Jose Santos de Oliveira

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Andamento do Processo n. 1001671-14.2019.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - 18/09/2019 do TJSP

-14.2019.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - José dos Santos de Oliveira - Vistos, Designo...

Andamento do Processo n. 0014398-39.2007.8.07.0000 - Embargos à Execução - 17/09/2019 do TJDF

MATIAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: JOSE SANTOS OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. CERTIDÃO Certifico que os autos... DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF. Adv(s).: DF0023360S - MARCONI MEDEIROS …

Andamento do Processo n. 0000582-50.2019.5.20.0002 - Atord - 17/09/2019 do TRT-20

-50.2019.5.20.0002 AUTOR JOSE SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO Fernando Magalhães Filho(OAB: 1847/SE) RÉU GRANJA ALADA LIMITADA - ME... ADVOGADO JUCARA RIBEIRO SANTOS(OAB: 9924/SE) Intimado(s)/Citado(s): …

Andamento do Processo n. 0000582-50.2019.5.20.0002 - Atord - 17/09/2019 do TRT-20

-50.2019.5.20.0002 AUTOR JOSE SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO Fernando Magalhães Filho(OAB: 1847/SE) RÉU GRANJA ALADA LIMITADA - ME... ADVOGADO JUCARA RIBEIRO SANTOS(OAB: 9924/SE) Intimado(s)/Citado(s): …

Andamento do Processo n. 0010595-93.2018.5.18.0101 - ATSum - 17/09/2019 do TRT-18

-93.2018.5.18.0101 AUTOR JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO FRANCISCA DAS CHAGAS TORRES COSTA(OAB: 43816/GO) RÉU CARLOS ANDRE BORGES...): - JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL …

Andamento do Processo n. 0010595-93.2018.5.18.0101 - ATSum - 17/09/2019 do TRT-18

-93.2018.5.18.0101 AUTOR JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO FRANCISCA DAS CHAGAS TORRES COSTA(OAB: 43816/GO) RÉU CARLOS ANDRE BORGES...) 36134953 Processo nº 0010595-93.2018.5.18.0101 AUTOR: JOSE DOS …

Andamento do Processo n. 0010595-93.2018.5.18.0101 - ATSum - 17/09/2019 do TRT-18

-93.2018.5.18.0101 AUTOR JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO FRANCISCA DAS CHAGAS TORRES COSTA(OAB: 43816/GO) RÉU CARLOS ANDRE BORGES... Processo nº 0010595-93.2018.5.18.0101 AUTOR: JOSE DOS SANTOS OLI…

Andamento do Processo n. 1.828.042 - Recurso Especial - 17/09/2019 do STJ

BRAGANCA SOARES DA SILVA RECORRENTE : GUILHERME DOS SANTOS BOUCAS RECORRENTE : JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA RECORRENTE.../0216765-0) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE : WILLIAN RICARDO …

Andamento do Processo n. 0000824-03.2018.8.26.0333 - Cumprimento de Sentença - 16/09/2019 do TJSP

- - Noeli Gomes Pereira - - Edmilson Alves Ferraz - - Jose dos Santos de Oliveira - - Vanderleia Aparecida Reinhold... - - Neusa Bispo da Cruz - - Rosangela Aparecida Santa Rosa Moreira - - …

Andamento do Processo n. 0008325-25.2018.8.26.0004 - Cumprimento de Sentença - 16/09/2019 do TJSP

- Jose Santos Oliveira - Nusa do Espirito Santo Ltda - - Ribeiro Assessoria e Consultoria Administrativa Eireli - Vistos...
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DJMA 07/04/2014 - Pág. 269 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais07/04/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
quando não concorrer qualquer das condições da ação, como a possibilidade jurídica, a legitimidade das partes e o interesse processual;...Patente, no caso em apreço, a impossibilidade jurídica do pedido formulado pelo autor, o que enseja a falta de uma das condições da ação. Não há razões para o julgamento da lide nos termos pleiteados pela demandante em sede de exordial, tampouco para seu regular prosseguimento. Assim, deve ser extinta.3- DISPOSITIVOAnte o exposto, julgo extinto o processo, sem
DJPA 17/01/2014 - Pág. 660 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais17/01/2014Diário de Justiça do Estado do Pará
Relatei. DECIDO. Em face da paralisação do processo por mais de 30 (trinta) dias, verificou-se que a parte autora permaneceu inerte quanto ao dever de cumprimento do despacho judicial. Assim, o (a) demandante quedou-se silente quanto ao conteúdo do referido despacho, denotando-se o abandono do processo, sob o fundamento do art. 267 , inciso III , do Código de Processo Civil , que preceitua: Art. 267. Extingue-se o processo, sem resolução de mérito: III - quando, por não promover os atos e diligê
DJMA 19/12/2013 - Pág. 391 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais19/12/2013Diário de Justiça do Estado do Maranhão
no decorrer da instrução, com base no art. 28 , parágrafo quinto, do Código de Defesa do Consumidor .2. Tendo em vista a circunstância prevista no inciso II do art. 231 do Código de Processo Civil , CITE-SE O RÉU POR EDITAL, observando-se os requisitos do art. 232 do CPC . O edital deverá ser afixado na sede deste Juízo, certificando-se a respeito nos autos, e publicado no órgão oficial (Diário da Justiça). Devendo constar advertência de que não havendo defesa, se presumirão verdadeiros os fatos
DJSE 16/12/2011 - Pág. 644 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe
Diários Oficiais16/12/2011Diário de Justiça do Estado de Sergipe
VÍTIMA (S) : A SOCIEDADE DESPACHO....: DESIGNO O DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2012, ÀS 11 H 00 MIN, NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 2º VARA CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PROPRIÁ/ SERGIPE, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR, PREVISTA NO ART. 72 DA LEI Nº 9.099 /95; INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 201156590131 AUTORIDADE (S) : AUTORIDADE POLICIAL DE PROPRIÁ INDICIADO (S) : WELLINGTON DOS SANTOS VÍTIMA (S) : A SOCIEDADE DESPACHO....: DESIGNO O DIA 09/02/2012 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR. INQUÉRITO P
DJPA 14/04/2011 - Pág. 528 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais14/04/2011Diário de Justiça do Estado do Pará
2. Cite-se pessoalmente o denunciado para apresentar por meio de advogado, defesa escrita no prazo de 10 dias, ressaltando que poderá arguir preliminares, alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação. 3. Se o acusado pessoalmente citado não apresentar defesa e não constituir defensor, certifique-se e desde já nomeio a Dra. CORINA PISSATO, Defensora Pública desta Comarca, como de
TRF-4 24/08/2011 - Pág. 562 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Diários Oficiais24/08/2011Tribunal Regional Federal da 4ª Região
RECORRENTE : VALDENOR GONÇALVES DA SILVA ADVOGADO : EDMILSO MICHELON RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000914 RECURSO CÍVEL 2009.71.95.002783-9 - 200371000385675/RS RELATOR (A) : Juiz Federal Paulo Paim da Silva RECORRENTE : ELOIZA DOS PASSOS DA ROCHA (SUCESSORA DE OSMAR JOSE SANTOS DE OLIVEIRA) ADVOGADO : LUIZ CELSO JOSE ÍNDIO DINIZ RECORRENTE : DEBORA LUCAS DE OLIVEIRA (SUCESSORA DE OSMAR JOSE SANTOS DE OLIVEIRA) ADVOGADO : CLAIRE REGINA LAMBERTI ARPINI REPRESENTANTE : SO
TRE-SP 08/01/2013 - Pág. 72 - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Diários Oficiais08/01/2013Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
ELIAS JUNIOR DE AGUIAR BEZERRA JUIZ ELEITORAL Sentença Processo n.º 1127-62.2012.6.26.0052 – PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa à arrecadação e aplicação de recursos financeiros na campanha eleitoral de 2012 INTERESSADO (A): VITOR JOSÉ SANTOS DE OLIVEIRA – CANDIDATO (A) A PREFEITO – PSOL (ITAPETININGA) Vistos. Trata-se de PRESTAÇÃO DE CONTAS apresentada por VITOR JOSÉ SANTOS OLIVEIRA, candidato (a) ao cargo de PREFEITO no município de ITAPETININGA, pelo Partido PSOL, na eleição do ano de 2012. A unida
DJMA 23/09/2013 - Pág. 344 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais23/09/2013Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Advogados: KAIO VYCTOR SARAIVA CRUZ (OAB 12011) e VICTOR PEREIRA ALMADA LIMA ( OAB 10472 ) Réus: MARIA JOSE SANTOS DE OLIVEIRA e ROBERT JAMES MIRANDA RAMOS DECISÃOTrata-se de REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR, ajuizada por Pedro Américo Dias Vieira, qualificado na petição inicial, por intermédio de seus advogados, em face de ROBERT JAMES MIRANDA RAMOS E MARIA JOSE SANTOS DE OLIVEIRA, igualmente qualificados.Consultando-se o Sistema Themis, constata-se o ajuizamento e distribuição da Aç
DJMA 30/08/2013 - Pág. 416 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais30/08/2013Diário de Justiça do Estado do Maranhão
assistência judiciária, isto é, deverá a parte requerente demonstrar que realmente necessita do benefício de forma objetiva, sendo necessária a demonstração do estado de hipossuficiência.Neste sentido, vejamos o seguinte julgado:"A pessoa jurídica pode ser beneficiária da assistência judiciária gratuita desde que demonstre a falta de recursos para arcar com as custas processuais e os honorários advocatícios, não bastando a simples declaração de pobreza. Com esse entendimento, o Tribunal manteve
DJMA 18/10/2013 - Pág. 280 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais18/10/2013Diário de Justiça do Estado do Maranhão
audiência de conciliação, devendo-se observar o novo endereço do réu. Intimações necessárias.2. Intime-se o requerente e o Patrono deste, via DJe, advertindo-lhe que sua ausência injustificada importará no reconhecimento da desistência do pedido e seu consequente arquivamento. 3. CITE-SE a parte ré, com antecedência mínima de 10 (dez) dias, para comparecer à referida audiência e nela, não havendo conciliação, oferecer resposta escrita ou oral, produzindo as provas que desejar, com advertência de
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