Eduardo de Andrade

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Andamento do Processo n. 3055530-44.2006.8.13.0145 - 22/10/2019 do TJMG

- Des (a). Alberto Vilas Boas; Revisor -Des (a). Eduardo Andrade; Assunto - Publicação em 23/10/2019 : Despacho/decisão...

Andamento do Processo n. 0004809-78.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 21/10/2019 do TJSP

- - Maria José Diniz de Oliveira - - Renato Antonio Viana - - Eduardo de Andrade - - Lucimara Hilario de Almeida Bezerra...

Andamento do Processo n. 0037800-64.2003.5.04.0020 - ATOrd - 18/10/2019 do TRT-4

DE CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA. - EDUARDO ANDRADE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Vistos, etc. Notifique... DE CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA. ADVOGADO TANYA MARY DOLFINI …

Andamento do Processo n. 0030072-29.2012.8.26.0590 - Apelação Cível - 17/10/2019 do TJSP

- Processo Físico - Apelação Cível - São Vicente - Interessado: Liv - Intermediação Imobiliária Ltda - Apelado: Eduardo... de Andrade - Apelado: Marcelo Luiz Blanco - Apelado: Gilberto Antonio …

Andamento do Processo n. 1026895-89.2018.8.26.0053 - Embargos de Declaração Cível - 11/10/2019 do TJSP

- Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Eduardo de Andrade -Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma...

Andamento do Processo n. 1026895-89.2018.8.26.0053 - Embargos de Declaração Cível - 11/10/2019 do TJSP

- Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Eduardo de Andrade -Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma...

Andamento do Processo n. 0000030-52.2012.5.02.0028 - ExTiEx - 11/10/2019 do TRT-2

JUNIOR(OAB: 181183-D/SP) Réu World Pharma Farmacia de Manipulação LTDA Epp Réu Eduardo de Andrade Réu Walter Atonio... Pereira Réu TEACEA PRODUTOS NATURAIS LTDA Intimado(s)/Citado(s): - Ana …

Andamento do Processo n. 0000030-52.2012.5.02.0028 - ExTiEx - 11/10/2019 do TRT-2

JUNIOR(OAB: 181183-D/SP) Réu World Pharma Farmacia de Manipulação LTDA Epp Réu Eduardo de Andrade Réu Walter Atonio... Pereira Réu TEACEA PRODUTOS NATURAIS LTDA Intimado(s)/Citado(s): - Ana …

Andamento do Processo n. 0000030-52.2012.5.02.0028 - ExTiEx - 11/10/2019 do TRT-2

JUNIOR(OAB: 181183-D/SP) Réu World Pharma Farmacia de Manipulação LTDA Epp Réu Eduardo de Andrade Réu Walter Atonio... Pereira Réu TEACEA PRODUTOS NATURAIS LTDA Intimado(s)/Citado(s): - Ana …

Andamento do Processo n. 2123324-37.2016.8.26.0000 - Agravo Regimental Cível - 08/10/2019 do TJSP

: DEOCLECIANO SILVEIRA RODRIGUES - Agravado: EDUARDO ANDRADE - Agravada: ELAINE MACHADO FERREIRA DE ARAUJO - Agravada...: DEVANIR DOS REIS ANDRADE - Agravado: EDIVALDO MARQUEZZI - Agravada: EDNA …
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Recurso Ordinário RO 13593620115010037 RJ (TRT-1)
Jurisprudência14/05/2012Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Ementa: RECORRENTE: CENTRO ORTOTRAUMA LTDA. (NEGADO PROVIMENTO) RECORRIDO: EDUARDO DE ANDRADE COSTA ACÓRDÃO EM RECURSO ORDINÁRIO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. 1. Pretende o reclamado, a reforma da sentença original, argumentando que restou claro que não havia vínculo de emprego entre as partes aqui litigantes, esclarecendo que a remuneração do autor era diretamente decorrente dos atendimentos realizados, fato este admitido pelo mesmo. 2. Pela simples distribuição do ônus da prova, seria ônus da reclamada comprovar que a relação jurídica de atividade onerosa havida entre ela e o reclamante fosse a descrita na sua peça de bloqueio. Se a reclamada não nega a existência subjetiva de uma relação jurídica, ao afirmar que entre ela e a parte reclamante vicejou um vínculo de prestação de serviços outro que o de uma típica relação de emprego, é ônus probatório deste réu comprovar a existência objetiva da relação jurídica argumentada na resposta, pois este é o fato impeditivo contrário ao direito autoral ( CPC , 333, II). Analisando-se os elementos dos autos, constata-se que o preposto do réu declarou que o autor trabalhava de segunda à sexta-feira, e que apenas não o faria, caso não tivesse ortopedista ou atendimento na clínica. A testemunha ouvidado autor comprovou que o prestamista trabalhava de segunda à sexta-feira, bem como que sempre saída após às 17h. Ou seja, comprovou que de fato o reclamante prestou os seus serviços de forma contínua e ininterrupta. Nego provimento. PISO SALARIAL. 1. Requer a reforma do julgado, quanto ao valor da remuneração, alegando que restou demonstrado que o piso salarial da categoria do reclamante é de aproximadamente R$ 730,00. 2. Razão não assiste à ré, vez que, da análise dos recibos acostados aos autos às fls. 52/59, verifica-se que, como bem fundamentado pelo julgador de origem, a média salarial percebida pelo prestamista era de R$ 2.200,00. Refira-se, que em que pese traga alegações no sentido de que tais valores eram superiores ao piso da categoria, e que tal se dava ante o fato de que era o autor quem fornecia o gesso e equipamentos, não cuidou de trazer aos autos qualquer meio de prova capaz de corroborar com sua tese. Despicienda análise acerca do alegado enriquecimento ilícito, por tratar-se da remuneração devida ao empregado ante o fornecimento de sua força de trabalho. Nego provimento. RECURSO ORDINÁRIO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO....
Recurso Ordinário RO 1114002820075010064 RJ (TRT-1)
Jurisprudência02/05/2012Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Ementa: [labelProcesso] [numeroProcesso] - [siglaTipoProcessoRecurso] [descricaoTipoRecursosProcessadosAutos] RECORRENTES e RECORRIDOS: JORGE EDUARDO DE ANDRADE FIGUEIREDO e BANCO SANTANDER SA A C Ó R D Ã O EM RECURSO ORDINÁRIO I. DO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. DA NÃO ADMISSÃO. DESERÇÃO. APLICAÇÃO DA OJ 140 DA SDI-1 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. 1. Analisando-se os elementos dos autos, verifica-se que a reclamada comprovou o pagamento de custas em valor menor que o devido. 2. Nestas hipóteses, deve ser aplicada a Orientação Jurisprudencial nº 140, da SBDI-1, do Tribunal Superior do Trabalho, ressaltando-se que ocorrerá deserção quando a diferença a menor das custas, mesmo que ínfima, tenha expressão monetária, à época da efetivação do depósito. 3. Ante o exposto, não há como se admitir o recurso interposto pela reclamada, uma vez que deserto. II. DO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DA JORNADA SUPLEMENTAR. NÃO APLICAÇÃO DO ART. 224 , § 2º DA CLT . 1. Duas são as condições para que o bancário, que labore além da sexta hora, não tenha direito ao pagamento da sétima e da oitava hora acrescidas do adicional de jornada extraordinária: que se configure o exercício de uma função de confiança e que a contraprestação econômica não seja inferior a um terço do salário do cargo efetivo. Condições estas, cumulativas. 2. Não basta a simples nomenclatura do cargo para que se configure a função, sendo necessário que reste provado de forma inequívoca um nível diferenciado de fidúcia, uma confiança especial, do banco para com o funcionário. Essa é a inteligência do inciso I da Súmula 102 do TST. 3. No caso sub examem, ainda que tenha restado incontroverso o recebimento pelo reclamante de um terço do salário efetivo como gartificação de função, não logrou êxito o reclamado em comprovar o exercício do reclamante em cargo de confiança. 4. A prova oral produzida deixou claro o não exercício de cargo de confiança pelo reclamante. A única testemunha ouvida foi categórica ao afirmar...
Kaká Andrade destaca trajetória de Eduardo Campos
Notícias19/08/2014Senado
Kaká Andrade (PDT-SE) homenageou o ex-governador Eduardo Campos, morto após a queda do avião em que viajava para compromissos como candidato à presidência da República. O senador lembrou a vida de Campos desde a infância e sua trajetória na vida política. Entre as realizações de Campos, o senador citou o alto índice de aprovação de sua gestão no governo do estado. A satisfação dos eleitores, segundo Kaká Andrade, foi resultado da transformação que o ex-governador promoveu no estado de Pernambuco...
OTTO EDUARDO VIZEU DE ANDRADE GIL
Notícias08/04/2013Instituto dos Advogados Brasileiros
Quinta-feira, 11/04/2013, às 19:00 na Paroquia da Ressurreição, na Rua Francisco Otaviano, RJ
Artigo: Desembargador Eduardo Andrade
Notícias03/08/2012Tribunal de Justiça de Minas Gerais
O presidente da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Eduardo Andrade, publicou um artigo no caderno de opiniões do jornal Estado de Minas. Com o título: “A Assistência Judiciária aos Necessitados”, o magistrado fala sobre o aumento dos pedidos de assistência judiciária no Poder Judiciário. Leia a íntegra do texto. DJPA 21/02/2014 - Pág. 138 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais21/02/2014Diário de Justiça do Estado do Pará
Ademais, no documento de fl. 07 a reclamante comprova que foi impedida de realizar uma compra no comércio de Castanhal, devido sua inscrição no cadastro de devedores. O próprio reclamado, através de sua preposta, declarou que desconhece que a reclamante tenha cadastro nos Seus arquivos ou cadastro na loja C&A, pois há vínculo entre as duas pessoas jurídicas. Ressalto que era ônus do banco reclamado provar fato impeditivo do direito da reclamante, conforme art. 333 , inciso II , do Código de Proc
DJPE 10/03/2014 - Pág. 1781 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais10/03/2014Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Partes: Autor Gravatá Indústria Comércio e Agricultura S/A Advogado José Eduardo de Andrade Dutra Réu J A FARIAS SILVA ILMO (A). SR (A).: JOSÉ EDUARDO DE ANDRADE DUTRA ENDEREÇO: R CLETO CAMPELO,154, CENTRO. GRAVATA/PE. Através da presente, fica o Bel. José Eduardo de Andrade Dutra, OAB/PE nº 15.211, INTIMADO , para, no prazo de 05 (cinco) dias , oferecer elementos de prosseguibilidade, sob pena de extinção e arquivamento, referente aos autos da ação acima identificada. Palmares (PE), 07/03/2014.
TRT-2 11/07/2014 - Pág. 149 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais11/07/2014Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Telefonica Brasil S/A . POR VU ACOLHERAM PARCIALMENTE OS EMBARGOS DO RECORRIDO . T.R.T. 00006257020125020054 RO 54ª VT de São Paulo . EDITAL Nº 0003519/2014 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES -TURMA 12. AC. 20140550237 NOVO REL. BENEDITO VALENTINI - RELACOM SIST TELECOMUNICAÇAO LTDA.(MFAL) , Alexandre Augusto Camilo X TELEFONICA BRASIL SA . POR VU NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO 1º RECORRENTE . POR IV DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO 2º RECORRENTE . T.R.T. 00010016520105020009 RO 09ª VT de
TRF-2 29/04/2013 - Pág. 532 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais29/04/2013Tribunal Regional Federal da 2ª Região
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA 3000 - EXECUÇÃO FISCAL 45 - 0517142-88.2000.4.02.5101 (2000.51.01.517142-3) FAZENDA NACIONAL (ADVOGADO: SEM ADVOGADO.) x CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO (ADVOGADO: SEM ADVOGADO.). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 002608/2013 . 2ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO Processo n.º 051
TRT-2 14/01/2014 - Pág. 177 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais14/01/2014Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Coelho Mendes X Estação Engenharia de Telecomunicações Ltda. + 1 Notificação: Quanto ao despacho proferido: CIÊNCIA DE BLOQUEIO DE SALDO DE CONTA CORRENTE DE SUA TITULARIDADE. Suzano 1ª Vara do Trabalho 00013819720105020491 (01381201049102008) Daniel Tavares da Silva X Telemax Engenharia Ltda. + 1 Notificação: Quanto ao despacho proferido: Em 19/12/2013 (Integra no site www.trtsp.jus.br) T.R.T. 00007398220105020020 AC. 20131000084. Origem 20ª VT de São Paulo. Agrdo. TELECOMUNICAÇÕES DE S PAULO S
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