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20 de junho de 2019
Vicente de Paula Silva Editar Foto
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Vicente de Paula Silva Jurisprudência

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TJ-SP - Embargos Infringentes EI 2526136720108260000 SP 0252613-67.2010.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 16/02/2012

Ementa: EMBARGOS INFRINGENTES SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO OCORRÊNCIA LAPSO TEMPORAL SUPERIOR A CINCO ANOS ART. 269 , IV DO CPC EXTINÇÃO DO PROCESSO EM RELAÇÃO AOS CO-AUTORES ALCEU MOSQUETI, ANÍSIO TROLEIS, ANTONIO FLAMINI, ABILIO FERNANDES FARIAS, CARLOS COUTINHO, CARLOS RENATO DE JESUS, CYRO SCOVOLI, DIRCEU GIAVONI, DANIEL DOS SANTOS, EDSON ERNESTO, EDSON CADETE DA SILVA, FRANCISCO DE ALMEIDA, GILBERTO GRIGOLETO CORBALAN, JOERLEI JACIR PADILHA LUNA, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, JOÃO DE PAULA, JOSÉ AUGUSTO DE PAULA, JOSÉ MARIA FOGAÇA, LAZARO RODRIGUES DE ARAUJO, MERARI RODRIGUES DE MOTA, NICANOR OSNY DE BEM, OLAVO VIEIRA DE SOUZA, ROBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA, RUBENS CAIXATOR, SIDNEY HENRIQUE, SILVIO FERREIRA PIRES E VICENTE DE PAULA SILVA MANTIDA EMBARGOS REJEITADOS.

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 590975 MG (STF)

Data de publicação: 31/05/2013

Decisão: Determino a tramitação do presente feito na forma eletrônica, nos moldes do art. 29 da Resolução STF nº 427, de 20 de abril de 2010. À Secretaria Judiciária, para as providências cabíveis. Publique-se. Brasília, 27 de maio de 2013.Ministra Rosa WeberRelatora

STJ - HABEAS CORPUS HC 153918 (STJ)

Data de publicação: 20/04/2010

Decisão: : VICENTE DE PAULA SILVA DE SOUZA IMPETRADO : NÃO INDICADO PACIENTE : VICENTE DE PAULA SILVA DE SOUZA (PRESO...) DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por VICENTE DE PAULA SILVA

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