do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, fica o território do Estado de São Paulo... 64.994, de 28 de maio de 2020, com a redação dada pelo Anexo II do Decreto n……
Decreto nº 64.994 de 28 de Maio de 2020 de São Paulo
Decreto nº 64.994 de 28 de Maio de 2020
Dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, institui o Plano São Paulo e dá providências complementares
Página 38 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Janeiro de 2021
de Estado da Saúde, considerando o disposto no artigo 5º, § 3º, do Decreto 64.994, de 28-05-2020, que dispõe sobre a medida... de quarentena de que trata o Decreto 64.881, de 22-03-2020, e institui …
Andamento do Processo n. 0010142-40.2020.5.15.0060 - ATSum - 22/01/2021 do TRT-15
que o Decreto Estadual n º 65.114 , de 07/08/2020, estendeu a medida de quarentena até 23 de agosto de 2020, estando... a nossa região enquadrada na Fase Amarela do Plano SP (Decreto n° 64.994). …
Andamento do Processo n. 0010216-39.2020.5.15.0143 - ATSum - 22/01/2021 do TRT-15
pelo Decreto n. 64.994, de 28 de maio de 2020, e elaborado pelo Centro de Contingência da Saúde e pelo Centro... indisponibilidade para a realização de atos nas unidades judiciais, inclusive em …
Andamento do Processo n. 0010216-39.2020.5.15.0143 - ATSum - 22/01/2021 do TRT-15
, instituído pelo Decreto n. 64.994, de 28 de maio de 2020, e elaborado pelo Centro de Contingência da Saúde e pelo Centro..., existe indisponibilidade para a realização de atos nas unidades …
Andamento do Processo n. 0010526-45.2020.5.15.0143 - ATOrd - 22/01/2021 do TRT-15
, inclusive em acompanhamento ao Plano São Paulo, instituído pelo Decreto n. 64.994, de 28 de maio de 2020, e elaborado... do Estado de São Paulo. Além disso, a própria Pandemia revela quadro de …
Andamento do Processo n. 0010526-45.2020.5.15.0143 - ATOrd - 22/01/2021 do TRT-15
judiciais, inclusive em acompanhamento ao Plano São Paulo, instituído pelo Decreto n. 64.994, de 28 de maio de 2020... do Governo do Estado de São Paulo. Além disso, a própria Pandemia revela …
Andamento do Processo n. 0010206-92.2020.5.15.0143 - ATOrd - 22/01/2021 do TRT-15
. 64.994, de 28 de maio de 2020, e elaborado pelo Centro de Contingência da Saúde e pelo Centro de Vigilância... a realização de atos nas unidades judiciais, inclusive em acompanhamento ao Plano São …
Andamento do Processo n. 0010206-92.2020.5.15.0143 - ATOrd - 22/01/2021 do TRT-15
pelo Decreto n. 64.994, de 28 de maio de 2020, e elaborado pelo Centro de Contingência da Saúde e pelo Centro de Vigilância... para a realização de atos nas unidades judiciais, inclusive em …
Andamento do Processo n. 0010610-46.2020.5.15.0143 - ATOrd - 22/01/2021 do TRT-15
judiciais, inclusive em acompanhamento ao Plano São Paulo, instituído pelo Decreto n. 64.994 , de 28 de maio de 2020... do Governo do Estado de São Paulo. Além disso, a própria Pandemia revela …