Dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, institui o Plano São Paulo e dá providências complementares
do Plano SãoPaulo, instituído pelo Decretonº64.994, de 28 de maio de 2020, fica o território do Estado de SãoPaulo... 64.994, de 28 de maio de 2020, com a redação dada pelo Anexo II do Decreton……
de Estado da Saúde, considerando o disposto no artigo 5º, § 3º, do Decreto64.994, de 28-05-2020, que dispõe sobre a medida... de quarentena de que trata o Decreto 64.881, de 22-03-2020, e institui …
que o Decreto Estadual n º 65.114 , de 07/08/2020, estendeu a medida de quarentena até 23 de agosto de 2020, estando... a nossa região enquadrada na Fase Amarela do Plano SP (Decreto n° 64.994). …
pelo Decreto n. 64.994, de 28 de maio de 2020, e elaborado pelo Centro de Contingência da Saúde e pelo Centro... indisponibilidade para a realização de atos nas unidades judiciais, inclusive em …
, instituído pelo Decreto n. 64.994, de 28 de maio de 2020, e elaborado pelo Centro de Contingência da Saúde e pelo Centro..., existe indisponibilidade para a realização de atos nas unidades …
, inclusive em acompanhamento ao Plano SãoPaulo, instituído pelo Decreto n. 64.994, de 28 de maio de 2020, e elaborado... do Estado de SãoPaulo. Além disso, a própria Pandemia revela quadro de …
judiciais, inclusive em acompanhamento ao Plano SãoPaulo, instituído pelo Decreto n. 64.994, de 28 de maio de 2020... do Governo do Estado de SãoPaulo. Além disso, a própria Pandemia revela …
. 64.994, de 28 de maio de 2020, e elaborado pelo Centro de Contingência da Saúde e pelo Centro de Vigilância... a realização de atos nas unidades judiciais, inclusive em acompanhamento ao Plano São …
pelo Decreto n. 64.994, de 28 de maio de 2020, e elaborado pelo Centro de Contingência da Saúde e pelo Centro de Vigilância... para a realização de atos nas unidades judiciais, inclusive em …
judiciais, inclusive em acompanhamento ao Plano SãoPaulo, instituído pelo Decreto n. 64.994 , de 28 de maio de 2020... do Governo do Estado de SãoPaulo. Além disso, a própria Pandemia revela …