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20 de julho de 2019
Joao Batista de Freitas Editar Foto
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Joao Batista de Freitas

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Andamento do Processo n. 0030640-43.1997.8.17.0001 - Consignação em Pagamento - 19/07/2019 do TJPE

Sobreira Honório de Melo Advogado: PE028366 - MARCELLA SIMÕES DE OLIVEIRA Advogado: PE012112 - João Batista de Freitas Réu... - Flares Vasconcelos de Carvalho Advogado: PE028887 - LUCIANO BATISTA MARANHÃO Despacho : Intime-se a parte autora para...

Andamento do Processo n. 0003610-72.2007.8.26.0505 - Cumprimento de Sentença - 19/07/2019 do TJSP

-72.2007.8.26.0505/01 - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - João Batista de Freitas -Fica a parte...

Andamento do Processo n. 1001701-29.2017.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - 19/07/2019 do TJSP

-29.2017.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - João Batista de Freitas...

Andamento do Processo n. 1376161-89.2006.8.21.0001 - 19/07/2019 do TJRS

-89.2006.8.21.0001) - SUCESSÃO DE ROBERTO JEFERSON RODRIGUES DE MELO, GENI LOPES SOARES, JOÃO BATISTA FREITAS, JOÃO FRANCISCO GASPAR.... ANDRE SORIANO CAETANO 52349/RS, JOÃO MÁXIMO RODRIGUES NETO 64275/RS E MARCELO MULLER DE ALMEIDA 53561/RS) X FUNDAÇÃO... PELOS EXEQUENTES JOSÉ SILVA IZAGUIRRE E JOÃO FRANCISCO GASPAR D...

Andamento do Processo n. 0215969-40.2006.8.13.0514 - 19/07/2019 do TJMG

apresentar planilha atualizada do débito no prazo de quinze dias. Adv - Jean Pablo de Paiva Lopes, Joao Batista de Freitas... Lécio Campos Luciana Bicalho Ramos de Faria Maria Helena dos Santos Paola Cançado Leão Sílvia de Freitas Barcelos AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Execução Fiscal...

Andamento do Processo n. 0058500-94.2009.5.06.0020 - 19/07/2019 do TRT-6

Nº 00585/2009-020-06-00.2 Reclamante APOSCHESF (ASSOC APOSENTADOS DA CHESF) Advogado JOAO BATISTA DE FREITAS(OAB...: 012112-D/PE) Advogado JAYRTON RODRIGUES DE FREITAS(OAB: 019394-D/PE) Advogado TIAGO UCHOA MARTINS DE MORAES(OAB: 018593-D/PE...

Andamento do Processo n. 0010975-33.2016.5.15.0049 - RTOrd - 19/07/2019 do TRT-15

-33.2016.5.15.0049 AUTOR JOAO BATISTA DE FREITAS ADVOGADO VANDERSON GIGLIO (OAB: 118346/SP) RÉU TRIANGULO ALIMENTOS LTDA ADVOGADO... E EXPORTACAO LTDA. - JOAO BATISTA DE FREITAS - TRIANGULO ALIMENTOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Rua....br PROCESSO: 0010975-33.2016.5.15.0049 CLASSE: AÇÃO TRABA...

Andamento do Processo n. 9090138-86.2016.8.13.0024 - 18/07/2019 do TJMG

: Joao Batista de Freitas; Promovido: Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte - Bhtrans e outros => Determinado...

Andamento do Processo n. 0010280-47.2019.5.18.0128 - RTSum - 18/07/2019 do TRT-18

-47.2019.5.18.0128 AUTOR JOAO BATISTA DE FREITAS ADVOGADO LORENA FIGUEIREDO MENDES(OAB: 28651/GO) RÉU GOIASA GOIATUBA ALCOOL LTDA...)/Citado(s): - JOAO BATISTA DE FREITAS PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 18ª REGIÃO VARA... BATISTA DE FREITAS Advogado(s) do reclamante: LORENA FIGUEIREDO MENDES R...

Andamento do Processo n. 0000261-66.2017.5.13.0006 - RTOrd - 17/07/2019 do TRT-13

-66.2017.5.13.0006 AUTOR JOAO BATISTA DE FREITAS ADVOGADO HELIO VELOSO DA CUNHA(OAB: 10595/PB) ADVOGADO JULIANA DE MOURA LEITE(OAB...) Intimado(s)/Citado(s): - AMBEV S.A. - JOAO BATISTA DE FREITAS III - DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço dos embargos...-se as partes. JOAO PESSOA, 17 de Julho de 2019 GIRLENE MOREIRA DU...

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TJ-RJ - HABEAS CORPUS HC 00622326320118190000 RJ 0062232-63.2011.8.19.0000 (TJ-RJ)

Data de publicação: 03/04/2012

Ementa: OITAVA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0062232-63.2011.8.19.0000 IMPETRANTE: RODRIGO CEZAR FURTADO DE ALMEIDA (OAB/RJ Nº 133.895) PACIENTE: JOÃO BATISTA DE FREITAS COATOR: JUÍZO DA VARA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA RELATOR: DES. MARCUS QUARESMA FERRAZ Habeas corpus objetivando a revogação da decretação da prisão preventiva, ao argumento de que "há fundada dúvida sobre a adequada tipificação dos fatos descritos na denúncia, que, por certo, e sem avançar sobre o mérito, não há como atribuir o crime de roubo impróprio" (sic) e de que não estão presentes os pressupostos da cautela provisória. O paciente foi preso em flagrante por infração ao artigo 157 , § 1º , do Código Penal , sendo a prisão em flagrante convertida em preventiva, nestes termos: ". Não obstante a possível dubiedade referente à tipificação dada do fato, entendo ser prematuro concluir pela desnecessidade da custódia cautelar. Não há nos autos qualquer motivo que deixe de tornar temerária a soltura do acusado, estando presentes os pressupostos da prisão, consubstanciados na garantia da ordem pública, notadamente por conta das inúmeras anotações constantes da Certidão de Antecedentes Criminais. Percebe-se, pois, que as demais medidas cautelares introduzidas pela nova legislação processual penal (artigo 319 do Código de Processo Penal ) não são suficientes para assegurar a manutenção da ordem pública. Ante o exposto, CONVERTO a prisão em flagrante em prisão preventiva, eis que presentes os pressupostos fáticos e jurídicos para a sua decretação". Requerida a liberdade provisória, assim restou decidido: ". Trata-se de ação penal através da qual se imputa ao acusado João Batista de Freitas a prática do crime previsto no artigo 157 , § 1º do Código Penal . O acusado foi preso em flagrante em 07 de novembro de 2011, tendo tal prisão sido convertida em preventiva em 11 de novembro. Da Certidão de Antecedentes Criminais do acusado verifica-se ser reincidente em crime doloso praticado...

Encontrado em: DE ALMEIDA. PACIENTE: JOAO BATISTA DE FREITAS. Autoridade coatora: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VOLTA

DJPE 01/12/2009 - Pág. 1091 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

de Vasconcelos Autor: Lucineide Nunes Avelino Advogado: PE012112 - JOÃO BATISTA DE FREITAS Réu... das Graças da Conceição Advogado: PE012112 - JOÃO BATISTA DE FREITAS Réu: Município de Poção... Velôzo Duarte ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

DJPE 01/12/2009 - Pág. 1090 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

de Vasconcelos Autor: Lucineide Nunes Avelino Advogado: PE012112 - JOÃO BATISTA DE FREITAS Réu... das Graças da Conceição Advogado: PE012112 - JOÃO BATISTA DE FREITAS Réu: Município de Poção... Velôzo Duarte ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

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