Decreto nº 64.994 de 28 de Maio de 2020 de São Paulo

, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020... : Artigo 1º - O Anexo III a que se refere o item 1 do parágrafo único do …

o Decreto 64.994, de 28-05-2020, no qual estabeleceu o Plano São Paulo, com a previsão de abertura gradual das atividades...Pg. 4. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP …

como dos Decretos 64.920, de 06 de abril de 2020, 64.967, de 08 de maio de 2020 e 64.994, de 28 de maio de 2020. Ressalta...Pg. 28. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça …

64.994 de 28 de maio de 2020 (fls. 24/31). Tal ato normativo institui as diretrizes que regem a denominada “quarentena...Pg. 30. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do …

Pg. 31. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 03/07/2020... em alguma das faixas previstas no Decreto 64.994/2020, autorizam concluir pela …

dos Decretos 64.994 , de 28-05-2020 e 64.881 , de 22-03-2020 que dispõem sobre a medida de quarentena em razão da pandemia...Pg. 35. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo …

Pg. 1815. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 02/07/2020.... Considerando o DECRETO 64.994 /2020, que instituiu regras de transição em …

64.994 , de 28-05-2020 e o Decreto 65.014 , de 10-06-2020; Considerando a Portaria Detran 125/2020, a qual dispõe...Pg. 1. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de …

D´Angelo Lopes Ferrarezi - 08324078878. Considerando o Decreto Paulista 64.994 de 28-05-2020, que estende a quarentena... no Estado de São Paulo até o dia 15-06-2020; firmam o presente Termo de …

, DE 20/03/2020, AO DECRETO Nº 64.898 , DE 31/03/2020, AO DECRETO 64.967, DE 08/04/2020, E AO DECRETO N.º 64.994 /20... O RECONHECIMENTO, PELO ESTADO DE SÃO PAULO, DA CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE …