Decreto nº 64.994 de 28 de Maio de 2020 de São Paulo

Decreto nº 64.994 de 28 de Maio de 2020

Dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, institui o Plano São Paulo e dá providências complementares

Página 1 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Janeiro de 2021

do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto 64.994, de 28 de maio de 2020, fica o território do Estado de São Paulo... 64.994, de 28 de maio de 2020, com a redação dada pelo Anexo II do Decreto n…

Página 38 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Janeiro de 2021

de Estado da Saúde, considerando o disposto no artigo 5º, § 3º, do Decreto 64.994, de 28-05-2020, que dispõe sobre a medida... de quarentena de que trata o Decreto 64.881, de 22-03-2020, e institui …

Andamento do Processo n. 0010142-40.2020.5.15.0060 - ATSum - 22/01/2021 do TRT-15

que o Decreto Estadual n º 65.114 , de 07/08/2020, estendeu a medida de quarentena até 23 de agosto de 2020, estando... a nossa região enquadrada na Fase Amarela do Plano SP (Decreto64.994). …

Andamento do Processo n. 0010216-39.2020.5.15.0143 - ATSum - 22/01/2021 do TRT-15

pelo Decreto n. 64.994, de 28 de maio de 2020, e elaborado pelo Centro de Contingência da Saúde e pelo Centro... indisponibilidade para a realização de atos nas unidades judiciais, inclusive em …

Andamento do Processo n. 0010216-39.2020.5.15.0143 - ATSum - 22/01/2021 do TRT-15

, instituído pelo Decreto n. 64.994, de 28 de maio de 2020, e elaborado pelo Centro de Contingência da Saúde e pelo Centro..., existe indisponibilidade para a realização de atos nas unidades …

Andamento do Processo n. 0010526-45.2020.5.15.0143 - ATOrd - 22/01/2021 do TRT-15

, inclusive em acompanhamento ao Plano São Paulo, instituído pelo Decreto n. 64.994, de 28 de maio de 2020, e elaborado... do Estado de São Paulo. Além disso, a própria Pandemia revela quadro de …

Andamento do Processo n. 0010526-45.2020.5.15.0143 - ATOrd - 22/01/2021 do TRT-15

judiciais, inclusive em acompanhamento ao Plano São Paulo, instituído pelo Decreto n. 64.994, de 28 de maio de 2020... do Governo do Estado de São Paulo. Além disso, a própria Pandemia revela …

Andamento do Processo n. 0010206-92.2020.5.15.0143 - ATOrd - 22/01/2021 do TRT-15

. 64.994, de 28 de maio de 2020, e elaborado pelo Centro de Contingência da Saúde e pelo Centro de Vigilância... a realização de atos nas unidades judiciais, inclusive em acompanhamento ao Plano São

Andamento do Processo n. 0010206-92.2020.5.15.0143 - ATOrd - 22/01/2021 do TRT-15

pelo Decreto n. 64.994, de 28 de maio de 2020, e elaborado pelo Centro de Contingência da Saúde e pelo Centro de Vigilância... para a realização de atos nas unidades judiciais, inclusive em …

Andamento do Processo n. 0010610-46.2020.5.15.0143 - ATOrd - 22/01/2021 do TRT-15

judiciais, inclusive em acompanhamento ao Plano São Paulo, instituído pelo Decreto n. 64.994 , de 28 de maio de 2020... do Governo do Estado de São Paulo. Além disso, a própria Pandemia revela …

Termo ou Assunto relacionado