Raquel Moreira

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Andamento do Processo n. 5000593-98.2019.8.13.0499 - Procedimento Comum Cível - 11/02/2020 do TJMG

-98.2019.8.13.0499 Autor : Raquel Moreira ; Réu : Inss. Adv - Iago Barbosa de Almeida , Procuradoria Federal...

Andamento do Processo n. 1474187 - Agint nos Edcl nos Edcl no Agravo em Recurso Especial - 31/01/2020 do STJ

: PAULO HENRIQUE BROTO AGRAVADO : RAQUEL MOREIRA AGRAVADO : REGINA CELIA FERNANDES GOUVEA GOMES DA SILVA AGRAVADO : SONIA...

Andamento do Processo n. 0001059-70.2014.5.07.0015 - Atord - 29/01/2020 do TRT-7

-70.2014.5.07.0015 RECLAMANTE RAQUEL MOREIRA ADVOGADO JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA(OAB: 8223/PB) RECLAMADO MSC CRUZEIROS DO BRASIL... GADOTTI(OAB: 123774/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MSC CRUISES …

Andamento do Processo n. 0011114-21.2015.5.15.0016 - ATOrd - 21/01/2020 do TRT-15

ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA(OAB: 147129/SP) AUTOR RAQUEL MOREIRA ADVOGADO MARCO AURELIO FERNANDES GALDUROZ FILHO(OAB: 304766/SP...

Andamento do Processo n. 0011114-21.2015.5.15.0016 - ATOrd - 21/01/2020 do TRT-15

ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA(OAB: 147129/SP) AUTOR RAQUEL MOREIRA ADVOGADO MARCO AURELIO FERNANDES GALDUROZ FILHO(OAB: 304766/SP...

Andamento do Processo n. 0011114-21.2015.5.15.0016 - ATOrd - 21/01/2020 do TRT-15

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ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA(OAB: 147129/SP) AUTOR RAQUEL MOREIRA ADVOGADO MARCO AURELIO FERNANDES GALDUROZ FILHO(OAB: 304766/SP...): - RAQUEL MOREIRA DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Fica …

Andamento do Processo n. 0011114-21.2015.5.15.0016 - ATOrd - 21/01/2020 do TRT-15

ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA(OAB: 147129/SP) AUTOR RAQUEL MOREIRA ADVOGADO MARCO AURELIO FERNANDES GALDUROZ FILHO(OAB: 304766/SP...

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ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA(OAB: 147129/SP) AUTOR RAQUEL MOREIRA ADVOGADO MARCO AURELIO FERNANDES GALDUROZ FILHO(OAB: 304766/SP...

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Agravo Regimental Cível AGR 580035701 PR 0580035-7/01 (TJ-PR)
Jurisprudência07/07/2009Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA E AGRAVO REGIMENTAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM - TEMPO DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NÃO COMPROVADO - EDITAL REGULAMENTADOR DO CERTAME QUE AUTORIZA A SOLICITAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS - REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO NÃO CUMPRIDOS PELA IMPETRANTE - AGRAVO REGIMENTAL PREJUDICADO - SEGURANÇA DENEGADA. Dentre outras disposições o Edital nº 002/2009, que disciplinou regras gerais para o Processo Seletivo Simplificado, previu que para a efetivação da contratação, outros documentos poderiam ser solicitados no edital de convocação. Desta forma não há qualquer ilegalidade na solicitação de documentos que comprovem experiência profissional. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Mandado de Segurança e Agravo Regimental nº 580.035-7 e 580.035-7/01, respectivamente, em que é Impetrante/Agravante RAQUEL MOREIRA MARTINS e Impetrado SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO PARANÁ. Trata-se de mandado de segurança, através do qual a impetrante alega ter participado de Processo Seletivo Simplificado para contratação de 116 técnicos em enfermagem para o Hospital Regional do Litoral, tendo obtido a 113ª colocação, na terceira convocação. Argumenta que, o impetrado declarou nula a sua aprovação e classificação por ter deixado de apresentar o documento indicado no item 15 do edital nº 014/2009 (comprovante de tempo de serviço na área de atuação). Alega ter sido desconsiderado o contrato de trabalho existente com a Prefeitura Municipal de Paranaguá/PR e com o Hospital Paranaguá S/A. A impetrante sustenta a inexistência de qualquer comando ou regra expressa estabelecendo a penalidade de nulidade da aprovação e da classificação, nem de perda dos direitos decorrentes, no edital de abertura (02/2009) ou em publicações oficiais subseqüentes. Aduz que, a regra inovadora trazida no item 15 do edital nº 021/2009, é ilegal e afronta o princípio da vinculação ao instrumento convocatório. Afirma ainda que, conforme o Edital nº 02...
TRT-1 30/06/2014 - Pág. 329 - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Diários Oficiais30/06/2014Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
ADVOGADO VALDEMAR TORRES DE ARAUJO(OAB: 14494) ADVOGADO Jorge Luiz Cardoso da Cruz(OAB: 141964) RECLAMADO HEAT BEACH COMERCIO E CONFECCAO LTDA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PROCESSO: 0010552-97.2014.5.01.0028 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: GENAIR CORREA DA PAIXAO RECLAMADO: HEAT BEACH COMERCIO E CONFECCAO LTDA DESPACHO PJe-JT Intime-se o(a) Autor(a) para que informe o correto endereço da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção. RIO DE JANEIRO, Terça-feira, 17 de Junho de 201
TRT-1 30/06/2014 - Pág. 328 - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Diários Oficiais30/06/2014Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. Intimem-se as partes para contrarrazoarem os recursos interpostos. Pz comum de 08 dias. Após o decurso do prazo, e por verificados os pressupostos específicos aos recursos interpostos, subam os autos ao E.TRT, com as homenagens deste Juízo. RIO DE JANEIRO, Domingo, 22 de Junho de 2014 RAQUEL PEREIRA DE FARIAS MOREIRA Juiz(a) Substituta de Vara do Trabalho Intimação Processo Nº RTOrd-0010392-72.2014.5.01.0028 RECLAMANTE RICARDO JOSE DE OLIVEIRA CARVALHO DA CRUZ ADVOGA
TRT-1 30/06/2014 - Pág. 330 - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Diários Oficiais30/06/2014Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Juiz do Trabalho Intimação Processo Nº RTOrd-0010604-93.2014.5.01.0028 RECLAMANTE MARCIO GONCALVES DE MELLO ADVOGADO RICARDO LIMA SANTOS(OAB: 144141) ADVOGADO CRISTIANE CARDOSO LOPES MANCANO(OAB: 59293) ADVOGADO ROSANE CARDOSO LOPES(OAB: 90173) RECLAMADO W R MONTAGEM LTDA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PROCESSO: 0010604-93.2014.5.01.0028 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: MARCIO GONCALVES DE MELLO RECLAMADO: W R MONTAGEM LTDA DESPACHO PJe-JT Intime-se o(a) Autor(a) para que in
DJGO 01/03/2013 - Pág. 1145 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais01/03/2013Diário de Justiça do Estado de Goiás
90949 SP - DENISE DE CASSIA ZELIO ANTUNES 29120 SP - JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO 31265 GO - LORENA SOARES BRAGA DE ALMEIDA ROCHA ADV REQDO : 6914 GO - MANOEL ALVES DOS SANTOS DESPACHO : FICA O DR. MANOEL ALVES DOS SANTOS, INTIMADO A DEVOLVER OS AUTOS, EM EPIGRAFE, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO. NR. PROTOCOLO : 124067-46.2012.8.09.0113 AUTOS NR. : 253 NATUREZA : AÇÃO PREVIDENCIARIA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REQUERENTE : LURDILENE DE
TRT-1 02/07/2014 - Pág. 267 - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Diários Oficiais02/07/2014Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
DESPACHO PJe-JT Intime-se o(a) Autor(a) para que informe o correto endereço da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção. RIO DE JANEIRO, Terça-feira, 01 de Julho de 2014 RAQUEL MOREIRA Juiz do Trabalho Intimação Processo Nº RTSum-0010738-23.2014.5.01.0028 RECLAMANTE PAULO HENRIQUE FERREIRA DIAS ADVOGADO TATIANA BRITO MELZER DOS SANTOS(OAB: 182079) RECLAMADO COLÉGIO PEDRO II RECLAMADO OWLAS SYSTEM SOFTWARE INFORMATICA LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PROCESSO: 0010738-23.2014.5.01.0028 CLASSE: AÇÃO
TRT-1 30/06/2014 - Pág. 335 - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Diários Oficiais30/06/2014Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
CONSIGNATÁRIO FERNANDO HENRIQUE BARROS DE SOUSA ADVOGADO Felipe Luciano Alves(OAB: 146696) ADVOGADO MAURO ANTONIO DA SILVA(OAB: 147473) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PROCESSO: 0011211-43.2013.5.01.0028 CLASSE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) CONSIGNANTE: PARLE RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA - EPP CONSIGNATÁRIO: FERNANDO HENRIQUE BARROS DE SOUSA DESPACHO PJe-JT Inclua-se o processo em pauta, designando-se audiência conjunta à RTOrd 0010221-60.2014.501.0014, redistribuída para esta 28VT/RJ, ante a preve
DJMA 25/07/2014 - Pág. 959 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais25/07/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
fundamentada e instruída com provas documentais ou indicação de testemunhas. No caso em tela há prova suficiente para justificar a retificação da data de nascimento. APELO PROVIDO. (Apelação Cível Nº 70047688080, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Munira Hanna, Julgado em 22/05/2013).Diante do exposto, em conformidade com o parecer ministerial, e com base no artigo 269 , inciso I , CPC e na Lei nº 6.015 /73 JULGO PROCEDENTE O PEDIDO de restauração de registro de nascimento
DJGO 20/09/2012 - Pág. 1120 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais20/09/2012Diário de Justiça do Estado de Goiás
ADV REQDO : 23700 GO - CAIO VINICIUS AOUN ADV TERCEIRO INT : 4223 GO - JOSE LICINIO DE MIRANDA DESPACHO : FICA O DR. NILSON RIBEIRO SPINDOLA, INTIMADO A DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO. NR. PROTOCOLO : 228201-71.2005.8.09.0113 ( 200502282015 ) AUTOS NR. : 833 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE : VERA LUCIA DE SA GOUVEIA REQUERIDO : NILTON RODRIGUES MARTINS ADV REQTE : 13650 GO - JOSE AURELIO SILVA ROCHA ADV REQDO : 24423 GO - SANDRO BERNARDES ROCHA AR
DJGO 17/06/2011 - Pág. 1079 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais17/06/2011Diário de Justiça do Estado de Goiás
INDICIADO : WILLIAN SILVA NOVAIS VITIMA : RENATA GONCALVES DA SILVA ADV IND : 19719 GO - GERALDO ANTONIO SOARES FILHO ADV VIT : 24406 GO - RAQUEL MOREIRA SILVA 24387 GO - MARIA VANESSA MOREIRA SIARES NOLASCO DESPACHO : FICA AS PROCURADORAS DRª RAQUEL MOREIRA SILVA DE OLIVEIRA E DRª MARIA VANESSA MOREIRA SOARES NOLASCO INTIMADAS PARA AUDIêNCIA DE INSTRUNçãO, DESIGNADA PARA O DIA 02 DE AGOSTO DE 2011 àS 13:30 H.
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