Andamento do Processo n. 0033258-51.2015.4.02.5151 - Apelação Cível - 25/09/2020 do TRF-2

Especializada (assinado eletronicamente – alínea ‘a’, inciso III, § 2º, art. 1º da Lei 11.419 /2006) Subsecretaria da 8a.turma Especializada BOLETIM: 2020000503...Andamento do Processo n. …

Andamento do Processo n. 0013509-38.2014.4.02.5101 - Apelação - 25/09/2020 do TRF-2

(assinado eletronicamente – alínea ‘a’, inciso III, § 2º, art. 1º da Lei 11.419 /2006) Subsecretaria da 8a.turma Especializada BOLETIM: 2020000503... de setembro de 2020 NILVETE MARIA NOGUEIRA …

Andamento do Processo n. 0010639-60.2015.4.02.0000 - Agravo de Instrumento - 25/09/2020 do TRF-2

(data do julgamento). Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA Relatora Subsecretaria da 8a.turma Especializada BOLETIM: 2020000504...Andamento do Processo n. 0010639-60.2015.4.02.0000 - Agravo de …

Andamento do Processo n. 0010682-94.2015.4.02.0000 - Agravo de Instrumento - 25/09/2020 do TRF-2

de setembro de 2020 (data do julgamento). Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA Relatora Subsecretaria da 8a.turma Especializada BOLETIM: 2020000504...Andamento do Processo n. …

Andamento do Processo n. 0002309-40.2016.4.02.0000 - Agravo de Instrumento - 25/09/2020 do TRF-2

PEREIRA DA SILVA Desembargador Federal Subsecretaria da 8a.turma Especializada BOLETIM: 2020000504... as acima indicadas: Acordam os membros da 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal …

Andamento do Processo n. 0503290-35.2016.4.02.5101 - Apelação Cível - 25/09/2020 do TRF-2

LUCIA LIMA Relatora Subsecretaria da 8a.turma Especializada BOLETIM: 2020000505...Andamento do Processo n. 0503290-35.2016.4.02.5101 - Apelação Cível - 25/09/2020 do TRF-2 Apelação Cível - Turma

Andamento do Processo n. 0142636-24.2017.4.02.5101 - Apelação - 25/09/2020 do TRF-2

, do CPC/2015 . Rio de Janeiro,1º de setembro de 2020 (data do julgamento). Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA Relatora Subsecretaria da 8a.turma Especializada BOLETIM: 2020000505... de ordem, …

Andamento do Processo n. 0184571-44.2017.4.02.5101 - Apelação - 25/09/2020 do TRF-2

DIEFENTHAELER, Desembargador Federal - Relator. /cgt Subsecretaria da 8a.turma Especializada BOLETIM: 2020000505...Andamento do Processo n. 0184571-44.2017.4.02.5101 - Apelação - 25/09/2020 do TRF-2

Andamento do Processo n. 0022134-47.2003.4.02.5101 - Apelação Cível - 25/09/2020 do TRF-2

do julgamento). Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA Relatora Subsecretaria da 8a.turma Especializada BOLETIM: 2020000506...Andamento do Processo n. 0022134-47.2003.4.02.5101 - Apelação Cível - …

Andamento do Processo n. 0500101-53.2015.4.02.5111 - Apelação Cível - 25/09/2020 do TRF-2

de 2020 MARCELO PEREIRA DA SILVA Desembargador Federal Subsecretaria da 8a.turma Especializada BOLETIM: 2020000506...Andamento do Processo n. 0500101-53.2015.4.02.5111 - Apelação Cível - 25/09/2020 …
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TRF-2 04/12/2014 - Pág. 351 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais04/12/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
(assinado eletronicamente – art. 1º, § 2º, inc. III, alínea a, da Lei nº 11.419/2006) JOSÉ ARTHUR DINIZ BORGES Juiz Federal Convocado Relator (T211908) SUBSECRETARIA DA 8a.TURMA ESPECIALIZADA BOLETIM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 2a REGIÃO SUBSECRETARIA DA 8a.TURMA ESPECIALIZADA Data do Expediente: 02/12/2014 ATO ORDINATÓRIO (Art. 542 CPC) Os processos abaixo relacionados encontram-se nesta Subsecretaria da 8a. Turma Especializada, 6o Andar, com vista ao recorrido para oferecimento de contrarrazõ
TRF-2 02/09/2013 - Pág. 400 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais02/09/2013Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Vistos e relatados os presentes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Sétima Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2 Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso, na forma do Relatório e do Voto, que ficam fazendo parte do presente julgado. Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2013. (data do julgamento). JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA Desembargador Federal Relator SUBSECRETARIA DA 8A.TURMA ESPECIALIZADA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 2a REGIÃO SUBSECRETARIA DA 8a.TURMA ES
TRF-2 30/07/2013 - Pág. 222 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais30/07/2013Tribunal Regional Federal da 2ª Região
audiência de setores técnicos especializados. 5. Não deve o Poder Judiciário, em toda e qualquer demanda similar à presente, apenas embasado na solidariedade humana, interferir nas decisões administrativas que visam garantir atendimento médico mais eficiente e de maior alcance, sob pena de cometer injustiças ainda mais graves e de violação ao princípio da separação dos poderes previsto no artigo 2º da Constituição Federal . Precedentes do STF e STJ. 6. As decisões judiciais que concedem a tutela
TRF-2 22/08/2013 - Pág. 299 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais22/08/2013Tribunal Regional Federal da 2ª Região
PIMENTA DEL CORNO contra decisão (fl. 12) que, no curso da ação ordinária em fase de execução, rejeitou os embargos de declaração interpostos ao fundamento de que "o ato processual sob ataque possui natureza de despacho" e que "os embargos declaratórios não constituem meio adequado ao combate de suas determinações". Alega a agravante (fls. 02/08) que restou violado o princípio constitucional da fundamentação, pois, denunciada a omissão, sobreveio decisão rejeitando o recurso, contudo, sem fundam
TRF-2 29/07/2013 - Pág. 173 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais29/07/2013Tribunal Regional Federal da 2ª Região
inequívoca dos vícios enumerados no art. 535 do CPC , não tendo sido apontada qualquer contradição, obscuridade ou omissão capaz de autorizar a revisão do julgado. 3. Embargos de declaração desprovidos. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas: decidem os membros da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, na forma do voto do Relator. Rio de Janeiro, 17 de julho de 2
TRF-2 13/11/2013 - Pág. 1495 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais13/11/2013Tribunal Regional Federal da 2ª Região
SUBSECRETARIA DA 8a.TURMA ESPECIALIZADA BOLETIM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 2a REGIÃO SUBSECRETARIA DA 8a.TURMA ESPECIALIZADA Data do Expediente: 11/11/2013 ATO ORDINATÓRIO (Art. 542 CPC) Os processos abaixo relacionados encontram-se nesta Subsecretaria da 8a. Turma Especializada, 6o Andar, com vista ao recorrido para oferecimento de contrarrazões ao recurso (s) especial e/ou extraordinário interposto (s), conforme Resolução Pre.TRF2RSP-2013/00030 de 31/05/2013 - e-DJF2R de 06/06/2013. PROC. :
TRF-2 09/11/2015 - Pág. 433 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais09/11/2015Tribunal Regional Federal da 2ª Região
[Assinado eletronicamente] SERGIO SCHWAITZER RELATOR rnt SUBSECRETARIA DA 8a.TURMA ESPECIALIZADA BOLETIM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 2a REGIÃO SUBSECRETARIA DA 8a.TURMA ESPECIALIZADA Data do Expediente: 05/11/2015 ATO ORDINATÓRIO (Art. 542 CPC) Os processos abaixo relacionados encontram-se nesta Subsecretaria da 8a. Turma Especializada, 6o Andar, com vista ao recorrido para oferecimento de contrarrazões ao recurso (s) especial e/ou extraordinário interposto (s), conforme Resolução Pre.TRF2RSP-2
TRF-2 09/12/2015 - Pág. 648 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais09/12/2015Tribunal Regional Federal da 2ª Região
[Assinado eletronicamente] SERGIO SCHWAITZER RELATOR meh SUBSECRETARIA DA 8a.TURMA ESPECIALIZADA BOLETIM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 2a REGIÃO SUBSECRETARIA DA 8a.TURMA ESPECIALIZADA Data do Expediente: 04/12/2015 ATO ORDINATÓRIO (Art. 542 CPC) Os processos abaixo relacionados encontram-se nesta Subsecretaria da 8a. Turma Especializada, 6o Andar, com vista ao recorrido para oferecimento de contrarrazões ao recurso (s) especial e/ou extraordinário interposto (s), conforme Resolução Pre.TRF2RSP-2
TRF-2 07/08/2015 - Pág. 226 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais07/08/2015Tribunal Regional Federal da 2ª Região
SUBSECRETARIA DA 8a.TURMA ESPECIALIZADA BOLETIM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 2a REGIÃO SUBSECRETARIA DA 8a.TURMA ESPECIALIZADA Data do Expediente: 05/08/2015 ATO ORDINATÓRIO (Art. 542 CPC) Os processos abaixo relacionados encontram-se nesta Subsecretaria da 8a. Turma Especializada, 6o Andar, com vista ao recorrido para oferecimento de contrarrazões ao recurso (s) especial e/ou extraordinário interposto (s), conforme Resolução Pre.TRF2RSP-2013/00030 de 31/05/2013 - e-DJF2R de 06/06/2013. PROC. :
TRF-2 25/03/2015 - Pág. 721 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais25/03/2015Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas: decidem os membros da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso, na forma do voto do Relator. Rio de Janeiro, 11 de março de 2015. (data do julgamento). LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Desembargador Federal SUBSECRETARIA DA 8a.TURMA ESPECIALIZADA BOLETIM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 2a REGIÃO SUBSECRETARIA DA 8a.TURMA ESPECIALIZADA Data do Expediente
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