Vicente de Paula Silva

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Andamento do Processo n. 1500894-40.2019.8.26.0549 - Agravo de Instrumento - 27/02/2020 do TJSP

: Jairo Alexandre de Castro; Advogada: Giovanna Maria Amadio Silva Passoni (OAB: 209888/ SP); Advogado: Vicente de Paula... Silva (OAB: 229331/SP); Agravado: Municipio de Santa Rosa de Viterbo; …

Andamento do Processo n. 0010070-95.2019.8.13.0059 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - 27/02/2020 do TJMG

de Paula da Silva. Comarca de Barroso Distribuição Feitos Expediente de 21/02/2020 JUIZ(A) PLANTONISTA: Ernane Barbosa... - 0010070-95.2019.8.13.0059 Indiciado: W.M.D. Redistribuído por Sorteio por …

Andamento do Processo n. 0142975-34.2013.8.13.0040 - Procedimento Ordinário - 27/02/2020 do TJMG

-34.2013.8.13.0040 Autor: Vicente de Paula da Silva; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Vista ao autor. Prazo... Borges José Carlos Fernandes Júnior Mara Lúcia Silva Dourado Márcio …

Andamento do Processo n. 5102204-64.2019.8.13.0024 - 27/02/2020 do TJMG

: Adriane Paula Miranda Silva e outros; Inventariado : Vicente de Paula Silva. Adv - Ana Paula Miranda Silva Siqueira, Ana... Paula Miranda Silva Siqueira, Ministério Público de Minas Gerais => …

Andamento do Processo n. 1055501-83.2018.8.13.0702 - Ação Penal de Competência do Júri - 27/02/2020 do TJMG

- 1055501-83.2018.8.13.0702 Réu: Vicente de Paula Silva, Alexandre Marcos Arantes Martins, Cleber Cordeiro dos Santos... - Ismar Martins da Costa, Antonio Carlos Rosa da Costa, Ana Paula Ribeiro. …

Andamento do Processo n. 0064000-05.2006.5.01.0015 - AIRR - 27/02/2020 do TST

. DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN AGRAVADO(S) VICENTE DE PAULA DA SILVA Advogado DR. RENATO PERTENCE INDA(OAB... E SERVIÇOS LTDA. - ORGANIZAÇÃO PRODUÇÃO SOLIDÁRIA - PROSOL - VICENTE DE PAULA

Andamento do Processo n. 0001388-84.2014.5.03.0018 - ATOrd - 27/02/2020 do TRT-3

-84.2014.5.03.0018 AUTOR VICENTE DE PAULA DA SILVA ADVOGADO FERNANDA NIGRI FARIA(OAB: 98862/MG) ADVOGADO DEBORAH APARECIDA PINHEIRO... FERREIRA ALMAS Intimado(s)/Citado(s): - VICENTE DE PAULA DA SILV…

Andamento do Processo n. 1000683-43.2013.5.02.0241 - ATOrd - 27/02/2020 do TRT-2

-43.2013.5.02.0241 RECLAMANTE VICENTE DE PAULA DA SILVA PEDRO ALVES DA ADVOGADO(OAB: 220207-D/SP) SILVA RECLAMADO MANOEL VIEIRA... DE GOIS MARIA ALICE SILVA DE ADVOGADO(OAB: 192159/SP) DEUS …

Andamento do Processo n. 1000683-43.2013.5.02.0241 - ATOrd - 27/02/2020 do TRT-2

-43.2013.5.02.0241 RECLAMANTE VICENTE DE PAULA DA SILVA PEDRO ALVES DA ADVOGADO(OAB: 220207-D/SP) SILVA RECLAMADO MANOEL VIEIRA... DE GOIS MARIA ALICE SILVA DE ADVOGADO(OAB: 192159/SP) DEUS …

Andamento do Processo n. 2029303-30.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 26/02/2020 do TJSP

Alexandre de Castro; Advogada: Giovanna Maria Amadio Silva Passoni (OAB: 209888/SP); Advogado: Vicente de Paula Silva (OAB...
Resultados da busca Jusbrasil para "Vicente de Paula Silva"
DJMA 27/06/2013 - Pág. 304 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais27/06/2013Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Por todo o exposto, de ofício, DECLINO DA COMPETÊNCIA, dando-se por incompetente este Juízo para processar a presente demanda, razão pela qual determino a remessa dos autos ao Juízo de Direito da Comarca de IMPERATRIZ - MA, competente para o processamento e julgamento do feito. Intime-se a parte autora, através de seu advogado, via Diário da Justiça Eletrônico (Dje). Em seguida, diligencie-se, procedendo-se as pertinentes baixas. São Luís, 14 de maio de 2013. Raimundo Ferreira Neto Juiz de Direi
DJCE 14/04/2014 - Pág. 290 - Judiciario - Diário de Justiça do Estado do Ceará
Diários Oficiais14/04/2014Diário de Justiça do Estado do Ceará
Campos Sales/Ceará, pleiteiam a Guarda da infante ANA CLARA ROMANA, brasileira, natural de Campos Sales/CE, nascida os 06/12/2002, filha de IRANILDE ROMANA , brasileira, solteira. E, como consta dos autos que a mãe biológica da menor se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, pelo qual fica a mesma CITADA do inteiro teor da ação supramencionada, para, querendo, contestar o pedido, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de se pre4sumirem aceitos como v
DJMA 22/05/2013 - Pág. 244 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais22/05/2013Diário de Justiça do Estado do Maranhão
desprovido de qualquer das garantias previstas no art. 37, por não ter sido contratada ou em caso de extinção ou pedido de exoneração dela, independentemente de motivo". Ademais, para concessão da liminar, deve o contrato locatício esta desprovido de qualquer das garantias previstas no art. 37 , da lei nº. 8.245 /91, cujo teor reproduzo:"Art. 37 . No contrato de locação, pode o locador exigir do locatário as seguintes modalidades de garantia:I - caução; II - fiança; III - seguro de fiança locatí
TRF-2 18/06/2012 - Pág. 148 - Judicial - JFES - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais18/06/2012Tribunal Regional Federal da 2ª Região
8.213/1991. 4. A extensão de efeitos financeiros de lei nova a benefício previdenciário anterior à respectiva vigência ofende tanto o inciso XXXVI do art. 5º quanto o § 5º do art. 195 da Constituição Federal . Precedentes: REs 416.827 e 415.454, ambos da relatoria do Ministro Gilmar Mendes. 5. Recurso extraordinário com repercussão geral a que se dá provimento.? (RE 583.834, Relator MIN. AYRES BRITTO, DJE 14/02/2012, divulgado em 13/02/2012) Aplica-se, portanto, o art. 543-B, § 3º, do CPC , que
DJMA 13/11/2012 - Pág. 1287 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais13/11/2012Diário de Justiça do Estado do Maranhão
c/c art. 295, arts 616, 618 etc.).A finalidade com que a ordem jurídica estabelece tais requisitos é anunciar, sem levar ainda em conta a posição dos possíveis litigantes perante a relação jurídico-substancial a ser posta em juízo (legitimidade ad causam), que o Estado não se dispõe a dar o provimento jurisdicional, quando em concreto ele não seja capaz de trazer uma utilidade a quem o demanda.Outro ponto que se deve enfatizar é de que já é pacífico na doutrina e jurisprudência o fato de o juiz
TRT-15 20/08/2014 - Pág. 1115 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais20/08/2014Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
14070719003929500 docs Recibo de Salário 000004715277 14070719003732500 Petição Inicial Petição Inicial 000004715243 14070719003829200 representacao Procuração 000004715244 A omissão quanto à correta classificação dos documentos poderá ser considerada litigância de má-fé (nos termos do artigo 17 , V , do CPC ), ensejando a aplicação das penalidades previstas no artigo 18 do CPC (multa não excedente a um por cento sobre o valor da causa e indenização à parte contrária dos prejuízos que esta sofre
TRE-RN 18/09/2012 - Pág. 94 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
RELAÇÃO DE ÓBITOS – JUNHO, JULHO e AGOSTO/2012 NOME INSCRIÇÃO ELEITORAL DATA ÓBITO ENILSON PINTO DE OLIVEIRA 13286761651 02.06.2012 JOÃO GOLBERTO DE OLIVEIRA 10148471678 04.03.2012 JOSÉ RODRIGUES BARACHO FILHO 12338861694 16.04.2012 MARIA DO ROSARIO DE JESUS LISBOA 10128071678 20.04.2012 VICENTE DE PAULA SILVA 10147201694 09.08.2012 EDITAL N.º 61/2012 O JUIZ ELEITORAL DA 54ª ZONA ELEITORAL, Dr. PATRICIO JORGE LOBO VIEIRA, em conformidade com o disposto nos Artigos 26 e 27 a Resolução n.º 23372/2
DJGO 16/12/2011 - Pág. 984 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais16/12/2011Diário de Justiça do Estado de Goiás
NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : JILSON OLIVEIRA SILVA REQUERIDO : ANTONIO RAPI MARTINS ADV REQTE : 20496 GO - HELIO BERTOLDO GOMES DESPACHO : "TENDO EM VISTA QUE FOI PENHORADA A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.350,83 (H UM MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), RE STANDO AINDA R$ 4.072,69 PARA SATISFAÇÃO DA DÍVIDA, FICA V.SA. IN TIMADA A INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, OU REQUERER O QUE ENT ENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO FEITO". (ATO ORDIN
DJDF 04/02/2014 - Pág. 282 - Diário de Justiça do Distrito Federal
Diários Oficiais04/02/2014Diário de Justiça do Distrito Federal
72670 - LUIZ GUSTAVO SANTOS BERINGUEL/ERONILDE PEREIRA DE OLIVEIRA , Ele: de nac. brasileira, solteiro, Militar, res.Brasília/ DF, nasc:27/06/1990 em Recife/PE, f. Luiz Antonio Cunha Beringuel/Maria das Graças Santos Beringuel. Ela: brasileira,solteira, Serv. Pública, res.Brasília/DF, nasc: 16/06/1981 em Colinas/MA, f. Teodoro Ferreira de Oliveira Neto/Helena Pereira de Oliveira. Se Alguém souber de algum impedimento queira declará-lo na forma da Lei. Brasília-DF, 03 de fevereiro de 2014. Eu, Ma
DJCE 25/04/2012 - Pág. 296 - Judiciario - Diário de Justiça do Estado do Ceará
Diários Oficiais25/04/2012Diário de Justiça do Estado do Ceará
São Benedito ? Estado do Ceará, com uma área total de 88,90m2, com os seguintes limites e confrontantes: NORTE ? medindo 7,00m e confrontando com Terreno de Proprietário Desconhecido. SUL ? medindo 7,00m e confrontando com Travessa sem denominação oficial. LESTE ? medindo 12,70m e confrontando com o Imóvel de nº 06 de Propriedade de José Orlando da Silva e Luciana Rodrigues da Silva. OESTE ? medindo 12,70m e confrontando com o Imóvel de nº 09 de Proprietário de Antônio de Melo Fernandes e Maria
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