Yohana Maia, Advogado
há 17 horas

Nova regra para estrangeiros nos Estados Unidos com visto de estudante (F-1 e M-1)

Nova regra para estrangeiros nos Estados Unidos com visto de estudante (F-1 e M-1) Em razão do Covid-19, as autoridades... o governo dos Estados Unidos, nesta segunda-feira (dia 06/07), determinou …

Posso ter meu processo de Cidadania Italiana negado?

italiana baseia-se em um DIREITO que os descendentes de imigrantes italianos possuem: o Iure Sanguinis, e a forma da Lei... para garantir esse direito é mediante prova documental: CNN, certidões …
Vanessa Bueno, Advogado
há 2 meses

Conheça as medidas de afastamento de estrangeiros na lei portuguesa

estrangeiro tem direito à proteção jurídica, mas apenas para as diligências urgentes. Do mesmo modo, caberá recurso...Conheça as medidas de afastamento de estrangeiros na lei portuguesa As medidas …
Poliany Cestari, Advogado
há 3 meses

A Grande Naturalização: será o fim do reconhecimento da Cidadania Italiana?

-se de uma naturalização tácita. A Naturalização tácita ocorre sem a manifestação de vontade do estrangeiro. Há... uma imposição de nacionalidade por parte do Estado ao estrangeiro, que deverá …

Autorização de residência no Brasil

: Em se tratando de situações provocadas por agravos de saúde ou traumas ocorridos após a entrada do imigrante estrangeiro...
Vanessa Bueno, Advogado
há 5 meses

Planeje seu projeto migratório com sucesso! Três pontos que não podem faltar

Muito se fala sobre as estratégias para um processo migratório de sucesso. Planejamento é, sem dúvidas, uma das principais ferramentas para quem deseja imigrar. Porém, para que você tenha sucesso no…
Vanessa Bueno, Advogado
há 6 meses

Visto para profissionais altamente qualificados em Portugal

Se você pretende pleitear um visto de residência para Portugal, este artigo aborda dicas importantes para que você identifique se a sua área de atividade pode ser considerada como altamente…
Poliany Cestari, Advogado
há 9 meses

Cidadania Italiana - Mulher na Linha de Sucessão

TEM UMA MULHER EM SUA LINHA DE ASCENDÊNCIA ITALIANA? O PROCESSO DE RECONHECIMENTO DA CIDADANIA, DEVERÁ OCORRER POR MEIO JUDICIAL NO TRIBUNAL DE ROMA. A Lei italiana n. 555 de 13/06/19012 , em seu…

Legalização em Portugal: projeto quer acabar com atrasos no serviço migratório

Em contraste com o discurso oficial de que Portugal é um país de bom acolhimento de imigrantes, o processamento da regularização da situação jurídica de quem emigra para o país há muito que vem…
PIRES Legale, Advogado
há 11 meses

Cidadania Italiana | Aspecto Jurídico

No sistema jurídico italiano, o tema da cidadania é regulamentado pela lei nº 91 de 5 de fevereiro de 1992 (recentemente modificada pela lei de 1º de dezembro de 2018, nº 132) e pelos regulamentos de…
Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Imigratório e dos Estrangeiros"
Desejo morar no exterior. Como faço para ir de forma legal?
Artigos27/06/2016Jusbrasil Perguntas e Respostas
Tenho interesse de viajar para o exterior e seguir minha vida por lá, mas quero viver legalmente . Como faço isso? Quais os procedimentos e requisitos para se conseguir um visto permanente ? Terei os mesmos direitos de quem é nacional do país, quando eu for morar lá? Veja as melhores respostas nos comentários abaixo ou contribua com novas informações.
Saiba como obter cidadania francesa
Artigos17/04/2015Luiz
Requisitos especificos Seja por quaisquer motivos, pessoais ou mesmo profissionais, brasileiros buscam por naturalização como uma conquista. Salienta-se que, o interessado deve ter a consciência de que, com a naturalização, não será mais considerado brasileiro, perdendo os direitos civis e políticos, conforme estabelece as leis nacionais ( Constituição Federal , Estatuto do Estatuto do Estrangeiro ). Regra geral, só haverá a mantença da condição de cidadão brasileiro: A) Se a aquisição de outra ...
Lei de imigração portuguesa: mudam regras para agendamento da autorização de residência
Artigos16/01/2019Julian
Com as mudanças no Decreto Regulamentar n.º 84/2007, portadores de visto de residência com viagem marcada devem sair do Consulado com a data de agendamento no SEF para o pedido de residência. A longa espera para apresentar um pedido de autorização de residência em Portugal deixará de ser problema para os beneficiários de visto com viagem marcada para o país. ​A mais recente reforma do Decreto Regulamentar n.º 84 /2007 , publicada em 11 de setembro e em vigor desde 1.º de outubro de 2018, simplif...
Cidadania alemã: saiba como obtê-la
Artigos17/08/2015Luiz
É compreensível que ser cidadão europeu, via de regra, é o acolhimento naquele especifico País, sejam quaisquer razões de escolha. Atualmente, a Alemã tem sido o destino de muitos brasileiros em busca de novas oportunidades, como educacional ou mesmo para uma condição melhor de emprego por conta da crise financeira que passa nosso Brasil. Nos últimos tempos, a Alemã ainda é um País economicamente equilibrado se comparado com os outros do continente europeu. Neste presente e curto texto, iremos t...
Legalização em Portugal: projeto quer acabar com atrasos no serviço migratório
Notícias26/08/2019Julian
Projeto de Resolução aponta violação aos direitos fundamentais dos imigrantes que aguardam a conclusão de processos pendentes. Objetivo é criar estrutura de missão para acabar com atrasos. Em contraste com o discurso oficial de que Portugal é um país de bom acolhimento de imigrantes, o processamento da regularização da situação jurídica de quem emigra para o país há muito que vem evidenciando demoras imensas. Com esta afirmação se inicia a justificativa do Projeto de Resolução n.º 2024/XIII , qu...
Expulsão, deportação, extradição e Banimento.
Artigos12/04/2018Fernanda
Entenda a diferença entre os termos de forma simplificada. A expulsão está prevista no artigo 65 da lei nº 6.815 /80. Verifica-se em desfavor daquele estrangeiro que, embora com entrada e permanência regular num país, pode ser expulso se de alguma forma atentar contra a segurança nacional, a ordem política e social, a tranquilidade e a moralidade públicas, bem como a economia popular; ou cujo procedimento o torne nocivo à convivência e aos interesses nacionais. Ainda no parágrafo único do mesmo ...
Mantidas regras que facilitam legalização de estrangeiros em Portugal
Notícias01/02/2018Julian
Fracassou a tentativa do CDS-PP e do PSD de ressuscitar o caráter excepcional da manifestação de interesse.​ Do gabinete de direito internacional e comparado do Dias Rodrigues Advogados em Lisboa. A quarta alteração à Lei n.º 23 /2007 - que facilitou o procedimento de manifestação de interesse ao retirar seu caráter excepcional e a consequente discricionariedade do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) - foi revigorada no parlamento português com a rejeição dos projetos de Lei n.ºs 615 /XII...
Portugal: Vistos de residência para estudantes serão agilizados
Artigos28/04/2019Julian
Portaria define a agilização dos procedimentos de emissão de vistos para estudantes estrangeiros Foi publicada em 12 de abril no Diário da República a Portaria n.º 111/2019, que define a agilização dos procedimentos de emissão de vistos para estudantes estrangeiros. O diploma simplifica o acesso e a permanência em Portugal de estudantes do ensino superior oriundos de países terceiros, e reforça a cooperação e a comunicação entre serviços das áreas governativas dos negócios estrangeiros, administ...
Impedimento de entrada e deportação
Artigos30/01/2015Thiago
O trânsito de pessoas pelo planeta aumentou muito com a globalização e, consequentemente, os problemas com as políticas migratórias, principalmente nos países considerados desenvolvidos. Não raro vemos a imprensa noticiar o retorno de brasileiros que não lograram êxito no propósito de conhecer ou permanecer em outros países, sendo muito comum fazer-se referência à deportação nestes casos. Entretanto, na maioria dos casos, não é o que acontece. A condição jurídica de um estrangeiro no território ...
Portugal: mudanças na lei de estrangeiros e migrações beneficiam contribuintes da segurança social
Notícias04/03/2019Julian
Parlamento analisou projetos de lei que pretendiam facilitar a regularização de estrangeiros. Texto aprovado promove alterações aos arts. 88 e 89 da Lei n.º 23/2007, a lei portuguesa de estrangeiros e migrações, e beneficia os contribuintes regulares da Segurança Social. Estão concluídos na Assembleia da República os debates acerca dos projetos de lei que buscam alterar a legislação migratória em matéria de legalização de estrangeiros. ​Foi aprovado na especialidade e em votação global final o t...
Buscar mais 1.009 resultados sobre "Direito Imigratório e dos Estrangeiros" na busca Jusbrasil

Termo ou Assunto relacionado