Sergio Gomes dos Santos

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Andamento do Processo n. 0042219-72.2014.8.19.0021 - Apelação - 18/02/2020 do TJRJ

ADRIANO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: COSTA AZUL 227 VEICULOS LTDA EPP ADVOGADO: SÉRGIO GOMES DOS SANTOS... OAB/RJ-062898 Relator: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO Funciona: …

Andamento do Processo n. 0035071-46.2014.8.19.0203 - 18/02/2020 do TJRJ

(s). Dr (a). RODRIGO SPINDOLA GOMES DOS SANTOS (OAB/RJ-175216), Dr (a). SÉRGIO GOMES DOS SANTOS (OAB/RJ-062898), Dr... (a). RODRIGO GABRIEL DOS SANTOS (OAB/RJ-204844) X C.S.M. (Adv (s). Dr (a). …

Andamento do Processo n. 0021092-04.2011.8.19.0209 - 18/02/2020 do TJRJ

(s). Dr (a). SÉRGIO GOMES DOS SANTOS (OAB/RJ-062898) X J.E.S.C. (Adv (s). Dr (a). LILIA ALMEIDA RIBEIRO (OAB/RJ-114972... a penhorar. Comarca da Capital Varas Regionais Regional de - Bangu 2ª Vara …

Andamento do Processo n. 0009782-23.2019.8.19.0208 - 18/02/2020 do TJRJ

E OUTROS (Adv (s). Dr (a). SÉRGIO GOMES DOS SANTOS (OAB/RJ-062898) Despacho: 1- Fls. 14 - Defiro a pesquisa ao Convênio...

Andamento do Processo n. 0497109-24.2012.8.19.0001 - Apelação - 17/02/2020 do TJRJ

: RAFAEL SPINDOLA GOMES DOS SANTOS OAB/RJ-201289 ADVOGADO: SÉRGIO GOMES DOS SANTOS OAB/RJ-062898 ADVOGADO: RODRIGO... SPINDOLA GOMES DOS SANTOS OAB/RJ-175216 ADVOGADO: FLÁVIO TRISTÃO CHARGEL …

Andamento do Processo n. 1501606-45.2019.8.26.0544 - Apelação Criminal - 17/02/2020 do TJSP

Ordinário; Nº origem: 1501606-45.2019.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Sergio Gomes... dos Santos; Advogado: Jose Eduardo Silva Cayres (OAB: 177118/SP) (Defensor …

Andamento do Processo n. 0100561-35.2019.5.01.0027 - ATOrd - 17/02/2020 do TRT-1

LTDA ADVOGADO SERGIO GOMES DOS SANTOS(OAB: 62898/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - NIRTON JOSE MAFRA - ZJ CONSTRUCOES LTDA...

Andamento do Processo n. 1002028-97.2017.5.02.0372 - AP - 17/02/2020 do TRT-2

.A. ADVOGADO TAUBE GOLDENBERG (OAB: 87731/SP) AGRAVADO SERGIO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO GUILHERME DE SOUSA NEPOMUCENO DA SILVA... (OAB: 380926/SP) ADVOGADO EDUARDO VERLY RODRIGUES GOMES (OAB: …

Andamento do Processo n. 1020255-74.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - 14/02/2020 do TJSP

-74.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Sérgio Gomes dos Santos - - Joana Celi Martins... Gomes dos Santos - Mrv Engenharia e Participações S/A - - Parque Piazza …

Andamento do Processo n. 1020256-59.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - 14/02/2020 do TJSP

- Sérgio Gomes dos Santos - - Joana Celi Martins Gomes dos Santos - Mrv Engenharia e Participações S/A - - Parque Piazza...
Resultados da busca Jusbrasil para "Sergio Gomes dos Santos"
TRT-5 21/08/2014 - Pág. 735 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Diários Oficiais21/08/2014Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
princípio, cumpre esclarecer que, diante do requerimento do autor de desistência do pedido constante na alínea B, da inicial e, considerando a designação de audiência apenas para manifestação da reclamada, o novo requerimento do reclamante para aplicação da pena de confissão encontra-se abarcado pela preclusão temporal, lógica e consumativa. Contudo, necessário esclarecer que não há qualquer óbice para que esta magistrada prossiga com a análise do mérito do pedido em discussão, o que impõe o exa
TRT-5 21/08/2014 - Pág. 671 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Diários Oficiais21/08/2014Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
da pena de confissão encontra-se abarcado pela preclusão temporal, lógica e consumativa. Contudo, necessário esclarecer que não há qualquer óbice para que esta magistrada prossiga com a análise do mérito do pedido em discussão, o que impõe o exame e valoração das fichas financeiras anexadas. Pois bem. Na hipótese em análise, incumbe ao reclamante a demonstração do fato constitutivo do seu direito, qual seja, o pagamento da verba intitulada de gratificação extraordinária nos anos de 2011 a 2013 a
TRT-5 21/08/2014 - Pág. 666 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Diários Oficiais21/08/2014Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Grey de Campos Zonzini e Rita de Cássia Brito dos Santos. Assim, é preciso verificar se tais fichas financeiras revelam o pagamento de gratificação extraordinária nos anos de 2011 a 2013, constituindo substrato fático e jurídico capaz de ensejar a procedência do pedido do reclamante. Passo ao exame. Ao analisar a ficha financeira da empregada RITA DE CÁSSIA BRITO DOS SANTOS, no mês indicado pelo reclamante como sendo inequívoco o pagamento da gratificação extraordinária (julho/2010), noto a espe
TRT-5 21/08/2014 - Pág. 815 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Diários Oficiais21/08/2014Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
é preciso verificar se tais fichas financeiras revelam o pagamento de gratificação extraordinária nos anos de 2011 a 2013, constituindo substrato fático e jurídico capaz de ensejar a procedência do pedido do reclamante. Passo ao exame. Ao analisar a ficha financeira da empregada RITA DE CÁSSIA BRITO DOS SANTOS, no mês indicado pelo reclamante como sendo inequívoco o pagamento da gratificação extraordinária (julho/2010), noto a especificação de parcela denominada remuneração global, com o código
TRT-5 21/08/2014 - Pág. 746 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Diários Oficiais21/08/2014Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
valor vinculado ao número de dias trabalhados, havendo, posteriormente, a designação do pagamento da referida gratificação intitulada “GRAT EXTRA FG”, com código 664. Verifico, ainda, que as fichas financeiras da empregada Rita de Cássia Brito dos Santos, anexadas aos autos desde janeiro/2010, identificam como um dos itens da remuneração a parcela “REM. GLOBAL”, seguindose com a indicação das demais verbas trabalhistas pagas, além daquelas parcelas descontadas. Ao cotejar as fichas financeiras d
TRT-5 21/08/2014 - Pág. 682 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Diários Oficiais21/08/2014Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
anos subsequentes a 2010, relativas à empregada Rita de Cássia Brito dos Santos, noto, também, a continuidade do método de discriminação das verbas trabalhistas, sendo composta de REM. GLOBAL e demais parcelas, conforme acima explicitado. Destaco que as fichas financeiras do empregado ALBERTO SÉRGIO GOMES DOS SANTOS, no período de 2010 a 2013, seguem o mesmo procedimento de detalhamento das verbas trabalhistas pagas à Rita de Cássia Brito dos Santos, ou seja, há a designação da verba denominada
TRT-5 21/08/2014 - Pág. 693 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Diários Oficiais21/08/2014Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Brito dos Santos, noto, também, a continuidade do método de discriminação das verbas trabalhistas, sendo composta de REM. GLOBAL e demais parcelas, conforme acima explicitado. Destaco que as fichas financeiras do empregado ALBERTO SÉRGIO GOMES DOS SANTOS, no período de 2010 a 2013, seguem o mesmo procedimento de detalhamento das verbas trabalhistas pagas à Rita de Cássia Brito dos Santos, ou seja, há a designação da verba denominada REM. GLOBAL, com valor proporcional ao número de dias trabalhad
TRT-5 21/08/2014 - Pág. 847 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Diários Oficiais21/08/2014Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
daquelas parcelas descontadas. Ao cotejar as fichas financeiras dos anos subsequentes a 2010, relativas à empregada Rita de Cássia Brito dos Santos, noto, também, a continuidade do método de discriminação das verbas trabalhistas, sendo composta de REM. GLOBAL e demais parcelas, conforme acima explicitado. Destaco que as fichas financeiras do empregado ALBERTO SÉRGIO GOMES DOS SANTOS, no período de 2010 a 2013, seguem o mesmo procedimento de detalhamento das verbas trabalhistas pagas à Rita de Cá
TRT-5 21/08/2014 - Pág. 794 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Diários Oficiais21/08/2014Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
número de dias trabalhados, seguida da indicação das demais verbas pagas. Ressalvo que, também no mês de julho/2010, houve a especificação da REM. GLOBAL, com o código 002, com o pagamento, em separado, da verba de gratificação extraordinária, com código 664 (Id nº 1805995 - pág. 3). Destaco, ainda, que as fichas financeiras dos empregados Rita de Cássia Brito dos Santos e Alberto Sérgio Gomes dos Santos demonstram a igualdade na lotação dos mesmos, a qual é identificada com o numeral 220. Com r
TRT-5 21/08/2014 - Pág. 757 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Diários Oficiais21/08/2014Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
adicional por tempo de serviço, complemento de RMNR, entre outros. Noto, entretanto, que diferentemente dos empregados ALBERTO SÉRGIO GOMES DOS SANTOS e RITA DE CÁSSIA BRITO DOS SANTOS, não há, na ficha financeira do empregado GREY CAMPOS ZONZINI, relativa ao mês de julho/2010, o pagamento de gratificação extraordinária, conforme se infere do documento com Id nº 1810453 - pág. 4. Ora, tal distinção demonstra, a princípio, a possível diferenciação entre os cargos ocupados pelos referidos empregad
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