Antonio Batista da Silva
O Jusbrasil encontrou 4.506 processos que mencionam o nome Antonio Batista da Silva no TJSP, no TRF1 e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Antonio Batista da Silva
Processo nº 000XXXX-25.2019.8.10.0095Ministério Público do Estado do Maranhão x Antonio Batista da Silva
TJMA · Magalhães de Almeida, MA
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
Processo nº 500XXXX-67.2024.8.13.0518Antonio Batista da Silva x Banco BNP Paribas Brasil S.A.
TJMG · Poços de Caldas, MG
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Abatimento Proporcional do Preço (7769
Processo nº 500XXXX-98.2024.8.13.0456Antonio Batista da Silva x Eufrasia Carlita de Castro
TJMG · Oliveira, MG
Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Propriedade (10448) - Aquisição (10455) - Usucapião Extraordinária (10458
Processo nº 000XXXX-40.2024.5.05.0371Antonio Batista da Silva x Companhia Hidro Eletrica do Sao Francisco
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Honorários na Justiça do Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Alimentação - Sucumbência - Competência - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Garantias Constitucionais - Auxílio-alimentação Após a Aposentadoria - Benefício Assegurado em Regulamento da Empresa - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Auxílio/tíquete Alimentação
Processo nº 827XXXX-78.2024.8.02.0001Municipio de Maceio x Antonio Batista da Silva
TJAL · Maceió, AL
Execução Fiscal 15ª Vara
Processo nº 084XXXX-51.2024.8.19.0001Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro x Antonio Batista da Silva
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra o Patrimônio (3415) - Roubo - Art. 157 (3419
Processo nº 084XXXX-03.2024.8.19.0001Antonio Batista da Silva x Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra o Patrimônio (3415) - Roubo - Art. 157 (3419
Processo nº 001XXXX-87.2024.8.16.0001Itaú Unibanco S/A x Antonio Batista da Silva
TJPR · Alto Paraná, PR
Indenização por Dano Moral
Processo nº 500XXXX-64.2024.4.04.7010Antonio Batista da Silva x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF4 · Campo Mourão, PR
Híbrida (Art. 48/106), Aposentadoria por Idade (Art. 48/51), Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário
Processo nº 100XXXX-71.2024.8.26.0257Antonio Batista da Silva x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TJSP · Ipuã, SP
Auxílio-doença Previdenciário - Direito Previdenciário