12.2017.4.02.5101 - Dano ao …

Andamento do Processo n. 0006878-30.2004.4.02.5101 - Câmbio - 20/02/2020 do TRF-2

EMBARGANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL Resultados de Julgamentos Anteriores 25/05/2015 13:00 Julgado Subsecretaria da 6a.turma... Especializada BOLETIM: 2020000129 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 6a.TURMA ES…

Andamento do Processo n. 0010562-49.2016.4.02.5001 - Fiscalização/ Multas e Sanções - 20/02/2020 do TRF-2

: 2019.6000.025339-4 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: GHISOLFI LOGISTICA E TRANPORTE LTDA Subsecretaria da 6a.turma Especializada... BOLETIM: 2020000129 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 6a.TURMA ESPECIA…

Andamento do Processo n. 0520976-21.2008.4.02.5101 - Administrativo - 20/02/2020 do TRF-2

: 2019.6000.036392-0 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: WALQUIRIA MARIA RAMOS FERREIRA Subsecretaria da 6a.turma Especializada... BOLETIM: 2020000129 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 6a.TURMA ESPECIALIZAD…

Andamento do Processo n. 0220158-30.2017.4.02.5101 - Liberação de Conta - 20/02/2020 do TRF-2

Subsecretaria da 6a.turma Especializada BOLETIM: 2020000129 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 6a.TURMA ESPECIALIZADA PAUTA...Andamento do Processo n. 0220158-30.2017.4.02.5101 - Liberação de Conta - …

Andamento do Processo n. 0131235-62.2016.4.02.5101 - Empregado Público/temporário - 20/02/2020 do TRF-2

- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL Subsecretaria da 6a.turma Especializada BOLETIM: 2020000129 TRIBUNAL REGIONAL... FEDERAL 6a.TURMA ESPECIALIZADA PAUTA DE JULGAMENTOS Dia 09 de …
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TRF-2 25/05/2016 - Pág. 475 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais25/05/2016Tribunal Regional Federal da 2ª Região
SUBSECRETARIA DA 6a.TURMA ESPECIALIZADA BOLETIM: SUBSECRETARIA DA 6A TURMA ESPECIALIZADA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 504ª SESSÃO ORDINÁRIA Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINARIA do dia 8 de JUNHO de 2016, QUARTA-FEIRA, às 13:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 00001 2013.02.01.007938-7 AG RJ 230278 CNJ : 0007938-97.2013.4.02.0000 01.15.01 -
TRF-2 07/03/2016 - Pág. 188 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais07/03/2016Tribunal Regional Federal da 2ª Região
SUBSECRETARIA DA 6a.TURMA ESPECIALIZADA BOLETIM: SUBSECRETARIA DA 6A TURMA ESPECIALIZADA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 493ª SESSÃO ORDINÁRIA Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINARIA do dia 16 de MARÇO de 2016, QUARTA-FEIRA, às 13:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 00001 2008.51.01.014973-6 APELREEX RJ 550687 CNJ : 0014973-10.2008.4.02.5101 02.
TRF-2 13/05/2014 - Pág. 385 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais13/05/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Desembargador Federal FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ACÓRDÃOS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES 43 - Agravo de Instrumento - Turma Espec. III - Administrativo e Cível 2 - 0100704-38.2014.4.02.0000 (2014.00.00.100704-1) (PROCESSO ELETRÔNICO) UNIÃO FEDERAL (PROCDOR: ADVOGADO DA UNIÃO.) x SHEILA DO ROSARIO SOUTILHA E OUTROS (ADVOGADO: RJ100450 - SANDRO TIUBA SOUZA CRUZ, RJ013040 - JOSE ROBERTO SOARES
TRF-2 17/03/2017 - Pág. 275 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais17/03/2017Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Magistrado (a) ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - RJ ADVOGADO: MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA APELADO: CONTRATUAL URBE - SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO: DANILO OCTAVIO MONTEIRO DA COSTA Originário: 0012711-09.2016.4.02.5101 - 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro SUBSECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA PROCESSO: 0012711-09.2016.4.02.5101 (2016.51.01.012711-7) ATO ORDINATÓRIO (Art. 1.030, CPC) Por ordem verbal do Relator, ao (s) recorrido (s)
TRF-2 14/02/2017 - Pág. 211 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais14/02/2017Tribunal Regional Federal da 2ª Região
BOLETIM: 2017000093 Agravo de Instrumento - Turma Espec. III - Administrativo e Cível Agravo de Instrumento - Agravos - Recursos - Processo Cível e do Trabalho 1 - 0011561-04.2015.4.02.0000 Número antigo: 2015.00.00.011561-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) Distribuição para Órgão Julgador - 20/10/2015 19:18 Gabinete 13 Magistrado (a) MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL PROCURADOR: ADVOGADO DA UNIÃO AGRAVADO: ALFREDO PACHECO TORRES ADVOGADO: ALOYSIO NEVES Originário: 0021639-37.2002
TRF-2 26/07/2017 - Pág. 617 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais26/07/2017Tribunal Regional Federal da 2ª Região
2. Alegação de omissão em razão de a decisão não ter ponderado que a coisa julgada reconheceu haver, na espécie, legítima substituição processual, não limitando seu campo subjetivo aos associados filiados à época de impetração ou em momento anterior ao trânsito em julgado da ação cognitiva. Não ocorrência de omissão. Embargos de declaração. Recurso cabível nos casos de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, tendo como finalidade esclarecer, completar e aperfeiçoar as decisões judici
TRF-2 22/03/2019 - Pág. 268 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais22/03/2019Tribunal Regional Federal da 2ª Região
PROCURADOR: MÁRCIA MORGADO MIRANDA WEINSCHENKER APELADO: OS MESMOS APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Atenção! A publicação deste ato no DJE tem um caráter meramente informativo visando a ampla publicidade. Para efeito de prazo será considerado exclusivamente a intimação eletrônica expedida pelo sistema eproc. DESPACHO/DECISÃO Reconheço a prevenção apontada, tendo em vista a anterior distribuição, a
TRF-2 21/08/2018 - Pág. 541 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais21/08/2018Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Em um primeiro momento, carecendo a questão de maior discussão, bem como para atender aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, postergo o exame do efeito suspensivo requerido para após a resposta ao recurso. Intime-se a parte agravada, na forma do art. 1.019 , II , do CPC/2015 . Após, sendo apresentadas ou não as contrarrazões, ao MPF. Rio de Janeiro, 6 de agosto de 2018. BOLETIM: 2018500265 Agravo de Instrumento Nº 5000157-60.2018.4.02.0000/RJ MAGISTRADO (A): RICARDO P
TRF-2 03/03/2017 - Pág. 262 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais03/03/2017Tribunal Regional Federal da 2ª Região
3. A adoção do critério do percebimento de renda mensal inferior a 3 (três) salários mínimos mensais para o deferimento do benefício da gratuidade de justiça é corroborada pelos seguintes precedentes desta Corte: TRF2, 5ª Turma Especializada, AC 2013.51.01.021616-2, Rel. Des. Fed. MARCUS ABRAHAM, E-DJF2R 4.4.2016; TRF2, 6ª Turma Especializada, AC 2015.00.00.010765-2, Rel. Des. Fed. NIZETE LOBATO CARMO, E-DJF2R 17.3.2016. 4. A agravante aufere renda mensal superior ao valor de R$ 6.000,00 (seis m
TRF-2 13/07/2016 - Pág. 426 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais13/07/2016Tribunal Regional Federal da 2ª Região
(T211413) SUBSECRETARIA DA 6a.TURMA ESPECIALIZADA BOLETIM: SUBSECRETARIA DA 6A TURMA ESPECIALIZADA MENTO DE PAUTA DE JULGAMENTOS DA 511ª SESSÃO ORDINÁRIA Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no Aditamento a Pauta de Julgamentos ORDINARIA do dia 27 de JULHO de 2016, QUARTA-FEIRA, às 13:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 00002 2005.51.02.003860-0 AC RJ 518398 CNJ : 000
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