Ricardo Pires

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Andamento do Processo n. 2173145-05.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 18/10/2019 do TJSP

. V. U. - Advogado: Gustavo Bismarchi Motta (OAB: 275477/SP) (Fls: 20ss) - Advogado: Ricardo Pires (OAB: 353389/SP...) - Advogado: Ricardo Ferraresi Júnior (OAB: 163085/SP) Seção III Subseção VIII - …

Andamento do Processo n. 0003097-79.2019.8.26.0248 - Cumprimento de Sentença - 18/10/2019 do TJSP

- Manifeste-se o exequente sobre AR negativo de fls. 43/44. - ADV: RICARDO PIRES (OAB 353389/SP) Indaiatuba Cível 2ª Vara Cível...

Andamento do Processo n. 1004549-97.2014.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - 18/10/2019 do TJSP

aguardará provocação em arquivo. - ADV: GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP), RICARDO PIRES (OAB 353389/SP) Ar...

Andamento do Processo n. 4026081-13.2013.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - 18/10/2019 do TJSP

: RICARDO PIRES (OAB 353389/SP) Ar Alimentos 7ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CELSO ALVES...

Andamento do Processo n. 0000187-92.2013.8.26.0150 - Monitória - 18/10/2019 do TJSP

). Intime-se. - ADV: RICARDO PIRES (OAB 353389/SP) Cosmópolis Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ...

Andamento do Processo n. 0001634-67.2014.8.26.0187 - Execução de Título Extrajudicial - 18/10/2019 do TJSP

Financiamento e Investimento - Ricardo Pires - Ante o decurso de prazo, manifeste-se a parte exequente em prosseguimento...

Andamento do Processo n. 1000978-09.2019.5.02.0714 - ATOrd - 18/10/2019 do TRT-2

-09.2019.5.02.0714 RECLAMANTE RICARDO PIRES ADVOGADO ANA PAULA MUNHOZ(OAB: 311810/SP) RECLAMADO CM COMANDOS LINEARES LTDA ADVOGADO... HOMERO FARIAS AVILA(OAB: 165091/SP) PERITO NELSON KOSTECKI …

Andamento do Processo n. 1000978-09.2019.5.02.0714 - ATOrd - 18/10/2019 do TRT-2

-09.2019.5.02.0714 RECLAMANTE RICARDO PIRES ADVOGADO ANA PAULA MUNHOZ(OAB: 311810/SP) RECLAMADO CM COMANDOS LINEARES LTDA ADVOGADO... - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: RICARDO PIRES Réu: CM COMANDOS …

Andamento do Processo n. 2187723-70.2019.8.26.0000 - Embargos de Declaração Cível - 17/10/2019 do TJSP

) - Ricardo Pires (OAB: 353389/SP) - Maria Laura Zoega (OAB: 345079/SP) - Caroline Perez Venturini (OAB: 377605/SP) - Ana...

Andamento do Processo n. 1000218-56.2017.8.26.0150 - Execução de Título Extrajudicial - 16/10/2019 do TJSP

/66. Intime-se. - ADV: RICARDO PIRES (OAB 353389/SP) Cosmópolis Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ...
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Apelação APL 00000538120038050253 BA 0000053-81.2003.8.05.0253 (TJ-BA)
Jurisprudência16/11/2012Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Ementa: Apelação Origem: Tanhaçu Processo nº 0000053-81.2003.8.05.0253 Apelante : Flaviano Cordeiro Rebouças Advogado : Ubiratan Queiroz Duarte (OAB: 10587/BA) Apelante : Flamio Cordeiro Reboucas Apelado : Ministério Público Defensor Dativo : Ricardo Pires de Gouvea Prom. Público : Soraya Meira Chaves Relatora: Desembargadora Nágila Maria Sales Brito APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO – COMPROVADA AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME –PROVADA A GRAVE AMEAÇA - IMPOSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DA DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME PARA FURTO – NÃO APLICAÇÃO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO PARA O CORRÉU ANTE A RETRATAÇÃO EM JUÍZO - RECURSOS CONHECIDOS. PROVIMENTO PARCIAL – REDUÇÃO DA PENA DE MULTA. E DESPROVIMENTO DO APELO DO CORRÉU – REDUÇÃO DA PENA DE OFÍCIO. I – Preenchimento dos Pressupostos Recursais. Recurso de Apelação interposto tempestivamente, respeitando as demais prescrições aplicáveis e descritas pelo artigo 593 e seguintes do Código de Processo Penal , autorizando, por conseguinte, o seu regular conhecimento. II – O magistrado a quo fixou a pena definitiva do Apelante FLAVIANO CORDEIRO REBOUÇAS , pelo crime de roubo, artigo 157 , § 2º II , CP , em 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, em regime semiaberto, cumulada à pena de 60 (sessenta) dias-multa, na razão de 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo vigente na época do fato. Foi-lhe concedido o direito de recorrer em liberdade, diante da ausência de elementos suficientes para lastrear um decreto preventivo. Já para o Apelante FLAMIO CORDEIRO REBOUÇAS, fixou-se a pena, pelo crime de roubo, 157, § 2º, II, CP , em 06 (seis) anos de reclusão, em regime semiaberto, cumulada à pena de 60 (sessenta) dias-multa, na razão de 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo vigente na época do fato. Foi-lhe, também, concedido o direito de recorrer em liberdade, diante da ausência de elementos suficientes para lastrear um decreto preventivo. III –Ab initio, compulsando detidamente os fólios, constata-se que a autoria e a materialidade delitivas...
8954572 PR 895457-2 (Acórdão) (TJ-PR)
Jurisprudência26/07/2012Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO.RECORRIDO: RICARDO PIRES.RELATOR: DES. LIDIO J. R. DE MACEDO.RECURSO CRIME EM SENTIDO ESTRITO. ­ CONDUZIR VEÍCULO AUTOMOTOR, NA VIA PÚBLICA, SOB A INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL (ART. 306 DA LEI 9.503 /97). ­ NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.705/08 NA QUAL SE ESTIPULOU PERCENTUAL DE ÁLCOOL POR LITRO DE SANGUE A SER AFERIDO PARA A CARACTERIZAÇÃO DO CRIME EM TELA. ­ DECISÃO DO MAGISTRADO QUE DECLAROU A NULIDADE DA AÇÃO PENAL SOB O FUNDAMENTO DE ÍNDICE DE ÁLCOOL POR LITRO DE SANGUE SER INFERIOR AO PROIBIDO. ­ EQUÍVOCO DEMONSTRADO. ­ COMPROVADO ESTADO DE EMBRIAGUEZ. ­ PERCENTUAL AFERIDO PELO EXAME BAFOMÉTRICO. ­ PRESENÇA DE 1,16 MG/L DE CONCENTRAÇÃO DE ÁLCOOL POR AR ALVEOLAR PULMONAR. ­ LIMITE DE CONCENTRAÇÃO DETERMINADO PELO ART. 2º, INCISO II, DO DECRETO 6.488/08 DE 0, 3 MG/L. ­ DECISÃO CASSADA. ­ DETERMINAÇÃO DE SEGUIMENTO DO CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. ­ RECURSO PROVIDO. I. Com base na Lei de Henry, denota-se que 6 dg/l (seis decigramas) de álcool por litro de sangue equivale a 0,3 mg/l (três miligramas) de álcool por litro de ar expelido dos pulmões e, ainda que não tenha constado na denúncia o tipo de exame realizado, este detalhe não remete a qualquer imprecisão quanto ao fato imputado ao recorrido que leve a incompreensão da acusação formulada, ao revés, demonstra que o ato praticado pelo recorrido amolda-se perfeitamente ao tipo penal descrito no art. 306 , do Código de Trânsito Brasileiro . II. Demonstrado o estado de embriaguez do recorrido mediante prova técnica realizada pelo exame do bafômetro, indicando o aparelho a quantidade de 1,16 mg/L (miligramas de álcool por litro de ar expelidos dos pulmões), ou seja, acima do permitido pela Lei, corroborada, ainda, pela confissão do réu, bem como dos policiais que atenderam a ocorrência.
Apelação APL 00032467220118120110 MS 0003246-72.2011.8.12.0110 (TJ-MS)
Jurisprudência21/03/2014Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Ementa: 09 de maio de 2012 1ª Turma Recursal Mista Nº 0003246-72.2011.8.12.0110 - 2ª Vara do Juizado Especial Central - Campo Grande Relator (a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artiolli Apelte: Ricardo Pires AbreuAdvogado: Jayme de Magalhães Júnior (OAB: 12494/MS) Apeldo: Americanas.com S.A - Comércio EletrônicoAdvogado: Kleyton Lavôr Gonçalves Saraiva (OAB: 13194/MS) SÚMULA DO JULGAMENTO A Sra. Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artiolli - Relatora RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO - COMPRA DE PRODUTO REALIZADA PELA INTERNET - ATRASO NA ENTREGA - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - INADIMPLEMENTO CONTRATUAL - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE VIOLAÇÃO A ATRIBUTOS DA PERSONALIDADE - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - MERO ABORRECIMENTO - SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. Indubitável a falha na prestação de serviços, em razão da demora na entrega da mercadoria comprada via internet. Todavia, o demandante não demonstrou qualquer situação que extrapolasse a normalidade e justificasse uma indenização por danos morais - ônus que lhe incumbia, conforme dispõe o art. 333 , I , do CPC . Como é cediço, a doutrina e a jurisprudência tem apregoado que os danos morais somente devem ser concedidos quando demonstrada a violação de direitos da personalidade, ofensa à dignidade da pessoa humana, a honra, a auto-estima e a credibilidade porventura havidas, e que macule gravemente seus sentimentos, o que não se evidenciou no presente caso. O caso dos autos se enquadra nos incômodos e transtornos decorrentes de uma relação comercial que não se realizou como o esperado, o que, repita-se, não é o suficiente para caracterizar um ato ilícito passível de indenização por danos morais. O reconhecimento de direito a indenização por danos morais em casos como este provocaria forte abalo nas relações jurídicas contratuais. Sobre o assunto, confira-se: "INDENIZATÓRIA. CONSUMIDOR. COMPRA DE PRODUTO PELA INTERNET. ATRASO NA ENTREGA. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL...
TRE-RN 13/06/2012 - Pág. 74 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
declarado. Providencie a Chefia do Cartório Eleitoral as medidas pertinentes à efetivação da medida, atentando para as disposições do Código Eleitoral e as anotações do código ASE correspondente e, se necessário, registro do cancelamento no próprio caderno de votação. Transitado em julgado, arquive-se. S. J. Campestre/RN, 11 de junho de 2012. FLÁVIO RICARDO PIRES DE AMORIM Juiz Eleitoral - 15.ª Zona RIAE N.º 9504/2012 [Prot. 11563/2012] 15.ªZE Impugnante (s): PSD ? Partido Social Democrático de
TRE-RN 13/06/2012 - Pág. 73 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
FLÁVIO RICARDO PIRES DE AMORIM Juiz Eleitoral - 15.ª Zona RIAE N.º 9079/2012 [Prot. 11559/2012] 15.ªZE Impugnante (s): PSD ? Partido Social Democrático de Monte das Gameleiras Impugnado (a): Celso Gomes de Medeiros Interessado (a): PMN - Partido da Mobilização Nacional de Monte das Gameleiras, Adv. Carlos Tomás Araújo da Silva (OAB/RN 8943) "(...) ISTO POSTO, fiel aos lineamentos traçados na motivação, com fundamento nos Arts. 42, parágrafo único c/c 71, I, ambos do Código Eleitoral (Lei n.º 4.7
TRE-RN 13/06/2012 - Pág. 71 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Intime-se pessoalmente o MPE. Intime-se o representante do impugnante através de edital, na forma do Art. 267 § 3º do Código Eleitoral , eis que não apresentou, na petição inicial, endereço para intimações/notificações. Intime-se o (a) eleitor (a) através de edital na forma do art. 267 § 3º do CE, uma vez que a diligência realizada pelo oficial de justiça revela ser infrutífera qualquer outra intimação dirigida ao endereço declarado. Providencie a Chefia do Cartório Eleitoral as medidas pertinen
TRE-RN 13/06/2012 - Pág. 68 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
determinando o CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO do impugnado (a). Publique-se e registre-se. Intime-se pessoalmente o MPE. Intime-se o representante do impugnante através de edital, na forma do Art. 267 § 3º do Código Eleitoral , eis que não apresentou, na petição inicial, endereço para intimações/notificações. Intime-se o (a) eleitor (a) através de edital na forma do art. 267 § 3º do CE, uma vez que a diligência realizada pelo oficial de justiça revela ser infrutífera qualquer outra intimação dirigida
TRE-RN 13/06/2012 - Pág. 67 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Providencie a Chefia do Cartório Eleitoral as medidas pertinentes à efetivação da medida, atentando para as disposições do Código Eleitoral e as anotações do código ASE correspondente e, se necessário, registro do cancelamento no próprio caderno de votação. Transitado em julgado, arquive-se. S. J. Campestre/RN, 11 de junho de 2012. FLÁVIO RICARDO PIRES DE AMORIM Juiz Eleitoral - 15.ª Zona RIAE N.º 7865/2012 [Prot. 11536/2012] 15.ªZE Impugnante (s): PSD ? Partido Social Democrático de Monte das G
TRE-RN 13/06/2012 - Pág. 66 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
FLÁVIO RICARDO PIRES DE AMORIM Juiz Eleitoral - 15.ª Zona RIAE N.º 7513/2012 [Prot. 11532/2012] 15.ªZE Impugnante (s): PSD ? Partido Social Democrático de Monte das Gameleiras Impugnado (a): Israel Rodrigues de Lima Interessado (a): PMN - Partido da Mobilização Nacional de Monte das Gameleiras, Adv. Carlos Tomás Araújo da Silva (OAB/RN 8943) "(...) ISTO POSTO, fiel aos lineamentos traçados na motivação, com fundamento nos Arts. 42, parágrafo único c/c 71, I, ambos do Código Eleitoral (Lei n.º 4.
TRE-RN 13/06/2012 - Pág. 64 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
que não apresentou, na petição inicial, endereço para intimações/notificações. Intime-se o (a) eleitor (a) através de edital na forma do art. 267 § 3º do CE, uma vez que a diligência realizada pelo oficial de justiça revela ser infrutífera qualquer outra intimação dirigida ao endereço declarado. Providencie a Chefia do Cartório Eleitoral as medidas pertinentes à efetivação da medida, atentando para as disposições do Código Eleitoral e as anotações do código ASE correspondente e, se necessário, r
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