C e F - C

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Marcos Zanetti, Advogado
há 21 horas

As atividades desempenhadas pelos centros de formação de condutores frente ao ordenamento jurídico atual podem ser executadas por outras entidades? Breve ensaio.

A Constituição Federal expressa que o valor social do trabalho e a livre iniciativa (Art. 1º, inciso IV) são alguns de seus fundamentos, asseverando que todos, democraticamente, têm a liberdade para…

Andamento do Processo n. 0107731-36.2015.8.14.0302 - 13 de abril de 2020 do TJPA

-36.2015.8.14.0302 Participação: EXEQUENTE Nome: C. F. C. Participação: ADVOGADO Nome: CARLA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES OAB: 14073...

Andamento do Processo n. 5130499-19.2016.8.13.0024 - 28/05/2020 do TJMG

C F C; Executado : E C. Adv - Daniele Fada Diniz Mendes Santana, Josimar Batista Bezerra, Ministério Público de Minas...

Andamento do Processo n. 5033822-82.2020.8.13.0024 - 27/05/2020 do TJMG

: Criança/Adolescente; Réu : C F C. Adv -Marcus Vinicius Goncalves, Ministério Público de Minas Gerais => Esta publicação não...

Andamento do Processo n. 5033822-82.2020.8.13.0024 - 26/05/2020 do TJMG

: Criança/Adolescente; Réu : C F C => Adv -Marcus Vinicius Goncalves. => Despacho proferido. O seu inteiro teor poderá ser...

Andamento do Processo n. 6101449-62.2015.8.13.0024 - 20/05/2020 do TJMG

: A C F C; Executado : F S C. Adv -Silvia Montanari Gott, Antonio de Castro Silva Junior, Ministério Público de Minas...

Andamento do Processo n. 0043600-41.2006.5.04.0029 - ATOrd - 14/05/2020 do TRT-4

-41.2006.5.04.0029 AUTOR C.F.C. ADVOGADO ANTONIO MARTINI JUNIOR(OAB: 64338/RS) RÉU R.C.R.C.E.I.E.H.S.L.M. ADVOGADO CARLOS ALBERTO... T.C.D.S. Intimado(s)/Citado(s): - R.C.R. Tomar ciência do(a) …

Andamento do Processo n. 0043600-41.2006.5.04.0029 - ATOrd - 14/05/2020 do TRT-4

-41.2006.5.04.0029 AUTOR C.F.C. ADVOGADO ANTONIO MARTINI JUNIOR(OAB: 64338/RS) RÉU R.C.R.C.E.I.E.H.S.L.M. ADVOGADO CARLOS ALBERTO... T.C.D.S. Intimado(s)/Citado(s): - C.F.C. Tomar ciência do(a) …

Andamento do Processo n. 0043600-41.2006.5.04.0029 - ATOrd - 14/05/2020 do TRT-4

-41.2006.5.04.0029 AUTOR C.F.C. ADVOGADO ANTONIO MARTINI JUNIOR(OAB: 64338/RS) RÉU R.C.R.C.E.I.E.H.S.L.M. ADVOGADO CARLOS ALBERTO... T.C.D.S. Intimado(s)/Citado(s): - R.C.R.C.E.I.E.H.S.L.M. Tomar …

Andamento do Processo n. 0800986-33. - 12/05/2020 do TJPA

: AUTOR Nome: C. F. C. Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO MIGUEL AIRES DE MENDONCA ANDRADE OAB: 23151-A/PA Participação...: REU Nome: A. C. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: CLAUDIUS AUGUSTUS PRADO …
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STJ 03/12/2013 - Pág. 6292 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais03/12/2013Superior Tribunal de Justiça
RENDA MENSAL DO BENEFÍCIO. JUROS DE MORA. O art. 2º , parágrafo único , da Lei nº 8.186 /91 assegura a igualdade permanente, no que tange ao reajustamento da aposentadoria complementada. In casu, preenchidas as condição elencada na Lei nº 8.186 /91, o valor efetivo devido deve ser constituído pela diferença entre o valor da aposentadoria paga pelo INSS e o da remuneração do cargo correspondente ao do pessoal em atividade na RFFSA. Juros moratórios fixados em 0,5%, ao mês, a partir da citação pra
DJPA 10/04/2014 - Pág. 651 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais10/04/2014Diário de Justiça do Estado do Pará
COMARCA DE MARABÁ SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL DE MARABÁ Processo n.º 00017938220058140028. Ação de Busca e Apreensão. Requerente: Banco General Motors S/A (Advogado: Humberto de Paula Peixoto, OAB/MA 6.944; Heleno Mota e Silva, OAB/MA 5.692; Cássio Mota e Silva, OAB/MA 8.342) Requerido: José dos Santos Costa. DESPACHO: I. Intime-se a parte autora para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. II. Cumpra-se. Marabá - PA, 15 de
DJPE 05/08/2014 - Pág. 967 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais05/08/2014Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
exonerado de pagar pensão alimentícia aos alimentandos. Regularmente citados, os alimentandos não se manifestaram, tendo sido decretada a revelia dos mesmos. A ilustre Representante do Ministério Público requereu que o autor reconhecesse a firma da assinatura dos alimentandos no termo de anuência, todavia, o mesmo quedou-se inerte. Intimado, pessoalmente para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo, o autor não se pronunciou nos autos. O representante
DJAL 19/09/2013 - Pág. 205 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais19/09/2013Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Nº 5.478/68 - Fixação - ALIMENTAND: F. M. dos S. C. - ALIMENTANT: F. C. dos S. - DECISÃO Versam os autos acerca de ação de alimentos, sob rito especial dado pela Lei 5.478 /68, proposta por FÁBIO MATEUS DOS SANTOS CESÁRIO representado por sua genitora a Sra. Luciana Balbino dos Santos, em face de FABIO CESÁRIO DOS SANTOS. Alega o autor que é filho do demandado e que o mesmo não contribui com a prestação alimentícia devida. Requereu os benefícios da justiça gratuita. Pugna pela fixação dos alimen
TRE-BA 23/07/2012 - Pág. 12 - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Diários Oficiais23/07/2012Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
apresentada até 30 (trinta) dias após, incorrerá na pena de multa estabelecida em Resolução da Justiça Eleitoral. E, para conhecimento de todos os interessados, especialmente aos eleitores pertencentes à 5ª Zona Eleitoral SALVADOR/BA, foi publicado o presente Edital no jornal oficial, onde houver, e, não havendo, em Cartório, contendo as nomeações feitas, ficando intimados os mesários, para comporem as Mesas no dia e lugares designados, às 7 (sete) horas. O referido é verdade. DADO E PASSADO no
DJAL 11/07/2014 - Pág. 81 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais11/07/2014Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Concubinato - REQUERENTE: M. C. L. - REQUERIDO: F. C. P. - Processo nº: 0000623-84.2012.8.02.0043 Classe do Processo: Procedimento Ordinário Requerente:Maria Cileide Lourenço Requerido: Fernando Cícero Porfírio DECISÃO Determino a intimação das partes, para que se manifeste e requeira o que achar de direito, no prazo de 10 dias. Cumpra-se. Delmiro Gouveia (AL), 04 de julho de 2014 José Miranda Santos Junior Juiz de Direito ADV: KÁTIA LÚCIA CUNHA SIQUEIRA (OAB 2422/SE) - Processo 0000661-72.2007.
DJAM 10/07/2012 - Pág. 103 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais10/07/2012Diário de Justiça do Estado do Amazonas
feito, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se e cumpra-se. Conta de fls.28 - R$ 2.801,00 ADV: THAMMY DAS NEVES ATHAYDE (OAB 7312/AM) -Processo 0259198-47.2010.8.04.0001 - Procedimento Ordinário -Obrigações - REQUERENTE: Condomínio do Edifício Metrópolis Residence- REQUERIDO: Epitácio Félix Bié Filho- Feito distribuído em data de 03.12.2010, há mais de hum (01) ano, portanto, sem que a parte autora tenha efetuado o pagamento das custas processuais devidas até a presente data. Com a petiç
DJPE 03/05/2013 - Pág. 1297 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais03/05/2013Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Advogado: Vadilson Gomes da Silva Réu: C. M. C. S. Advogado: Ernani de Freitas Araújo SENTENÇA (PARTE FINAL) Isto posto e por tudo o mais que dos autos consta, julgo improcedente o pedido, e em conseqüência, mantenho o requerente C. R. F. , na obrigação alimentar em relação à requerida C. M. C. S., o que faço com amparo no art. 269 , inc. I , do Código de Processo Civil . Oficie-se ao órgão pagador do requerente para o devido desconto em seguida, arquive-se os autos, procedendo-se com as devidas
DJPA 27/11/2013 - Pág. 503 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais27/11/2013Diário de Justiça do Estado do Pará
Processo: 00027166820078140028 . Ação de Reconhecimento de Sociedade de Fato C/cPedido de Retenção e Adjudicação de Bem Imovel . Re querente: E.S.N. (Advogado (a): Albérico Mesquita Ribeiro OAB/PA 3258 ). Requerido: D.F.C., E.L.F.C., R.C.S. ( Advogado (a): Rogério Almeida Dias OAB/PA 12.844 ) SENTENÇA : E.S.N. j á qualificada nos autos, ajuizou a presente a ca o de Reconhecimento de Sociedade de fato em face de D.F.C., E.F.C. e R.F.C., estando instru í do os autos com documentos pertinentes a a
DJAM 09/07/2014 - Pág. 75 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais09/07/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
de DESISTÊNCIA da AÇÃO a fls. 99/102, proposto pelo Autor, baseado na reabertura do certame licitatório, ocorrendo, portanto, a perda do objeto. É o necessário a relatar. FUNDAMENTAÇÃO É cabível a desistência da ação mandamental, a qualquer tempo e independentemente da concordância da autoridade impetrada, quando se tratar de mandado de segurança, consoante se infere da torrencial jurisprudência a respeito do tema: PROCESSUAL. MANDADO DE SEGURANÇA. DESISTÊNCIA DA AÇÃO SEM ANUÊNCIA DA PARTE ADVER
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