Manuel de Souza

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Andamento do Processo n. 0000074-10.1993.8.26.0581 - Usucapião - 17/09/2019 do TJSP

- Antonio Gonçalves Luques - - Rossine Ornelas Dallacqua - - Manuel de Souza - - Antonio Mistreta - - José Quirino... SAJ. - ADV: JOSE ARNALDO VITAGLIANO (OAB 113942/SP), TAINA VIEIRA PASCOTO …

Andamento do Processo n. 0441722-75.1999.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração - 09/09/2019 do TJAL

: José Manuel dos Santos A. Embargante : Juraci Rosa de Souza Embargante : Maria de Lourdes das Neves Embargante : Maria... dos Santos Embargante : Severina Tavares de Lima Embargante : Zelia Maria …

Andamento do Processo n. 2050014-56.1996.8.26.0466 - Execução Fiscal - 06/09/2019 do TJSP

arrematação nº 1538/2003, trasladando-se as cópias necessárias. - ADV: JOSE RENATO BIANCHI FILHO (OAB 68311/SP), MANUEL... DE SOUZA (OAB 32249/SP), JOSE RICARDO ISOLA (OAB 41599/SP) Pontal Cível 1ª …

Andamento do Processo n. 0441722-75.1999.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração - 06/09/2019 do TJAL

: José Manuel dos Santos A. Embargante : Juraci Rosa de Souza Embargante : Maria de Lourdes das Neves Embargante : Maria... dos Santos Embargante : Severina Tavares de Lima Embargante : Zelia Maria …

Andamento do Processo n. 0441722-75.1999.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração - 30/08/2019 do TJAL

: José Manuel dos Santos A. Embargante : Juraci Rosa de Souza Embargante : Maria de Lourdes das Neves Embargante : Maria... dos Santos Embargante : Severina Tavares de Lima Embargante : Zelia Maria …

Andamento do Processo n. 0001740-37.2019.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - 29/08/2019 do TJSP

- - ROSA LOPES DE GODOY BUENO - -MANUEL DE SOUZA - - ANTONIO DIVINO DA SILVA - - ORLANDO BONAVITA - - APARECIDA DE LOURDES... por Ângelo Gabriel Dametto; Antonio Gigliotti; Antonio Cirino; Manoel …

Andamento do Processo n. 0521659-92.2007.4.02.5101 - Execução Fiscal - 15/08/2019 do TRF-2

BRANDAO DE QUEIROZ EXECUTADO: LANCHONETE ALVORADA LTDA ADVOGADO: RJ062723 - SITO KOWSMANN EXECUTADO: MANUEL DE SOUZA... REZENDE EXECUTADO: JOSE FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: RJ083724 - MARCELO …

Andamento do Processo n. 0009589-98.2005.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 15/08/2019 do TJSP

/SP), ANTONIO ROBERTO SANCHES (OAB 75987/SP), MANUEL DE SOUZA (OAB 32249/SP), VITOR BONINI TONIELLO (OAB 210542/SP...

Andamento do Processo n. 0441722-75.1999.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração - 31/07/2019 do TJAL

: José Manuel dos Santos A. Embargante : Juraci Rosa de Souza Embargante : Maria de Lourdes das Neves Embargante : Maria... dos Santos Embargante : Severina Tavares de Lima Embargante : Zelia Maria …

Andamento do Processo n. 0441722-75.1999.8.02.0058 - Apelação - 19/07/2019 do TJAL

/AL) Apelante : Manuel de Souza Advogada : Sandra Gomes dos Santos (OAB: 4014/AL) Advogado : Alexandre Norman Barbosa... Barbosa da Fonsêca (OAB: 8275/AL) Apelante : Carmelita Souza Mota Advogada : …
Resultados da busca Jusbrasil para "Manuel de Souza"
DJPE 19/03/2014 - Pág. 780 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais19/03/2014Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Capital - 5ª Vara da Fazenda Pública Quinta Vara da Fazenda Pública Juiz de Direito: Edvaldo José Palmeira Chefe de Secretaria: Fábio Cruz da Cunha Data: 14/03/2014 Pauta de Despachos Nº 00041/2014 Pela presente, ficam as partes e seus respectivos advogados e procuradores, intimados dos DESPACHOS proferidos, por este JUÍZO, nos processos abaixo relacionados: Processo Nº: 0051423-31.2012.8.17.0001 Natureza da Ação: Procedimento ordinário Autor: José Orlando Ferraz de Lima Advogado: PE009962 - Sim
DJPE 21/01/2014 - Pág. 552 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais21/01/2014Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
se sobre contestação e reconvenção apresentadas às fls. 52/181, 183/199 e 201/203. Recife (PE), 19/12/2013.Chefe de Secretaria Maria de Lourdes Alves Processo Nº: 0074864-07.2013.8.17.0001 Natureza da Ação: Procedimento ordinário Autor: Condomínio do Edifício Puerto Valência Advogado: PE021557 - Igor Garcez Alves Réu: BITTENCOURT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Advogado: PE016749 - Bruno Rodrigues Quintas Advogado: PE035115 - GUSTAVO HENRIQUE TRAJANO DE AZEVEDO ATO ORDINATÓRIO: Em cumprim
DJAL 19/08/2013 - Pág. 81 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais19/08/2013Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Juiz de Direito ADV: SERGIO PINTO (OAB 66614SP) - Processo 0721624-16.2012.8.02.0001 - Mandado de Segurança - Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso - IMPETRANTE: SOCICAM ADMINISTRAÇÃO PROJETOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. - IMPETRADO: Diretor do Departamento de Estrada e Rodagem de Alagoas-DER/AL - Recebo o recurso de apelação no efeito devolutivo. Intime-se a apelada para apresentação de contrarazões no prazo da lei. Intime-se. Maceió, 07 de agosto de 2013 Manoel Cavalcante de
TRE-PB 11/03/2013 - Pág. 19 - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
Diários Oficiais11/03/2013Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
Processo: Prestação Contas de candidato nº 784 - 09 .2012.6.15.0073 Juiz: Dr. Antônio Eimar de Lima Candidato: JOSE GOMES DO NASIMENTO Município : PITIMBU-PB ELEIÇÕES PROPORCIONAIS Partido: PDT Isto posto, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direitos aplicáveis à espécie, com espeque na Lei nº 9.504 /97 e na Resolução TSE nº 23.376/2011, DECLARO APROVADAS AS CONTAS DE CAMPANHA DAS ELEIÇÕES 2012, APRESENTADAS PELO CANDIDATO (A) JOSE GOMES DO NASCIMENTO , para que possa surtir os
TRT-15 04/07/2013 - Pág. 2262 - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais04/07/2013Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
1260/2013 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª REGIÃO Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Julho de 2013 Advogado Juciara Miranda de Freitas (OAB: 212977SPD) RECLAMADO Carlos Daniel Freitas dos Santos Ficam as partes notificadas a comparecer perante esta Vara do Trabalho, às 14:30 horas do dia 11 de Setembro de 2013 para AUDIÊNCIA UNA relativa à reclamação ajuizada em 19/06/2013, sendo facultado à reclamada fazer-se substituir pelo gerente ou preposto que tenha conhecimento do (s) fato
TRT-15 11/03/2014 - Pág. 732 - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais11/03/2014Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Processo Nº RTOrd-0000712-05.2011.5.15.0020 RECLAMANTE Vera Lúcia Santos Leite Advogado Mário dos Santos Junior (OAB: 134914SPD) RECLAMADO SOCIEDADE RADIO CLUBE DE GUARATINGUETA LTDA - ME Advogado Wismar Guimarães de Araújo (OAB: 311806SPD) RECLAMADO RADIO GUARATINGUETA FM STEREO LTDA - ME Advogado Wismar Guiimarães de Araújo (OAB: 331806SPD) RECLAMADO RADIO ITAJUBA LTDA - ME Advogado Wismar Guiimarães de Araújo (OAB: 331806SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 488, abaixo transcrito: Ao (s) ad
DJAL 03/04/2014 - Pág. 67 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais03/04/2014Diário de Justiça do Estado de Alagoas
liberação das mercadorias apreendidas pelo Termo de Apreensão nº 37108. Sem custas e honorários. P. R. I. Maceió, 31 de março de 2014. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito ADV: LUANDA RENÊ CAVALCANTE LIMA (OAB 9902/AL) - Processo 0725096-25.2012.8.02.0001 - Mandado de Segurança - Posse e Exercício - IMPETRANTE: THEOGENES MANUEL COSTA SOUZA - IMPETRADO: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DO ESPORTE Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, art. 267 , VI CPC . Sem custas e honorá
TRT-15 03/04/2014 - Pág. 4243 - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais03/04/2014Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
matrícula perante o INSS), data de nascimento, nome da mãe. - Para Pessoa Jurídica (exceto entes públicos): cópia do contrato social e alterações, código do ramo de atividade econômica, CNPJ. O não comparecimento do reclamante à referida audiência implica no arquivamento da reclamação trabalhista, cabendo ao reclamante a responsabilidade pelo pagamento das custas e emolumentos processuais. O não comparecimento da reclamada importará julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão quant
TRF-2 10/05/2011 - Pág. 1136 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais10/05/2011Tribunal Regional Federal da 2ª Região
verifica-se que o embargante veio a parcelar o débito. Tal fato foi trazido ao processo pela ora embargada, culminando em um pedido de suspensão da execução até que o montante da dívida esteja in totum satisfeito. Com efeito, mesmo inexistindo expressamente, nos autos, pedido de desistência da ação ou renúncia ao direito que se funda a mesma, o que, de certa forma, poderia ensejar controvérsia relativamente sobre a extinção desta ação, na verdade, em decorrência da adesão ao parcelamento extraju
TRF-1 08/04/2014 - Pág. 625 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais08/04/2014Tribunal Regional Federal da 1ª Região
ADVERTÊNCIA : em caso de não apresentação de defesa preliminar escrita, o processo será suspenso nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal . SEDE DO JUÍZO: 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista Rua Ministro Hermes Lima, s/n, Loteamento Cidade Universitária, Vitória da Conquista - Bahia, com expediente externo das 9 às 18h. AÇÃO PENAL Nº. 5276-63.2013.4.01.3307 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: MANUEL RODRIGUES SOUZA SANTOS E OUTROS QUALIFICAÇÃO DO CITANDO:
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