Maria Beatriz Theodoro Gomes

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Decreto nº 5.617, de 13 de fevereiro de 1975 de São Paulo
Legislação13/02/1975Governo do Estado de São Paulo
Reclassifica, nos termos do Decreto nº 4.136, de 2 de agosto de 1974, os cargos e funções que especifica
.047.987. Maria José Gomes - 1.377.060. Maria Messias Arantes - 990.501. Natalia Avilla Cavalcanti - 1.911.635. Nelson de Jesus Blumer - 1.488.776. Neusa Allegretti - 864.425. Neyde Sant' Anna Fernandes....954.890. Maria Delacy Gomes Marcantonio - 2.402.582. Maria da Conceição Muniz Canata  - 3.956.199 Maria da Conceição Vanelli Sevegnani 4.314.677. Maria da Conceição Passos - 3.602.293. Maria da Penha Reis... do Amaral - 5.685.642. Maria das Graças Resende Oliveira - 3.976.870. Maria de Fátima Gomes Carneiro - 6.717.195. Maria de Lourdes Alves Lima Silva - 5.542.609. Maria de Lourdes Borges Costa Rodrigues - 4...
LAUDO NATEL, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais Decreta: Artigo 1 º - A denominação de referência dos cargos de Atendente, referência 7, da PE-III, do Quadro de Pessoal do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, cujos ocupantes atenderam às condições estabelecidas no Decreto nº 4.136, de 2 de agosto de 1974, ficam alteradas para Atendente de Enfermagem, referência «11», mantida a mesma Parte e Tabela na conformidade do Anexo
Decreto de 27 de maio de 1992
Legislação27/05/1992Presidência da Republica
Mantém as declarações de utilidade pública federal que menciona.
) - Decreto nº 98.064, de 17.8.1989; Abrigo dos Pobres Bom Jesus da Lapa (Bom Jesus da Lapa - BA) - Decreto nº 91.108, de 12.3.1985; Abrigo Espírita Oscar José Pithan (Santa Maria - RS) - Decreto nº 89....685, de 21.5.1984; Abrigo Evangélico da Pedra de Guaratiba (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto nº 87.122, de 26.4.1982; Abrigo Jesus (Belo Horizonte - MG) - Decreto nº 42.119, de 20.8.1957; Abrigo Maria....1.1982; Ambulatório Dom Joaquim (Brusque - SC) - Decreto nº 64.413, de 28.4.1969; Ambulatório Evangélico (Coronel Fabriciano - MG) - Decreto nº 69.144, de 31.8.1971; Ambulatório Maria Villac (Campinas - SP) - Decreto...
Vide Decreto de 26.8.1992 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, e no Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, DECRETA: Art. 1º Ficam mantidas as declarações de utilidade pública federal, vigentes nesta data, relativas às entidades relacionadas no Anexo I. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se os Decretos relacionados no An
Decreto nº 5.016, de 13 de novembro de 1974 de São Paulo
Legislação13/11/1974Governo do Estado de São Paulo
Dispõe sobre concessão de pensões aos portadores de hanseníase em tratamento nas unidades da Secretaria da Saúde
Gomes dos Santos - 54.805 - 5424/70 - 188,18. 14 - Maria das Dores Pereira da Silva - 26.914 - 2562/70 - 188,18 15 - Onofre Francisco de Oliveira - 32.868 - 7253/70 - 188,18 16 - Tecla Curuti Merola...-70-TS. 21 - Laurinda Gomes Cardoso - 60.116 - 2119-71-TS. 22 - Lídia Batagin Ferraz - 21.217 - 7242-70-TS. 23 - Maria Aparecida Bergamini Silva - 60.978 - 4821-70-TS. 24 - Maria Francisca Rodrigues (II... de Oliveira Gomes - 38.632 - 2568-70-TS. 5 - Benedita Queiroz - 32.482 - 4952-70-TS. 6 - Benedita Maria de Jesus (XXX) - 38.980 - 6427-70-TS. 7 - Benedita Ribeiro de Souza - 49.231 - 4953-70-TS. 8...
LAUDO NATEL, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 5º do Decreto-lei nº 248, de 29 de maio de 1970, Decreta: Artigo 1 º - Ficam concedidas, nos termos do Decreto-lei nº 248, de 29 de maio de 1970, regulamentado pelo Decreto de 10 de junho de 1970, respeitadas as disposições estabelecidas nos artigos 3º e 4º e respectivos parágrafos, do mencionado decreto-lei, pensões mensais vitalícias aos portadores de hanseníase constantes da relação anexa,
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