Alexandre Antonio Durante

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Andamento do Processo n. 0013532-56.2015.8.26.0506 - Apelação Criminal - 08/04/2020 do TJSP

/SP) - Alexandre Antonio Durante (OAB: 205560/SP) - Maria Ines Fernandes Tanaka (OAB: 110934/SP) -Renan Bortoletto (OAB...

Andamento do Processo n. 0923627-28.2012.8.26.0506 - Embargos de Declaração Criminal - 08/04/2020 do TJSP

. C. - Embargte: A. de F. - Reitera-se a intimação da parte, na pessoa de seu advogado Alexandre Antonio Durante, para, no... prazo de 10 dias, manifestar se persistem os motivos de objeção ao …

Andamento do Processo n. 1002311-25.2016.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença - 08/04/2020 do TJSP

Processo 1002311-25.2016.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Celia Bocchi - Banco do Brasil S/A - Informe o banco executado se o recurso interposto foi…

Andamento do Processo n. 0001362-86.2014.8.26.0506 - Ação Penal de Competência do Júri - 08/04/2020 do TJSP

Processo 0001362-86.2014.8.26.0506 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - José de Amador Santana - VISTOS. 1. Recebo o recurso interposto pela Defesa. 2. Abra-se vista ao DD.

Andamento do Processo n. 0029907-93.2019.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença - 08/04/2020 do TJSP

Processo 0029907-93.2019.8.26.0506 (processo principal 0000919-43.2011.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -Cheque - Alexandre Antonio Durante - Posto Mosteiro de Ribeirao Preto Ltda - Fls. 33/34: o…

Andamento do Processo n. 1002727-90.2016.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença - 08/04/2020 do TJSP

Processo 1002727-90.2016.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rogerio Vieira e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 249/250: ciente. Aguarde-se o…

Andamento do Processo n. 1000554-89.2016.8.26.0572 - Cumprimento de Sentença - 08/04/2020 do TJSP

Processo 1000554-89.2016.8.26.0572 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vilmar da Silva - Banco do Brasil S/A - F.349: Intime-se o exequente para apresentar manifestação…

Andamento do Processo n. 1002464-58.2016.8.26.0506 - Apelação Cível - 07/04/2020 do TJSP

na inicial, passo ao julgamento do recurso. - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Advs: Alexandre Antonio Durante (OAB... 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Antonio

Andamento do Processo n. 2231238-92.2018.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 07/04/2020 do TJSP

Rocha (OAB: 113887/SP) - Alexandre Antonio Durante (OAB: 205560/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Seção III...

Andamento do Processo n. 1000634-74.2016.8.26.0274 - Cumprimento de Sentença - 07/04/2020 do TJSP

de extinção e documentos de fls. 176/179, manifeste-se o representante do Ministério Público. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ANTONIO...
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AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 882908 RS 2006/0190673-8 (STJ)
Jurisprudência02/06/2008Superior Tribunal de Justiça
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. EXECUÇÃO INDIVIDUAL NÃO EMBARGADA PELA FAZENDA PÚBLICA. TÍTULO JUDICIAL DECORRENTE DE AÇÃO CIVIL COLETIVA. REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. AGRAVO REGIMENTAL DE ALEXANDRE ANTONIO BALDISSEROTTO E OUTROS PROVIDO. 1. Embargos de declaração admitidos como agravo regimental, em razão de seu manifesto caráter infringente. Aplicação do princípio da fungibilidade recursal. 2. Compete ao Tribunal de origem fixar o percentual da verba honorária, porquanto a apreciação das circunstâncias da lide e da dedicação do advogado demanda a análise dos fatos da causa. 3. Embargos de declaração de Alexandre Antônio Baldesserotto e Outros recebidos como agravo regimental, ao qual se dá provimento
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 882908 RS 2006/0190673-8 (STJ)
Jurisprudência02/06/2008Superior Tribunal de Justiça
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. EXECUÇÃO INDIVIDUAL NÃO EMBARGADA PELA FAZENDA PÚBLICA. TÍTULO JUDICIAL DECORRENTE DE AÇÃO CIVIL COLETIVA. REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. AGRAVO REGIMENTAL DE ALEXANDRE ANTONIO BALDISSEROTTO E OUTROS PROVIDO. 1. Embargos de declaração admitidos como agravo regimental, em razão de seu manifesto caráter infringente. Aplicação do princípio da fungibilidade recursal. 2. Compete ao Tribunal de origem fixar o percentual da verba honorária, porquanto a apreciação das circunstâncias da lide e da dedicação do advogado demanda a análise dos fatos da causa. 3. Embargos de declaração de Alexandre Antônio Baldesserotto e Outros recebidos como agravo regimental, ao qual se dá provimento.
APELAÇÃO CIVEL AC 408652 RJ 2007.51.10.001336-7 (TRF-2)
Jurisprudência07/05/2008Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Ementa: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MILITAR. ÍNDICE DE 28,86%. VÍNCULO ESTATUTÁRIO FEDERAL. PRESCRIÇÃO. - Ação proposta por ALEXANDRE ANTONIO DA SILVA SANTOS, servidor militar da União Federal, objetivando a condenação da Ré a proceder a incorporação do percentual de 28,86% aos seus vencimentos. - Tratando-se de prestações de trato sucessivo, prescrevem as parcelas anteriores aos cinco anos da propositura da ação. - Proposta a ação em 2007, a situação jurídica fundamental, que tem como termo final a data da publicação da MP 2.131/00, de 28/12/2000, encontra-se fulminada pelo decurso prescricional.
DODF 02/09/2013 - Pág. 38 - Seção 02 - Diário Oficial do Distrito Federal
Diários Oficiais02/09/2013Diário Oficial do Distrito Federal
abril de 2010, c/c artigo 1º, inciso I, alínea c, do Decreto nº 15.740, de 23 de junho de 1994, e tendo em vista o requerimento do interessado de protocolo nº 1354/DPAD, de 26 de agosto de 2013, RESOLVE: AGREGAR ao respectivo Quadro, a contar de 26 de agosto de 2013, o Segundo-Tenente ORLANDO CESAR SEVERINO GOMES - Mat. 08.614/2, do Quadro de Oficiais Policiais-Militares Administrativos da Polícia Militar do Distrito Federal, de acordo com o artigo 77 , § 1º , inciso II , combinado com os artigo
DODF 29/05/2014 - Pág. 53 - Seção 02 - Diário Oficial do Distrito Federal
Diários Oficiais29/05/2014Diário Oficial do Distrito Federal
PORTARIA Nº 139, DE 09 DE MAIO DE 2014. O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no § 1º art. 1º da Portaria PMDF nº 728, de 18OUT2010 e a vista do que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666 /93 c/c o art. 41 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, que aprovou as normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal, RESOLVE: Art. 1º Designar ALEXANDRE MARTINS MINE, matrícula 17.130-1 para função
DODF 03/07/2014 - Pág. 8 - Seção 01 - Diário Oficial do Distrito Federal
Diários Oficiais03/07/2014Diário Oficial do Distrito Federal
a público: REPUDIAR terminantemente a proposta de atendimento com “diferença de classe” em internações hospitalares pelo Sistema Único de Saúde- SUS, defendendo assim as diretrizes constitucionais, as ações e serviços de saúde, públicos e privados complementares ao SUS, obedecendo aos princípios da universalidade de acesso; integralidade de assistência; preservação da autonomia das pessoas; igualdade de tratamento aos usuários; direito à informação; a divulgação de informações quanto ao potencia
DODF 03/07/2014 - Pág. 6 - Suplemento - Diário Oficial do Distrito Federal
Diários Oficiais03/07/2014Diário Oficial do Distrito Federal
33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO, na Portaria nº 124, de 10 de junho de 2014, publicada no DODF nº 129, de 27 de junho de 2014, páginas 51, o ato que designou CELSO MONTEIRO DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita, matrícula 109.100-X, para substituir CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita, matrícula 46.235-7, Chefe, Símbolo CNE-06, da Unidade de Representação do Distrito Federal na Comissão Técnica Permanente do ICMS da Secretaria de Estado de F
DODF 24/06/2014 - Pág. 41 - Seção 02 - Diário Oficial do Distrito Federal
Diários Oficiais24/06/2014Diário Oficial do Distrito Federal
por parte de qualquer integrante dessa Corporação, indicá-los e requerer ao final o tombamento em sindicância/IPM; Art. 5º Determinar que a ATJ/DLF anexe aos autos os seguintes documentos: Ofício n° 263/2014-DiPro e cópia do contrato de Prestação de Serviços n° 08/2014-PMDF; Art. 6º Os trabalhos deverão ser concluídos, no prazo de 30 dias a contar do recebimento da presente Portaria, conforme Artigo 6° da Portaria Nº 728, de 18 de outubro de 2010, eventuais solicitações de prorrogações de prazo,
DODF 23/12/2013 - Pág. 36 - Suplemento - Seção 02 - Diário Oficial do Distrito Federal
Diários Oficiais23/12/2013Diário Oficial do Distrito Federal
Art. 4º Determinar que a ATJ/DLF anexe aos autos os seguintes documentos: cópia do Contrato nº 035/2009- PMDF; ofício nº 135/2012 – CMT; ofício nº 581/2013- DiPro; Parecer Técnico nº 47/2013; despacho da Chefia da SEA; despacho Diretoria da DiPro; Nota de Empenho; Nota Fiscal 0434; Carta nº 004/2013; Certidão Negativa de Débitos nº 105-00.388.539/2012; Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; Certidão Negativa de Débitos Relativos às Contri
DODF 13/03/2014 - Pág. 29 - Seção 01 - Diário Oficial do Distrito Federal
Diários Oficiais13/03/2014Diário Oficial do Distrito Federal
20% sobre o valor do contrato, nos termos do artigo 14, parágrafo único, do Anexo I, do Decreto Federal n.º 3.555 , de 08 de agosto de 2000 e artigo 6º da Instrução Normativa SLTI/mPOG nº 02/2011. b) Enviar ofício a Subsecretaria de Compras e Licitações, solicitando a divulgação e o lançamento da sanção suso mencionadas no sistema e-compras, nos termos do § 4º, do artigo 9º, do Decreto Distrital nº 26.851, de 30 de maio de 2006. c) Informar a empresa do lançamento das sanções no SICAF e que foi
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