Andamento do Processo n. 0104859-05.2017.4.02.5101 - Apelação Cível - 18/09/2020 do TRF-2

do julgamento). ALCIDES MARTINS Desembargador Federal Relator Subsecretaria da 5a.turma Especializada BOLETIM: 2020000305... partes as acima indicadas: Decidem os membros da 5ª Turma Especializada

Andamento do Processo n. 0134271-78.2017.4.02.5101 - Apelação Cível - 18/09/2020 do TRF-2

do Relator. Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2020 (data do julgamento). ALCIDES MARTINS Desembargador Federal Relator Subsecretaria da 5a.turma Especializada BOLETIM: 2020000305...Andamento do …

Andamento do Processo n. 0147832-72.2017.4.02.5101 - Apelação Cível - 18/09/2020 do TRF-2

Desembargador Federal Relator Subsecretaria da 5a.turma Especializada BOLETIM: 2020000305...: Decidem os membros da 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por …

Andamento do Processo n. 0160897-34.2017.4.02.5102 - Apelação Cível - 18/09/2020 do TRF-2

de setembro de 2020 (data do julgamento). ALCIDES MARTINS Desembargador Federal Relator Subsecretaria da 5a.turma Especializada BOLETIM: 2020000305...Andamento do Processo n. …

Andamento do Processo n. 0207060-75.2017.4.02.5101 - Apelação Cível - 18/09/2020 do TRF-2

de setembro de 2020 (data do julgamento). ALCIDES MARTINS Desembargador Federal Relato Subsecretaria da 5a.turma Especializada BOLETIM: 2020000305... os autos em que são partes as acima indicadas: …

Andamento do Processo n. 0021572-13.2018.4.02.5101 - Apelação Cível - 18/09/2020 do TRF-2

do julgamento). ALCIDES MARTINS Desembargador Federal Relator Subsecretaria da 5a.turma Especializada BOLETIM: 2020000305... em que são partes as acima indicadas: Decidem os membros da 5ª Turma Espe…

Andamento do Processo n. 0056713-07.2016.4.02.5120 - Apelação - 18/09/2020 do TRF-2

Desembargador Federal Relator Subsecretaria da 5a.turma Especializada BOLETIM: 2020000305.... Precedente: TRF2 ¿ AC 000192513.2010.4.02.5101 - Juiz Federal Convocado Marcelo Guerreiro ¿ Oitava Turma

Andamento do Processo n. 0188055-67.2017.4.02.5101 - Apelação - 18/09/2020 do TRF-2

Desembargador Federal Relator Subsecretaria da 5a.turma Especializada BOLETIM: 2020000305... da 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, negar provimento …

Andamento do Processo n. 0035053-43.2018.4.02.5101 - Apelação - 18/09/2020 do TRF-2

do Relator. Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2020. (data do julgamento). ALCIDES MARTINS Desembargador Federal Relator Subsecretaria da 5a.turma Especializada BOLETIM: 2020000305... Vistos, …

Andamento do Processo n. 0138943-32.2017.4.02.5101 - Remessa Ex Offício - 18/09/2020 do TRF-2

(data do julgamento). ALCIDES MARTINS Desembargador Federal Relator Subsecretaria da 5a.turma Especializada BOLETIM: 2020000305... partes as acima indicadas: Decidem os membros da 5ª Turma Especiali…
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TRF-2 04/07/2018 - Pág. 3 - Administrativo - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais04/07/2018Tribunal Regional Federal da 2ª Região
SUPERVISOR DA SEÇÃO DE PLANOS E ORÇAMENTOS/FC-5: LUIZ CARLOS PEREIRA ABRANCHES SUBSTITUTA: CAROLINA GONÇALVES DIAS, Analista Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. MARIA LÚCIA PEDROSO DE LIMA RAPOSO Diretora Geral SUBSECRETARIA DA 5a.TURMA ESPECIALIZADA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO 5a.TURMA ESPECIALIZADA COMUNICADO O EXMO. SR. PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DA QUINTA TURMA ESPECIALIZADA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, DESEMBA
TRF-2 03/12/2012 - Pág. 58 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais03/12/2012Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2012 (data do julgamento). GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO Juíza Federal Convocada SUBSECRETARIA DA 4A.TURMA ESPECIALIZADA SUBSECRETARIA DA QUARTA TURMA ESPECIALIZADA EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) EDITAL DE INTIMAÇÃO DOS SRS. Representante (s) Legal (is) da EQUIPE ARQUITETURA LTDA Ref.: Agravo de Instrumento nº: 2011.02.01.013891-7 Agravante : UNIÃO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Agravado: EQUIPE ARQUITETURA LTDA O Excelentíssimo Desembargador Federal JOSÉ
TRF-2 31/03/2015 - Pág. 79 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais31/03/2015Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Rio de Janeiro, 26 de março de 2015. Flávio Curvello Martins de Souza Técnico Judiciário - Mat. 10913 SUBSECRETARIA DA 4a.TURMA ESPECIALIZADA BOLETIM: 166810 IV - APELACAO CIVEL 1997.51.01.029052-4 Nº CNJ : 0029052-77.1997.4.02.5101 RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE : UNIÃO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL APELADO : HAGE IND/ COM/ DE CONFECCOES E TECIDOS LTDA E OUTRO ADVOGADO : MARCELO CORDEIRO ZAIDAN ORIGEM : NONA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL - RJ (9700290522) EMENTA EMB
TRF-2 17/11/2017 - Pág. 331 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais17/11/2017Tribunal Regional Federal da 2ª Região
DESEMBARGADOR (A) FEDERAL LUIZ ANTONIO SOARES PRESIDENTE SUBSECRETARIA DA 5a.TURMA ESPECIALIZADA BOLETIM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO 5a.TURMA ESPECIALIZADA COMUNICADO O EXMO. SR. PRESIDENTE DA QUINTA TURMA ESPECIALIZADA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, DESEMBARGADOR FEDERAL ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES, no uso de suas atribuições, COMUNICA que o horário da Sessão Ordinária de Julgamentos do dia 21 de Novembro de 2017 foi alterado, passando a mesma a ter início
TRF-2 22/01/2019 - Pág. 463 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais22/01/2019Tribunal Regional Federal da 2ª Região
A matéria versada no presente recurso, benefício fiscal de isenção de imposto de renda, não se enquadra na competência das Turmas Especializadas Administrativas, mas na competência das Turmas Especializadas em Direito Tributário. Inclusive o precedente sobre o qual se apoia a decisão guerreada é relativo a julgamento realizado pela Eg. Quarta Turma Especializada desta Corte. Destarte, remetam-se os autos à DIDRA para que sejam redistribuídos a um dos Relatores componentes das Turmas Especializad
TRF-2 18/03/2016 - Pág. 295 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais18/03/2016Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Certifico que, estes autos, encontram-se nesta E. Subsecretaria da Quarta Turma Especializada, localizada no 4º andar, com vista ao Recorrido (os) para querendo, dentro do prazo legal, apresentar suas CONTRARRAZÕES ao (s) Recurso (s) Especial e/ou Recurso Extraordinário interposto (s) nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 DE 31/05/2013 (E-DJF2R de 06.06.2013). Rio de Janeiro, 16 de março de 2016. ELIANE LIMA CAVALCANTI Diretora da Subsecretaria da Quarta Turma Especializada SUBSECRETARIA D
TRF-2 19/05/2011 - Pág. 147 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais19/05/2011Tribunal Regional Federal da 2ª Região
ANTÔNIO HENRIQUE C. DA SILVA Juiz Federal Convocado SUBSECRETARIA DA 5A.TURMA ESPECIALIZADA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 5a.TURMA ESPECIALIZADA ADITAMENTO DE PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no Aditamento a Pauta de Julgamentos ORDINARIA do dia 25 de MAIO de 2011, QUARTA-FEIRA, às 13:00 horas. Os processos adiados neste dia serão julgados nas sessões subseqüentes ou na pauta extraordinária do dia 31 de MAIO de 2011, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas. 00111 2006.
TRF-2 14/11/2014 - Pág. 558 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais14/11/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Certifico que, estes autos, encontram-se nesta E. Subsecretaria da Quarta Turma Especializada, localizada no 4º andar, com vista ao Recorrido (os) para querendo, dentro do prazo legal, apresentar suas CONTRARRAZÕES ao (s) Recurso (s) Especial e/ou Recurso Extraordinário interposto (s) nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 DE 31/05/2013 (E-DJF2R de 06.06.2013). Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2014. (assinado eletronicamente) FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS
TRF-2 20/03/2019 - Pág. 269 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais20/03/2019Tribunal Regional Federal da 2ª Região
ADVOGADO: RJ073562 - GODOFREDO MENDES VIANNA APELANTE: UNIAO FEDERAL APELADO: OS MESMOS REMETENTE: JUIZO FEDERAL DA 29A VARA-RJ Originário: 0004516-84.2006.4.02.5101 - 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro 0004516-84.2006.4.02.5101 ( 2006.51.01.004516-8 ) Apelação Cível/Reexame Necessário - Turma Espec. II - Tributário APELANTE: ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA & CIA/ E OUTRO APELADO: OS MESMOS ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO Nº. TRF2-PVC-2017/00013 de 7 de novembro de 2017. RESOLUÇÃO Nº. TRF-RSP-2017
TRF-2 15/06/2016 - Pág. 409 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais15/06/2016Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Magistrado (a) LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Procurador da Fazenda Nacional APELADO: POLITEMP ENGENHARIA DE INST ALAÇÕES TÉRMICAS LTDA APELADO: LUIZ COUTO ADVOGADO: SEM ADVOGADO REMETENTE: JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO / RJ Originário: 0516123-08.2004.4.02.5101 - 12ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro SUBSECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA 0516123-08.2004.4.02.5101 (2004.51.01.516123-0) Apelação Cível/Ree
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